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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-05-07 Moção Envia Moção de Aplausos pelo Dia do Policial Militar Feminino, comemorado anualmente no dia 12 de maio. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Altera o disposto na Lei nº 963, de 18 de dezembro de 1996 que "Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com Instituições Financeiras, para a Concessão de Empréstimos aos Servidores Municipais, na Forma que Específica, e dá outras providências". 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Revoga e altera disposições na Lei nº 657, de 05 de junho de 1989 "Código de Posturas de Praia Grande" 1 extracted
materia 172/2019 2019-05-07 Requerimento Este Vereador tem sido procurado por munícipes e moradores (condutores de veículos automotor) a respeito da via de acesso ao SHOPPING LITORAL PLAZA em nossa cidade. 1 extracted
materia 173/2019 2019-05-07 Requerimento O Programa Melhor em Casa foi lançado pelo Governo Federal em 2011, e é considerado um dos programas prioritários do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 174/2019 2019-05-07 Requerimento No Último dia 04 presta-se uma homenagem a todos os bravos que doam a sua própria vida para salvar muitas outras vidas. Em diversos países da Europa e do mundo, o dia Internacional do Bombeiro foi estabelecido em 1999, em decorrência da trágica morte de cinco Bombeiros após um incêndio na Austrália. 0 no document
materia 175/2019 2019-05-07 Requerimento Diversos munícipes que utilizam o transporte público em nosso município têm questionado sobre o não funcionamento dos aparelhos que se encontram nos Terminais Urbanos e que informam qual o horário de chegada e saída de nossos coletivos. 1 extracted
materia 176/2019 2019-05-07 Requerimento Recentemente fui questionada por munícipes sobre a instalação de uma placa no bairro Melvi, que trata da Regularização Fundiária do "Núcleo Tubaiaru - Quinhão E" e na referida placa consta inclusive o número do Processo Administrativo 15.953/2013. 1 extracted
materia 177/2019 2019-05-07 Requerimento Fui procurada por munícipes que questionam o fato de alguns professores ingressantes do concurso público estão "dobrando" (carga suplementar), sendo que de acordo com informações esta prática é ilegal, havendo a previsão de que o professor ingressante deve esperar um ano de efetivo exercício para poder participar de um processo on line para carga suplementar. 1 extracted
materia 178/2019 2019-05-07 Requerimento Recebemos nesta madrugada uma denúncia realizada por uma página do Facebook sobre possíveis desvios de alimentos que são preparados no Hospital Irmã Dulce. 1 extracted
materia 179/2019 2019-05-07 Requerimento Envia Requerimento ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre a atuação do Poder Publico Municipal, no incremento do Conjunto de Equipamentos da Superestrutura Constituintes do Produto Turístico em Praia Grande. 1 extracted
materia 180/2019 2019-05-07 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Colendo Plenário, seja contratada pela Câmara Municipal de Praia Grande, uma empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, visando fornecer laudo descritivo e fotográfica das reais condições do prédio e instalações dos grandes empreendimentos de acesso público, situados na Avenida Ayrton Senna da Silva, com vistas aferir sua regularidade predial e segurança. 1 extracted
materia 181/2019 2019-05-07 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Tenente-Coronel CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA para que nos responda se existe a intenção de voltar com a festa junina realizada pela instituição. 1 extracted
materia 182/2019 2019-05-07 Requerimento Fui procurada por moradores da rua Gabriel Soares de Souza, localizada no Jardim Japurá, que reclamam da falta de iluminação nesta via. 1 extracted
materia 183/2019 2019-05-07 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de disponibilizar uma viatura da guarda municipal para o campo de futebol Magic Paula, nos horários de treinos das turmas de futebol durante a semana. 1 extracted
materia 184/2019 2019-05-07 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, nos responda se existe algum estudo para a implantação de uma praça na Rua Maximino Domingos Gracio, em frente ao n 53, no bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 185/2019 2019-05-07 Requerimento A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei 12.845/2013 e à resistência dos serviços públicos de saúde no cumprimento desse dispositivo, que garante o direito à assistência emergencial, integral e multidisciplinar após as agressões. 1 extracted
materia 1051/2019 2019-05-07 Indicações Indico ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Dr.Alberto Pereira Mourão, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Eponina, 280-Aviação. 1 extracted
materia 1052/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Eponina, defronte ao numeral 255 - Aviação. 1 extracted
materia 1053/2019 2019-05-07 Indicações Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Vasco da Gama, defronte ao numeral 223 - Aviação. 1 extracted
materia 1054/2019 2019-05-07 Indicações INDICO do Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilizo estudos junto ao órgão competente visando realizar o fechamento de um buraco na Rua Duarte da Costa, defronte ao numeral125 - Aviação. 1 extracted
