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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1507/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Zoonoses, para que realize a recolha de dois cachorros que se encontram abandonados na Rua José Bestilleiro Lopes, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1508/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de sinalizadores e redatores de velocidade na Rua Rosa Marli de Souza, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1509/2019 2019-06-11 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que disponibilize o sinal de TV Digital em nosso município. 1 extracted
materia 1510/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO , proceder a substituição de placa indicativa de estacionamento de curta duração por placa de estacionamento regulamentado (uso obrigatório de cartão ) e pintura da faixa amarela por branca na AV. PRES. KENNEDY EM FRENTE AO N 7586 - BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 1511/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público na RUA SÃO CRISTÓVÃO esquina com a RUA SÃO DOMINGOS - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 1512/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SECRETARIA DE ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA por intermédio da GUARDA CIVIL MUNICIPAL proceder apoio nos horários de saída (11:15 e 17:15) dos alunos da E.M. VISCONDE DE MAUÁ LOCALIZADA NA AV. OLIVEIRA LIMA 972 - RIBEIRÓPOLIS, tendo em vista que pessoas estranhas estão se aproveitando desses horários para fazerem uso de drogas e adentrarem na referida Escola. 1 extracted
materia 1513/2019 2019-06-11 Indicações A Avenida Ministro Marcos Freire é uma das Avenidas mais movimentadas na cidade, com circulação bastante frequentada, tanto para pedestres, ciclistas e motoristas com seus veículos automotores inclusive transporte público com ônibus. 1 extracted
materia 1514/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão,que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Paulo Lucania em frente ao número 166- Bairro: Nova Mirim. 1 extracted
materia 1515/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão,que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Pedro Américo 30.846 - Bairro: Parque das Américas... 1 extracted
materia 1516/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Avenida São Pedro, em frente aos números 99 e 145, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1517/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco na via, localizado na Rua Aurino Pereira Barbosa, próximo ao número 8107, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 1518/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a colocação da tampa do bueiro localizada na Rua Senador Nilo Coelho em frente ao número 4, esquina com a Rua João Ramalho, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1519/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros e principalmente a rede de esgoto, localizados na Rua Tiradentes, próximo ao número 676, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1520/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Rua Heitor Sanches, em frente ao número 620, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1521/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco que surgiu na Rua Mem de Sá em frente ao número 289, e outo que surgiu Rua Mem de Sá com a Avenida São Pedro, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1522/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeiropolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero 585.Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1523/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeiropolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero 621.Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1524/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a rede de esgoto entupida em frente ao numero 501. 1 extracted
materia 1525/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a rede de esgoto entupida em frente ao numero 509. 1 extracted
materia 1526/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a rede de esgoto entupida em frente ao numero 512. 1 extracted
materia 1527/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de providenciar em frente ao numero 589. 1 extracted
materia 1528/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de providenciar em frente ao numero 567. 1 extracted
materia 1529/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de providenciar em frente ao numero 539. 1 extracted
materia 1530/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Elidío Júlio Batista, Vila Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a lâmpada de iluminação do poste queimada, bem em frente ao n 90. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1531/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Francisco Petinatti, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 308. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1532/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Tamoios, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 398. 1 extracted
materia 1533/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gonçalves Dias, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 579. 1 extracted
materia 1534/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Jau com a Rua Roberto Shoji, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1535/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero 557. 1 extracted
materia 1536/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao numero 560. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1537/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Rocha Pombo. Ribeirópolis. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao número 479.Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1538/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de providenciar em frente ao numero 530. 1 extracted
materia 1539/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de providenciar em frente ao numero 561. 1 extracted
materia 1540/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rocha Pombo, Ribeirópolis, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a falta de bueiro, solicitando que verifique a possibilidade de providenciar em frente ao numero 560. 1 extracted
materia 1541/2019 2019-06-11 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Solemar, Caieiras. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com alagamento durante as chuvas, em frente ao numero 8039. 1 extracted
materia 1542/2019 2019-06-11 Indicações Fui procurada por moradores que moram próximos ao Instituo Neymar e reclamam da falta de iluminação na Avenida Marcos Freire próximo ao mercado Assai Atacadista. 1 extracted
materia 1543/2019 2019-06-11 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza da Avenida Paulo Lucania, no bairro Nova Mirim, a partir do número 166 em diante. O mato está tão grande que já invade a calçada, sendo impossível andar pela mesma em certos pontos. 1 extracted
materia 1544/2019 2019-06-11 Indicações Fui procurada por moradores da rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Ribeirópolis, que reclamam da falta de iluminação nesta via. Não há nem poste nesta via, fazendo com que os moradores tenham medo de assalto devido a escuridão. 1 extracted
norma 5/2019 2019-06-11 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor TÚLIO SÉRVIO PRATA RAMOS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 19 2019-06-11 Ordinária — 0 no document
materia 41/2019 2019-06-07 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal 1.336, de 15 de dezembro de 2006, e adota outras providências. (Autoriza a Prefeitura a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS) 1 extracted
materia 6/2019 2019-06-06 Veto Parcial Veto parcial ao Projeto de Lei nº 28/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação aos incisos V e VI do art. 3º da Lei Complementar nº 187, de 17 de março de 1998, alterado pela Lei Complementar nº 190, de 22 de junho de 1998, e dá outras providências. (CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI) 1 extracted
norma 9/2019 2019-06-06 Atos da Mesa Artigo 1° - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de permuta entre dotações de mesma categoria dc programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas cm face de exoneração no valor total de RS 100.000,00 (Cem mil reais), conforme demonstrado abaixo; 1 extracted
norma 809/2019 2019-06-06 Lei Complementar Altera o § 3° do Artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". 1 extracted
norma 1940/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Altera o disposto na Lei n° 963, de 18 de dezembro de 1996 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/2019 2019-06-05 Lei Complementar Altera o parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar 807 de 16 de maio de 2019 que Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis na Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-04 Moção Envia Moção de Aplausos ao time de futsal feminino da Escola Estadual Deputado Rubens Paiva, pela conquista de vice-campeã da Copa TV Tribuna de Futsal Escolar. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a presença de doulas na Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted