| materia |
162/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastião C. Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 218. |
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163/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastião C. Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 206. |
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164/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastião C. Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 164. |
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165/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 1119. |
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166/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry- Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 1093. |
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167/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 947. |
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168/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua José Carlos Ângelo Berti, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 936. |
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| materia |
169/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Joaquim Bueno, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 222. |
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| materia |
170/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Joaquim Bueno, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 222. |
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| materia |
171/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Moacir de Camargo, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 196. |
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| materia |
172/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Moacir de Camargo, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 193. |
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| materia |
173/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos
referente denominação de via publica em nome de ARLETE DE FREITAS
SOCIALIANO uma vez, que a mesma atende os critérios estabelecidos
por Lei. |
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| materia |
174/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Moacir de Camargo, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 183. |
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| materia |
175/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av. Trabalhadores, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com bueiro entupido e quebrado em frente ao número
1971. |
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| materia |
176/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Ao longo de sua história; Praia Grande tem demonstrado que várias pessoas
se ocuparam intensamente com as letras, se destacando na formação, produção e
difusão de vários valores, entre eles, o cultural. |
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| materia |
177/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Fui procurada por moradores do bairro Florida que reclamam de
um ponto de ônibus localizado na esquina da Av. Dr. Roberto de Almeida
Vinhas com a Rua das Palmas. Segundo os moradores, o local está sendo
usado por andarilhos e usuários de drogas. |
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| materia |
178/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
Fui procurada por moradores da Rua Mateus Cipulo que
reclamam do muro que fica localizado atrás da sede do Grupo Abadá. O
mesmo foi quebrado e dependentes químicos estão usando a passagem
para utilizar drogas. Pessoas também estão descartando entulho e lixo no
local. |
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| materia |
179/2020 |
2020-02-11 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a situação que está
ocorrendo no Campo do Botafogo e uma maneira de solucionar este
problema que se arrasta por mais de um ano. |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-11 |
Atos da Mesa |
Doa à Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande veículos automotores, passando a partir da aceitação a integrar o patrimônio da donatária. |
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| norma |
3/2020 |
2020-02-11 |
Decreto Legislativo |
Altera a redação do § 2° do artigo 1° do Decreto Legislativo n.° 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n° 03, de 17 de abril de 2018. |
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| sessao |
2 |
2020-02-11 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Recurso |
Interpõe recurso a fim de submeter o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 92/2019, Processo nº 272/2019, ao Plenário para votação. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a folga compensatória decorrente do serviço prestado no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-05 |
Projeto de Lei |
Concede ao candidato desempregado ou hipossuficiente isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito da administração direta e indireta do Município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Apresentei o requerimento 354/2019
solicitando a possibilidade de estudo para a implantação dos retornos e
conversões na Av Pres. Kennedy entre os Bairros Real, Flórida e Solemar,
em resposta da Setran, tal pedido oferece grande potencial de risco de
acidentes. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da RUA JOSÉ BESTILLEIRO LOPES, altura do número 1.630 que
vêm sofrendo enormes transtornos, com BUEIRO ENTUPIDO, já há
meses. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos aos Agentes de Trânsito: "Agente Aguiar" e "Agente Arthur", por terem salvado a vida de um senhor que se encontrava desacordado devido a um mal súbito. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 11, inciso I, da Lei Municipal nº 901/1994, que assegura o direito à gratuidade às pessoas com 65 anos ou mais no sistema de transporte operado na Região Metropolitana. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Temos acompanhado de perto o aumento populacional não
