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2020-03-03 |
Ordinária |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2017 |
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| sessao |
4 |
2020-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-27 |
Audiência Pública |
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 |
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| norma |
1976/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Praia Grande, a ceder o uso do imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, para a construção de nova sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e do Núcleo Especial Criminal (NECRIM). |
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| norma |
1977/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede ao candidato desempregado ou hipossuficiente isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito da administração direta e indireta do Município. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei n°. 215 de 07 de março de 1.975 e dá outras providências |
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4/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para cessação do estado de Liquidação da PRODEPG S/A – Progresso e Desenvolvimento de Praia Grande e dá outras providências |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos a Equipe de Investigação do 1º DP de Praia Grande, pelo excelente trabalho de investigação até efetuar a captura do Sr. Paulo José Machado de Oliveira Ferraz, procurado por latrocínio. |
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5/2020 |
2020-02-18 |
Moção |
Apresenta Moção de Apoio à PEC 15 (Proposta de Emenda à Constituição do Estado) e ao Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo, com o propósito de reintegrar aos quadros de funcionários do Estado de São Paulo, os Policiais Militares, Civis e Penais injustiçados. |
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5/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o artigo 31-A e seus parágrafos na Lei Complementar Municipal nº 574, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a isenção ou remissão do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados e terrenos atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Praia Grande-SP, e dá outras providências. |
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9/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal Paciente Consciente, que orienta usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar com antecedência a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. |
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31/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 065/17, para tratar sobre o Controle Populacional e o
Bem Estar Animal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à
Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo
para apresentação do Relatório Final. |
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32/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 080/17, para tratar acerca da implantação do Programa
Estadual Bom Prato no Município de Praia Grande, ainda não concluiu os
seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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33/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Foi inaugurado em nosso Município, na
sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a unidade do SEST SENAT, o
Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte. |
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34/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Desde o primeiro mandato, venho
apresentado diversos requerimentos e indicações nessa
Casa de Leis, que estão sendo acompanhados pela
Comissão Especial de Vereadores, que trata do assunto
sobre a abertura do canal para resolver os problemas das
enchentes no Bairro Princesa. |
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35/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Nos últimos anos,
elaborei vários Trabalhos nesta Casa de Leis, através do
requerimento 196/2017 e 113/2018, que se referia a
iluminação pública em Praia Grande, que tinha recebido um
investimento de nova iluminação, nos trechos do Boqueirão
até a Curva do S, que corresponde as Avenidas Roberto de
Almeida Vinhas e Av. Ministro Marcos Freire. |
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36/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Com o objetivo de atender aos pedidos
formulados por moradores do bairro Princesa, que moram
na Rua Hugulino José Ribeiro, no trecho entre as Ruas
Mauricio da Encarnação Pontes até a Rua Mario Osvaldo da
Silva, que procuraram este Parlamentar, solicitando a
instalação de postes, braços e luminárias da rede Pública. |
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37/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Sabemos da importância da atividade lúdica na vida de
nossas crianças e da necessidade do brincar para um bom desenvolvimento
deste ser humano. Com o avanço da tecnologia as crianças não têm mais
aproveitado as atividades ao ar livre e a interação com as demais crianças.
Por estes motivos precisamos incentivar não somente as crianças, mas
também seus responsáveis para que participem de maneira efetiva destas
atividades. |
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38/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
A área da psicopedagogia tem crescido de maneira
exponencial na educação. O psicopedagogo tem o papel de compreender
como assimilamos o aprendizado desde que somos recém-nascidos até a
fase adulta. Com isso, o profissional tem a oportunidade de identificar
problemas, que podem ser dificuldades ou até mesmo transtornos, e
encontrar alternativas para melhorar o processo de ensino e garantir que
os conteúdos possam ser absorvidos e compreendidos. |
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39/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o
douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Pereira Mourão e
ao Governador João Dória para que respondam os seguintes
questionamentos:
1. Por qual motivo a Delegacia da Mulher de Praia Grande
está funcionando apenas 3 vezes por semana?
