| materia |
1507/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Zoonoses, para que realize
a recolha de dois cachorros que se encontram abandonados na Rua José
Bestilleiro Lopes, no bairro Vila Mirim. |
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1508/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação
de sinalizadores e redatores de velocidade na Rua Rosa Marli de Souza,
no bairro Vila Mirim. |
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1509/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que disponibilize o sinal
de TV Digital em nosso município. |
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1510/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO ,
proceder a substituição de placa indicativa de estacionamento de curta
duração por placa de estacionamento regulamentado (uso obrigatório de
cartão ) e pintura da faixa amarela por branca na AV. PRES. KENNEDY EM
FRENTE AO N 7586 - BAIRRO OCIAN. |
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1511/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em
passeio público na RUA SÃO CRISTÓVÃO esquina com a RUA SÃO
DOMINGOS - BAIRRO CAIÇARA. |
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1512/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA por intermédio da GUARDA CIVIL MUNICIPAL proceder apoio nos
horários de saída (11:15 e 17:15) dos alunos da E.M. VISCONDE DE MAUÁ
LOCALIZADA NA AV. OLIVEIRA LIMA 972 - RIBEIRÓPOLIS, tendo em vista
que pessoas estranhas estão se aproveitando desses horários para fazerem
uso de drogas e adentrarem na referida Escola. |
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1513/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
A Avenida Ministro Marcos Freire é uma das Avenidas mais
movimentadas na cidade, com circulação bastante frequentada, tanto
para pedestres, ciclistas e motoristas com seus veículos automotores
inclusive transporte público com ônibus. |
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1514/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão,que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Avenida: Paulo Lucania em frente ao número 166- Bairro: Nova Mirim. |
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1515/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão,que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Pedro Américo 30.846 - Bairro: Parque das Américas... |
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1516/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros
existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados
na Avenida São Pedro, em frente aos números 99 e 145, no bairro Aviação. |
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1517/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto
Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo de buraco na via, localizado na Rua Aurino
Pereira Barbosa, próximo ao número 8107, no bairro Jardim Anhanguera. |
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1518/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a colocação da tampa do bueiro localizada na Rua
Senador Nilo Coelho em frente ao número 4, esquina com a Rua João
Ramalho, no bairro Aviação. |
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1519/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros
e principalmente a rede de esgoto, localizados na Rua Tiradentes, próximo
ao número 676, no bairro Canto do Forte. |
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1520/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros
existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados
na Rua Heitor Sanches, em frente ao número 620, no bairro Canto do Forte. |
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1521/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao
reparo do buraco que surgiu na Rua Mem de Sá em frente ao número 289, e
outo que surgiu Rua Mem de Sá com a Avenida São Pedro, no bairro
Aviação. |
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1522/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeiropolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero
585.Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
1523/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeiropolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero
621.Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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1524/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a rede de esgoto entupida em frente ao numero 501. |
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| materia |
1525/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a rede de esgoto entupida em frente ao numero 509. |
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1526/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a rede de esgoto entupida em frente ao numero 512. |
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1527/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de
providenciar em frente ao numero 589. |
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1528/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de
providenciar em frente ao numero 567. |
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1529/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de
providenciar em frente ao numero 539. |
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| materia |
1530/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Elidío Júlio Batista, Vila Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a lâmpada de iluminação do poste queimada, bem em
frente ao n 90. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
1531/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Francisco Petinatti, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n
308. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
1532/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Tamoios, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 398. |
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| materia |
1533/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Gonçalves Dias, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 579. |
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| materia |
1534/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Jau
com a Rua Roberto Shoji, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua. Segundo moradores já houve alguns
acidentes. |
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| materia |
1535/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero
557. |
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| materia |
1536/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero 560.
Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
1537/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao número
479.Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
1538/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de
providenciar em frente ao numero 530. |
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| materia |
1539/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de
providenciar em frente ao numero 561. |
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| materia |
1540/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de
providenciar em frente ao numero 560. |
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| materia |
1541/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Solemar, Caieiras. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com alagamento durante as chuvas, em frente ao numero 8039. |
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| materia |
1542/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Fui procurada por moradores que moram próximos ao Instituo
Neymar e reclamam da falta de iluminação na Avenida Marcos Freire
próximo ao mercado Assai Atacadista. |
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| materia |
1543/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza da
Avenida Paulo Lucania, no bairro Nova Mirim, a partir do número 166 em
diante. O mato está tão grande que já invade a calçada, sendo impossível
andar pela mesma em certos pontos. |
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| materia |
1544/2019 |
2019-06-11 |
Indicações |
Fui procurada por moradores da rua Catulo da Paixão Cearense,
localizada no bairro Ribeirópolis, que reclamam da falta de iluminação
nesta via. Não há nem poste nesta via, fazendo com que os moradores
tenham medo de assalto devido a escuridão. |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-11 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor TÚLIO SÉRVIO PRATA RAMOS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
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| sessao |
19 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2019 |
2019-06-07 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.336, de 15 de dezembro de 2006, e adota outras providências. (Autoriza a Prefeitura a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS) |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-06 |
Veto Parcial |
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 28/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação aos incisos V e VI do art. 3º da Lei Complementar nº 187, de 17 de março de 1998, alterado pela Lei Complementar nº 190, de 22 de junho de 1998, e dá outras providências. (CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI) |
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| norma |
9/2019 |
2019-06-06 |
Atos da Mesa |
Artigo 1° - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de permuta entre dotações de mesma categoria dc programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas cm face de exoneração no valor total de RS 100.000,00 (Cem mil reais), conforme demonstrado abaixo; |
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| norma |
809/2019 |
2019-06-06 |
Lei Complementar |
Altera o § 3° do Artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". |
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| norma |
1940/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto na Lei n° 963, de 18 de dezembro de 1996 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
808/2019 |
2019-06-05 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar 807 de 16 de maio de 2019 que Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-04 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao time de futsal feminino da Escola Estadual Deputado Rubens Paiva, pela conquista de vice-campeã da Copa TV Tribuna de Futsal Escolar. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a presença de doulas na Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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