| materia |
1272/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Felíciano, no bairro
Tupiry. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na
rua em frente ao n°873. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes
neste local. |
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1273/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano, no bairro
Tupiry. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na
rua em frente ao n° 1.145. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes
neste local. |
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1274/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Teresa Bastos de Oliveira,
no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com
buraco na rua em frente ao n°. 223. Segundo moradores, já houveram alguns
acidentes neste local. |
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1275/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Fui procurado por um grupo de moradores da Rua
Nancyr Feliciano, no bairro Tupiry. Eles relataram que tem enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua em frente ao n 867. Segundo moradores, já
houveram alguns acidentes neste local. |
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1276/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Fui procurado por um grupo de moradores da Rua
Artur Pedro da Silva, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n 181. Segundo
moradores, já houveram alguns acidentes neste local. |
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| materia |
1277/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a implantação de uma
lombada elevada e aumento das placas de sinalização no cruzamento da Rua
Ariovaldo Augusto de Oliveira com a Rua Nancy Feliciano de Oliveira, no
bairro Tupiry. |
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| materia |
1278/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a implantação de uma
academia ao ar livre na Avenida Presidente Costa e Silva, N 10164, no antigo
Posto 9 do Corpo de Bombeiro. |
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| materia |
1279/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção do
buraco localizado na Avenida Presidente Kennedy, n 9900 no bairro
Solemar. |
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| materia |
1280/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
Fui procurada por moradores da rua Osvaldo de Oliveira no bairro
Boqueirão que reclamam da falta de segurança da rua em questão. |
1 |
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| materia |
1281/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Gaspar de Lemos em frente ao número 67- Bairro: Aviação, devido o um
buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e
motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de
profundidade e diâmetro. |
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| materia |
1282/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Diogo Álvares Correia 83 Bairro: Aviação. |
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| materia |
1283/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Dr.
Napoleão Laureano em frente ao número 103- Bairro: Tupi, devido o um
buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e
motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de
profundidade e diâmetro. |
1 |
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| materia |
1284/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Diogo Álvares Correia em frente ao número 83 Bairro-
Aviação.
- Reparar tampa do bueiro. |
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| materia |
1285/2019 |
2019-05-21 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, paraque viabilize estudos junto ao órgão competente visando a instalação
de redutores de velocidade ou da Lombofaixa na Rua Paulo Sérgio Garcia, por toda sua
extensão, Sitio do Campo, atendendo a real necessidade do local, visto que munícipes e
funcionários do local, relataram inúmeros acidentes, inclusive alguns atropelamentos com
animais. |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-21 |
Atos da Mesa |
Artigo 1° - Fica autorizada a adequação orçamentária, através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, paia atender aos pagamentos de Indenizações Trabalhistas em face de exoneração no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme demonstrado abaixo; |
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| sessao |
16 |
2019-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Poder Executivo celebrar convênio e/ou Instrumento equivalente com Operadoras de Plano de Saúde/ assitência saúde. |
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| norma |
806/2019 |
2019-05-16 |
Lei Complementar |
Revaloriza o vencimento base e/ou remuneração mínima dos cargos da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município da Estância Balneária de Praia Grande. |
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| norma |
807/2019 |
2019-05-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2019-05-16 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
805/2019 |
2019-05-15 |
Lei Complementar |
Acresce requisitos e atribuições para o cargo de Técnico Desportivo em todas as modalidades e altera as disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas" com a redação dada pela Lei Complementar nº 792, de 18 de dezembro de 2018. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública a ONG Projetos Faces |
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| materia |
186/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, ao Secretário Municipal de Urbanismo e ao Secretário Municipal de Finanças, esclarecimentos a respeito da informação de que o Centro Comercial Beatrix Boulevard, não possui a Individualização de suas unidades para inscrição no Cadastro Imobiliário da prefeitura para cobrança do IPTU. |
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| materia |
187/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Desde maio de 2013, mais de 15.000 gestantes foram
acompanhadas pelo Programa Mãe Santista. Destinado às
gestantes que fazem o seu pré natal pela rede pública de
saúde, e realizam o acompanhamento com assiduidade, pouco
antes do nascimento do bebê recebem um kit de maternidade
contendo produtos de higiene e cuidados para a mãe, além dos
principais itens para o enxoval do bebê. |
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| materia |
188/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Fui procurada por munícipes que residem no bairro
Quietude e sofrem com o canal localizado na Rua Amilca Esteves.