2. Qual o prazo para a inauguração da nova Delegacia da
Mulher? |
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40/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e ao Conselho de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP para que responda aos questionamentos acerca da transparência na prestação de contas da SPDM na gestão de 3 unidades de saúde em Praia Grande. |
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41/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
As necessidades que surgem dentro na área da saúde
pública, sempre devem ser tratadas com a máxima
urgência, pois quem clama por elas é o usuário,
que está na ponta do sistema e deve ter suas
demandas assistidas.
Diante desse fato, surgiu a necessidade do
prontuário eletrônico. |
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42/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 030/17, com o objetivo de buscar, junto ao Governo
do Estado, soluções de Melhoria das Escolas Estaduais localizadas em Praia
Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o
douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação
do Relatório Final. |
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43/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 029/17, com o objetivo de elaborar relatório e
acompanhar a aprovação da legislação e aplicação dos recursos oriundos do
petróleo na educação, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa,
ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final. |
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44/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 049/17, para tratar sobre a Reforma Política no âmbito
de sua competência, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa,
ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para
apresentação do Relatório Final. |
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45/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Veio ao meu conhecimento, um caso que aconteceu no Hospital
Irmã Dulce. Uma mãe deu entrada no hospital e teve que ficar internada. O
problema é que ela estava com seus dois filhos, ambos menores de idade e
não havia ninguém para ficar com eles. |
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46/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Fui procurada por alguns munícipes em meu gabinete que
reclamam da dificuldade em conseguir um prontuário para um parente que
possui alguma doença mental ou envolvimento com drogas, que acaba
impossibilitando o mesmo de fazer algo, como no caso de esquizofrenia. |
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47/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Em janeiro deste ano tivemos a entrega da reurbanização da praça
Horácio de Oliveira Neto, a primeira praça ecológica de nossa Cidade. No local a
sustentabilidade, eficiência energética e a acessibilidade foram prioridade do
projeto. |
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180/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 180, Bairro Guilhermina. |
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181/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 516, Bairro Guilhermina. |
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182/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indicao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que exija agilidade da Companhia de Saneamento
Básico de São Paulo (SABESP) na realização de serviços aos munícipes deste
município. Como é o caso da residência localizada na Rua José Agapito Cardoso,
488 - Bairro Maracanã. |
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183/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 229, Bairro Guilhermina. |
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184/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 768, Bairro Guilhermina. |
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185/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de recolha de veículo Monza,
cor Bege, Placa CXM- 4043, abandonado na Rua Ciro Carneiro, altura do número
651, Bairro Guilhermina. |
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186/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n 156, Bairro
Guilhermina. |
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187/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 669, Bairro
Guilhermina. |
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188/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 514, Bairro
Guilhermina. |
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189/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 482, Bairro
Guilhermina. |
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190/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n° 854, Bairro
Guilhermina. |
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191/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do no 267, Bairro Guilhermina. |
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192/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 488, Bairro Guilhermina. |
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193/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n 342, Bairro
Guilhermina. |
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194/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n° 145, Bairro
Guilhermina. |
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195/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 216, Bairro
Guilhermina. |
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196/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua São Cristóvão.
por toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto que as
lâmpadas atuais não iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando inúmeros
transtornos aos moradores. |
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197/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua São José, por
toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto que as lâmpadas
atuais não Iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando Inúmeros transtornos
aos moradores. |
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198/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o
fechamento de um buraco, na Rua Samuel Aun Weor. defronte ao numeral 349 - Vila
Antártica, atendendo a real necessidade do local. |
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199/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua Catarina
Bandieira, por toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto
que as lâmpadas atuais não iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando
inúmeros transtornos aos moradores. |
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200/2020 |
2020-02-18 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO; para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua Santo Antônio,
por toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto que as
lâmpadas atuais não iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando inúmeros
transtornos aos moradores. |
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