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3/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências. |
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4/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares após o pagamento das compras no caixa. |
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5/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais de população carente no Município de Praia Grande. |
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6/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. ( Dia Municipal do Oceano) |
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7/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei |
Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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14/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Fui procurado por moradores do bairro Tupiry,
principalmente da Rua José Benedito de Almeida, que me
apresentaram um abaixo assinado e me informaram da
problemática nas ruas do bairro. |
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15/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 014/19, com o objetivo de elaborar relatório e tomar
todos os atos legais referentes a abertura do canal para resolver o problema
da enchente no bairro Princesa, ainda não concluiu os seus trabalhos,
requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180
dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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16/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
No bairro Guilhermina os moradores da rua Ipanema entre os números 589
e 602 reclamam dos constantes alagamentos que ocorre a anos, invadindo
calçadas e gerando transtorno a população. |
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17/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Há anos esta vereadora denuncia o monopólio da empresa
Organização Social Ataúdes Nóvoa (OSAN) no serviço funerário de Praia Grande. Desde
o final da década de 1960 a OSAN é a única funerária a atuar no município. |
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18/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 476/17, com o objetivo de viabilizar a implantação do
Plano de Carreira para os servidores municipais em Praia Grande, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final. |
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19/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Diversos munícipes entraram em contato com esta
Vereadora, tendo em vista que a Praça Horácio de Oliveira Netto, no bairro
Guilhermina não estava com a sua fonte interativa funcionando. |
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20/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por moradores que se preocupam com a
regularização de seus imóveis no bairro Ribeirópolis. Sabemos que nossa cidade
necessita urgentemente de um plano de regularização fundiária para trazer segurança
e dignidade aos seus munícipes. |
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21/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Um dos grandes problemas que afeta diversos moradores de
nossa cidade é o acesso na travessia da Via Expressa Sul. Nos bairros
situados após a chamada "Curva do S", idosos, deficientes e crianças
encontram grande dificuldade em realizar a travessia. As passarelas são
perigosas e dependo do caso o deficiente não consegue subir. |
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22/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 108/17, para tratar acerca de possível emplacamento
de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município, ainda não
concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório
Final. |
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23/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 023/17, para tratar sobre todas as atividades inerentes
a utilização da Praia e Orla no Município, ainda não concluiu os seus
trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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24/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Muitos moradores de nossa cidade possuem hoje a
dificuldade de saber ao certo o seu endereço real, ocasionando diversos
transtornos em suas vidas.
Muitos são os casos de pessoas com um imóvel registrado no cartório
com um endereço e em seu carnê de IPTU constar outro. |
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25/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Neste mês, do dia 10 de fevereiro a 13 de março, a campanha é a
vacinação contra o sarampo para pessoas de 5 a 19 anos de idade, sendo
que o dia D será feito no dia 15 de fevereiro. |
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26/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Em nosso município possuímos um maravilhoso
serviço muito elogiado e que virou modelo para o governo estadual
instalar o serviço em diversas outras cidades do estado, este serviço
é a nossa creche do idoso. |
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27/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Em 2019 a Guarda Civil Municipal de Praia Grande
realizou mais de 26 mil intervenções em nosso município, este
número impressiona e demostra a importância do trabalho
realizado pela corporação, considerada referência não apenas na
Baixada Santista, mais também no Estado de São Paulo. |
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28/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
O serviços dos Correios, é indispensável para
qualquer cidadão, pois tem como objetivo os serviços de
comunicação social, os serviços postais, que é essa comunicação
que envolve o envio e recebimentos de documentos (cartas, faturas)
e encomendas entre um remetente e um destinatário, que podem
estar numa mesma cidade ou em lugares muito distantes entre si,
promovendo então, o acesso pela população. |
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29/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Durante meus atendimentos no gabinete, a Sabesp é uma das
empresas que constantemente o munícipe nos pede auxilio para resolver
algum problema. Muitos consumidores questionam o valor nas contas de
água, sem de fato consumir. E muitas vezes isso se deve a pressão do ar
na tubulação, fazendo com que o ponteiro do hidrômetro gire mesmo sem
água, ou seja, registrando um consumo inexistente. |
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30/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
A lei estadual N 14.544 de setembro de 2011 institui o
programa Rede de Proteção a Mãe Paulista. Este programa visa garantir
um pré-nata! adequado e oferecer serviços do planejamento familiar aos
pais e ao bebê, passando pela gestação e chegando ao resguardo.
