| materia |
1387/2019 |
2019-05-28 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro
existente no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado
na Rua Espírito Santo, em frente ao número 782, no bairro Boqueirão. |
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| materia |
1388/2019 |
2019-05-28 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza da
toda a extensão da ciclovia nas marginais da Cidade. O mato encontra-se
tão alto que já esta pegando uma das faixas da mesma. |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-28 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel da Reserva da Polícia Militar Senhor Maurício Vieira Izumi, pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade. |
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| sessao |
17 |
2019-05-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-05-27 |
Proposta de Emenda à L.O. |
Altera a redação do artigo 12º da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990. (INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE) |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere dispositivos na Lei Complementar nº 672, de 12 de dezembro de 2013 e adota providências correlatas. (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas). |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 807 de 16 de maio de 2019 que "Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel PM da Reserva Maurício Vieira Izumi. |
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17/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao Motorista de ônibus Danilo Pereira da Silva, que enquanto dirigia o ônibus pela Av. Presidente Kennedy, parou o mais próximo possível do Hospital Ana Costa e auxiliou uma senhora portadora de câncer, que se encontrava muito debilitada em consequência da doença, até a porta do Hospital. |
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33/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e dá outras providências. |
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34/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Praia Grande a Semana Estudos e Conscientização sobre a Poliomielite. |
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195/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Este Vereador tem sido procurado por munícipes e
moradores (condutores de veículos automotor) a respeito do SISTEMA VIÁRIO
mais conhecido como (ROTATÓRIA TRIBUNA) na Praça a Tribuna e na Praça
Rotatória Parceria, acesso ao Bairro Tude Bastos, na entrada da Cidade. |
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| materia |
196/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requeiro a mesa, ouvido o douto
plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que
seja enviada cópia desta propositura ao Exmo. Prefeito
municipal Alberto Pereira Mourão com os seguintes
questionamentos:
1) Com tantas evidências que demonstram uma maior eficiência
do servidor municipal com a sua Jornada reduzida, existe a
possibilidade de nosso município aderir a um programa similar
ou equivalente? |
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197/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Todos os jogos acontecem nos finais de semana e são
distribuídos nos campos municipais. Visando apresentar trabalhos futuros,
através da peça orçamentária do ano 2020, sugerindo para que o poder
público possa arcar com todas as premiações e despesas, como as taxas
de inscrições e arbitragem. |
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198/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Diversos moradores e pais de alunos têm reclamado sobre o
cheiro forte de gasolina que se encontra nas imediações da Escola
Municipal Valter Salerno, no bairro Ocian. |
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199/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Fui procurada por uma mãe que se encontra com dificuldade
para conseguir a cirurgia de seu filho de 7 meses que possui a chamada
polidactilia.
Ele foi encaminhado pelo médico no dia 22 de fevereiro e
está aguardando até o momento sem nenhuma previsão. |
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200/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Um dos assuntos de extrema Importância na Educação em nosso
município é a reestruturação do quadro de atendentes de educação.
