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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1387/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro existente no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado na Rua Espírito Santo, em frente ao número 782, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1388/2019 2019-05-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza da toda a extensão da ciclovia nas marginais da Cidade. O mato encontra-se tão alto que já esta pegando uma das faixas da mesma. 1 extracted
norma 4/2019 2019-05-28 Decreto Legislativo Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel da Reserva da Polícia Militar Senhor Maurício Vieira Izumi, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 17 2019-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-05-27 Proposta de Emenda à L.O. Altera a redação do artigo 12º da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990. (INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE) 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Complementar Insere dispositivos na Lei Complementar nº 672, de 12 de dezembro de 2013 e adota providências correlatas. (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas). 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 807 de 16 de maio de 2019 que "Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-21 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Coronel PM da Reserva Maurício Vieira Izumi. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-21 Moção Envia Moção de Aplausos ao Motorista de ônibus Danilo Pereira da Silva, que enquanto dirigia o ônibus pela Av. Presidente Kennedy, parou o mais próximo possível do Hospital Ana Costa e auxiliou uma senhora portadora de câncer, que se encontrava muito debilitada em consequência da doença, até a porta do Hospital. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-21 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Praia Grande a Semana Estudos e Conscientização sobre a Poliomielite. 1 extracted
materia 195/2019 2019-05-21 Requerimento Este Vereador tem sido procurado por munícipes e moradores (condutores de veículos automotor) a respeito do SISTEMA VIÁRIO mais conhecido como (ROTATÓRIA TRIBUNA) na Praça a Tribuna e na Praça Rotatória Parceria, acesso ao Bairro Tude Bastos, na entrada da Cidade. 1 extracted
materia 196/2019 2019-05-21 Requerimento Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviada cópia desta propositura ao Exmo. Prefeito municipal Alberto Pereira Mourão com os seguintes questionamentos: 1) Com tantas evidências que demonstram uma maior eficiência do servidor municipal com a sua Jornada reduzida, existe a possibilidade de nosso município aderir a um programa similar ou equivalente? 1 extracted
materia 197/2019 2019-05-21 Requerimento Todos os jogos acontecem nos finais de semana e são distribuídos nos campos municipais. Visando apresentar trabalhos futuros, através da peça orçamentária do ano 2020, sugerindo para que o poder público possa arcar com todas as premiações e despesas, como as taxas de inscrições e arbitragem. 1 extracted
materia 198/2019 2019-05-21 Requerimento Diversos moradores e pais de alunos têm reclamado sobre o cheiro forte de gasolina que se encontra nas imediações da Escola Municipal Valter Salerno, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 199/2019 2019-05-21 Requerimento Fui procurada por uma mãe que se encontra com dificuldade para conseguir a cirurgia de seu filho de 7 meses que possui a chamada polidactilia. Ele foi encaminhado pelo médico no dia 22 de fevereiro e está aguardando até o momento sem nenhuma previsão. 1 extracted
materia 200/2019 2019-05-21 Requerimento Um dos assuntos de extrema Importância na Educação em nosso município é a reestruturação do quadro de atendentes de educação. Sabemos o quão grande é o número de servidores desta categoria que podem ser atingidos pelas mudanças e possíveis alterações no cargo. 1 extracted
materia 201/2019 2019-05-21 Requerimento Requer seja enviado ofício, com cópia deste Requerimento, ao Senhor Alceu Cremonese Junior, Diretor da Viação Piracicabana, para que responda questionamentos sobre o cumprimento de suas obrigações contratuais e da ampliação e reforma do Sistema de transporte Público em Praia Grande. 1 extracted
materia 202/2019 2019-05-21 Requerimento No último dia 12/05/2019 o Jornal A Tribuna, publicou matéria com o titulo " ARRECADAÇÃO DE IPVA VOLTA A CRESCER". 1 extracted
materia 203/2019 2019-05-21 Requerimento Na semana passada estive visitando as instalações do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (Sintracomos) e pude ver todos os cursos que a instituição oferece para qualificar a mão de obra que trabalha na área construção e afins. 1 extracted
materia 204/2019 2019-05-21 Requerimento Problemas oftalmológícos como dificuldade de enxergar e vista cansada podem muitas vezes gerar baixo desempenho de crianças em sala de aula ou até mesmo evasão escolar. 1 extracted
materia 1193/2019 2019-05-21 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de reparos na pavimentação (desnível no asfalto e recolocação de piso) na Rua México, altura do n 111, esquina com a Rua João Sampaio, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1194/2019 2019-05-21 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja colocada tampa em dois bueiros: um na Rua Fumio Miyazi no cruzamento com a Rua Leblon, e o outro na Rua Fumio Miyazi próximo à Escola República de Portugal, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1195/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando rever a questão das visitas aos aposentados que requereram descontos no IPTU. 1 extracted
