| materia |
1625/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Anita Barrella, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco na via em frente ao número 70. |
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1626/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Azaléa, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco na via em frente ao número 120. |
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1627/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Azaléa, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco na via em frente ao número 99. |
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1628/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Azaléa, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
um buraco na via em frente ao número 83. |
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1629/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Major Rubens Vaz, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco na via em frente ao número 899. |
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| materia |
1630/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Major Rubens Vaz com Rua Cyntia Gilfrida, Forte. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco na via. |
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| materia |
1631/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
para que junto ao setor competente, solicite a implantação de sinalização
na rotatória localizada no cruzamento entre a Avenida dos Trabalhadores
e a Rua Jose Júlio Martins Batista, no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
1632/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Fui procurada por moradores que solicitam a troca da iluminação em
toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Praia Grande, no bairro
Caiçara. |
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| norma |
11/2020 |
2020-08-11 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS e adota providências correlatas. |
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| norma |
12/2020 |
2020-08-11 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LUIZ MOURA e adota providências correlatas. |
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| norma |
13/2020 |
2020-08-11 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ANDRÉ URSINI e adota providências correlatas. |
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| sessao |
24 |
2020-08-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-08-07 |
Previsão Orçamentária |
Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2021. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o inciso III no artigo 18, da Lei Complementar nº 172, de 12 de novembro de 1997 (Disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no município). |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande o uso de correntes ou assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e vias públicas, e da outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Altera o parágrafo único e insere o parágrafo 2º no art. 26 da Lei nº 1730 de 31 de julho de 2014 (Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no município e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Determina a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui a adoção de medidas de assistência social, devido à pandemia de Coronavírus no Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o "Dia do Jiu-Jitsu". |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico diário no Município de Praia Grande acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sobre os cuidados e dá outas providências. |
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| materia |
239/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA É UM PROBLEMA MUNDIAL
A CASTRAÇÃO SE APRESENTA COMO UMA ALTERNATIVA EFICAZ
NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POIS COLABORA COM A
REDUÇÃO DA NATALIDADE SEM AGREDIR OS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL. |
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| materia |
240/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Após este Parlamentar ter sido
procurado por moradores do Bairro Solemar, fui averiguar a
reivindicação e constatei que na Rua Zequinha de Abreu n°
2 - esquina com a Av Presidente Castelo Branco. |
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| materia |
241/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Recentemente o Prefeito de
nossa Cidade SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
reinaugurou a Escola de surf no Bairro Canto do Forte,
unidade totalmente reformada e modernizada com
atividades esportivas e culturais, com atendimento gratuito e
destinada aos jovens que estudam na rede pública ou
particular. |
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| materia |
242/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
O fornecimento de medicamentos na rede pública municipal é
essencial para prevenção, manutenção e melhoria da saúde da nossa população.