Os moradores informam que o local está extremamente
sujo, tem um cheiro muito forte de esgoto e acumula grande número de
animais peçonhentos e infestação de insetos. |
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| materia |
189/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
A Regularização Fundiária é uma das bandeiras que defendo
desde o início de minha atividade legislativa. Sabemos que o déficit
habitacional em nosso país é enorme, e Praia Grande também sofre com
isto, sendo este um grande desafio para o Poder Executivo. Ter acesso a
moradia com condições mínimas de habitação tem sido algo impossível
para muitas famílias. |
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| materia |
190/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Em 21 de fevereiro de 2015 estivemos reunidos com os
moradores da Rua Monte Serrat, Avenida Miami Paulista (atual Avenida
Luiz Amaro da Costa), Travessa 10 da Rua Monte Serrat e Avenida Lincoln
(atual Rua da Coragem), para realizar o levantamento de moradores, a fim
de iniciar o processo de Regularização Fundiária. |
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| materia |
191/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Gestantes procuraram esse Vereador diante das dificuldades
que encontram ao longo do pré-natal, que realizam tal consulta ao longo
do período gestacional relatam que é executado por médicos clínicos e não
médicos ginecologistas como o tal procedimento deveria ser realizado. |
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| materia |
192/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Há diversos questionamentos nesta Casa de Leis sobre o trânsito no recém construído
acesso de entrada ao Litoral Plaza Shopping.
As obras de acesso trouxe perigo ao transito local, gerando excessivo risco de acidentes,
segregação de pistas, e grande confusão. |
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| materia |
193/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
O Centro de Nefrologia de Praia Grande (Nefro-PG), unidade pública
especializada em doença renal crônica de nosso Município que conta com
equipes multidisciplinares, compostas por médicos nefrologistas (incluindo
Pediatria}, Enfermagem, Psicologia, Nutrição e Assistência Social. É voltada à
prevenção, diagnóstico, consulta e tratamento de doenças renais. |
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| materia |
194/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde Senhor Cleber Suckow Nogueira, para que responda se a Secretaria de Saúde está desenvolvendo algum Projeto para atendimento diferenciado a população de Praia Grande, em especial ao diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer. |
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| materia |
1131/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida/as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa-buraco na Avenida
Paris, altura do número 1208, Bairro Canto do Forte. |
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| materia |
1132/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de sarjetas,
bueiros e corte de mato na Avenida Paris, altura do número 1.208, bairro Canto do
Forte. |
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| materia |
1133/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Indico ao senhor prefeito municipal para que analise junto ao setor competente a possibilidade de
criação de Lei que autorize o município a contratar leitos hospitalares em casos de urgência
e emergência, apresentando o presente ANTEPROJETO DE LEI, que por certo contribuirá com
o aumento da vagas de urgência e emergência, salvando vidas neste momento de crise na área
da saúde que vivenciamos em nosso município. |
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| materia |
1134/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
MANOEL FRANCISCO GUERREIROS CARLOS, Travessa 340 da ANTIGA RUA
"R", próximo ao Colégio Elza, no Jardim Glória.
Segundo informou os munícipes, inclusive com (abaixo assinado),
tendo em vista os enormes transtornos aos moradores com inundações e
alagamentos constantes na mencionada via pública. |
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| materia |
1135/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado Rua
Oswaldo Figueiredo, no bairro Quietude. |
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| materia |
1136/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado Rua
Santa Maria de Jesus, no bairro Quietude. |
1 |
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| materia |
1137/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua
Antônio Renato Gambine, ao lado da área verde, no bairro
Tupi. |
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| materia |
1138/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (DESENTUPIMENTO DE ESGOTO), localizado
na Rua Santa Maria de Jesus, no bairro Jd. Quietude. |
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| materia |
1139/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (DESENTUPIMENTO DE ESGOTO), localizado
na Rua Oswaldo Figueiredo, no bairro Jd. Quietude. |
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| materia |
1140/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (REPINTURA NA FAIXA PARA TRAVESSIA DE
PEDESTRES), localizado Av. Kennedy de fronte ao Mercado
Extra no n.5 2563, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
1141/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicltação abaixo descrito(s), na Av./Rua
XV de Novembro n 367, no bairro da Mirim. |
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| materia |
1142/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua
Elídio Júlio Batista 1158, esquina com a rua Antônio Cândido da Silva, no
bairro do Vila Sônia. |
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| materia |
1143/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Odair Penellas Baeta n 136, no bairro do Princesa. |
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| materia |
1144/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito($), na Av./Rua
das Violetas 16, no bairro do Flórida. |
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| materia |
1145/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Clodoaldo Norberto Bucchete n 250, no bairro do Princesa, |
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| materia |
1146/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a
regularização das Ruas Sebastião Selite Agrella e Aurino Barbosa, ambas
no bairro Jardim Anhanguera. |
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| materia |
1147/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXIVIO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique o itinerário
do cata-treco no bairro Tude Bastos. |
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| materia |
1148/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
recapeamento de uma cratera deixada na Rua Creste Borloni, na altura
do numerai 731, no bairro Caiçara. |
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| materia |
1149/2019 |
2019-05-14 |
Indicações |
INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize campanha de
combate à dengue em nosso município . |
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