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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 306/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a colocação de um Bicicletário. localizado na Praça Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles - Maracanã, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 307/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à limpeza e retirada de entulhos na calcada da Rua João Balbino Corrêa, ao lado do numeral 271 - Tupiry. atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 308/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Rua Carijós, frente ao n 240, bairro Tupi. 1 extracted
materia 309/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a troca da placa de sinalização da Rua Carijós, bairro Tupi, frente ao n° 240. 1 extracted
materia 310/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova tampagem de buraco na Via, em frente ao Colégio Orestes Quercia, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 311/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na rua Javaés frente ao n° 97, bairro Tupi. 1 extracted
materia 312/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na esquina da Rua Jose Benedito de Almeida com Ariovaldo Augusto de Oliveira, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 313/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO e ao Secretário de Transportes do Município Cel. José Américo Franco Peixoto que verifique a possibilidade de remoção do ponto de ônibus localizado na Rua Saturnino de Brito, em frente ao n° 450. 1 extracted
materia 314/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria responsável, a indicação de uma praça PET, pois possuímos praças ociosas para a comunidade, sabendo-se que hoje a maioria dos munícipes possuem um animal de estimação e muitos moram em apartamentos, enxergamos a necessidade de atender a demandas da população e tem por objetivo proporcionar uma área de livre acesso para que os cães possam ficar soltos e brincar livremente, sob a supervisão de seus responsáveis. 1 extracted
materia 315/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria responsável, o estudo da implantação calçadas ecológicas no município. 1 extracted
materia 316/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite as secretarias competentes a revitalização em torno da Escola Municipal Cidade da Criança. 1 extracted
materia 317/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite as secretarias competentes a manutenção e limpeza do local mencionado : Rua Rubi, em toda sua extensão - no Bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 318/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Urbano Caldeira 287, no bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 319/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Wilson de Oliveira 399, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 320/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milena Perutch 982, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 321/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Pça do Vereador n s/n, no bairro Caiçara, 1 extracted
materia 322/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento n 301, no bairro do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 323/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize o reparo do buraco na Av Dr. Roberto de Almeida Vinhas esquina com a rua Timbiras em frente ao n° 5573. 1 extracted
materia 324/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que o Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande passe a constar no site Oficial da Prefeitura com todas suas datas comemorativas, para conhecimento de todos os munícipes. 1 extracted
materia 325/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que realize a manutenção urgente do bueiro na Rua. Carlos José Ângelo Bert, n °167 no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 326/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e desassoreamento do canal localizado na Rua Rubi, no bairro Cidade das Crianças. 1 extracted
materia 327/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento e troca de tubulação de esgoto da Avenida Joaquim Norberto de Sousa e Silva, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 328/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para estudos a fim de melhorar o escoamento de água da Rua Ator Grande Otelo, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 329/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, sobre o esgoto a céu aberto e que vaza diretamente na rua desde novembro na Rua Lasar Segall, altura do numeral 368, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 330/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar a limpeza da Rua Joaquim Bueno, altura do numerai 316, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 331/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que seja realizada vistoria em uma residência localizada na Rua Otacília da Luz Brasil, numeral 81, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 332/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que o Cata Treco cumpra sua agenda nos bairros, em especial no Canto do Forte, onde os moradores realizaram a reclamação. 1 extracted
materia 333/2020 2020-03-03 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias,junto à secretaria competente, para liberara sarjeta e permitir o escoamento de água da Rua Lasar Segall, no galpão do Mais Atacadista, onde foi instalada uma rampa no local de escoamento de água. 1 extracted
materia 334/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção, limpeza e recolocação da estátua na Praça São Pedro na Av. Presidente Kennedy, 12889 (Praça São Pedro) - Vila Calçara. 1 extracted
materia 335/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando limpeza da calçada (mato alto, lixo e entulho) na Travessa Helena Rodrigues - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 336/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando colocação de uma câmera de segurança na Av. Presidente Kennedy, 12.718 - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 337/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da guia e sarjeta na Av. Almeida Júnior, 182 - Parque das Américas. 1 extracted
materia 338/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de retirar ou nivelar o aterro deixado na RUA RAUL POMPEIA próx. ao 1608 - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 339/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento guia, limpeza de boca de lobo (lado direito e lado esquerdo) próx. n 592 da RUA. SÃO JOÃO - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 340/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder diversos serviços na RUA MARCOLINO BISPO ALVES lado direito e esquerdo no trecho compreendido entre as Ruas São João e Rua São Tomé - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 341/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando corrigir afundamento no pavimento sextavado ao lado n553 da RUA SÃO THOME-BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 342/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder diversos serviços na RUA SÃO THOME no trecho compreendido entre a Avenida Pres. Kennedy e Avenida Castelo Branco- BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 343/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO, notificar proprietário a executar limpeza e passeio público dos terrenos na AV, CLODOARDO DO AMARAL um ao lado e o outro de frente ao n 5365 - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 344/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, notificar proprietário a executar limpeza e passeio público do terreno na RUA ESPORTISTA ADEMILSON COELHO ao lado do n190 BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 345/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder diversos serviços na RUA CÉSAR RODRIGUES REIS x RUA CAPITÃO ARNALDO VALENTE - BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 346/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo de calçada pública (bloquetes), em frente ao n 899 da RUA OSASCO - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 347/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico, visando corrigir desnível do afundamento do asfalto, na RUA SÃO JOSE entre os números 700 e 702 próx. ao CEAS MULHER no BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 348/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a limpeza de boca de lobo em frente ao n 17 da RUA NILO JOSE MAFRA no Bairro QUIETUDE. 1 extracted
materia 349/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder diversos serviços na AV. ROBERTO MUZZI no trecho compreendido entre a Avenida Pres. Kennedy e Avenida Roberto de Almeida Vinhas - BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 350/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder diversos serviços na AV. ÂNGELO PERINO no trecho compreendido entre a Avenida Pres. Kennedy e Avenida Roberto de Almeida Vinhas - BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 351/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a limpeza de boca de lobo em frente ao n 416 da RUA EROS EMÍLIO TUROLLA no Bairro QUIETUDE. 1 extracted
materia 352/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para a instalação de boca de lobo ou dreno com grelha na RUA ROSA MARLI DE SOUZA esquina com a Rua Alberto Figueiredo - BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 353/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM um BURACO localizado mais precisamente na RUA C N° 234 no BAIRRO GLÓRIA. 1 extracted
materia 354/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM um BURACO localizado mais precisamente na RUA C N° 17035 no BAIRRO GLÓRIA. 1 extracted
materia 355/2020 2020-03-03 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM um BURACO localizado mais precisamente na RUA C N° 771 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted