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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastião C. Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 218. 1 extracted
materia 163/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastião C. Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 206. 1 extracted
materia 164/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastião C. Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 164. 1 extracted
materia 165/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 1119. 1 extracted
materia 166/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry- Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 1093. 1 extracted
materia 167/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 947. 1 extracted
materia 168/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 936. 1 extracted
materia 169/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Joaquim Bueno, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 222. 1 extracted
materia 170/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Joaquim Bueno, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 222. 1 extracted
materia 171/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Moacir de Camargo, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 196. 1 extracted
materia 172/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Moacir de Camargo, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 193. 1 extracted
materia 173/2020 2020-02-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos referente denominação de via publica em nome de ARLETE DE FREITAS SOCIALIANO uma vez, que a mesma atende os critérios estabelecidos por Lei. 1 extracted
materia 174/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Moacir de Camargo, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 183. 1 extracted
materia 175/2020 2020-02-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Trabalhadores, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido e quebrado em frente ao número 1971. 1 extracted
materia 176/2020 2020-02-11 Indicações Ao longo de sua história; Praia Grande tem demonstrado que várias pessoas se ocuparam intensamente com as letras, se destacando na formação, produção e difusão de vários valores, entre eles, o cultural. 1 extracted
materia 177/2020 2020-02-11 Indicações Fui procurada por moradores do bairro Florida que reclamam de um ponto de ônibus localizado na esquina da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas com a Rua das Palmas. Segundo os moradores, o local está sendo usado por andarilhos e usuários de drogas. 1 extracted
materia 178/2020 2020-02-11 Indicações Fui procurada por moradores da Rua Mateus Cipulo que reclamam do muro que fica localizado atrás da sede do Grupo Abadá. O mesmo foi quebrado e dependentes químicos estão usando a passagem para utilizar drogas. Pessoas também estão descartando entulho e lixo no local. 1 extracted
materia 179/2020 2020-02-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a situação que está ocorrendo no Campo do Botafogo e uma maneira de solucionar este problema que se arrasta por mais de um ano. 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-11 Atos da Mesa Doa à Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande veículos automotores, passando a partir da aceitação a integrar o patrimônio da donatária. 1 extracted
norma 3/2020 2020-02-11 Decreto Legislativo Altera a redação do § 2° do artigo 1° do Decreto Legislativo n.° 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n° 03, de 17 de abril de 2018. 1 extracted
sessao 2 2020-02-11 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-02-07 Recurso Interpõe recurso a fim de submeter o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 92/2019, Processo nº 272/2019, ao Plenário para votação. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a folga compensatória decorrente do serviço prestado no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-05 Projeto de Lei Concede ao candidato desempregado ou hipossuficiente isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito da administração direta e indireta do Município. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Requerimento Apresentei o requerimento 354/2019 solicitando a possibilidade de estudo para a implantação dos retornos e conversões na Av Pres. Kennedy entre os Bairros Real, Flórida e Solemar, em resposta da Setran, tal pedido oferece grande potencial de risco de acidentes. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA JOSÉ BESTILLEIRO LOPES, altura do número 1.630 que vêm sofrendo enormes transtornos, com BUEIRO ENTUPIDO, já há meses. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Moção Apresenta Moção de Aplausos aos Agentes de Trânsito: "Agente Aguiar" e "Agente Arthur", por terem salvado a vida de um senhor que se encontrava desacordado devido a um mal súbito. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Projeto de Lei Altera o artigo 11, inciso I, da Lei Municipal nº 901/1994, que assegura o direito à gratuidade às pessoas com 65 anos ou mais no sistema de transporte operado na Região Metropolitana. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Requerimento Temos acompanhado de perto o aumento populacional não somente em Praia Grande, mas em toda Baixada Santista. Com o passar dos anos tivemos um aumento exponencial de moradores e diversas áreas foram habitadas e tornaram-se novos bairros. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA OSCAR MENEZES BARBOSA esquina com RUA CLOVIS BATISTA DOS SANTOS, onde foi construída uma PRAÇA, inclusive com equipamentos de laser infantil, que infelizmente pouco tem sido utilizada pelos moradores e crianças, devido ao fato aglomeração de lixo e entulho levados ao local pelas águas de chuva. