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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 488/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua 12 de Outubro, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao número 132. 1 extracted
materia 489/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Carlos Alberto Perrone, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com grande quantidade de entulho em frente ao número 871. 1 extracted
materia 490/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Ordaci Fortunato de Abreu , Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 22. 1 extracted
materia 491/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Ordaci Fortunato de Abreu , Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 16. 1 extracted
materia 492/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nestor Ferreira da Rocha Jr., Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 912. 1 extracted
materia 493/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Nestor Ferreira da Rocha Jr., Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 640. 1 extracted
materia 494/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Santa Bárbara , Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 398. 1 extracted
materia 495/2020 2020-03-10 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Santa Bárbara , Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 211. 1 extracted
materia 496/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa, limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro, localizada na Rua Alécio Messiano, próximo ao número 561, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 497/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado na Rua Dr. João Sampaio esquina com a Rua Panana, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 498/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, ao longo da via, localizados na Rua Profundir, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 499/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, ao longo da via pública, localizados na Rua Alécio Messiano, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 500/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar reabertura do bueiro, localizado na Rua Alécio Messiano, em frente ao número 538, no bairro Vila Antarctica. 1 extracted
materia 501/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite o reparo da placa de entrada do Portinho. 1 extracted
materia 502/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite o corte da grama praça Rotary localizado no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 503/2020 2020-03-10 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de implantação de um ônibus que faça o percurso Terminal para o portinho nos dias de feira de artesanato. 1 extracted
sessao 6 2020-03-10 Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio denominada Setembro Amarelo. 1 extracted
materia 48/2020 2020-03-03 Requerimento A rampa de acessibilidade nas praias se constitui uma importante ferramenta para aumento da autonomia e mobilidade destes indivíduos, permitindo que se usufruam da beleza e benefícios que este ambiente pode lhes proporcionar. 1 extracted
materia 49/2020 2020-03-03 Requerimento O Sarampo é uma doença altamente contagiosa provocada por um vírus, a transmissão é similar a gripe, e se dá de pessoa para pessoa através de tosse e secreções. 1 extracted
materia 50/2020 2020-03-03 Requerimento Em meados de dezembro a população mundial foi surpreendida com a informação do surgimento de um novo vírus, dessa vez na china, o corona vírus se espalhou rapidamente por quase todos os continentes, o que fez com que no dia 30 de Janeiro de 2020 a OMS decretasse estado de alerta na saúde mundial. 1 extracted
materia 51/2020 2020-03-03 Requerimento Alguns pais entraram em contato por problemas com a matrícula e vagas do SuperEscola. Receberam a informação que no dia 19/02 seriam abertas as inscrições para alunos nascidos em 2008/2010. Os responsáveis compareceram ao local e aguardaram por mais de 2 horas debaixo do sol sem acesso a água, e após este período receberam uma senha que passava do número 220 e informaram que estas pessoas ficariam em lista de espera, tendo em vista que são apenas 70 vagas por turno. 1 extracted
materia 52/2020 2020-03-03 Requerimento É de extrema importância o atendimento realizado no Centro Especializado em Reabilitação Joanna Imparato em nosso município. Inaugurado em 2017, o referido centro vem realizando atendimento em reabilitação, fisioterapia, diagnóstico, avaliação e orientação de pacientes em todas as faixas etárias. 1 extracted
materia 53/2020 2020-03-03 Requerimento Recebi informações esta semana que os professores em escolas municipais estão realizando o teste de acuidade auditiva em nossas crianças no próprio ambiente escolar. 1 extracted
materia 54/2020 2020-03-03 Requerimento Praia Grande conta em sua rede com escolas municipais especializadas para o auxílio dos deficientes, e nas escolas convencionais conta com o apoio de auxiliares e pedagogos para a inclusão dos mesmos no ambiente escolar. 1 extracted
