| materia |
1433/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, providenciar reparos e limpeza de boca de lobo (lado direito e
lado esquerdo), na TRAVESSA 13 esquina com a RUA ARNALDO
PERTICARATI - BAIRRO VILA MIRIM. |
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1434/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, providenciar reparo asfáltico em torno da tampa de águas
fluviais em frente ao n 4.157 na RUA CLODOARDO DO AMARAL-BAIRRO
RIBEIROPOLIS. |
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1435/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar
recapeamento asfáltico, visando viabilizar o escoamento de água das
chuvas na AV. PAU BRASIL entre o n 229 ao 280 prox. ao cruzamento da
RUA D. PEDRO no BAIRRO SAMAMBAIA. |
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1436/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco em frente ao n®
677 na RUA HORACIO ANTONIO AMARAL no BAIRRO VILA MIRIM. |
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1437/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em
passeio público em frente ao n 377 na RUA MARISA FERREIRA DOS
SANTOS - BAIRRO VILA SÔNIA. |
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1438/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em
passeio público em frente ao n 847 na ADALBERTO MANOEL DA SILVA BAIRRO
OCIAN. |
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1439/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, proceder reparos visando corrigir desnívei no pavimento
sextavado em frente ao n 1044 da RUA LIBERO BADARO - BAIRRO
OCIAN. |
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| materia |
1440/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
ÍNDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder recapeamento asfáltico nivelamento de guias e sarjetas e mutirão
de limpeza e reparos ( bocas de lobo, caixa de passagens, pintura de guias,
postes, varrição, retirada de mato e entulhos em passeio público) em toda
extensão da RUA ARNALDO PERTICARATTI - BAIRRO VIU MIRIM. |
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1441/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite a Secretaria competente interceder junto a CPFL
(Companhia Paulista de Força e Luz), para que estude a possibilidade de
conserto (desnível) de poste iluminação de concreto na TRAVESSA 13
cruzamentos com a RUA ARNALDO PERTICARATI próx. ao n 369, no
BAIRRO VILA MIRIM. |
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1442/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURE-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em
passeio público ao lado do n 768 na RUA HORACIO ANTONIO AMARAL -
BAIRRO VILA MIRIM. |
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1443/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho limpeza de mato e materiais
diversos jogados em passeio público em frente ao n 810 na RUA HORACIO
ANTONIO AMARAL BAIRRO VILA MIRIM. |
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| materia |
1444/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr.
Napoleão Laureano em frente ao número 280- Bairro: Tupi. |
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| materia |
1445/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Xavantes- Bairro- Tupi . |
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| materia |
1446/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto à retirada do entulho e lixo que foi despejado
irregularmente na calçada, na Rua Padre Antônio Diogo de Feijó, próximo
ao número 38, no bairro Aviação. |
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1447/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a colocação da tampa do bueiro localizada na Rua Padre
Antônio Diogo de Feijó, em frente ao número 38, no bairro Aviação. |
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| materia |
1448/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar
providências quanto ao imenso buraco que surgiu na Rua Emídio Julio
Batista, esquina com a Rua Antônio Cândido , no bairro Vila Sônia. |
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| materia |
1449/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto
Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar
providências quanto aos reparos de buracos ao longo da via, localizado na
Rua Antônio Cândido, em frente ao número 576, no bairro Vila Sônia. |
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1450/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Fumio Miyazi, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n"
1117. |
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| materia |
1451/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Fumio MiyazI, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n"
1163. |
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| materia |
1452/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Fumio Miyazi, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n
1255. |
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| materia |
1453/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Antilhas. bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 228. |
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| materia |
1454/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Antilhas. bairro Guilhermina, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 596. |
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| materia |
1455/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Antilhas. bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 710. |
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| materia |
1456/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Antilhas. bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n° 856. |
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| materia |
1457/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Honduras, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 685. |
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| materia |
1458/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Uruguai, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n'
586. |
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| materia |
1459/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Copacabana, bairro Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 462. |
1 |
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| materia |
1460/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Urca.
bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 111. |
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| materia |
1461/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Antilhas . bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com bueiro entupido bem em frente ao n° 506. |
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| materia |
1462/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Uruguai, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com tampa do bueiro quebrado bem em frente ao n 347. |
1 |
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| materia |
1463/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Pedro A. Cabral, bairro Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com tampa do bueiro quebrado bem em frente ao n 433. |
1 |
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| materia |
1464/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Martins A de Souza, bairro Aviação. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com acumulo de lixo na calçada, bem em frente ao n
233. |
1 |
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| materia |
1465/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite retirada do pedaço de
canteiro localizado na Avenida Marechal Mallet, n 945, no bairro Canto do
Forte, pois o mesmo atrapalha o comércio do local. |
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| materia |
1466/2019 |
2019-06-04 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de
trocar as sinalizações existentes por uma faixa elevada em frente ao viaduto
11. Como existe uma lombada e em seguida a faixa de pedestre, este fator
atrapalha o fluxo de carros na via. |
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| sessao |
18 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1937/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o Dia da Corrida contra o Câncer. |
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| norma |
1938/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| norma |
1939/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e toda sua equipe, pelo excelente trabalho no tocante ao programa de coleta seletiva de lixo em nossa cidade. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Solemar II e adota providências correlatas. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Princesa e adota providências correlatas. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei |
Dá poderes ao advogado constituído, de autenticar cópias reprográficas de documentos, no Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da compostagem de resíduos sólidos orgânicos no Município de Praia Grande. |
1 |
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| materia |
205/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Há 4 anos compareci na Rua Nova União no bairro Caieiras, tendo em
vista o grande número de reclamações dos munícipes sobre o sistema de esgoto e o
escoamento de água da referida rua. |
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| materia |
206/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Inúmeros moradores de diversos bairros de nosso município
têm nos procurado com o mesmo relato e insatisfação. Os munícipes
informam que o Rapa-treco não vem cumprindo o cronograma e não está
realizando a coleta de objetos inservíveis que são descartados. |
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| materia |
207/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Em atenção ao requerimento 403/18, de autoria desta
que subscreve, referente ao orçamento Institucional apresentado
pela SPDM, consta um item denominado "Outros - outras despesas"
no valor de R$596.734,50 não havendo discriminação do que seria. |
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| materia |
208/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
No dia 16 de outubro de 2018 foi promulgada a lei 1910/18 de
iniciativa desta câmara municipal e que entrou em vigor a partir do dia 1
de janeiro de 2019, que legisla sobre a obrigatoriedade dos restaurantes,
lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes
do Município de Praia Grande a usarem e fornecerem a seus clientes apenas
canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e
hermeticamente embalados com material semelhante, ficando proibido o
fornecimento de canudos de material plástico. |
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| materia |
209/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as
formalidades regimentais, que este requerimento de congratulações seja
enviado ao organizador do evento Nelson Júnior, para a sede de seu
estúdio, situado na Rua Cidade de Santos, 109, Boqueirão, parabenizando
as academias DS FItness Studio, FortCrossfit, Crossfit Praia Grande, Box
Treze, Crossfit 28 Praia Grande e a todos os demais envolvidos, que
abrilhantaram essa segunda edição do Torneio Open. |
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| materia |
210/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Duas instituições voltadas para a área da saúde estão vindo para nossa
Cidades; o Hospital Casa de Saúde e o Hospital Transmontano. A previsão é que
as duas Instituições gerem mais de 4 mil empregos em Praia Grande. |
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| materia |
1286/2019 |
2019-05-28 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e
revitalização da Praça Japão - Aviação, bem como a poda das árvores, atendendo a real
necessidade. |
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