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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1272/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Felíciano, no bairro Tupiry. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n°873. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1273/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano, no bairro Tupiry. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n° 1.145. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1274/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Teresa Bastos de Oliveira, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n°. 223. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1275/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano, no bairro Tupiry. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n 867. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1276/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n 181. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1277/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a implantação de uma lombada elevada e aumento das placas de sinalização no cruzamento da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira com a Rua Nancy Feliciano de Oliveira, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1278/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a implantação de uma academia ao ar livre na Avenida Presidente Costa e Silva, N 10164, no antigo Posto 9 do Corpo de Bombeiro. 1 extracted
materia 1279/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção do buraco localizado na Avenida Presidente Kennedy, n 9900 no bairro Solemar. 1 extracted
materia 1280/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurada por moradores da rua Osvaldo de Oliveira no bairro Boqueirão que reclamam da falta de segurança da rua em questão. 1 extracted
materia 1281/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Gaspar de Lemos em frente ao número 67- Bairro: Aviação, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 1282/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Diogo Álvares Correia 83 Bairro: Aviação. 1 extracted
materia 1283/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Dr. Napoleão Laureano em frente ao número 103- Bairro: Tupi, devido o um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 1284/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Diogo Álvares Correia em frente ao número 83 Bairro- Aviação. - Reparar tampa do bueiro. 1 extracted
materia 1285/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, paraque viabilize estudos junto ao órgão competente visando a instalação de redutores de velocidade ou da Lombofaixa na Rua Paulo Sérgio Garcia, por toda sua extensão, Sitio do Campo, atendendo a real necessidade do local, visto que munícipes e funcionários do local, relataram inúmeros acidentes, inclusive alguns atropelamentos com animais. 1 extracted
norma 8/2019 2019-05-21 Atos da Mesa Artigo 1° - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, paia atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas em face de exoneração no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme demonstrado abaixo; 1 extracted
sessao 16 2019-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 14/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Poder Executivo celebrar convênio e/ou Instrumento equivalente com Operadoras de Plano de Saúde/ assitência saúde. 1 extracted
norma 806/2019 2019-05-16 Lei Complementar Revaloriza o vencimento base e/ou remuneração mínima dos cargos da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
norma 807/2019 2019-05-16 Lei Complementar Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências. 0 no document
sessao 4 2019-05-16 Extraordinária — 0 no document
norma 805/2019 2019-05-15 Lei Complementar Acresce requisitos e atribuições para o cargo de Técnico Desportivo em todas as modalidades e altera as disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas" com a redação dada pela Lei Complementar nº 792, de 18 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-14 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública a ONG Projetos Faces 1 extracted
materia 186/2019 2019-05-14 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, ao Secretário Municipal de Urbanismo e ao Secretário Municipal de Finanças, esclarecimentos a respeito da informação de que o Centro Comercial Beatrix Boulevard, não possui a Individualização de suas unidades para inscrição no Cadastro Imobiliário da prefeitura para cobrança do IPTU. 1 extracted
materia 187/2019 2019-05-14 Requerimento Desde maio de 2013, mais de 15.000 gestantes foram acompanhadas pelo Programa Mãe Santista. Destinado às gestantes que fazem o seu pré natal pela rede pública de saúde, e realizam o acompanhamento com assiduidade, pouco antes do nascimento do bebê recebem um kit de maternidade contendo produtos de higiene e cuidados para a mãe, além dos principais itens para o enxoval do bebê. 1 extracted
materia 188/2019 2019-05-14 Requerimento Fui procurada por munícipes que residem no bairro Quietude e sofrem com o canal localizado na Rua Amilca Esteves. Os moradores informam que o local está extremamente sujo, tem um cheiro muito forte de esgoto e acumula grande número de animais peçonhentos e infestação de insetos. 1 extracted
materia 189/2019 2019-05-14 Requerimento A Regularização Fundiária é uma das bandeiras que defendo desde o início de minha atividade legislativa. Sabemos que o déficit habitacional em nosso país é enorme, e Praia Grande também sofre com isto, sendo este um grande desafio para o Poder Executivo. Ter acesso a moradia com condições mínimas de habitação tem sido algo impossível para muitas famílias. 1 extracted
