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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1625/2020 2020-08-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Anita Barrella, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco na via em frente ao número 70. 1 extracted
materia 1626/2020 2020-08-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Azaléa, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco na via em frente ao número 120. 1 extracted
materia 1627/2020 2020-08-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Azaléa, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco na via em frente ao número 99. 1 extracted
materia 1628/2020 2020-08-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Azaléa, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco na via em frente ao número 83. 1 extracted
materia 1629/2020 2020-08-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Major Rubens Vaz, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco na via em frente ao número 899. 1 extracted
materia 1630/2020 2020-08-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Major Rubens Vaz com Rua Cyntia Gilfrida, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco na via. 1 extracted
materia 1631/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite a implantação de sinalização na rotatória localizada no cruzamento entre a Avenida dos Trabalhadores e a Rua Jose Júlio Martins Batista, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1632/2020 2020-08-11 Indicações Fui procurada por moradores que solicitam a troca da iluminação em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Praia Grande, no bairro Caiçara. 1 extracted
norma 11/2020 2020-08-11 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor JOSÉ ROBERTO LEITE DE MEDEIROS e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 12/2020 2020-08-11 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LUIZ MOURA e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 13/2020 2020-08-11 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor ANDRÉ URSINI e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 24 2020-08-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-08-07 Previsão Orçamentária Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2021. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o inciso III no artigo 18, da Lei Complementar nº 172, de 12 de novembro de 1997 (Disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no município). 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande o uso de correntes ou assemelhados em animais domésticos e domesticados, em residências, estabelecimentos comerciais, industriais, públicos e vias públicas, e da outras providências. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Altera o parágrafo único e insere o parágrafo 2º no art. 26 da Lei nº 1730 de 31 de julho de 2014 (Estabelece normas para o transporte de escolares por regime de fretamento no município e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Determina a divulgação de todos os contratos de locação entre a administração municipal e terceiros, bem como as informações detalhadas das locações. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Institui a adoção de medidas de assistência social, devido à pandemia de Coronavírus no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Institui e inclui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o "Dia do Jiu-Jitsu". 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-04 Projeto de Lei Dispõe sobre o obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico diário no Município de Praia Grande acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sobre os cuidados e dá outas providências. 1 extracted
materia 239/2020 2020-08-04 Requerimento A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA É UM PROBLEMA MUNDIAL A CASTRAÇÃO SE APRESENTA COMO UMA ALTERNATIVA EFICAZ NO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, POIS COLABORA COM A REDUÇÃO DA NATALIDADE SEM AGREDIR OS DIREITOS E BEM ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 240/2020 2020-08-04 Requerimento Após este Parlamentar ter sido procurado por moradores do Bairro Solemar, fui averiguar a reivindicação e constatei que na Rua Zequinha de Abreu n° 2 - esquina com a Av Presidente Castelo Branco. 1 extracted
materia 241/2020 2020-08-04 Requerimento Recentemente o Prefeito de nossa Cidade SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, reinaugurou a Escola de surf no Bairro Canto do Forte, unidade totalmente reformada e modernizada com atividades esportivas e culturais, com atendimento gratuito e destinada aos jovens que estudam na rede pública ou particular. 1 extracted
materia 242/2020 2020-08-04 Requerimento O fornecimento de medicamentos na rede pública municipal é essencial para prevenção, manutenção e melhoria da saúde da nossa população. Ocorre que o Gabinete deste Vereador vem recebendo freqüentes reclamações sobre a falta de remédios na rede pública, especialmente os medicamentos de uso contínuo como Bezafíbrato 400mg e Ciclosporino 100mg, entre outros. 1 extracted
materia 243/2020 2020-08-04 Requerimento Inúmeros servidores têm nos procurado informando que o Governo suspendeu, nos casos de trabalho em dias alternados, o pagamento do adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 244/2020 2020-08-04 Requerimento Tendo em vista a grande preocupação de pais e profissionais da educação, se faz necessário que a Administração Municipal se manifeste em relação ao retorno das aulas. Em diversos municípios a administração municipal tem preparado links com o objetivo de consultar os pais sobre o retorno e medidas a serem tomadas. 1 extracted