Sabemos o quão grande é o número de servidores desta categoria que
podem ser atingidos pelas mudanças e possíveis alterações no cargo. |
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201/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício, com cópia deste Requerimento, ao Senhor Alceu Cremonese Junior, Diretor da Viação Piracicabana, para que responda questionamentos sobre o cumprimento de suas obrigações contratuais e da ampliação e reforma do Sistema de transporte Público em Praia Grande. |
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202/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
No último dia 12/05/2019 o Jornal A Tribuna,
publicou matéria com o titulo " ARRECADAÇÃO DE
IPVA VOLTA A CRESCER". |
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203/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Na semana passada estive visitando as instalações do Sindicato dos
Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos
(Sintracomos) e pude ver todos os cursos que a instituição oferece para
qualificar a mão de obra que trabalha na área construção e afins. |
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204/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Problemas oftalmológícos como dificuldade de enxergar e vista cansada
podem muitas vezes gerar baixo desempenho de crianças em sala de aula ou
até mesmo evasão escolar. |
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1193/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de reparos na pavimentação
(desnível no asfalto e recolocação de piso) na Rua México, altura do n 111,
esquina com a Rua João Sampaio, bairro Guilhermina. |
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1194/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja colocada tampa em dois bueiros: um na Rua
Fumio Miyazi no cruzamento com a Rua Leblon, e o outro na Rua Fumio Miyazi
próximo à Escola República de Portugal, bairro Guilhermina. |
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1195/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando rever a
questão das visitas aos aposentados que requereram descontos no IPTU. |
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1196/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, a fim de ser submetido ao exame, o incluso projeto
de lei que dispõe sobre "Autoriza o Munícipe a proceder a cobrança de
créditos de natureza tributária e não tributaria por meio de operações por
cartão de debito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas
ou operadoras que forneçam mecanismo e ferramentas para auxiliar no
serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências". |
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1197/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
CLOVIS DE MOURA, (antiga Rua "M") no Jardim Glória e moradores de outras
ruas do citado Bairro. |
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1198/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO, do Bairro Canto do Forte que reclamam a
falta de manutenção e limpeza na citada rua. |
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1199/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS),
localizado na Av. Dr. Guilherme Penteado de Campos em
frente ao n. 68, do bairro Nova Mirim. |
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| materia |
1200/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS),
localizado na Rua Tupã em frente ao n. 600, Vila Tupi. |
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1201/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS),
localizado na Rua Caetés, esquina com a Rua Bororós, no
bairro Vila Tupi. |
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1202/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHA DE
CONCRETO), localizado n o Viaduto) (11), localizado na Rua
Zilda B. Monteiro, bairro Vila Tupi. |
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1203/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que viabilize junto a secretaria competente um estudo para implantação de um
"Banco de Leite Materno" em nosso município. |
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1204/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que viabilize junto a secretaria competente um estudo para implantação de um
programa de acompanhamento para pacientes idosos com doenças crônicas que moram
sozinhos no município de Praia Grande. |
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1205/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, encaminhar a JUCESP, ao Governador do Estado de São Paulo "João Doria"
e Deputados Estaduais que representem nossa região, a solicitação de um Escritório
Regional da JUCESP em nosso Município de Praia Grande. |
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1206/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Adriano Dias dos Santos n 200, no bairro do Solemar, em frente a Escola
Municipal Cidade da Criança. |
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1207/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Norberto Florêncio dos Anjos n 126, no bairro do Princesa. |
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1208/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Santo Agostinho n 185, no bairro da Vila Caiçara. |
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1209/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIIVIO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Maurício da Encarnação Pontes n 179, no bairro do Princesa. |
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1210/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Filomena Diniz n 426, no bairro do Princesa. |
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1211/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Engenheiro Antonio Lotuffo ns 262, no bairro do Sitio do Campo. |
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1212/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Passarela do Real n 262, no bairro do Real. |
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1213/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Presidente Castelo Branco n 12000. |
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1214/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Maria Helena do Nascimento (FINAL DA RUA), no bairro do Princesa. |
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1215/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de moradores do bairro
Samambaia, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO
PEREIRA MOURAO, que determine ao setor competente, que seja feito a
manutenção do afundamento da Rua: Pau Brasil em frente ao n° 115. |
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1216/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de moradores do bairro Japurá,
é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao setor competente, proceder estudos para
remoção do ponto de ônibus localizado na Rua: Alfredo D'escragnole Tunai,
frente ao número 72. |
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1217/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
o elevado número de mortes por suicídio no município de Praia
Grande envolvendo pessoas entre 30 à 49 anos, transmite um alerta à toda
sociedade. Exige organização governamental não apenas para planejar e
implementar tratamento adequado aos cidadãos nessa realidade
emocional, mas para discutir e deliberar ações de Prevenção aos cidadãos
que pensam na prática do Suicídio. |
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1218/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente solicite QUE SEJA
REALIZADA MELHORIAS NA SALA DE MUSCULAÇÃO DO CENTRO DE
EXCELÊNCIA DE JUDÔ DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1219/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto ou
a troca do bebedouro do Cemas. |
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1220/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
30 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que termine o
capeamento das ruas localizadas no bairro Jardim Princesa. |
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1221/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o resgate de
um filhote de cachorro que se encontra na Rua Maria Barbosa Chaves, na
residência ao lado do numeraL 30967, em frente ao ponto de ônibus, no
bairro Vila Sônia. |
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