materia 1055/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar o fechamento de um buraco na Rua Thomé de Souza, defronte ao numeral 490 - Aviação. 1 extracted
materia 1056/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a pintura de faixa de pedestre na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque defronte ao numeral 160. esquina com a rua Santo Anastácio - Nova Mirim. 1 extracted
materia 1057/2019 2019-05-07 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (REPINTURA DE FAIXA EM LOMBADA ELEVADA), localizado na Rua Carlos José Ângelo Berti em frente ao n. 252, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1058/2019 2019-05-07 Indicações Indico 80 Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (TAPA BURACO), localizado na Rua Carlos José Ângelo Berti em frente ao n.5 395, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1059/2019 2019-05-07 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (TAPA BURACO), localizado na Rua Carlos José Ângelo Berti em frente ao n. 363, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 1060/2019 2019-05-07 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua Xavantes, esquina com a Rua Caiapós, no bairro Vila Tupiry. 1 extracted
materia 1061/2019 2019-05-07 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua Bororós, esquina com a Rua Caetés, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1062/2019 2019-05-07 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de manutenção e abastecimento de material de higiene no banheiro público da Unidade de Saúde da Família (USAFA) Boqueirão, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1063/2019 2019-05-07 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que comunica a empresa responsável que providencie serviços de reparos na fiação telefônica na Rua Cito Carneiro, altura do n°. 147, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1064/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes um estudo com o intuito de implantar os limitadores de altura nos viadutos, pontes e passarelas de nosso município. 1 extracted
materia 1065/2019 2019-05-07 Indicações Tive conhecimento e parabenizo as ações de educação ambiental realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente, onde está levando à população, dicas ambientalmente corretas através do material informativo chamado "Ecodicas". 1 extracted
materia 1066/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maria Regina Carminati n 114, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1067/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Madre Silva 386, no bairro do Florida. 1 extracted
materia 1068/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação do(s) Serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas n 15649, no bairro do Real. 1 extracted
materia 1069/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Maurício da Encarnação Pontes n 245, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1070/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde (SESAP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Florida n 599/621, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1071/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Clovis Batista dos Santos s/n, no bairro do Anhanguera. 1 extracted
materia 1072/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Francisco Antônio de Abreu n 60, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1073/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Odair Penellas Baeta 293, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1075/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que verifique junto ao setor competente, estudos para instalação de adesivos na cobertura do ponto de taxi 16 para melhor informar os pedestres que o local é de uso exclusivo de usuários que se utilizam do transporte. O ponto em questão fica na Av. Pres. Kennedy, entre a Av. Vicente de Carvalho e Av. Dom Pedro II. 1 extracted
materia 1076/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, que seja feito a limpeza dos bueiros na Rua: São Thomé, 910 esquina com a rua: Mathilde de Azevedo Setúbal. 1 extracted
materia 1077/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto a secretaria competente e a Sabesp, para que realize os serviços de reparos de buracos ao longo da Rua Michel Alca com Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro Cidade de Ocian. 1 extracted
materia 1078/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto ou a troca do bebedouro do Gemas. 1 extracted
materia 1079/2019 2019-05-07 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno; ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias; junto à secretaria competente e a Sabesp; para que realize o capeamento da Avenida Osasco, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1080/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o capeamento e nivelamento da Rua Rosa Marly de Souza, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1081/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de realizar a implantação de um Conviver no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1082/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o capeamento ao longo da Rua Henrique Dias, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1083/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que fiscalize os terrenos baldios da Avenida Pedro Américo, no bairro Parques das Américas, para que seja realizada a devida limpeza nos terrenos e notificação de proprietários se for necessário. 1 extracted