| materia |
1733/2020 |
2020-08-18 |
Indicações |
Em maio de 2017 apresentei a indicação n 1166 a respeito de um
ponto de ônibus existente na Avenida São Paulo, em frente ao Porto do
Saber. O mesmo encontra-se sem cobertura, o que dificulta a
permanência naquela localidade em dias chuvosos e de sol intenso. |
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| norma |
14/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor LAERTE APARECIDO CONSOLIN e adota providências correlatas. |
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| sessao |
10 |
2020-08-18 |
Extraordinária |
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| sessao |
25 |
2020-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos, por assessorias e profissionais de Educação Física no município de Praia Grande, na forma que indica. |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei |
Determina que o Poder Executivo Municipal divulgue em todos os prédios públicos o direito de acesso à lista de espera para consultas, exames e cirurgias no sítio eletrônico da Prefeitura de Praia Grande. |
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| materia |
45/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei |
Determina que os aprovados em concursos públicos no Município de Praia Grande sejam encaminhados, para atendimento preferencial, nas Unidades de Saúde do Município para realização de exames médicos admissionais. |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre proibição de condução de veículos de tração animal por menores de 18 (dezoito) anos no Município de Praia Grande. |
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| materia |
250/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
A prática das lutas e artes marciais traz
inúmeros benefícios à seus praticantes e até mesmo familiares,
destacando-se o desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo e
social. |
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251/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Procurado por moradores da rua Afonso D'Escragnolle Taunay do bairro
Balneário Esmeralda, os mesmos questionaram, o porquê dessa rua não ter
sido atendida nos serviços de saneamentos básicos como as demais ruas
próximas, onde receberam esse tipo de serviços por parte da administração
pública. |
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252/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
A SABESP está realizando várias
obras referente o PROGRAMA ONDA LIMPA,
(Melhoria no Sistema de Esgotamento Sanitário ) com
investimento aproximado de R$22.950.000,00 no
Município Praia Grande. |
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253/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Apresentei nesta casa de Leis, inúmeros
trabalhos, entre requerimentos e indicações referente a
pedidos de alinhamento e pavimentação de todas as ruas do
Bairro Princesa. |
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254/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por diversos moradores do bairro
canto do Forte que estão preocupados com o andamento das obras
realizadas na Avenida Marechal Mallet. |
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255/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Acompanhamos as notícias em Santos, nesta terça-feira, sobre uma ação
popular que relata superfaturamentos nas compras de testes para o COVID-19. Segundo
informações, as prefeituras de Santos e Praia Grande realizaram compras de testes de empresa
terceirizada por valor muito acima do praticado no mercado. |
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256/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Tendo em vista a liberação do calçadão e faixa de areia da praia para
atividades, diversos trabalhadores ambulantes e carrinheiros têm questionado quando
poderão retornar suas atividades e conseguir sustentar suas famílias. A situação destes
trabalhadores se encontra cada vez mais preocupante. |
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257/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício, com cópia deste requerimento, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Assuntos de Segurança Pública, Maurício Vieira Izumi, solicitando o envio à Comissão Permanente de Educação desta Câmara, filmagens feitas em algumas escolas municipais, para apurar possíveis desvios de merenda. |
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258/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento deste vereador o caso de uma mãe de
família de 30 anos, já na quarta gravidez sendo uma cesárea, e com a
vontade de realizar uma laqueadura, não conseguir realizá-la por não
passar nos "critérios" de seleção para a realização da cirurgia, mesmo não
tendo nenhum problema de saúde que a impeça. |
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259/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores da Travessa da Paz, no bairro Melvi,
que solicitam extensão da rede elétrica e do ramal da água. |
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260/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO que verifique junto ao setor competente e nos responda se há
a possibilidade de instalar mesas com tabuleiro de xadrez na praça Duque de
Caxias no Canto do Forte e na praça 19 de Janeiro no bairro Boqueirão. |
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261/2020 |
2020-08-11 |
Requerimento |
Em conversa com alguns permissionários de caiarmos de praia surgiu
uma dúvida sobre a recolocação de seus postes na praia. No edital dos novos
quiosques, no artigo 10.2.6 diz que "Será permitido os serviços de praia, como
apoio aos clientes do Quiosque, com a utilização de reboque "truck food", desde
que posicionados, na faixa da areia, defronte ao respectivo Quiosque, podendo
variar, no máximo, 60 (sessenta) metros do eixo do quiosque, para ambos os
lados". |
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| materia |
1545/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Haiti, altura do número 274, Bairro Guilhermina. |
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1546/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado o serviço ou que intime o
proprietário a fazer retirada de entulho na Rua Américo Vespúcio, altura do n 369,
Bairro Aviação. |
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1547/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Guatemala, altura do número 414, Bairro
Guilhermina. |
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1548/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Guatemala, altura do número 118, Bairro
Guilhermina. |
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1549/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Elza Lemke Batalha, altura do número 253,
Bairro Vila Sônia, |
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1550/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção da via
pública e de tapas buracos na Rua Elza Lemke Batalha, altura do número 370,
Bairro Vila Sônia. |
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1551/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipe morador e comerciante,
regularmente estabelecido na AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA. 1.117 - Bairro
do Boqueirão.
