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16/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos pelo Dia do Policial Militar Feminino, comemorado anualmente no dia 12 de maio. |
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27/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
Altera o disposto na Lei nº 963, de 18 de dezembro de 1996 que "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com Instituições Financeiras, para a Concessão de Empréstimos aos Servidores Municipais, na Forma que Específica, e dá outras providências". |
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28/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes. |
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29/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
Revoga e altera disposições na Lei nº 657, de 05 de junho de 1989 "Código de Posturas de Praia Grande" |
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172/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Este Vereador tem sido procurado por munícipes e
moradores (condutores de veículos automotor) a respeito da via de acesso ao
SHOPPING LITORAL PLAZA em nossa cidade. |
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173/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
O Programa Melhor em Casa foi lançado pelo
Governo Federal em 2011, e é considerado um dos
programas prioritários do Ministério da Saúde. |
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174/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
No Último dia 04 presta-se uma homenagem a todos
os bravos que doam a sua própria vida para salvar muitas
outras vidas. Em diversos países da Europa e do mundo, o
dia Internacional do Bombeiro foi estabelecido em 1999,
em decorrência da trágica morte de cinco Bombeiros
após um incêndio na Austrália. |
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175/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Diversos munícipes que utilizam o transporte público em
nosso município têm questionado sobre o não funcionamento dos
aparelhos que se encontram nos Terminais Urbanos e que informam qual o
horário de chegada e saída de nossos coletivos. |
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176/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Recentemente fui questionada por munícipes sobre a
instalação de uma placa no bairro Melvi, que trata da Regularização
Fundiária do "Núcleo Tubaiaru - Quinhão E" e na referida placa consta
inclusive o número do Processo Administrativo 15.953/2013. |
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177/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Fui procurada por munícipes que questionam o fato de
alguns professores ingressantes do concurso público estão "dobrando"
(carga suplementar), sendo que de acordo com informações esta prática é
ilegal, havendo a previsão de que o professor ingressante deve esperar um
ano de efetivo exercício para poder participar de um processo on line para
carga suplementar. |
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178/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Recebemos nesta madrugada uma denúncia realizada por
uma página do Facebook sobre possíveis desvios de alimentos que são
preparados no Hospital Irmã Dulce. |
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179/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Envia Requerimento ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre a atuação do Poder Publico Municipal, no incremento do Conjunto de Equipamentos da Superestrutura Constituintes do Produto Turístico em Praia Grande. |
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180/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na
forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja contratada pela Câmara
Municipal de Praia Grande, uma empresa especializada no ramo de
engenharia ou arquitetura, visando fornecer laudo descritivo e fotográfica
das reais condições do prédio e instalações dos grandes empreendimentos
de acesso público, situados na Avenida Ayrton Senna da Silva, com vistas
aferir sua regularidade predial e segurança. |
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181/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto
Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao
Exmo. Senhor Tenente-Coronel CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA para
que nos responda se existe a intenção de voltar com a festa junina
realizada pela instituição. |
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182/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores da rua Gabriel Soares de Souza,
localizada no Jardim Japurá, que reclamam da falta de iluminação nesta
via. |
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183/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as
exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente,
verifique a possibilidade de disponibilizar uma viatura da guarda municipal
para o campo de futebol Magic Paula, nos horários de treinos das turmas
de futebol durante a semana. |
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184/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as
exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos
responda se existe algum estudo para a implantação de uma praça na Rua
Maximino Domingos Gracio, em frente ao n 53, no bairro Sitio do Campo. |
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185/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não
bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas
ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei
12.845/2013 e à resistência dos serviços públicos de saúde no
cumprimento desse dispositivo, que garante o direito à assistência
emergencial, integral e multidisciplinar após as agressões. |
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1051/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Dr.Alberto
Pereira Mourão, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar a
limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Eponina, 280-Aviação. |
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1052/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar a
limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Eponina, defronte ao numeral 255 - Aviação. |
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1053/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar a
limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Vasco da Gama, defronte ao numeral 223 - Aviação. |
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1054/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO do Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilizo estudos junto ao órgão competente visando realizar o