Parte das estratégias da Rede de Proteção à Mãe Paulistana (PMSP) é o
Bilhete Único Mãe Paulistana, que pode ser usado nos Coletivos do
Município de São Paulo para que a gestante tenha garantido seu direito de
ir as consultas e exames durante o pré-natal e no pós-parto. |
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84/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Ciro Carneiro, altura do n° 605, Bairro
Guilhermina. |
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85/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do n 116, Bairro
Guilhermina. |
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86/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 130, Bairro
Guilhermina. |
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87/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 496, Bairro
Guilhermina. |
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88/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do 254, Bairro Guilhermina. |
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89/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro na
Avenida Brasil, altura do n° 446, Bairro Boqueirão. |
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90/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do n 756, Bairro Guilhermina. |
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91/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviços de higiene e limpeza na
USAFA Boqueirão. Também que seja melhorado a qualidade no atendimento às
pessoas que procuram o local para realizar consultas e exames, principalmente os
idosos. |
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92/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de asfalto na Avenida Brasil, altura do n 339 (esquina com a Rua
Roberto Shoji), Bairro Boqueirão. |
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93/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da Região que compõe os Bairros MIRIM/ANHANGUERA, que utilizam
diariamente a passagem sob o viaduto 6, cruzamento das Avenidas
ministro Marcos Freire e Avenida Dr. Roberto de Almeida e noticiam
conforme as fotos em anexo, o mal estado de conservação desta
passagem, com surgimento de muitos buracos. |
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94/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e
comerciantes do Bairro Nova Mirim, RUA ALBERTO FIGUEIREDO X
RUA GILBERTO FOUAD BECK de fronte ao heliporto, onde surgiu um
grande buraco com o afundamento do leito carroçável da citada via
pública o que tem causado enormes transtornos aos motoristas e
munícipes, com riscos iminentes de causar acidentes, colocando
assim, a saúde e integridade físicas de motoristas e munícipes em
riscos. |
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95/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na esquina da
Rua Sertanista Gilberto Pinto F Costa e Rua Abaeté, bairro Tupi. |
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96/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Martins
Fontes altura do n° 952, bairro Tupi. |
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97/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Rua Vicente
Ítalo Feola, frente ao numero 442, bairro Ocian. |
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98/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Libero
Badaró, altura do n° 258, bairro Ocian. |
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99/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova estudos para criação de um projeto de lei que obrigue
todos os estabelecimentos públicos e privados da cidade a
colocação de fraldário nos banheiros, tendo em vista que o
mesmo auxilia e muito os pais na hora de trocar a fralda e fazer
higienização de seus filhos quando estiverem na rua. |
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100/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Procurado por moradores e usuários da ponte que
passa sobre o Rio Itinga, no bairro Cidade da Criança,
está desmoronando abaixo da camada asfáltica
ocasionando pelo alto índice pluviométrico das chuvas. |
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101/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este ano teremos um novo contrato licitatório, para
empresas que pretendem administrar o sistema de
transporte público de nossa cidade, diante disto efetuei
uma pequena consulta aos usuários do sistema de
transporte. |
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102/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Com o objetivo de prestar uma justa
homenagem ao Sr Darcy Lopes que Além de Atleta da Seleção de Praia Grande
foi Fundador e Presidente da Confederação Brasileira de Esportes Adaptados
Terceira Idade ( C.B.E.A.T.I ). |
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103/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Antônio Luiz Prates Maia 100, no bairro do Jardim Princesa. |
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104/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(5) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Diamantino Cruz Ferreira Mourão n 15820, no bairro do Jardim Princesa. |
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105/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que seja feita a
manutenção no asfalto na Rua: Adolfo Lopes Henrique n° 150. |
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106/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que notifique todos os serviços de fiscalização da prefeitura, vigilância
sanitária e bombeiros para que realize uma força tarefa de fiscalização no Litoral Plaza
Shopping, tendo em vista todos os desabamentos já ocorridos no local, o acúmulo de
sujeira e bichos (ratos, baratas, lagartixas, etc) no ar condicionado e problemas
elétricos que podem causar um curto e até mesmo incêndio. |
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107/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que instale placas de
"Proibido parar/estacionar" e rebaixamento de guia em frente à Escola
Municipal Valter Salerno. |
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108/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que seja realizado o
nivelamento da Rua Nilo Peçanha, no bairro Canto do Forte. |
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109/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de
entulhos, sujeira e mato das ruas Paulo Setúbal e Menotti Dei Picchia, no
bairro Esmeralda. |
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110/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da
Rua Ananias Batista de Menezes, no bairro Vila Mirim. |
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111/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Emprega PGA, para que
disponibilize caçamba de lixo na Rua José Maria de Oliveira, no bairro
Quietude. |
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