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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento das compras no caixa. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais de população carente no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. ( Dia Municipal do Oceano) 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-11 Requerimento Fui procurado por moradores do bairro Tupiry, principalmente da Rua José Benedito de Almeida, que me apresentaram um abaixo assinado e me informaram da problemática nas ruas do bairro. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-11 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 014/19, com o objetivo de elaborar relatório e tomar todos os atos legais referentes a abertura do canal para resolver o problema da enchente no bairro Princesa, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-11 Requerimento No bairro Guilhermina os moradores da rua Ipanema entre os números 589 e 602 reclamam dos constantes alagamentos que ocorre a anos, invadindo calçadas e gerando transtorno a população. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-11 Requerimento Há anos esta vereadora denuncia o monopólio da empresa Organização Social Ataúdes Nóvoa (OSAN) no serviço funerário de Praia Grande. Desde o final da década de 1960 a OSAN é a única funerária a atuar no município. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-11 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 476/17, com o objetivo de viabilizar a implantação do Plano de Carreira para os servidores municipais em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-11 Requerimento Diversos munícipes entraram em contato com esta Vereadora, tendo em vista que a Praça Horácio de Oliveira Netto, no bairro Guilhermina não estava com a sua fonte interativa funcionando. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-11 Requerimento Tenho sido procurada por moradores que se preocupam com a regularização de seus imóveis no bairro Ribeirópolis. Sabemos que nossa cidade necessita urgentemente de um plano de regularização fundiária para trazer segurança e dignidade aos seus munícipes. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-11 Requerimento Um dos grandes problemas que afeta diversos moradores de nossa cidade é o acesso na travessia da Via Expressa Sul. Nos bairros situados após a chamada "Curva do S", idosos, deficientes e crianças encontram grande dificuldade em realizar a travessia. As passarelas são perigosas e dependo do caso o deficiente não consegue subir. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-11 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 108/17, para tratar acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-11 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 023/17, para tratar sobre todas as atividades inerentes a utilização da Praia e Orla no Município, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-11 Requerimento Muitos moradores de nossa cidade possuem hoje a dificuldade de saber ao certo o seu endereço real, ocasionando diversos transtornos em suas vidas. Muitos são os casos de pessoas com um imóvel registrado no cartório com um endereço e em seu carnê de IPTU constar outro. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-11 Requerimento Neste mês, do dia 10 de fevereiro a 13 de março, a campanha é a vacinação contra o sarampo para pessoas de 5 a 19 anos de idade, sendo que o dia D será feito no dia 15 de fevereiro. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-11 Requerimento Em nosso município possuímos um maravilhoso serviço muito elogiado e que virou modelo para o governo estadual instalar o serviço em diversas outras cidades do estado, este serviço é a nossa creche do idoso. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-11 Requerimento Em 2019 a Guarda Civil Municipal de Praia Grande realizou mais de 26 mil intervenções em nosso município, este número impressiona e demostra a importância do trabalho realizado pela corporação, considerada referência não apenas na Baixada Santista, mais também no Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-11 Requerimento O serviços dos Correios, é indispensável para qualquer cidadão, pois tem como objetivo os serviços de comunicação social, os serviços postais, que é essa comunicação que envolve o envio e recebimentos de documentos (cartas, faturas) e encomendas entre um remetente e um destinatário, que podem estar numa mesma cidade ou em lugares muito distantes entre si, promovendo então, o acesso pela população. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-11 Requerimento Durante meus atendimentos no gabinete, a Sabesp é uma das empresas que constantemente o munícipe nos pede auxilio para resolver algum problema. Muitos consumidores questionam o valor nas contas de água, sem de fato consumir. E muitas vezes isso se deve a pressão do ar na tubulação, fazendo com que o ponteiro do hidrômetro gire mesmo sem água, ou seja, registrando um consumo inexistente. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-11 Requerimento A lei estadual N 14.544 de setembro de 2011 institui o programa Rede de Proteção a Mãe Paulista. Este programa visa garantir um pré-nata! adequado e oferecer serviços do planejamento familiar aos pais e ao bebê, passando pela gestação e chegando ao resguardo. Parte das estratégias da Rede de Proteção à Mãe Paulistana (PMSP) é o Bilhete Único Mãe Paulistana, que pode ser usado nos Coletivos do Município de São Paulo para que a gestante tenha garantido seu direito de ir as consultas e exames durante o pré-natal e no pós-parto. 1 extracted
