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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1733/2020 2020-08-18 Indicações Em maio de 2017 apresentei a indicação n 1166 a respeito de um ponto de ônibus existente na Avenida São Paulo, em frente ao Porto do Saber. O mesmo encontra-se sem cobertura, o que dificulta a permanência naquela localidade em dias chuvosos e de sol intenso. 0 no document
norma 14/2020 2020-08-18 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LAERTE APARECIDO CONSOLIN e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 10 2020-08-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 25 2020-08-18 Ordinária — 0 no document
materia 27/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Complementar Regulamenta o uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por assessorias e profissionais de Educação Física no município de Praia Grande, na forma que indica. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Determina que o Poder Executivo Municipal divulgue em todos os prédios públicos o direito de acesso à lista de espera para consultas, exames e cirurgias no sítio eletrônico da Prefeitura de Praia Grande. 1 extracted
materia 45/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Determina que os aprovados em concursos públicos no Município de Praia Grande sejam encaminhados, para atendimento preferencial, nas Unidades de Saúde do Município para realização de exames médicos admissionais. 1 extracted
materia 46/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Dispõe sobre proibição de condução de veículos de tração animal por menores de 18 (dezoito) anos no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 250/2020 2020-08-11 Requerimento A prática das lutas e artes marciais traz inúmeros benefícios à seus praticantes e até mesmo familiares, destacando-se o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e social. 1 extracted
materia 251/2020 2020-08-11 Requerimento Procurado por moradores da rua Afonso D'Escragnolle Taunay do bairro Balneário Esmeralda, os mesmos questionaram, o porquê dessa rua não ter sido atendida nos serviços de saneamentos básicos como as demais ruas próximas, onde receberam esse tipo de serviços por parte da administração pública. 1 extracted
materia 252/2020 2020-08-11 Requerimento A SABESP está realizando várias obras referente o PROGRAMA ONDA LIMPA, (Melhoria no Sistema de Esgotamento Sanitário ) com investimento aproximado de R$22.950.000,00 no Município Praia Grande. 1 extracted
materia 253/2020 2020-08-11 Requerimento Apresentei nesta casa de Leis, inúmeros trabalhos, entre requerimentos e indicações referente a pedidos de alinhamento e pavimentação de todas as ruas do Bairro Princesa. 1 extracted
materia 254/2020 2020-08-11 Requerimento Tenho sido procurada por diversos moradores do bairro canto do Forte que estão preocupados com o andamento das obras realizadas na Avenida Marechal Mallet. 1 extracted
materia 255/2020 2020-08-11 Requerimento Acompanhamos as notícias em Santos, nesta terça-feira, sobre uma ação popular que relata superfaturamentos nas compras de testes para o COVID-19. Segundo informações, as prefeituras de Santos e Praia Grande realizaram compras de testes de empresa terceirizada por valor muito acima do praticado no mercado. 1 extracted
materia 256/2020 2020-08-11 Requerimento Tendo em vista a liberação do calçadão e faixa de areia da praia para atividades, diversos trabalhadores ambulantes e carrinheiros têm questionado quando poderão retornar suas atividades e conseguir sustentar suas famílias. A situação destes trabalhadores se encontra cada vez mais preocupante. 1 extracted
materia 257/2020 2020-08-11 Requerimento Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Assuntos de Segurança Pública, Maurício Vieira Izumi, solicitando o envio à Comissão Permanente de Educação desta Câmara, filmagens feitas em algumas escolas municipais, para apurar possíveis desvios de merenda. 1 extracted
materia 258/2020 2020-08-11 Requerimento Chegou ao conhecimento deste vereador o caso de uma mãe de família de 30 anos, já na quarta gravidez sendo uma cesárea, e com a vontade de realizar uma laqueadura, não conseguir realizá-la por não passar nos "critérios" de seleção para a realização da cirurgia, mesmo não tendo nenhum problema de saúde que a impeça. 1 extracted
materia 259/2020 2020-08-11 Requerimento Fui procurada por moradores da Travessa da Paz, no bairro Melvi, que solicitam extensão da rede elétrica e do ramal da água. 1 extracted
materia 260/2020 2020-08-11 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que verifique junto ao setor competente e nos responda se há a possibilidade de instalar mesas com tabuleiro de xadrez na praça Duque de Caxias no Canto do Forte e na praça 19 de Janeiro no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 261/2020 2020-08-11 Requerimento Em conversa com alguns permissionários de caiarmos de praia surgiu uma dúvida sobre a recolocação de seus postes na praia. No edital dos novos quiosques, no artigo 10.2.6 diz que "Será permitido os serviços de praia, como apoio aos clientes do Quiosque, com a utilização de reboque "truck food", desde que posicionados, na faixa da areia, defronte ao respectivo Quiosque, podendo variar, no máximo, 60 (sessenta) metros do eixo do quiosque, para ambos os lados". 1 extracted