materia 245/2020 2020-08-04 Requerimento Este vereador foi procurado por munícipes residentes na região da Vila Sônia, região habitada por diversas famílias. Esta área (área localizada atrás do Calipal) compreende-se em 600 alqueires, entre a região da Maxlandia e Sitio do Campo, vasto território sem qualquer regularização em sua maior parte. 1 extracted
materia 246/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de possível prorrogação do Contrato de Locação de caminhões, máquinas e ônibus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva. 1 extracted
materia 247/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que encaminhe a esta Casa de Leis, para este vereador, cópia do contrato referente ao Processo 5451/19 do Pregão nº 034/2019, referente a locação de caminhões, máquinas e ônbus com fornecimento de mão de obra e combustível por hora produtiva. 1 extracted
materia 248/2020 2020-08-04 Requerimento Procurado por moradores do bairro Jardim Imperador, constatei que o terreno, situado na Rua: Marquês de Herval esquina com o Avenida: Almeida Vinhas, está em uma situação caótica, sendo utilizado como bota fora de entulhos e outros. 1 extracted
materia 249/2020 2020-08-04 Requerimento Após a publicação do decreto nº 6994, fui procurada por ambulantes que me fizeram alguns questionamentos. 1 extracted
materia 1391/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via pública e recolocação de tampa quebrada de bueiro na Rua Raimundo Correia, altura do número 96, Bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 1392/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que determine à concessionária responsável peia iluminação pública, que seja realizado serviço de manutenção e recolocação de lâmpadas em postes na Avenida Marechal Hermes, altura do número 478, Canto do Forte. 1 extracted
materia 1393/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua América Latina, altura do n 533, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1394/2020 2020-08-04 Indicações INDICO que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua América Latina, altura do n 542, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1395/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua América Latina, altura do n 554, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1396/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Argentina, altura do no 600, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1397/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n 561, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1398/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO e ao Secretário de Saúde Dr. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA que providencie junto a Saúde Ambiental atendimento veterinário para animais, sabendo que cidades vizinhas com orçamento muito inferior ao de Praia Grande fazem esse tipo de atendimento, a exemplo temos Mongaguá que atendem 10 animais diariamente. 1 extracted
materia 1399/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, ouvido os setores competentes, a fim de formular o mais rápido possível estudo para viabilizar o retorno das atividades de comércio de carrinheiros/ambulantes na praia, (FAIXA DE AREIA). 1 extracted
materia 1400/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA RUBENS GONÇALVES DE FREITAS proximidades que vai do número 100 ao 500 aproximadamente, na Vila Tupi, local que passa por diversos transtornos devido ao alagamento pelas águas de chuvas, em decorrência da falta de (BUEIROS ou BOCA DE LOBO). 1 extracted
materia 1401/2020 2020-08-04 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que seja determinado ao setor competente SEAS - SERCRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, entre outros, para que estudem a possibilidade de o Governo Municipal fornecer CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS a esta sofrida categoria de trabalhadores. 1 extracted
materia 1402/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA ALFRED DE ALDEBICHE, no Bairro Viia Mirim II, popularmente conhecido como (SEM TERRA), que descreveram e enviaram fotos do estado precário e lastimável que se encontra a citada via pública. 1 extracted
materia 1403/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova recapeamento da via e tapa buraco na Rua Primeiro de Janeiro frente ao n° 202, bairro Mirim. 1 extracted
materia 1404/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova inserção de escoamento de água na Rua Nair Ferreira da Silva, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1405/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova mudança de localização do poste em frente ao numero 1117 da Rua Afonso Bovero, bairro Ocian. 1 extracted
materia 1406/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova notificação do proprietário do terreno localizado à Av. Ministro Marcos Freire, ao lado do CDHU, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1407/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova instalação de sistema de esgoto e escoamento de água na Rua Rubens Gonçalves de Freitas, frente ao n° 193, bairro Tupi. 1 extracted
materia 1408/2020 2020-08-04 Indicações Dispõe sobre a morte ou redução da capacidade laborai, decorrente do contágio da doença Covid-19 causada pelo Coronavírus, aos agentes de segurança pública da Guarda Civil e profissionais de saúde, social e do serviço funerário, sendo considerado acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas. 1 extracted
materia 1409/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s): -Na Saída da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega KM acesso ao Bairro Princesa-Instalação de BALIZADOR CILÍNDRICO REFLETIVO - DELIMITADOR de trânsito sinalização no trevo. 1 extracted