Ocorre que o Gabinete deste Vereador vem recebendo freqüentes
reclamações sobre a falta de remédios na rede pública, especialmente os
medicamentos de uso contínuo como Bezafíbrato 400mg e Ciclosporino 100mg,
entre outros. |
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| materia |
243/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Inúmeros servidores têm nos procurado informando que o Governo
suspendeu, nos casos de trabalho em dias alternados, o pagamento do adicional de
insalubridade. |
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| materia |
244/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Tendo em vista a grande preocupação de pais e profissionais da
educação, se faz necessário que a Administração Municipal se manifeste em relação ao
retorno das aulas. Em diversos municípios a administração municipal tem preparado
links com o objetivo de consultar os pais sobre o retorno e medidas a serem tomadas. |
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| materia |
245/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Este vereador foi procurado por munícipes residentes na região da Vila Sônia,
região habitada por diversas famílias. Esta área (área localizada atrás do Calipal) compreende-se
em 600 alqueires, entre a região da Maxlandia e Sitio do Campo, vasto território sem
qualquer regularização em sua maior parte. |
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| materia |
246/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de possível prorrogação do Contrato de Locação de caminhões, máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva. |
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| materia |
247/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que encaminhe a esta Casa de Leis, para este vereador, cópia do contrato referente ao Processo 5451/19 do Pregão nº 034/2019, referente a locação de caminhões, máquinas e ônbus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva. |
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| materia |
248/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Procurado por moradores do bairro Jardim Imperador, constatei
que o terreno, situado na Rua: Marquês de Herval esquina com o
Avenida: Almeida Vinhas, está em uma situação caótica, sendo utilizado
como bota fora de entulhos e outros. |
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| materia |
249/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Após a publicação do decreto nº 6994, fui procurada por
ambulantes que me fizeram alguns questionamentos. |
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| materia |
1391/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via
pública e recolocação de tampa quebrada de bueiro na Rua Raimundo Correia,
altura do número 96, Bairro Ribeirópolis. |
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| materia |
1392/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que determine à concessionária responsável peia
iluminação pública, que seja realizado serviço de manutenção e recolocação de
lâmpadas em postes na Avenida Marechal Hermes, altura do número 478, Canto do
Forte. |
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| materia |
1393/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua América Latina, altura do n 533, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1394/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua América Latina, altura do n 542, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1395/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua América Latina, altura do n 554, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1396/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Argentina, altura do no 600, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
1397/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 561, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
1398/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO e ao Secretário de Saúde Dr. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA que providencie
junto a Saúde Ambiental atendimento veterinário para animais, sabendo que cidades vizinhas
com orçamento muito inferior ao de Praia Grande fazem esse tipo de atendimento, a exemplo
temos Mongaguá que atendem 10 animais diariamente. |
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| materia |
1399/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, ouvido os setores
competentes, a fim de formular o mais rápido possível estudo para
viabilizar o retorno das atividades de comércio de
carrinheiros/ambulantes na praia, (FAIXA DE AREIA). |
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| materia |
1400/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da RUA RUBENS GONÇALVES DE FREITAS proximidades que vai
do número 100 ao 500 aproximadamente, na Vila Tupi, local que
passa por diversos transtornos devido ao alagamento pelas águas de
chuvas, em decorrência da falta de (BUEIROS ou BOCA DE LOBO). |
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1401/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que seja determinado ao setor
competente SEAS - SERCRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
entre outros, para que estudem a possibilidade de o Governo
Municipal fornecer CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS a esta sofrida
categoria de trabalhadores. |
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| materia |
1402/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da RUA ALFRED DE ALDEBICHE, no Bairro Viia Mirim II,
popularmente conhecido como (SEM TERRA), que descreveram e
enviaram fotos do estado precário e lastimável que se encontra a
citada via pública. |
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| materia |
1403/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova recapeamento da via e tapa buraco na Rua Primeiro
de Janeiro frente ao n° 202, bairro Mirim. |
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| materia |
1404/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova inserção de escoamento de água na Rua Nair Ferreira
da Silva, bairro Vila Sônia. |
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| materia |
1405/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova mudança de localização do poste em frente ao numero
1117 da Rua Afonso Bovero, bairro Ocian. |
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| materia |
1406/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova notificação do proprietário do terreno localizado à Av.
Ministro Marcos Freire, ao lado do CDHU, bairro Nova Mirim. |
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1407/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova instalação de sistema de esgoto e escoamento de água
na Rua Rubens Gonçalves de Freitas, frente ao n° 193, bairro Tupi. |
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| materia |
1408/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
Dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laborai, decorrente do
contágio da doença Covid-19 causada pelo Coronavírus, aos agentes de
segurança pública da Guarda Civil e profissionais de saúde, social e do serviço
funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins
de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas. |
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| materia |
1409/2020 |
2020-08-04 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s):
-Na Saída da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega KM acesso ao Bairro
Princesa-Instalação de BALIZADOR CILÍNDRICO REFLETIVO -
DELIMITADOR de trânsito sinalização no trevo. |
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