materia 84/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n° 605, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 85/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n 116, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 86/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 130, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 87/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 496, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 88/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do 254, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 89/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro na Avenida Brasil, altura do n° 446, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 90/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 756, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 91/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de higiene e limpeza na USAFA Boqueirão. Também que seja melhorado a qualidade no atendimento às pessoas que procuram o local para realizar consultas e exames, principalmente os idosos. 1 extracted
materia 92/2020 2020-02-11 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de asfalto na Avenida Brasil, altura do n 339 (esquina com a Rua Roberto Shoji), Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 93/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da Região que compõe os Bairros MIRIM/ANHANGUERA, que utilizam diariamente a passagem sob o viaduto 6, cruzamento das Avenidas ministro Marcos Freire e Avenida Dr. Roberto de Almeida e noticiam conforme as fotos em anexo, o mal estado de conservação desta passagem, com surgimento de muitos buracos. 1 extracted
materia 94/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes do Bairro Nova Mirim, RUA ALBERTO FIGUEIREDO X RUA GILBERTO FOUAD BECK de fronte ao heliporto, onde surgiu um grande buraco com o afundamento do leito carroçável da citada via pública o que tem causado enormes transtornos aos motoristas e munícipes, com riscos iminentes de causar acidentes, colocando assim, a saúde e integridade físicas de motoristas e munícipes em riscos. 1 extracted
materia 95/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na esquina da Rua Sertanista Gilberto Pinto F Costa e Rua Abaeté, bairro Tupi. 1 extracted
materia 96/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Martins Fontes altura do n° 952, bairro Tupi. 1 extracted
materia 97/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Rua Vicente Ítalo Feola, frente ao numero 442, bairro Ocian. 1 extracted
materia 98/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Libero Badaró, altura do n° 258, bairro Ocian. 1 extracted
materia 99/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova estudos para criação de um projeto de lei que obrigue todos os estabelecimentos públicos e privados da cidade a colocação de fraldário nos banheiros, tendo em vista que o mesmo auxilia e muito os pais na hora de trocar a fralda e fazer higienização de seus filhos quando estiverem na rua. 1 extracted
materia 100/2020 2020-02-11 Indicações Procurado por moradores e usuários da ponte que passa sobre o Rio Itinga, no bairro Cidade da Criança, está desmoronando abaixo da camada asfáltica ocasionando pelo alto índice pluviométrico das chuvas. 1 extracted
materia 101/2020 2020-02-11 Indicações Este ano teremos um novo contrato licitatório, para empresas que pretendem administrar o sistema de transporte público de nossa cidade, diante disto efetuei uma pequena consulta aos usuários do sistema de transporte. 1 extracted
materia 102/2020 2020-02-11 Indicações Com o objetivo de prestar uma justa homenagem ao Sr Darcy Lopes que Além de Atleta da Seleção de Praia Grande foi Fundador e Presidente da Confederação Brasileira de Esportes Adaptados Terceira Idade ( C.B.E.A.T.I ). 1 extracted
materia 103/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antônio Luiz Prates Maia 100, no bairro do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 104/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(5) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Diamantino Cruz Ferreira Mourão n 15820, no bairro do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 105/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que seja feita a manutenção no asfalto na Rua: Adolfo Lopes Henrique n° 150. 1 extracted
materia 106/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que notifique todos os serviços de fiscalização da prefeitura, vigilância sanitária e bombeiros para que realize uma força tarefa de fiscalização no Litoral Plaza Shopping, tendo em vista todos os desabamentos já ocorridos no local, o acúmulo de sujeira e bichos (ratos, baratas, lagartixas, etc) no ar condicionado e problemas elétricos que podem causar um curto e até mesmo incêndio. 1 extracted
materia 107/2020 2020-02-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que instale placas de "Proibido parar/estacionar" e rebaixamento de guia em frente à Escola Municipal Valter Salerno. 1 extracted
materia 108/2020 2020-02-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que seja realizado o nivelamento da Rua Nilo Peçanha, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 109/2020 2020-02-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de entulhos, sujeira e mato das ruas Paulo Setúbal e Menotti Dei Picchia, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 110/2020 2020-02-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Ananias Batista de Menezes, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 111/2020 2020-02-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Emprega PGA, para que disponibilize caçamba de lixo na Rua José Maria de Oliveira, no bairro Quietude. 1 extracted