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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1433/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparos e limpeza de boca de lobo (lado direito e lado esquerdo), na TRAVESSA 13 esquina com a RUA ARNALDO PERTICARATI - BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1434/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo asfáltico em torno da tampa de águas fluviais em frente ao n 4.157 na RUA CLODOARDO DO AMARAL-BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1435/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico, visando viabilizar o escoamento de água das chuvas na AV. PAU BRASIL entre o n 229 ao 280 prox. ao cruzamento da RUA D. PEDRO no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1436/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco em frente ao n® 677 na RUA HORACIO ANTONIO AMARAL no BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1437/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público em frente ao n 377 na RUA MARISA FERREIRA DOS SANTOS - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 1438/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público em frente ao n 847 na ADALBERTO MANOEL DA SILVA BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 1439/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando corrigir desnívei no pavimento sextavado em frente ao n 1044 da RUA LIBERO BADARO - BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 1440/2019 2019-06-04 Indicações ÍNDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico nivelamento de guias e sarjetas e mutirão de limpeza e reparos ( bocas de lobo, caixa de passagens, pintura de guias, postes, varrição, retirada de mato e entulhos em passeio público) em toda extensão da RUA ARNALDO PERTICARATTI - BAIRRO VIU MIRIM. 1 extracted
materia 1441/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a Secretaria competente interceder junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que estude a possibilidade de conserto (desnível) de poste iluminação de concreto na TRAVESSA 13 cruzamentos com a RUA ARNALDO PERTICARATI próx. ao n 369, no BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1442/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURE-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho e materiais diversos jogados em passeio público ao lado do n 768 na RUA HORACIO ANTONIO AMARAL - BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1443/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho limpeza de mato e materiais diversos jogados em passeio público em frente ao n 810 na RUA HORACIO ANTONIO AMARAL BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1444/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr. Napoleão Laureano em frente ao número 280- Bairro: Tupi. 1 extracted
materia 1445/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Xavantes- Bairro- Tupi . 1 extracted
materia 1446/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo que foi despejado irregularmente na calçada, na Rua Padre Antônio Diogo de Feijó, próximo ao número 38, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1447/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a colocação da tampa do bueiro localizada na Rua Padre Antônio Diogo de Feijó, em frente ao número 38, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1448/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto ao imenso buraco que surgiu na Rua Emídio Julio Batista, esquina com a Rua Antônio Cândido , no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1449/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto aos reparos de buracos ao longo da via, localizado na Rua Antônio Cândido, em frente ao número 576, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1450/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 1117. 1 extracted
materia 1451/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio MiyazI, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 1163. 1 extracted
materia 1452/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fumio Miyazi, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 1255. 1 extracted
materia 1453/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Antilhas. bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 228. 1 extracted
materia 1454/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Antilhas. bairro Guilhermina, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 596. 1 extracted
materia 1455/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Antilhas. bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 710. 1 extracted
materia 1456/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Antilhas. bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n° 856. 1 extracted
materia 1457/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Honduras, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 685. 1 extracted
materia 1458/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Uruguai, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n' 586. 1 extracted
materia 1459/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Copacabana, bairro Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 462. 1 extracted
materia 1460/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Urca. bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 111. 1 extracted
materia 1461/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Antilhas . bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido bem em frente ao n° 506. 1 extracted
materia 1462/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Uruguai, bairro Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com tampa do bueiro quebrado bem em frente ao n 347. 1 extracted
materia 1463/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Pedro A. Cabral, bairro Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com tampa do bueiro quebrado bem em frente ao n 433. 1 extracted
materia 1464/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Martins A de Souza, bairro Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com acumulo de lixo na calçada, bem em frente ao n 233. 1 extracted
materia 1465/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite retirada do pedaço de canteiro localizado na Avenida Marechal Mallet, n 945, no bairro Canto do Forte, pois o mesmo atrapalha o comércio do local. 1 extracted
materia 1466/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de trocar as sinalizações existentes por uma faixa elevada em frente ao viaduto 11. Como existe uma lombada e em seguida a faixa de pedestre, este fator atrapalha o fluxo de carros na via. 1 extracted
sessao 18 2019-06-04 Ordinária — 0 no document
norma 1937/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Institui no calendário oficial da Estância Balneária de Praia Grande o Dia da Corrida contra o Câncer. 1 extracted
norma 1938/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 1939/2019 2019-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-28 Moção Envia Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alberto Pereira Mourão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e toda sua equipe, pelo excelente trabalho no tocante ao programa de coleta seletiva de lixo em nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Solemar II e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Princesa e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Dá poderes ao advogado constituído, de autenticar cópias reprográficas de documentos, no Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da compostagem de resíduos sólidos orgânicos no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 205/2019 2019-05-28 Requerimento Há 4 anos compareci na Rua Nova União no bairro Caieiras, tendo em vista o grande número de reclamações dos munícipes sobre o sistema de esgoto e o escoamento de água da referida rua. 1 extracted
materia 206/2019 2019-05-28 Requerimento Inúmeros moradores de diversos bairros de nosso município têm nos procurado com o mesmo relato e insatisfação. Os munícipes informam que o Rapa-treco não vem cumprindo o cronograma e não está realizando a coleta de objetos inservíveis que são descartados. 1 extracted
materia 207/2019 2019-05-28 Requerimento Em atenção ao requerimento 403/18, de autoria desta que subscreve, referente ao orçamento Institucional apresentado pela SPDM, consta um item denominado "Outros - outras despesas" no valor de R$596.734,50 não havendo discriminação do que seria. 1 extracted
materia 208/2019 2019-05-28 Requerimento No dia 16 de outubro de 2018 foi promulgada a lei 1910/18 de iniciativa desta câmara municipal e que entrou em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2019, que legisla sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia e vendedores ambulantes do Município de Praia Grande a usarem e fornecerem a seus clientes apenas canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individualmente e hermeticamente embalados com material semelhante, ficando proibido o fornecimento de canudos de material plástico. 1 extracted
materia 209/2019 2019-05-28 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o douto plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento de congratulações seja enviado ao organizador do evento Nelson Júnior, para a sede de seu estúdio, situado na Rua Cidade de Santos, 109, Boqueirão, parabenizando as academias DS FItness Studio, FortCrossfit, Crossfit Praia Grande, Box Treze, Crossfit 28 Praia Grande e a todos os demais envolvidos, que abrilhantaram essa segunda edição do Torneio Open. 1 extracted
materia 210/2019 2019-05-28 Requerimento Duas instituições voltadas para a área da saúde estão vindo para nossa Cidades; o Hospital Casa de Saúde e o Hospital Transmontano. A previsão é que as duas Instituições gerem mais de 4 mil empregos em Praia Grande. 1 extracted
materia 1286/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza e revitalização da Praça Japão - Aviação, bem como a poda das árvores, atendendo a real necessidade. 1 extracted