materia 55/2020 2020-03-03 Requerimento Este vereador vem constantemente questionando a prefeitura sobre as questões relativas ao ordenamento da orla como forma de disciplinar e melhorar a experiência dos turistas e moradores em nossa cidade. 1 extracted
materia 56/2020 2020-03-03 Requerimento No ano de 2016, protocolei oficio n° 43/16, que solicitava uma rampa de acesso para cadeirantes, desde o calçadão até a areia da praia. Passados mais de 3 anos, até hoje não obtive resposta. 1 extracted
materia 57/2020 2020-03-03 Requerimento Fui procurado tanto por comerciantes como também por pessoas que hoje se encontram na informalidade trabalhando de forma autônoma, os mesmos me questionaram sobre a "Lei da Liberdade Econômica" sancionada em 20 de setembro de 2019, como funcionaria em nosso município, se realmente os que hoje se encontram na informalidade, já poderiam abrir nas suas garagem um comercio de porte pequeno para trabalharem. 1 extracted
materia 58/2020 2020-03-03 Requerimento Em 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, continuará a equipar conselhos tutelares do país. A previsão é que mais de 300 unidades serão beneficiadas com kits, sendo 201 conjuntos de equipagem completos e 113 conjuntos de equipagem acessórios, além de 16 veículos 4x4. 1 extracted
materia 59/2020 2020-03-03 Requerimento A implantação de um novo shopping em nossa cidade, localizado no bairro da Vila Mirim, já está se tornando uma realidade. Depois de uma Audiência Pública, realizada em 26/11/2018, veio para essa casa de leis no ano de 2019 um projeto do Poder Executivo, solicitando alterações no sistema viário do bairro e no entorno de todo o empreendimento. 1 extracted
materia 60/2020 2020-03-03 Requerimento No ano de 2017, apresentei Requerimento n° 289/17, que solicitava informações sobre a regulamentação da Lei Municipal n°1702 de Dezembro de 2013, que cria o Programa de Humanização do atendimento nas Unidades de Saúde Pública, elaborada por este vereador. 1 extracted
materia 61/2020 2020-03-03 Requerimento Desde meu primeiro mandato, a acessibilidade é uma questão constante dos meus trabalhos. Mas infelizmente, nem sempre o que solicitamos é realizado rapidamente pelo executivo. Sabemos que a cidade possui muitas demandas, mas é preciso um pouco mais de atenção para algumas solicitações. 1 extracted
materia 62/2020 2020-03-03 Requerimento Fui procurada por moradores das Ruas Fernando di Stefano e Etienne Xavier Lopes, no bairro Jardim Quietude, que reclamam da falta de pavimentação no local. Os mesmos reclamam que pagam IPTU e que há muito tempo já fizeram esta solicitação à Prefeitura, mas até o momento nada foi realizado. 1 extracted
materia 63/2020 2020-03-03 Requerimento Portadores de deficiência física, mental, auditiva ou visual podem solicitar o cartão de gratuidade para o transporte público municipal de acordo com a lei 788/92. 1 extracted
materia 64/2020 2020-03-03 Requerimento REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe a possibilidade de estudo para regularização fundiária para a Avenida Clodoaldo Amaral, no bairro Japurá, e qual a previsão para contemplação do mesmo. 1 extracted
materia 291/2020 2020-03-03 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, Índico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do número 117, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 292/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do número 555, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 293/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do número 272, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 294/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do número 129, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 295/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do número 518, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 296/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do número 282, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 297/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do número 884, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 298/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja efetuada compra de aparelho Otoscópio Profissional (instrumento médico que serve para examinar a membrana do tímpano) e distribuição nas Unidades de Pronto Atendimento de Praia Grande. 1 extracted
materia 299/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do número 367, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 300/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do número 523, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 301/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do número 179, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 302/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do número 155, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 303/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do número 386, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 304/2020 2020-03-03 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do número 64, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 305/2020 2020-03-03 Indicações Indico que informe à concessionária de telefonia sobre fiação caída na Rua Mococa, altura do número 45, bairro Boqueirão. 1 extracted