materia 1196/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a fim de ser submetido ao exame, o incluso projeto de lei que dispõe sobre "Autoriza o Munícipe a proceder a cobrança de créditos de natureza tributária e não tributaria por meio de operações por cartão de debito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismo e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências". 1 extracted
materia 1197/2019 2019-05-21 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA CLOVIS DE MOURA, (antiga Rua "M") no Jardim Glória e moradores de outras ruas do citado Bairro. 1 extracted
materia 1198/2019 2019-05-21 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO, do Bairro Canto do Forte que reclamam a falta de manutenção e limpeza na citada rua. 1 extracted
materia 1199/2019 2019-05-21 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Av. Dr. Guilherme Penteado de Campos em frente ao n. 68, do bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1200/2019 2019-05-21 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Rua Tupã em frente ao n. 600, Vila Tupi. 1 extracted
materia 1201/2019 2019-05-21 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Rua Caetés, esquina com a Rua Bororós, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1202/2019 2019-05-21 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (SUBSTITUIÇÃO DAS GRELHA DE CONCRETO), localizado n o Viaduto) (11), localizado na Rua Zilda B. Monteiro, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1203/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a secretaria competente um estudo para implantação de um "Banco de Leite Materno" em nosso município. 1 extracted
materia 1204/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a secretaria competente um estudo para implantação de um programa de acompanhamento para pacientes idosos com doenças crônicas que moram sozinhos no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 1205/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, encaminhar a JUCESP, ao Governador do Estado de São Paulo "João Doria" e Deputados Estaduais que representem nossa região, a solicitação de um Escritório Regional da JUCESP em nosso Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 1206/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Adriano Dias dos Santos n 200, no bairro do Solemar, em frente a Escola Municipal Cidade da Criança. 1 extracted
materia 1207/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Norberto Florêncio dos Anjos n 126, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1208/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Santo Agostinho n 185, no bairro da Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1209/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIIVIO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maurício da Encarnação Pontes n 179, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1210/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Filomena Diniz n 426, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1211/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Engenheiro Antonio Lotuffo ns 262, no bairro do Sitio do Campo. 1 extracted
materia 1212/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Passarela do Real n 262, no bairro do Real. 1 extracted
materia 1213/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Presidente Castelo Branco n 12000. 1 extracted
materia 1214/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maria Helena do Nascimento (FINAL DA RUA), no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1215/2019 2019-05-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do bairro Samambaia, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine ao setor competente, que seja feito a manutenção do afundamento da Rua: Pau Brasil em frente ao n° 115. 1 extracted
materia 1216/2019 2019-05-21 Indicações Atendendo a reivindicação de moradores do bairro Japurá, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, proceder estudos para remoção do ponto de ônibus localizado na Rua: Alfredo D'escragnole Tunai, frente ao número 72. 1 extracted
materia 1217/2019 2019-05-21 Indicações o elevado número de mortes por suicídio no município de Praia Grande envolvendo pessoas entre 30 à 49 anos, transmite um alerta à toda sociedade. Exige organização governamental não apenas para planejar e implementar tratamento adequado aos cidadãos nessa realidade emocional, mas para discutir e deliberar ações de Prevenção aos cidadãos que pensam na prática do Suicídio. 1 extracted
materia 1218/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA SALA DE MUSCULAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE JUDÔ DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1219/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto ou a troca do bebedouro do Cemas. 1 extracted
materia 1220/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 30 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que termine o capeamento das ruas localizadas no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 1221/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o resgate de um filhote de cachorro que se encontra na Rua Maria Barbosa Chaves, na residência ao lado do numeraL 30967, em frente ao ponto de ônibus, no bairro Vila Sônia. 1 extracted