somente em Praia Grande, mas em toda Baixada Santista. Com o passar dos
anos tivemos um aumento exponencial de moradores e diversas áreas
foram habitadas e tornaram-se novos bairros. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da RUA OSCAR MENEZES BARBOSA esquina com RUA CLOVIS
BATISTA DOS SANTOS, onde foi construída uma PRAÇA, inclusive
com equipamentos de laser infantil, que infelizmente pouco tem sido
utilizada pelos moradores e crianças, devido ao fato aglomeração de
lixo e entulho levados ao local pelas águas de chuva. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos aos policiais militares do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia - 2º BAEP: 1º SGT PM José Luis Vieira Júnior -1º SGT PM Vieira, CB PM Anderson Silva de Souza - CB PM De Souza, CB PM Leonardo Cavarsan Costa - CB PM Cavarsan e CB PM Paulo de Oliveira Santos - CB PM Paulo, pelo excelente trabalho que vem sendo realizado na Baixada Santista. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n. 03, de 17/04/2018. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
O papel do adulto é oferecer à criança um ambiente seguro
e propício à brincadeira, estar disponível para quando ela o convidar a
participar e garantir tempo livre pra isso. Cabe ainda ao poder público criar
espaços adequados e seguros, o que não quer dizer apenas uma praça com
escorregador e um balanço, mas um ambiente planejado para ser
explorado e descoberto. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
MANOEL FRANCISCO GUERREIROS CARLOS, Travessa 340 da ANTIGA RUA
"R", próximo ao Colégio Elza, no Jardim Glória, onde residem mais de 40 famílias. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
O funcionário público é a base de nossa cidade e são
trabalhadores responsáveis pelo andamento do nosso município. Há anos
venho lutando junto aos funcionários públicos por melhores condições de
trabalho e uma das categorias é a de Atendentes de Educação 1, que
possuem diversas reivindicações e questionamentos. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da RUA MARIO OSVALDO DA SILVA, altura do número 230 em um
bom trecho de aproximadamente 200 metros da citada via pública, se
encontra com bueiros e caixas de inspeção completamente
obstruídos. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão para que responda aos questionamentos acerca da aplicação da Lei Complementar nº 765, de 14 de dezembro de 2017, que estabeleceu limites, competências e penalidades sobre a produção de ruídos no Município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por diversos feirantes, especialmente
os que atuam nas "FEIRAS CONFINADAS", como no conhecido QUADRADÃO do
Bairro quietude, para reivindicar alteração no horário de funcionamento da feira
naquele local. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Tendo relatos que o prédio localizado na AV. DR. ROBERTO DE
ALMEIDA VINHAS X RUA PAULO SÉRGIO FREDDI - BAIRRO OCIAN encontra-se
invadido por pessoas usuários de drogas, conforme informações de
munícipes que procuraram este Vereador; inclusive essa informação está
vinculada em algumas páginas da internet do nosso município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a retirada de lixos e entulhos na Rua Doutor
Roberto Shoji esquina com Rua Marilia, Boqueirão. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Recentemente moradores de rua se instalaram debaixo do
VIADUTO DA CURVA DO S fazendo do local sua moradia, porém, a população
vem sofrendo com essas pessoas que não sabemos da onde vieram e nem
quem são, o que sabemos de verdade é que estão acontecendo alguns delitos
que supostamente são cometidos por esses indivíduos. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a colocação de placas de sinalização por toda a
via, na rua Ademar Menquini, bairro Vila Mirim. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Uma adolescente de 15 anos morreu com suspeita
de doença de Chagas em Praia Grande, conforme relatado pelo irmão
ao Portal de Notícias G1, a estudante começou a se sentir mal há cerca
de 15 dias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova colocação de lombadas, faixas elevadas e placas
de sinalização na Rua Maria Rosa Correia, bairro Vila
Antártica, tendo em vista que a rua é extensa e não consta
com nenhum diminuidor de velocidade, o que ocasiona
diversos acidentes e carros e ônibus em alta velocidade. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
Aos 23 de dezembro de 2019, primeiro dia
do verão, a Praia Grande sediou o lançamento oficial da
"Operação Verão 2019/2020" da Baixada Santista. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova colocação de boca de lobos e melhorias no
escoamento de água na Rua Maria Rosa Correia, bairro Vila
Antártica, tendo em vista os alagamentos constantes. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, requer
informações quanto as crianças com deficiência visuais em nosso
município. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a retirada de lixos e entulhos e revitalização da
praça localizada na Rua Nicoiau Paal, bairro Quietude,
tendo em vista a mesma estar abandonada e mal cuidada,
causando diversos transtornos aos moradores. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-04 |
Requerimento |
A procura por vaga nas escolas e creches de nosso município é
grande. Muitos alunos ficam na lista de espera e os pais precisam ir no
local para poderem conferir se a vaga saiu quase que toda semana. O
problema é que muitos trabalham e às vezes não conseguem ir até a
escola e acabam perdendo o prazo para a inscrição. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Katsu Yonamine,
para que veja a possibilidade em realizar instalação de boca de Lobo
na rua Ipanema, n 595 - Guilhermina , tendo em vista que os ralos
existentes no local não são suficiente para o escoamento de água
pluvial. |
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