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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1150/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de melhorar o escoamento da água das chuvas na Rua Laurecir Melo de Paula, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1151/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da academia da saúde Santa Marina, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 1152/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Sampaio Seabra Pereira, na altura do numerai 178, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1153/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e o desentupimento da boca de lobo localizada na esquina da Rua Julia Antonieta Tepedino Guerra com a Avenida Presidente Kennedy, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1154/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize mutirão de vasectomia em nosso município. 1 extracted
materia 1155/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos de nivelamento para escoamento de água na Rua Dona Ana Nery, altura do numerai 27, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 1156/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de melhorar a localização do ponto de ônibus da Rua Maria Borella Conte, no bairro Maracanã, em frente à Escola Municipal Ruth Vilaça Correia Cardoso. 1 extracted
materia 1157/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a fiscalização de dois prédios que se encontram abandonados na Rua Rui Barbosa, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1158/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua José Jorge, com a Rua Doutor Ernesto Vergara e Rua Martins Fontes, no bairro Ocian, no entorno da Escola Municipal Antônio Peres. 1 extracted
materia 1159/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Maria da Conceição Gonçalves, entre a Rua Artur Marques dos Santos e a Rua Paulino Borelli, em frente à Escola Estadual Balneário das Palmeiras, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1160/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o recapeamento de uma cratera deixada na Rua Roberto Shoji com a Rua Dair Borges, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1161/2019 2019-05-14 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno; ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização da Rua Zélia Giglioli Galves e do canal, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1162/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização do canal localizado na Rua Amilca Esteves, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1163/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que intensifique as rondas da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída da Escola Municipal Ruth Vilaça Corrêa Cardoso, no bairro maracanã. 1 extracted
materia 1164/2019 2019-05-14 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de implantar sinalizações de solo e redutores de velocidade na Rua Maria Borella Conte com as Rua Jose Agapito Cardoso, Dorivaldo Francisco Loria e Avenida João André Quintale, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 1165/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparos e limpeza caixa de passagem (viela) ao lado do ns 4.370 da RUA RAMIZ GALVÃO COM A RUA ARARIPE JÚNIOR BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1166/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite à SESURB - Secretaria de Serviços Urbanos, proceder limpeza de manilhas da galeria de águas pluviais da RUA AGOSTINHO FERREIRA, mais precisamente no trecho compreendido entre os n.s 1.621 ao 1.880 e a possibilidade de reposição de aproximadamente 3 manilhas em frente ao ns 1621 no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1167/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à RUA ROCHA PITA ao lado do n- 810 no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1168/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento de guia e sarjeta da RUA RAUL POMPEIA em frente ao n 111 no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1169/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder reparos visando tapar buracos e corrigir desníveis no pavimento asfáltico em frente ao n9 4.588 da RUA ANITA CATARINA MALFATI no BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1170/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a troca de tampa de boca de lobo em frente ao 2.304 da RUA ANITA CATARINA MALFATI - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1171/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder poda de árvore, localizada na RUA ILDA ROSA DA CUNHA em frente ao n 375 BAIRRO RIBEÍROPOLIS. 1 extracted
materia 1172/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder poda de árvore, localizada na RUA DORIVAL THOMAS em frente ao n 3.879 BAIRRO JARDIM ALOHA. 1 extracted
materia 1173/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao n 4.522 RUA NICOLAU PAAL no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 1174/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do asfalto na Rua Afonso Bovero, em frente do número 250. bairro Assunção. 1 extracted
materia 1175/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do asfalto na Rua Afonso Bovero. em frente do número 365. bairro Assunção. 1 extracted
materia 1176/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do intertravado na Rua Guarapari na esquina com a Rua Leblon. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1177/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do asfalto na Rua Afonso Bovero. em frente do número 437. bairro Assunção. 1 extracted
materia 1178/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr. Napoleão Laureano em frente ao número 103- Bairro: Vila Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam. 1 extracted
materia 1179/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Timbiras cruzamento com a Rua Meinacos - Bairro: Vila Tupi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 1180/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Timbiras cruzamento com o Rua Paje- Bairro: Vila Tupi , devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam. 1 extracted
materia 1181/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Japuras ao lado do número. - Bairro: Vila Tupi. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 1182/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Libero Badaró com a Rua Olavo Bilac. - Bairro: Vila Tupi. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 1183/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Itamacas em frente ao número 70. - Bairro: Vila Tupi. - Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 1184/2019 2019-05-14 Indicações Indico a Secretária de Trânsito e ao excelentíssimo Prefeito Alberto Pereira Mourão, que realize na rua da Escola Municipal Vila Tupiry : 1. Revitalização da pintura da tombada; 2. Revitalizar a sinalização das placas de trânsito. 1 extracted
materia 1185/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Francisco C. dos Santos, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 748. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1186/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Eros Emílio Turolla, bairro Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 680. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1187/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastião de Carvalho Jr, bairro Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 194. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1188/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rio Branco, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 601. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1189/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rui Barbosa, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 1075. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1190/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Laerte Fortuna de Carvalho, bairro Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 183. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1191/2019 2019-05-14 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Francisco C. dos Santos, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 870. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1192/2019 2019-05-14 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da Avenida Dom Pedro II, no bairro Ocian. A via encontra-se com muitos buracos. 1 extracted
sessao 15 2019-05-14 Ordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a revalorização do vencimento base e ou remuneração mínima mensal relativa aos cargos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Complementar Revaloriza o vencimento base e/ou remuneração mínima dos cargos da estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município da Estância Balneária de Praia Grande 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização do Instituto Constitucional da Transposição de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento Vigente do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo 3º do Artigo 25, da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande". 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-07 Moção Envia Moção de Aplausos ao atleta Yuri Gabriel Martins dos Santos, congratulando-o pelo feito extraordinário de representar a Cidade de Praia Grande no Mundial de Canoagem na França. 1 extracted