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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2020 2020-02-04 Indicações INDICO AO Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte o Secretaria responsável para fazer reparos na Escola Wilson Guedes, localizada na Rua: Cor. Manoel Rodrigues Procópio do Vale, n° 195, no bairro Samambaia, onde relataram chuva dentro das salas de aula, teto com goteira, bolor e rachaduras. 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Osasco em frente ao número 632- Bairro Caiçara. - Consertar um bueiro (boca de lobo). 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiro existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado na Rua lpanema, próximos aos números 589 e 602, no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted
materia 63/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à retirada da arvore, localizada na Rua Senador Nilo Coelho, próximo ao número 116, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 64/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 293. 1 extracted
materia 65/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 101. 1 extracted
materia 66/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 165. 1 extracted
materia 67/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 180. 1 extracted
materia 68/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 07. 1 extracted
materia 69/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 41. 1 extracted
materia 70/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 63. 1 extracted
materia 71/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 75. 1 extracted
materia 72/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 87. 1 extracted
materia 73/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 325. 1 extracted
materia 74/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 331. 1 extracted
materia 75/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 345. 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 441. 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupirv- Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 471. 1 extracted
materia 78/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aparicio da Costa, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 203. 1 extracted
materia 79/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Aparicio da Costa, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 192. 1 extracted
materia 80/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastião de Carvalho Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 114. 1 extracted
materia 81/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastião de Carvalho Pinto, Tupirv- Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 117. 1 extracted
materia 82/2020 2020-02-04 Indicações Fui procurada por moradores da Rua Duque de Caxias que reclamam da mudança da feira da Av. Mal. Maurício Jose Cardoso para a sua rua. Além do barulho, os mesmos reclamam da sujeira e mau cheiro que fica na via após o término da feira. 1 extracted
materia 83/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de atribuir o nome de Dona Joana a nova rotatória localizada no cruzamento entre a Avenida dos Trabalhadores e a Rua Jose Júlio Martins Batista, Vila Antártica. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-04 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor RAFAEL GARCIA DE QUEIROZ e adota providências correlatas. 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-01-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao Exercício de 2017. 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-21 Atos da Mesa Autoriza a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas em face de exonerações, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 1975/2020 2020-01-15 Lei Ordinária Altera a redação do art. 8.º; do § 1.º do art. 9º e do artigo 10, da Lei n.º 1929 de 27 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 6901/2020 2020-01-09 Decreto Executivo Reajusta a tarifa de transporte público coletivo urbano no Município da Estância Balneária de Praia Grande 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-20 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 81/2019 que Institui o "Guia da Saúde Pública de Praia Grande" e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2019 2019-12-20 Atos da Mesa Artigo 1" - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender ao pagamento de Indenização Trabalhista, no valor total de RS 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme demonstrado abaixo; 1 extracted
materia 47/2019 2019-12-13 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao atleta DERYC TREVISAN SILVA, pelos excelentes resultados obtidos nos campeonatos de surf que tem participado. 0 no document
norma 1972/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1917 de 18 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 1973/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1918 de 18 de Dezembro de 2018. 1 extracted
norma 1974/2019 2019-12-12 Lei Ordinária Revoga o § único e alíneas do artigo 4º da Lei nº 561 de 16 de setembro de 1986. 1 extracted
norma 1969/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1970/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação e disciplina a circulação de bicicletas, triciclos e veículos similares superiores a três aros, não motorizados, nas vias Públicas do Município de Praia Grande, nas condições que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1971/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Disciplina e regulamenta o empréstimo sob a modalidade carga pessoal de arma de fogo de propriedade da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande aos integrantes da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 416/2019 2019-12-10 Requerimento No ano de 2018 solicitei junto ao exmo. Deputado Federai Ricardo izar, emenda para a aquisição de um castramóvel para cidade de Praia Grande. 1 extracted
materia 417/2019 2019-12-10 Requerimento O Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, foi criado em dezembro de 2.000 com objetivo de oferecer, à população de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível. 1 extracted
materia 418/2019 2019-12-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores a fim de elaboras relatórios, emitir pareceres e acompanhar os procedimentos de implantação do hospital público veterinário em nossa região metropolitana. 1 extracted
materia 419/2019 2019-12-10 Requerimento Preocupado com a alta temporada, este parlamentar presenciou algumas irregularidades cometidas por pedestres, que utilizam a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega SP-55, nas delimitações dos trechos nos bairros Melvi, Real, Jardim Alice e Solemar. Diariamente, as pessoas se colocam em algumas situações perigosas diante dos cruzamentos neste caminho citado acima, muitos não utilizam as passarelas e passam através dos espaçamentos nas redes que dividem as pistas, que seria um modo de prevenção. 1 extracted
materia 420/2019 2019-12-10 Requerimento REQUEIRO, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe: 1. Nosso município oferece estrutura para que os pais possam realizar os exames que podem diagnosticar o DPAC? 2. Caso positivo, em qual Unidade o munícipe deve se direcionar? 3. Caso negativo, como o munícipe que tem a suspeita que seu filho tem DPAC deve proceder para conseguir um diagnóstico final? 1 extracted
materia 421/2019 2019-12-10 Requerimento Moradores da Rua Severina Vaz de Medeiro, no bairro Vila Sônia, me procuraram relatando sobre a falta de luz e água no local. O começo da via já é regulamentada, mas o final ainda não. 1 extracted
materia 422/2019 2019-12-10 Requerimento Fui procurada por munícipes que reclamam da mudança do itinerário da linha 17. Antigamente, o itinerário incluía a Avenida Guilhermina, mas agora a linha 33 esta responsável por esta via. Segundo os usuários, a espera para o ônibus aumentou consideravelmente. 1 extracted
materia 2964/2019 2019-12-10 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo GOL, cor preta, placa DWA - 8483, abandonado na Rua Brigadeiro Tobias, altura do número 500, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2965/2019 2019-12-10 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo GOL, cor dourada, placa DFY - 1387, abandonado na Rua Xixová, altura do número 360, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2966/2019 2019-12-10 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Guadalajara, altura do n 1.780, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2967/2019 2019-12-10 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho, ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Guadalajara, altura do no 2.374, Bairro Guilhermina. 1 extracted