materia 1545/2020 2020-08-11 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Haiti, altura do número 274, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1546/2020 2020-08-11 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado o serviço ou que intime o proprietário a fazer retirada de entulho na Rua Américo Vespúcio, altura do n 369, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 1547/2020 2020-08-11 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Guatemala, altura do número 414, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1548/2020 2020-08-11 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Guatemala, altura do número 118, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1549/2020 2020-08-11 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Elza Lemke Batalha, altura do número 253, Bairro Vila Sônia, 1 extracted
materia 1550/2020 2020-08-11 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via pública e de tapas buracos na Rua Elza Lemke Batalha, altura do número 370, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1551/2020 2020-08-11 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipe morador e comerciante, regularmente estabelecido na AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA. 1.117 - Bairro do Boqueirão. O munícipe acima, visando proporcionar maior conforto e viabilização do comércio estabelecido no endereço acima. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE TINTAS E CONGENERES. requer a DEMARCAÇÃO e SINALIZAÇÃO do local para CARGA E DESCARGA e REBAIXAMENTO DE GUIA, 1 extracted
materia 1552/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulho na Rua Aimorés frente ao n° 57, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1553/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas Guadalajara com Equador, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1554/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas Guadalajara com Joana Barbosa, bairro Aviação. 1 extracted
materia 1555/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza da caixa de esgoto localizada em frente ao numero 1524 da Rua Ananias Batista de Menezes, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1556/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulhos na Rua Antonio Renato Gambini esquina com rua Tamoios, frente à SESURB, bairro Tupi. 1 extracted
materia 1557/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova revitalização do ponto de ônibus localizado à Av. Castelo Branco frente ao n 14.300. 1 extracted
materia 1558/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão o ANTEPROJETO DE LEI em anexo que Institui o programa "Artes Marciais na Escola", no âmbito da rede de ensino municipal, tendo em vista que a prática das artes marciais pelos alunos é de suma importância para seu desenvolvimento físico e psicológico. 1 extracted
materia 1559/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento 174, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1560/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mauricy Moura n 68 no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1561/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que verifique a possibilidade de colocar brinquedos (Playground) na praça Simões Lopes Neto. 1 extracted
materia 1562/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para que estude a possibilidade de instalação de grelhas na Rua: Horácio Antonio Amaral n° 1115. 1 extracted
materia 1563/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Viação Piracicabana, para que disponibilize mais um micro-ônibus em cada uma das linhas que trafegam pelo bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1564/2020 2020-08-11 Indicações INDICO/ nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias/ junto à secretaria competente/ PARA QUE REALIZE O CAPEAMENTO DA RUA MÁRIO OSVALDO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 1565/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento da Rua Pedro Daniel de Sousa, altura do numerai 72, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1566/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a CPFL, para que realize o conserto dos postes de iluminação na Avenida Ministro Marcos Freire, próximo ao Cemitério da Grande Planície, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1567/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a CPFL, PARA QUE REALIZE O CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LEBLON, ALTURA DO NUMERAL 514, NO BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 1568/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MINISTRO MARCOS FREIRE DO BAIRRO JARDIM PRINCESA ATÉ O BAIRRO SOLEMAR. 1 extracted
materia 1569/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LEBLON, ALTURA DO NUMERAL 502, NO BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 1570/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, ALTURA DO NUMERAL 369, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1571/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, NA RUA AMILCA ESTEVES, no bairro QUIETUDE. 1 extracted
materia 1572/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO, EM DIVERSOS PONTOS DA RUA JOÃO RAMALHO, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1573/2020 2020-08-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize ESTUDOS A FIM DE MELHORAR A FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÁFEGO DA AVENIDA ITIBERÊ DA CUNHA, NO BAIRRO PARQUE DAS AMÉRICAS. 1 extracted
materia 1574/2020 2020-08-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que notifique o proprietário do terreno a limpar e murar, pois está sendo local de descarte de lixo, e de proliferação de ratos e mosquitos. 1 extracted