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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de LIMPEZA E MANUTENÇÃO localizados mais precisamente na RUA JOSÉ DA COSTA MONTEIRO em toda sua extensão no BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 252/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: DO Conhecimento em frente ao número n 10.241 - Bairro: Jardim Melvi. 1 extracted
materia 253/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Josefina backita 794 - Bairro: Vila Sônia - Limpeza dos resíduos da boca de lobo da rua - Desentupir boca de lobo 1 extracted
materia 254/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Arnaldo Augusto Batista em frente ao Ecoponto- Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 255/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Kalipal - Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 256/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Almeida Júnior 589 com a Rua: Benedita Custodio 179- 518 e 74 Bairro: Samambaia. 1 extracted
materia 257/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: José Leandro de Carvalho em frente ao número 7.980- 1.522- 6.146- 8.043-124- 820- 10.272- 1.161 Bairro: Samambaia. 1 extracted
materia 258/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Ernesto Nazareth em frente ao número 129 Bairro: Samambaia. 1 extracted
materia 259/2020 2020-02-18 Indicações A Rua: Adolfino de Arruda Castanho em frente ao número 313 - Vila Sônia é uma dos ruas mais movimentadas do Bairro, com circulação bastante frequentada, tanto para pedestres, ciclistas e motoristas. Ante o exposto é que indico a Secretário de Trânsito e ao excelentíssimo Prefeito Alberto Pereira Mourão, que realize: 1. Realizar lombada em frente ao número citado. 2. Revitalizar a sinalização das placas de trânsito. 1 extracted
materia 260/2020 2020-02-18 Indicações A Rua: Mariza Ferreiro dos Santos em frente ao número 336 - Vila Sônia é uma das ruas mais movimentadas do Bairro, com circulação bastante frequentada, tanto poro pedestres, ciclistas e motoristas. Ante o exposto é que indico a Secretária de Trânsito e ao excelentíssimo Prefeito Alberto Pereira Mourão, que realize: 1. Realizar lombada em frente ao número citado. 2. Revitalizar a sinalização das placas de trânsito. 1 extracted
materia 261/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 76-130-189 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 262/2020 2020-02-18 Indicações Indico a Secretaria de Trânsito de nosso Município a retirada das placas de proibido parar e estacionar, inseridas na Praça entre a Rua: Botafogo e a Rua: Indaiá, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 263/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Josefina Backita - Bairro - Vila Sônia. -Construção de um bueiro (boca de lobo) 1 extracted
materia 264/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Luiz Amaro Costa - Bairro - Jardim Melvi. - Construção de um bueiro (boca de lobo) 1 extracted
materia 265/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Josefina Backita em frente ao número 159 - Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 266/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a instalação de lixeiras na Praça que ainda não foi nomeada, na Rua: Mariza Ferreira dos Santos com a Rua: Olga de Almeida Machado e a Rua: Adolfino de Arruda Castanho- Vila Sônia. 1 extracted
materia 267/2020 2020-02-18 Indicações Em uma de minhas caminhadas através do serviço prestado a população deste vereador chamado de "Vereador no Bairro", moradores do bairro Vila Sônia, me Informaram que a praça localizada na Rua: Mariza Ferreira dos Santos com a Rua: Olga de Almeida Machado e a Rua: Adolfino de Arruda Castanho não possui nome. 1 extracted
materia 268/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Mariza Ferreira dos Santos com a Rua: Olga de Almeida Machado e a Rua: Adolfino de Arruda Castanho- Vila Sônia,. -Remover o lixo acumulado. - Poda de moto em toda a Praça. - Dedetização. 1 extracted
materia 269/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que estude junto ao setor competente, a possibilidade da criação de uma parelhagem com um espaço de lazer no bairro Vila Sônia, voltado principalmente a crianças e idosos deste Bairro. 1 extracted
materia 270/2020 2020-02-18 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, para que estude junto ao setor competente, o possibilidade da criação de uma pista de bocha ao lodo da praça Duque de Caxias, voltada principalmente ao pessoal da terceira idade. 1 extracted
materia 271/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) ou sinalização adequada, na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, próximo ao número 11084, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 272/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, solicitando providências junto a Secretaria Competente, para a realização de estudos visando a implantação de mão única em mais um trecho na Rua Xixová, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 273/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de um redutor de velocidade (tipo lombo faixa) ou sinalização adequada, na Av. Presidente Kennedy, esquina com a Av. Professor Dijirio Matsuda. 1 extracted
materia 274/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombo faixa) e sinalização adequada que indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas, na av. Pres. Costa e Silva, 1600, no bairro Boqueirão, 1 extracted
materia 275/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Olavo Bilac, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com grande quantidade de entulhos em frente ao n 426. 1 extracted
materia 276/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. São Paulo, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 951. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 277/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Cataguases, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 400. Segundo moradores já houve alguns acidentes no loca). 1 extracted
materia 278/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Olavo Bilac, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 370. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 279/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Emílio de Menezes, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 610. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 280/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Carlos Gomes, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 560. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 281/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José de Alencar, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 410. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 282/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José de Alencar, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 326. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 283/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Freud, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 200. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 284/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Freud, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 30. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 285/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Freud, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 30. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 286/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Dr. Napoleão Laureano, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 352. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 287/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Dr. Napoleão Laureano, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 280. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 288/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Jarus, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 121. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 289/2020 2020-02-18 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Jarus, Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 54. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 290/2020 2020-02-18 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para que seja feita a retirada de entulho localizado na Rua: Marquesa de Santos n°643. 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Pralagrandense ao Delegado Geral de Polícia Civil RUY FERRAZ FONTES e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo general JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 7/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Secretário Executivo da Polícia Civil do Estado de São Paulo, YOUSSEF ABOU CHAHIN e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 1 2020-02-18 Extraordinária — 0 no document
sessao 3 2020-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-17 Audiência Pública PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019. 0 no document
materia 8/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Praia Grande a ceder o uso do imóvel ao governo do Estado de São Paulo para construção de nova sede da Delegacia da Mulher (DDM) e do Núcleo Especial Criminal (NECRIM). 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o artigo 238-A e seus parágrafos na Lei Complementar Municipal de nº 574, de 17 de novembro de 2010 (Código Tributário do Município). 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Moção Apresenta Moção de Repúdio ao reajuste no valor da passagem de ônibus, adotado pela Viação Piracicabana no Município de Praia Grande. 1 extracted