| materia |
60/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO AO Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte o Secretaria responsável para fazer reparos na Escola
Wilson Guedes, localizada na Rua: Cor. Manoel Rodrigues Procópio do
Vale, n° 195, no bairro Samambaia, onde relataram chuva dentro das
salas de aula, teto com goteira, bolor e rachaduras. |
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61/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Osasco em frente ao número 632- Bairro Caiçara.
- Consertar um bueiro (boca de lobo). |
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62/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiro
existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado
na Rua lpanema, próximos aos números 589 e 602, no bairro Vila
Guilhermina. |
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63/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar
providências quanto à retirada da arvore, localizada na Rua Senador Nilo
Coelho, próximo ao número 116, no bairro Aviação. |
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| materia |
64/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 293. |
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| materia |
65/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 101. |
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| materia |
66/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 165. |
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67/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 180. |
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| materia |
68/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 07. |
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| materia |
69/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 41. |
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| materia |
70/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 63. |
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| materia |
71/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 75. |
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| materia |
72/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 87. |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 325. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 331. |
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| materia |
75/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 345. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 441. |
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| materia |
77/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua lldefonso Galeano, Tupirv- Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 471. |
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| materia |
78/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Aparicio da Costa, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 203. |
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| materia |
79/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Aparicio da Costa, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 192. |
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| materia |
80/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastião de Carvalho Pinto, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 114. |
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| materia |
81/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastião de Carvalho Pinto, Tupirv- Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao
número 117. |
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| materia |
82/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
Fui procurada por moradores da Rua Duque de Caxias que
reclamam da mudança da feira da Av. Mal. Maurício Jose Cardoso para a
sua rua. Além do barulho, os mesmos reclamam da sujeira e mau cheiro
que fica na via após o término da feira. |
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| materia |
83/2020 |
2020-02-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente, a
possibilidade de atribuir o nome de Dona Joana a nova rotatória localizada
no cruzamento entre a Avenida dos Trabalhadores e a Rua Jose Júlio
Martins Batista, Vila Antártica. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor RAFAEL GARCIA DE QUEIROZ e adota providências correlatas. |
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| sessao |
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2020-02-04 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao Exercício de 2017. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-21 |
Atos da Mesa |
Autoriza a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas em face de exonerações, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| norma |
1975/2020 |
2020-01-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 8.º; do § 1.º do art. 9º e do artigo 10, da Lei n.º 1929 de 27 de fevereiro de 2019. |
1 |
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| norma |
6901/2020 |
2020-01-09 |
Decreto Executivo |
Reajusta a tarifa de transporte público coletivo urbano no Município da Estância Balneária de Praia Grande |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-20 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 81/2019 que Institui o "Guia da Saúde Pública de Praia Grande" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-12-20 |
Atos da Mesa |
Artigo 1" - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender ao pagamento de Indenização Trabalhista, no valor total de RS 700.000,00 (setecentos mil reais), conforme demonstrado abaixo; |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-13 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao atleta DERYC TREVISAN SILVA, pelos excelentes resultados obtidos nos campeonatos de surf que tem participado. |
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no document
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| norma |
1972/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1917 de 18 de dezembro de 2018. |
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| norma |
1973/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 1918 de 18 de Dezembro de 2018. |
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| norma |
1974/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Revoga o § único e alíneas do artigo 4º da Lei nº 561 de 16 de setembro de 1986. |
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| norma |
1969/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel que especifica. |
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| norma |
1970/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação e disciplina a circulação de bicicletas, triciclos e veículos similares superiores a três aros, não motorizados, nas vias Públicas do Município de Praia Grande, nas condições que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1971/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Disciplina e regulamenta o empréstimo sob a modalidade carga pessoal de arma de fogo de propriedade da Prefeitura da
Estância Balneária de Praia Grande aos integrantes da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
416/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
No ano de 2018 solicitei junto ao exmo. Deputado Federai Ricardo izar,
emenda para a aquisição de um castramóvel para cidade de Praia Grande. |
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| materia |
417/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
O Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, foi criado em
dezembro de 2.000 com objetivo de oferecer, à população de baixa renda,
refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível. |
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| materia |
418/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e
satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja criada uma Comissão
Especial de Vereadores a fim de elaboras relatórios, emitir pareceres e
acompanhar os procedimentos de implantação do hospital público
veterinário em nossa região metropolitana. |
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| materia |
419/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Preocupado com a alta temporada, este parlamentar presenciou
algumas irregularidades cometidas por pedestres, que utilizam a Rodovia
Padre Manoel da Nóbrega SP-55, nas delimitações dos trechos nos bairros
Melvi, Real, Jardim Alice e Solemar. Diariamente, as pessoas se colocam em
algumas situações perigosas diante dos cruzamentos neste caminho citado
acima, muitos não utilizam as passarelas e passam através dos
espaçamentos nas redes que dividem as pistas, que seria um modo de
prevenção. |
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| materia |
420/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
REQUEIRO, que seja encaminhado ofício
ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto
ao setor competente, nos informe:
1. Nosso município oferece estrutura para que os pais possam realizar
os exames que podem diagnosticar o DPAC?
2. Caso positivo, em qual Unidade o munícipe deve se direcionar?
3. Caso negativo, como o munícipe que tem a suspeita que seu filho
tem DPAC deve proceder para conseguir um diagnóstico final? |
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| materia |
421/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Moradores da Rua Severina Vaz de Medeiro, no bairro Vila Sônia, me
procuraram relatando sobre a falta de luz e água no local. O começo da via
já é regulamentada, mas o final ainda não. |
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| materia |
422/2019 |
2019-12-10 |
Requerimento |
Fui procurada por munícipes que reclamam da mudança do itinerário
da linha 17. Antigamente, o itinerário incluía a Avenida Guilhermina, mas
agora a linha 33 esta responsável por esta via. Segundo os usuários, a
espera para o ônibus aumentou consideravelmente. |
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| materia |
2964/2019 |
2019-12-10 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo GOL, cor preta,
placa DWA - 8483, abandonado na Rua Brigadeiro Tobias, altura do número 500,
Bairro Canto do Forte. |
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| materia |
2965/2019 |
2019-12-10 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo GOL, cor
dourada, placa DFY - 1387, abandonado na Rua Xixová, altura do número 360,
Bairro Canto do Forte. |
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| materia |
2966/2019 |
2019-12-10 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho,
ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Guadalajara, altura do n
1.780, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
2967/2019 |
2019-12-10 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de retirada de lixo e entulho,
ou que comunique ao proprietário que o faça, na Rua Guadalajara, altura do no
2.374, Bairro Guilhermina. |
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