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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1287/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de entulhos e lixos na Rua Astrogilda Pinheiro Farneza. ao lado do numeral 197 - Vila Calcara. atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1288/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à limpeza da Praça localizada entre as Ruas Estados Unidos e Rua Panama - Guilhermina, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1289/2019 2019-05-28 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da Avenida Dom Pedro II, entre os números 455 e 553, no bairro Cidade Ocian, devido ao surgimento de diversos BURACOS, ocasionados pelo excesso de chuvas nos últimos dias, tornando esta via pública quase intransitável, tanto por veículos automotores e pedestres. 1 extracted
materia 1290/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (RECOLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO) - (LOGRADOURO), Rua Caríbas, localizada no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1291/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (TAPA BURACO) localizado na Rua Caríbas em frente aos numerais 442 e 531, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1292/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS), na Praça existente na Rua Mariza Ferreira dos Santos, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1293/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (LIMPEZA DE TERRENO E RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua Adolfino de Arruda Castanho em frente ao n. 321, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1294/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (LIMPEZA EM TERRENO), localizado ao lado do Ecoponto, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1295/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (PODA DE ÁRVORE), localizado na Rua Benedita Custodio, no bairro Esmeralda, próximo ao mercado Kril. 1 extracted
materia 1296/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (TAPA BURACO), localizado na Av. Ana de Carvalho Cruz Mourão de fronte ao n. 8457, Anhanguera. 1 extracted
materia 1297/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (Retirada de entulhos e lixos), localizado na Av. Roberto de almeida Vinhas em frente ao n. 4.823 1 extracted
materia 1298/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida aí normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja comunicado à empresa prestador de telefonia no município, para que realize serviços de reparação na fiação da Rua Ciro Carneiro, próximo ao número 561, Guilhermina. 1 extracted
materia 1299/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Gol, cor Branca, placa BFW 8963, abandonado na Rua Itapura, próximo ao número 36, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1300/2019 2019-05-28 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de limpeza de bueiro na Rua Guatemala, cruzamento com a Rua Panamá, próximo ao número 482, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1301/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de reparo na pavimentação na Rua Guatemala, próximo ao número 479, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1302/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de tapa buracos e recolocação de pavimentação na Rua Honduras, próximo ao número 226, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1303/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de tapa buracos na Rua Honduras, próximo ao número 134, Guilhermina. 1 extracted
materia 1304/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de tapa buracos, recolocação de pavimentação e serviços na calçada pública na Rua Honduras, próximo ao número 420, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1305/2019 2019-05-28 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de tapa buracos, recolocação de pavimentação e serviços na calçada pública na Rua Honduras, próximo ao número 649, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1306/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida-as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de tapa buracos, recolocação de pavimentação e serviços na calçada pública na Rua Honduras, próximo ao número 756, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1307/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as r regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor com) da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Kombi, cor Branca, placa BRN 6509, abandonado na Rua Chile, próximo ao número 147, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1308/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Pálio, cor Preta, placa IBI 2916, abandonado na Rua Bolívia, próximo ao número 612, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1309/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as mormas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que providencie a retirada do veículo Pálio, cor Vermelha, placa CNW 1309, abandonado na Rua Chile, próximo ao número 514, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1310/2019 2019-05-28 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviços de tapa buracos, recolocação de pavimentação na Rua Roberto Shoji, próximo ao número 745, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1311/2019 2019-05-28 Indicações Este vereador foi procurado por usuários e funcionários do Pronto Socorro do Quietude, relatando a falta de segurança dentro da unidade. Referem que pela falta de segurança, tem registrado alguns casos de agressões com funcionários e usuários da unidade, assim como casos de assaltos no estacionamento do local. 1 extracted
materia 1312/2019 2019-05-28 Indicações A lei número 1910, de 16 outubro de 2018 que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradáveis e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. 1 extracted
materia 1313/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicltação abaixo descrito(s), na Av./Rua Caxambú n 723, no bairro do Jardim Real. 1 extracted
materia 1314/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Filomena Diniz Fernandes n 416. 1 extracted
materia 1315/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Diamantino da Cruz Ferreira Mourão n 398, no bairro da Cidade da Criança. 1 extracted
materia 1316/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Brinco de Princesa n 654, no bairro do Jardim real, solicitado pela munícipe, a senhora Ivete Gonçalves. 1 extracted
materia 1317/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua: Praça Pública - Rua Turmalina, n 65. 1 extracted
materia 1318/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Rubi, canal do Rio Itinga no bairro do Solemar. 1 extracted
materia 1319/2019 2019-05-28 Indicações Chegou ao conhecimento desta Vereadora que pessoas jurídicas que foram contempladas com as autorizações para exercício da atividade ambulante volante estariam alugando ou vendendo licenças para que outros pudessem trabalhar. 1 extracted
materia 1320/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que disponibilize pelo 3 vagas para embarque e desembarque na Avenida Moisés Cardoso de Oliveira, que é paralela ao embarque e desembarque de passageiros que utilizam os ônibus de viagem. 1 extracted
materia 1321/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que fiscalize a construção do conjunto habitacional que se encontra abandonada no bairro Sítio do Campo, próximo ao Campo do 13 de Maio. 1 extracted
materia 1322/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que promova a realização de cursos preparatórios para o Enem, gratuito ou a baixo custo. 1 extracted
materia 1323/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que fiscalize a recolha dos lixos em nosso município. 1 extracted
materia 1324/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento dos ECOPONTOS em nosso município. 1 extracted
materia 1325/2019 2019-05-28 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de fornecer gratuitamente ou a preço acessível, implantes dentários aos munícipes que realizam tratamento nas Usafas do município. 1 extracted
materia 1326/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a poda de 3 árvores que se encontram na Rua Antonietta Tepedino Guerra, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1327/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize novamente reformas na Avenida Pau Brasil, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1328/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que estude a viabilidade em aumentar o número de vagas e quantidade de aulas nos PICs. 1 extracted
materia 1329/2019 2019-05-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que disponibilize uma viatura da GCM no posto de especialidades. 1 extracted
materia 1330/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando manutenção da sarjeta na Rua Santo Agostinho, em frente do número 381, bairro Vila Calcara. 1 extracted
materia 1331/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza dos bueiros na Rua Santo Agostinho, em frente do número 366 (lado direito e esquerdo), bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1332/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do sextavado na Rua Santo Agostinho, em frente do número 366, bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1333/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Adriano Dias dos Santos. 1 extracted
materia 1334/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Berilo n 116. 1 extracted
materia 1335/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Senhor Prefeito Alberto Mourão, que nomeie a Viela 1, travessa da Rua Clodoardo Amaral, na altura do número 356, bairro Ribeirópolis, localizada entre a Rua Araripe Júnior e Rua Inglês de Souza, com o nome da Sra. Cleusa Aparecida Chiceri, moradora há mais de 45 anos no bairro e falecida nesta última semana. 1 extracted
materia 1336/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento gula e limpeza de boca de lobo do n 390 lado esquerdo e n 409 lado direito, da RUA. MONTE CASTELO - BAIRRO AVIAÇÃO. 1 extracted