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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2020 2020-02-04 Requerimento Muitos munícipes me procuram questionando qual órgão que fiscaliza certas leis que temos em nossa Cidade. Por exemplo, qual setor é responsável pela questão do música alta nas casas e na praia? Quem fiscaliza a situação do cerol nas pipas? E as questões dos ambulantes? Uns afirmam que temos que ligar para a polícia, outros que é a GCM responsável por esta fiscalização, e assim continuamos sem saber quem procurar para resolver o problema. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao senhor Secretário de Serviços Urbanos Katsu Yonamine para que veja a possibilidade em realizar limpeza e manutenção do canal - Rua Iporanga n 78 - Guilhermina - CEP 11701-130. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-04 Requerimento Munícipes da Rua Ipanema no bairro Guilhermina nos procuraram relatando que em dias de chuva, torna-se Impossível o trafego de veículos e pedestres no local devido a enchente, tendo em vista que a grande quantidade de água impossibilita os moradores de saírem de casa. Inclusive eu como moradora da Guilhermina, posso falar que este é um problema que atinge várias ruas do bairro. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-04 Indicações Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Cidade das Crianças - Jardim Alice, residentes dos imóveis na Rua Lúcia Barana Barbosa até a divisa com Mongaguá, conforme fotos abaixo, onde solicitam a desafetação de área pública e regularização fundiária, tornando os imóveis regularizados perante o município e conseguindo a tão sonhada escritura de propriedade. 0 no document
materia 14/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que conceda esta homenagem colocando o nome de GABRIEL GONÇALVES CHINI DE SÁ, no Kartódromo Municipal de Praia grande, por serviços prestados pelas famílias Chini e de Sá, a cidade de Praia Grande, sendo assim merecedor de tal honra. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-04 Indicações Com o objetivo de atender pedido formulado por munícipes que procuraram este Parlamentar, é que INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua íris 464, no bairro Real, 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Três Marias 83, no bairro do Jardim Real. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Onça Pintada n S/N, no bairro Princesa, 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria competente a realização do(s) serviço(s) solicitado(s) abaixo descrito(s), - Trata se de um imóvel antigo e o madeiramento do telhado da edicula no setor de investigação encontra-se deteriorado, apresenta diversas infiltrações causando desprendimento do reboco da laje. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de agendamento do serviço de Rapa Treco seja feita também através do Whatsapp, além dos serviços de ouvidoria (162), pelo site da prefeitura e telefone fixo como temos hoje em dia. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize estudos para instalação de redutor de velocidade e placas de sinalização na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão esquina com a Av: Wilson de Oliveira. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar o capeamento de buracos na Rua Vinte e Cinco de Janeiro, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-04 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento de diversos buracos localizados na Rua Morubixaba, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que a atualização das placas com os nomes de rua, tendo em vista que centenas de ruas em nosso Município não possuem placa para identificação. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Vigilância Sanitária, a fim de fiscalizar residência localizada na Rua Almirante Custodio de Melo, numeral 363, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à Diretoria do Sest Senat de nosso município, para que disponibilize já na inauguração do prédio o curso de motorista de aplicativo para os moradores de Praia Grande, como forma de melhorar o atendimento prestado em nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-04 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a retirada do entulho em frente a Unidade de Saúde do bairro Quietude. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para melhorar o tráfego ao final da Rua Celso Ramos de Oliveira, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar a manutenção dos brinquedos localizados na Praça Eduardo Dias Coelho, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que ocorra a melhoria da varrição nas ruas do bairro Ocian. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar manutenção na Avenida Dom Pedro e Rua Oceânica Amabíle, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de um terreno localizado na Rua Sebastiana Ferreira Siqueira, ao lado do numeral 19, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar a limpeza dos bueiros e sarjetas, bem como retirada de mato na Rua Santo Agostinho, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 33/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar a limpeza e retirada de mato ao finai da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 34/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, para que verifique junto ao Hospital Ana Costa, no bairro Aviação, uma maneira de resolver o despejo irregular de esgoto neste prédio. 1 extracted
materia 35/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a CPFL, para que verifique os postes de luz localizados na Rua Arnaldo Augusto Batista, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 36/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudo para a implantação de projeto que conceda passagem de transporte público para famílias carentes que necessitam passar em consulta com médicos especialistas no Município. 0 no document
materia 37/2020 2020-02-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção de tampa de ferro localizada na Avenida Presidente Kennedy, altura do numerai 6046, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 38/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE RALO OU NIVELAMENTO DA RUA FARIA LIMA,731 BAIRRO CANTO DO FORTE oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 39/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, LIMPEZA DO LIXO RUA MENDES JÚNIOR N° 1413 BAIRRO TUDE BASTOS oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 40/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE BUEIROS RUA UM COMA OLGA MAGOADO BAIRRO VILA SÔNIA oferecido um serviço especial á população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 41/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que afixe placa no lado externo da SEAS, informando os procedimentos passo a passo a serem seguidos, para se conseguir o benefício da "cota social" no Cemitério Municipal e na própria OSAN. 1 extracted
materia 42/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO viabilizar que os semáforos instalados em vias principais de nossa cidade fiquem PISCANTE no horário das 00:00 às 04:00. 1 extracted
materia 43/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA estudos visando a ampliação da atual USAFA ou mesmo a construção de uma nova unidade de saúde da família no bairro. 1 extracted
materia 44/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o recapeamento asfáltico visando tapar buraco em frente ao n 191 da RUA DANTE CHINI - BAIRRO ANTARTICA. 1 extracted
materia 45/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN-SECRETARIA DE TRÂNSITO, reforçar a sinalização; pintando no solo " PARE " no cruzamento da AVENIDA MAL. HERMES com Rua Jaú e Rua Amazonas,pois os motoristas não estão se atentando a placa de pare. 1 extracted
materia 46/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO, notificar proprietário a executar limpeza e passeio público do terreno na RUA ARMANDO FAJARDO esquina com a RUA RUI SAMPAIO SEABRA PEREIRA - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 47/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO, notificar proprietário a executar limpeza e passeio público do terreno na RUA ARMANDO FAJARDO esquina com a RUA SANTA MARIA DE JESUS - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 48/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a reposição de BLOQUETES na RUA HAITI próx. ao n 757 esquina com a RUA AMÉRICA LATINA no BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 49/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo de caixa de passagens em frente ao n 830 e n 10.214 da RUA ILDA ROSA DA CUNHA no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 50/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo de calçada pública (bioquetes), em frente ao 555 da AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 51/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento de guia e sarjeta da RUA CARIMBO do 204 ao n 231 no BAIRRO VILA TUPI 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar vários buracos existentes na RUA. 12 DE JANEIRO do n 178 ao n 202 no - BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza de valas e amparo de grama {ambos os lados), na RUA HERBERT DE SOUZA ao lado do N 310 no BAIRRO JARDIM REAL. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder poda de árvore, localizada na RUA ROBERTO SHOJI em frente ao n 1.114 esquina com a RUA JUNDIAI BAIRRO BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento da VIELA da RUA FRANKLIN TAVORA ENTRE A AV. CLODOARDO DO AMARAL E RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 56/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de REPARO E MANUTENÇÃO DAS RUAS localizado no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de REPARO E MANUTENÇÃO EM UM BURACO localizado na RUA VIRGÍNIA RAMOS PRÓXIMO AO N°39 BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 58/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de REPARO E MANUTENÇÃO EM UM BURACO localizado na RUA VIRGÍNIA RAMOS PRÓXIMO AO N°120 BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-04 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de REPARO E MANUTENÇÃO EM UM BURACO localizado na RUA ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA PRÓXIMO AO N°2841 BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted