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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2020-03-03 Ordinária — 0 no document
norma 2/2020 2020-02-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2017 1 extracted
sessao 4 2020-02-28 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-02-27 Audiência Pública PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019 0 no document
norma 1976/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Praia Grande, a ceder o uso do imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, para a construção de nova sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e do Núcleo Especial Criminal (NECRIM). 1 extracted
norma 1977/2020 2020-02-19 Lei Ordinária Concede ao candidato desempregado ou hipossuficiente isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito da administração direta e indireta do Município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei n°. 215 de 07 de março de 1.975 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre autorização para cessação do estado de Liquidação da PRODEPG S/A – Progresso e Desenvolvimento de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Moção Apresenta Moção de Aplausos a Equipe de Investigação do 1º DP de Praia Grande, pelo excelente trabalho de investigação até efetuar a captura do Sr. Paulo José Machado de Oliveira Ferraz, procurado por latrocínio. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Moção Apresenta Moção de Apoio à PEC 15 (Proposta de Emenda à Constituição do Estado) e ao Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo, com o propósito de reintegrar aos quadros de funcionários do Estado de São Paulo, os Policiais Militares, Civis e Penais injustiçados. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o artigo 31-A e seus parágrafos na Lei Complementar Municipal nº 574, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a isenção ou remissão do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados e terrenos atingidos por enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Praia Grande-SP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal Paciente Consciente, que orienta usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar com antecedência a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-18 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 065/17, para tratar sobre o Controle Populacional e o Bem Estar Animal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-18 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 080/17, para tratar acerca da implantação do Programa Estadual Bom Prato no Município de Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-18 Requerimento Foi inaugurado em nosso Município, na sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a unidade do SEST SENAT, o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-18 Requerimento Desde o primeiro mandato, venho apresentado diversos requerimentos e indicações nessa Casa de Leis, que estão sendo acompanhados pela Comissão Especial de Vereadores, que trata do assunto sobre a abertura do canal para resolver os problemas das enchentes no Bairro Princesa. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-18 Requerimento Nos últimos anos, elaborei vários Trabalhos nesta Casa de Leis, através do requerimento 196/2017 e 113/2018, que se referia a iluminação pública em Praia Grande, que tinha recebido um investimento de nova iluminação, nos trechos do Boqueirão até a Curva do S, que corresponde as Avenidas Roberto de Almeida Vinhas e Av. Ministro Marcos Freire. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-18 Requerimento Com o objetivo de atender aos pedidos formulados por moradores do bairro Princesa, que moram na Rua Hugulino José Ribeiro, no trecho entre as Ruas Mauricio da Encarnação Pontes até a Rua Mario Osvaldo da Silva, que procuraram este Parlamentar, solicitando a instalação de postes, braços e luminárias da rede Pública. 1 extracted
materia 37/2020 2020-02-18 Requerimento Sabemos da importância da atividade lúdica na vida de nossas crianças e da necessidade do brincar para um bom desenvolvimento deste ser humano. Com o avanço da tecnologia as crianças não têm mais aproveitado as atividades ao ar livre e a interação com as demais crianças. Por estes motivos precisamos incentivar não somente as crianças, mas também seus responsáveis para que participem de maneira efetiva destas atividades. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-18 Requerimento A área da psicopedagogia tem crescido de maneira exponencial na educação. O psicopedagogo tem o papel de compreender como assimilamos o aprendizado desde que somos recém-nascidos até a fase adulta. Com isso, o profissional tem a oportunidade de identificar problemas, que podem ser dificuldades ou até mesmo transtornos, e encontrar alternativas para melhorar o processo de ensino e garantir que os conteúdos possam ser absorvidos e compreendidos. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-18 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Pereira Mourão e ao Governador João Dória para que respondam os seguintes questionamentos: 1. Por qual motivo a Delegacia da Mulher de Praia Grande está funcionando apenas 3 vezes por semana? 2. Qual o prazo para a inauguração da nova Delegacia da Mulher? 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-18 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM e ao Conselho de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP para que responda aos questionamentos acerca da transparência na prestação de contas da SPDM na gestão de 3 unidades de saúde em Praia Grande. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-18 Requerimento As necessidades que surgem dentro na área da saúde pública, sempre devem ser tratadas com a máxima urgência, pois quem clama por elas é o usuário, que está na ponta do sistema e deve ter suas demandas assistidas. Diante desse fato, surgiu a necessidade do prontuário eletrônico. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-18 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 030/17, com o objetivo de buscar, junto ao Governo do Estado, soluções de Melhoria das Escolas Estaduais localizadas em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-18 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 029/17, com o objetivo de elaborar relatório e acompanhar a aprovação da legislação e aplicação dos recursos oriundos do petróleo na educação, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-18 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 049/17, para tratar sobre a Reforma Política no âmbito de sua competência, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-18 Requerimento Veio ao meu conhecimento, um caso que aconteceu no Hospital Irmã Dulce. Uma mãe deu entrada no hospital e teve que ficar internada. O problema é que ela estava com seus dois filhos, ambos menores de idade e não havia ninguém para ficar com eles. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-18 Requerimento Fui procurada por alguns munícipes em meu gabinete que reclamam da dificuldade em conseguir um prontuário para um parente que possui alguma doença mental ou envolvimento com drogas, que acaba impossibilitando o mesmo de fazer algo, como no caso de esquizofrenia. 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-18 Requerimento Em janeiro deste ano tivemos a entrega da reurbanização da praça Horácio de Oliveira Neto, a primeira praça ecológica de nossa Cidade. No local a sustentabilidade, eficiência energética e a acessibilidade foram prioridade do projeto. 1 extracted
materia 180/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 180, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 181/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 516, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 182/2020 2020-02-18 Indicações Indicao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que exija agilidade da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP) na realização de serviços aos munícipes deste município. Como é o caso da residência localizada na Rua José Agapito Cardoso, 488 - Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 183/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 229, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 184/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 768, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 185/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de recolha de veículo Monza, cor Bege, Placa CXM- 4043, abandonado na Rua Ciro Carneiro, altura do número 651, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 186/2020 2020-02-18 Indicações Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n 156, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 187/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 669, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 188/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 514, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 189/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 482, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 190/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n° 854, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 191/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do no 267, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 192/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 488, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 193/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n 342, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 194/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n° 145, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 195/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 216, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 196/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua São Cristóvão. por toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto que as lâmpadas atuais não iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando inúmeros transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 197/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua São José, por toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto que as lâmpadas atuais não Iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando Inúmeros transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 198/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de um buraco, na Rua Samuel Aun Weor. defronte ao numeral 349 - Vila Antártica, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 199/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua Catarina Bandieira, por toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto que as lâmpadas atuais não iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando inúmeros transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 200/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO; para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a substituição das lâmpadas amarelas para lâmpadas de Led localizada na Rua Santo Antônio, por toda sua extensão - Vila Caiçara, atendendo a real necessidade do local, visto que as lâmpadas atuais não iluminam o suficiente, deixando a rua escura ocasionando inúmeros transtornos aos moradores. 1 extracted