O munícipe acima, visando proporcionar maior conforto e viabilização do
comércio estabelecido no endereço acima. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE TINTAS
E CONGENERES. requer a DEMARCAÇÃO e SINALIZAÇÃO do local para CARGA E
DESCARGA e REBAIXAMENTO DE GUIA, |
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1552/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulho na Rua Aimorés frente ao n°
57, bairro Vila Tupi. |
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1553/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas
Guadalajara com Equador, bairro Guilhermina. |
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| materia |
1554/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas
Guadalajara com Joana Barbosa, bairro Aviação. |
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1555/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza da caixa de esgoto localizada em frente ao
numero 1524 da Rua Ananias Batista de Menezes, bairro
Anhanguera. |
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1556/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulhos na Rua Antonio Renato
Gambini esquina com rua Tamoios, frente à SESURB, bairro
Tupi. |
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1557/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova revitalização do ponto de ônibus localizado à Av.
Castelo Branco frente ao n 14.300. |
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1558/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão o ANTEPROJETO DE LEI em anexo que
Institui o programa "Artes Marciais na Escola", no âmbito da
rede de ensino municipal, tendo em vista que a prática das artes
marciais pelos alunos é de suma importância para seu
desenvolvimento físico e psicológico. |
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1559/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Olímpio Pereira do Nascimento 174, no bairro do Princesa. |
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1560/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Mauricy Moura n 68 no Bairro Caiçara. |
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1561/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que verifique a possibilidade de colocar brinquedos
(Playground) na praça Simões Lopes Neto. |
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1562/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para que estude
a possibilidade de instalação de grelhas na Rua: Horácio Antonio Amaral n°
1115. |
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1563/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Viação Piracicabana, para
que disponibilize mais um micro-ônibus em cada uma das linhas que
trafegam pelo bairro Canto do Forte. |
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1564/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO/ nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias/ junto à secretaria competente/ PARA QUE REALIZE O
CAPEAMENTO DA RUA MÁRIO OSVALDO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM
PRINCESA. |
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1565/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento
da Rua Pedro Daniel de Sousa, altura do numerai 72, no bairro Vila Sônia. |
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1566/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a CPFL, para que realize o
conserto dos postes de iluminação na Avenida Ministro Marcos Freire,
próximo ao Cemitério da Grande Planície, no bairro Vila Antártica. |
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1567/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a CPFL, PARA QUE REALIZE O
CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LEBLON, ALTURA DO
NUMERAL 514, NO BAIRRO GUILHERMINA. |
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1568/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A
INSTALAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MINISTRO MARCOS FREIRE DO
BAIRRO JARDIM PRINCESA ATÉ O BAIRRO SOLEMAR. |
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| materia |
1569/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA
DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA LEBLON, ALTURA DO NUMERAL 502,
NO BAIRRO GUILHERMINA. |
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| materia |
1570/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A RETIRADA
DE LIXO E ENTULHO, NA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, ALTURA DO NUMERAL
369, no bairro Aviação. |
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| materia |
1571/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A RETIRADA
DE LIXO E ENTULHO, NA RUA AMILCA ESTEVES, no bairro QUIETUDE. |
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| materia |
1572/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize A RETIRADA
DE LIXO E ENTULHO, EM DIVERSOS PONTOS DA RUA JOÃO RAMALHO, no
bairro Aviação. |
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| materia |
1573/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize ESTUDOS A
FIM DE MELHORAR A FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÁFEGO DA AVENIDA
ITIBERÊ DA CUNHA, NO BAIRRO PARQUE DAS AMÉRICAS. |
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1574/2020 |
2020-08-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, que notifique o proprietário do terreno a limpar e murar, pois está sendo local de
descarte de lixo, e de proliferação de ratos e mosquitos. |
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