materia 190/2019 2019-05-14 Requerimento Em 21 de fevereiro de 2015 estivemos reunidos com os moradores da Rua Monte Serrat, Avenida Miami Paulista (atual Avenida Luiz Amaro da Costa), Travessa 10 da Rua Monte Serrat e Avenida Lincoln (atual Rua da Coragem), para realizar o levantamento de moradores, a fim de iniciar o processo de Regularização Fundiária. 1 extracted
materia 191/2019 2019-05-14 Requerimento Gestantes procuraram esse Vereador diante das dificuldades que encontram ao longo do pré-natal, que realizam tal consulta ao longo do período gestacional relatam que é executado por médicos clínicos e não médicos ginecologistas como o tal procedimento deveria ser realizado. 1 extracted
materia 192/2019 2019-05-14 Requerimento Há diversos questionamentos nesta Casa de Leis sobre o trânsito no recém construído acesso de entrada ao Litoral Plaza Shopping. As obras de acesso trouxe perigo ao transito local, gerando excessivo risco de acidentes, segregação de pistas, e grande confusão. 1 extracted
materia 193/2019 2019-05-14 Requerimento O Centro de Nefrologia de Praia Grande (Nefro-PG), unidade pública especializada em doença renal crônica de nosso Município que conta com equipes multidisciplinares, compostas por médicos nefrologistas (incluindo Pediatria}, Enfermagem, Psicologia, Nutrição e Assistência Social. É voltada à prevenção, diagnóstico, consulta e tratamento de doenças renais. 1 extracted
materia 194/2019 2019-05-14 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Cleber Suckow Nogueira, para que responda se a Secretaria de Saúde está desenvolvendo algum Projeto para atendimento diferenciado a população de Praia Grande, em especial ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer. 1 extracted
materia 1131/2019 2019-05-14 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida/as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida Paris, altura do número 1208, Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1132/2019 2019-05-14 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de sarjetas, bueiros e corte de mato na Avenida Paris, altura do número 1.208, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1133/2019 2019-05-14 Indicações Indico ao senhor prefeito municipal para que analise junto ao setor competente a possibilidade de criação de Lei que autorize o município a contratar leitos hospitalares em casos de urgência e emergência, apresentando o presente ANTEPROJETO DE LEI, que por certo contribuirá com o aumento da vagas de urgência e emergência, salvando vidas neste momento de crise na área da saúde que vivenciamos em nosso município. 1 extracted
materia 1134/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIROS CARLOS, Travessa 340 da ANTIGA RUA "R", próximo ao Colégio Elza, no Jardim Glória. Segundo informou os munícipes, inclusive com (abaixo assinado), tendo em vista os enormes transtornos aos moradores com inundações e alagamentos constantes na mencionada via pública. 1 extracted
materia 1135/2019 2019-05-14 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado Rua Oswaldo Figueiredo, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1136/2019 2019-05-14 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado Rua Santa Maria de Jesus, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1137/2019 2019-05-14 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua Antônio Renato Gambine, ao lado da área verde, no bairro Tupi. 1 extracted
materia 1138/2019 2019-05-14 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (DESENTUPIMENTO DE ESGOTO), localizado na Rua Santa Maria de Jesus, no bairro Jd. Quietude. 1 extracted
materia 1139/2019 2019-05-14 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (DESENTUPIMENTO DE ESGOTO), localizado na Rua Oswaldo Figueiredo, no bairro Jd. Quietude. 1 extracted
materia 1140/2019 2019-05-14 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (REPINTURA NA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES), localizado Av. Kennedy de fronte ao Mercado Extra no n.5 2563, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1141/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicltação abaixo descrito(s), na Av./Rua XV de Novembro n 367, no bairro da Mirim. 1 extracted
materia 1142/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Elídio Júlio Batista 1158, esquina com a rua Antônio Cândido da Silva, no bairro do Vila Sônia. 1 extracted
materia 1143/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Odair Penellas Baeta n 136, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1144/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito($), na Av./Rua das Violetas 16, no bairro do Flórida. 1 extracted
materia 1145/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Clodoaldo Norberto Bucchete n 250, no bairro do Princesa, 1 extracted
materia 1146/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a regularização das Ruas Sebastião Selite Agrella e Aurino Barbosa, ambas no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 1147/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXIVIO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique o itinerário do cata-treco no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 1148/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o recapeamento de uma cratera deixada na Rua Creste Borloni, na altura do numerai 731, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1149/2019 2019-05-14 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize campanha de combate à dengue em nosso município . 1 extracted