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Moção Apresenta Moção de Aplausos aos policiais militares do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - 2º BAEP: 1º SGT PM José Luis Vieira Júnior -1º SGT PM Vieira, CB PM Anderson Silva de Souza - CB PM De Souza, CB PM Leonardo Cavarsan Costa - CB PM Cavarsan e CB PM Paulo de Oliveira Santos - CB PM Paulo, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na Baixada Santista. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n. 03, de 17/04/2018. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Requerimento O papel do adulto é oferecer à criança um ambiente seguro e propício à brincadeira, estar disponível para quando ela o convidar a participar e garantir tempo livre pra isso. Cabe ainda ao poder público criar espaços adequados e seguros, o que não quer dizer apenas uma praça com escorregador e um balanço, mas um ambiente planejado para ser explorado e descoberto. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIROS CARLOS, Travessa 340 da ANTIGA RUA "R", próximo ao Colégio Elza, no Jardim Glória, onde residem mais de 40 famílias. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Requerimento O funcionário público é a base de nossa cidade e são trabalhadores responsáveis pelo andamento do nosso município. Há anos venho lutando junto aos funcionários públicos por melhores condições de trabalho e uma das categorias é a de Atendentes de Educação 1, que possuem diversas reivindicações e questionamentos. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA MARIO OSVALDO DA SILVA, altura do número 230 em um bom trecho de aproximadamente 200 metros da citada via pública, se encontra com bueiros e caixas de inspeção completamente obstruídos. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão para que responda aos questionamentos acerca da aplicação da Lei Complementar nº 765, de 14 de dezembro de 2017, que estabeleceu limites, competências e penalidades sobre a produção de ruídos no Município. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador, foi procurado por diversos feirantes, especialmente os que atuam nas "FEIRAS CONFINADAS", como no conhecido QUADRADÃO do Bairro quietude, para reivindicar alteração no horário de funcionamento da feira naquele local. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-04 Requerimento Tendo relatos que o prédio localizado na AV. DR. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS X RUA PAULO SÉRGIO FREDDI - BAIRRO OCIAN encontra-se invadido por pessoas usuários de drogas, conforme informações de munícipes que procuraram este Vereador; inclusive essa informação está vinculada em algumas páginas da internet do nosso município. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a retirada de lixos e entulhos na Rua Doutor Roberto Shoji esquina com Rua Marilia, Boqueirão. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-04 Requerimento Recentemente moradores de rua se instalaram debaixo do VIADUTO DA CURVA DO S fazendo do local sua moradia, porém, a população vem sofrendo com essas pessoas que não sabemos da onde vieram e nem quem são, o que sabemos de verdade é que estão acontecendo alguns delitos que supostamente são cometidos por esses indivíduos. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a colocação de placas de sinalização por toda a via, na rua Ademar Menquini, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-04 Requerimento Uma adolescente de 15 anos morreu com suspeita de doença de Chagas em Praia Grande, conforme relatado pelo irmão ao Portal de Notícias G1, a estudante começou a se sentir mal há cerca de 15 dias. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova colocação de lombadas, faixas elevadas e placas de sinalização na Rua Maria Rosa Correia, bairro Vila Antártica, tendo em vista que a rua é extensa e não consta com nenhum diminuidor de velocidade, o que ocasiona diversos acidentes e carros e ônibus em alta velocidade. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-04 Requerimento Aos 23 de dezembro de 2019, primeiro dia do verão, a Praia Grande sediou o lançamento oficial da "Operação Verão 2019/2020" da Baixada Santista. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova colocação de boca de lobos e melhorias no escoamento de água na Rua Maria Rosa Correia, bairro Vila Antártica, tendo em vista os alagamentos constantes. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-04 Requerimento O vereador que este subscreve, requer informações quanto as crianças com deficiência visuais em nosso município. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a retirada de lixos e entulhos e revitalização da praça localizada na Rua Nicoiau Paal, bairro Quietude, tendo em vista a mesma estar abandonada e mal cuidada, causando diversos transtornos aos moradores. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-04 Requerimento A procura por vaga nas escolas e creches de nosso município é grande. Muitos alunos ficam na lista de espera e os pais precisam ir no local para poderem conferir se a vaga saiu quase que toda semana. O problema é que muitos trabalham e às vezes não conseguem ir até a escola e acabam perdendo o prazo para a inscrição. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Katsu Yonamine, para que veja a possibilidade em realizar instalação de boca de Lobo na rua Ipanema, n 595 - Guilhermina , tendo em vista que os ralos existentes no local não são suficiente para o escoamento de água pluvial. 1 extracted