fechamento de um buraco na Rua Duarte da Costa, defronte ao numeral125 - Aviação. |
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1055/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar o
fechamento de um buraco na Rua Thomé de Souza, defronte ao numeral 490 - Aviação. |
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1056/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a pintura de
faixa de pedestre na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque defronte ao numeral 160. esquina
com a rua Santo Anastácio - Nova Mirim. |
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1057/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (REPINTURA DE FAIXA EM LOMBADA
ELEVADA), localizado na Rua Carlos José Ângelo Berti em
frente ao n. 252, no bairro Tupiry. |
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1058/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Indico 80 Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (TAPA BURACO), localizado na Rua Carlos
José Ângelo Berti em frente ao n.5 395, no bairro Tupiry. |
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1059/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (TAPA BURACO), localizado na Rua Carlos
José Ângelo Berti em frente ao n. 363, no bairro Tupiry. |
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1060/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua
Xavantes, esquina com a Rua Caiapós, no bairro Vila Tupiry. |
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1061/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua
Bororós, esquina com a Rua Caetés, no bairro Vila Tupi. |
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1062/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e
abastecimento de material de higiene no banheiro público da Unidade de Saúde da
Família (USAFA) Boqueirão, bairro Boqueirão. |
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1063/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que comunica a empresa responsável que providencie
serviços de reparos na fiação telefônica na Rua Cito Carneiro, altura do n°. 147,
bairro Guilhermina. |
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1064/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
que solicite aos setores competentes um estudo com o intuito de implantar os limitadores de altura
nos viadutos, pontes e passarelas de nosso município. |
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1065/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
Tive conhecimento e parabenizo as ações de educação ambiental realizadas pela
Secretaria de Meio Ambiente, onde está levando à população, dicas ambientalmente
corretas através do material informativo chamado "Ecodicas". |
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1066/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Maria Regina Carminati n 114, no bairro do Princesa. |
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1067/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Madre Silva 386, no bairro do Florida. |
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1068/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação
do(s) Serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Dr. Roberto de
Almeida Vinhas n 15649, no bairro do Real. |
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1069/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Maurício da Encarnação Pontes n 245, no bairro do Princesa. |
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1070/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Saúde (SESAP), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Florida n 599/621, no
bairro do Princesa. |
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1071/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Clovis Batista dos Santos s/n, no bairro do Anhanguera. |
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1072/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Francisco Antônio de Abreu n 60, no bairro do Princesa. |
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1073/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Odair Penellas Baeta 293, no bairro do Princesa. |
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1075/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que verifique junto ao setor competente, estudos para instalação
de adesivos na cobertura do ponto de taxi 16 para melhor informar os
pedestres que o local é de uso exclusivo de usuários que se utilizam do
transporte. O ponto em questão fica na Av. Pres. Kennedy, entre a Av.
Vicente de Carvalho e Av. Dom Pedro II. |
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1076/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que seja feito a
limpeza dos bueiros na Rua: São Thomé, 910 esquina com a rua: Mathilde
de Azevedo Setúbal. |
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1077/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor
Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto
a secretaria competente e a Sabesp, para que realize os serviços de reparos
de buracos ao longo da Rua Michel Alca com Av. Dr. Roberto de Almeida
Vinhas, no bairro Cidade de Ocian. |
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1078/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto ou
a troca do bebedouro do Gemas. |
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1079/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno;
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias; junto à secretaria competente e a Sabesp; para que realize o
capeamento da Avenida Osasco, no bairro Ocian. |
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1080/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento e nivelamento da Rua Rosa Marly de Souza, no bairro Vila
Mirim. |
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1081/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim
de realizar a implantação de um Conviver no bairro Maracanã. |
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1082/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o
capeamento ao longo da Rua Henrique Dias, no bairro Aviação. |
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1083/2019 |
2019-05-07 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que fiscalize os terrenos
baldios da Avenida Pedro Américo, no bairro Parques das Américas, para
que seja realizada a devida limpeza nos terrenos e notificação de
proprietários se for necessário. |
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