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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1595/2019 2019-06-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que instale uma área de lazer ao lado do campo na Rua Afrânio Peixoto, no bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 1596/2019 2019-06-18 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a Secretaria competente interceder junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que estude a possibilidade de proceder a extensão de rede elétrica com a colocação de 1 poste e luminárias públicas em frente ao n 1.735 na AV. AFONSO DESCRAGNOLY TAUNAY, no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
sessao 20 2019-06-18 Ordinária — 0 no document
materia 42/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Institui o Programa de Proteção e Bem Estar Animal, controle de natalidade de cães e gatos e cria o Fundo Municipal de Bem Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/2019 2019-06-12 Lei Complementar Dispõe sobre o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou Instrumento equivalente com operadoras de plano de saúde/assistência saúde. 0 no document
materia 20/2019 2019-06-11 Moção Envia moção de Aplausos à Senhora Maria Raimunda Silva, proprietária da empresa "Maria Silva Bolos", trata-se de empresária de sucesso no ramo de produção de bolos e doces no Município de Praia Grande, e que teve sua história comparada com a novela " A Dona do Pedaço". 1 extracted
materia 217/2019 2019-06-11 Requerimento Conhecida como a fonte da vida, a água pode estar sendo a origem de graves doenças para muitas pessoas em nossa região. 1 extracted
materia 218/2019 2019-06-11 Requerimento Ontem à noite estive na URA Central em Santos acompanhando um munícipe de Praia Grande, o Senhor Reginaldo Cesário dos Santos, que é funcionário público de nosso município e se encontra em desespero. 1 extracted
materia 219/2019 2019-06-11 Requerimento Há pouco tempo os alunos da rede municipal receberam seus uniformes, no entanto diversos pais informam que o material escolar ainda não está disponível e estes responsáveis se encontram preocupados, pois sem o material escolar, seus filhos podem ficar atrasados na matéria. 1 extracted
materia 220/2019 2019-06-11 Requerimento Esta semana fui procurada por um munícipe que tem sofrido com a falta de Insumos para o controle de diabetes, como seringa, fitas para medição de glicemia e insulina. 1 extracted
materia 1467/2019 2019-06-11 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e tapa buracos na Rua Peru, altura do número 394, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1468/2019 2019-06-11 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e tapa buracos na Rua Chile, altura do número 723, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1469/2019 2019-06-11 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e tapa buracos na Rua Haiti, altura do número 503, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1470/2019 2019-06-11 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as norrnas regimentais. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e limpeza de bueiros na Rua 26 de janeiro, Nova Mirim. 1 extracted
materia 1471/2019 2019-06-11 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e tapa buracos no asfalto da Rua Ana Carvalho Cruz Mourão, Anhanguera. 1 extracted
materia 1472/2019 2019-06-11 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e tapa buracos no asfalto da Rua Manoel Pereira Azóia, Quietude. 1 extracted
materia 1473/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização, nivelamento das calcadas e desobstrução dos bueiros na Rua Duilio Ramaciott - Sitio São Sebastião. por toda sua extensão atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1474/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza da calcada na Rua Duilio Ramaciott - Sítio São Sebastião, defronte o numeral 18511 atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1475/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Olga Coli. por toda a sua extensão - Sitio São Sebastião, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1476/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à substituição da lâmpada na Rua Saveiro Fittipaldi, defronte ao numeral 27. Quietude. atendendo a real necessidade. 1 extracted
materia 1477/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de um buraco, na rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior, defronte ao numeral 640 - Caiçara, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1478/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de um buraco, na Rua Afonso Chaves, defronte ao numeral 912 - Ocian. atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1479/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o manutenção da iluminação, na rua Walter Ramacciotti -Ocian. atendendo a real necessidade do local, visto que, algumas lâmpadas dos postes de rua estão queimadas. 1 extracted
materia 1480/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção da calcada, localizada na Rua Santa Rita de Cassia. defronte ao numerai 965 - Vila Calçara, atendendo a real necessidade do local, visto que, a calçada esta afundando próximo de um bueiro. 1 extracted
materia 1481/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de entulhos e lixos na Rua José Benedito de Almeida, esquina com Rua Ariovaldo Augusto Oliveira -Tupiry. atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1482/2019 2019-06-11 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (FISCALIZAÇÃO EM INVASÕES), localizada no bairro Caieiras nas instalações do Campo de Futebol Unidos. 1 extracted
materia 1483/2019 2019-06-11 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilizei a execução de: (REPARO EM PASSEIO PUBLICO), localizada Na Pres. Kennedy de fronte ao n. 1709, Salomão Veículos 1 extracted
materia 1484/2019 2019-06-11 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (RECOLOCAÇÃO DAS GRELHAS QUEBRADAS), localizada no Viaduto 11, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1485/2019 2019-06-11 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de; (MELHORIA EM ILUMINAÇÃO DA PRAIA), localizado na Rua Honduras, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1486/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Lindaura dos Santos Aguiar n 399, no bairro do Jardim Princesa, solicitado pela munícipe, a senhora Paula. 1 extracted
materia 1487/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Norberto Florêncio dos Anjos n 363, no bairro do Jardim Princesa, solicitado pela munícipe, a senhora Paula Braga. 1 extracted
materia 1488/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Odair Penellas Baeta 122, no bairro do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 1489/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Rubi 580, no bairro da Cidade da Criança. 1 extracted
materia 1490/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESÜRB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitado abaixo descrito(s), na Av./Rua Almeida Júnior n 1686, no bairro do Samambaia. 1 extracted
materia 1491/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine ao setor competente, a possibilidade de realizar estudo para as obras de reurbanização da rua 12, no bairro Maxilândia. 1 extracted
materia 1492/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, a possibilidade de realizar estudo para as obras de troca da camada asfáltica da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1493/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a manutenção da via, bem como limpeza da Rua Brigadeiro Aroldo Veloso, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1494/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e retirada de materiais que ficaram após a obra na Rua Brigadeiro José Ferreira, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1495/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e retirada de mato da Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1496/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento das ruas em que circula o ônibus 13, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1497/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize um projeto de iluminação na faixa de areia, da mesma forma que existe no município de Santos. 1 extracted
materia 1498/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de iluminação em frente ao túnel 9. 1 extracted
materia 1499/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de bueiro na Rua Araribá, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1500/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de semáforo sonoro nas principais avenidas, auxiliando os deficientes visuais de nosso município. 1 extracted
materia 1501/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Avenida Ângelo Ferino, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1502/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Avenida Menotti Del Picchia, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1503/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Avenida Presidente Kennedy, na região da Prefeitura, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1504/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria e o órgão competente, para que realize o recapeamento da pista Expressa Sul, após o Viaduto da "Curva do S", sentido Mongaguá. 1 extracted
materia 1505/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Doutor Mario Custódio, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1506/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Paulo Setúbal, no bairro Esmeralda. 1 extracted