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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1084/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Praça Padre José Anchieta, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1085/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza Do passeio público da Rua Caripunas, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1086/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza dos passeios públicos na Rua Paulo Lucania, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1087/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que regularize a pavimentação da extensão da Rua Xixová, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1088/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a poda de árvore localizada na Rua Engenheiro Antônio Lotufo, altura do numerai 433, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 1089/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que o rapa treco realize a limpeza do descarte de objetos na Rua Engenheiro Antônio Lotufo, próximo à Escola Municipal Luiza Borba Ranciaro, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 1090/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique o nivelamento da praça do bairro Anhanguera, para evitar que fique com água parada. 1 extracted
materia 1091/2019 2019-05-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize uma revitalização nas ciclovias das Avenidas Roberto de Almeida Vinhas e Ministro Marcos Freire. 1 extracted
materia 1092/2019 2019-05-07 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno; ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos para implantação de semáforo e outras sinalizações de trânsito na Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1093/2019 2019-05-07 Indicações O descarte de lixo é uma das principais preocupações da gestão pública. O descarte incorreto traz diversos problemas, por isso é importante que desde já possamos fazer a separação do lixo orgânico (doméstico), do lixo reciclável. Reciclar é economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que jogamos fora. 1 extracted
materia 1094/2019 2019-05-07 Indicações O Transtorno do Espectro Autista (TEA), mais conhecido como autismo é um distúrbio neurológico caracterizado por comprometimento da interação social, comunicação verbal e não verbal e comportamento restrito e repetitivo. Os sinais geralmente desenvolvem-se gradualmente, mas algumas crianças com autismo alcançam o marco de desenvolvimento em um ritmo normal e depois regridem. 1 extracted
materia 1095/2019 2019-05-07 Indicações Fui procurado por munícipes do bairro Vila Caiçara, Rua Helena Rodrigues, com a Rua São Benedito relatando a necessidade da retirada do entulho que está ao lado da Igreja São Pedro. 1 extracted
materia 1096/2019 2019-05-07 Indicações Fui procurado por munícipes do bairro Boqueirão, Rua Jau, 873, relatando a necessidade a manutenção do asfalto com infiltração. 1 extracted
materia 1097/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que seja instalado defensas ou barreiras de segurança para pedestre, com possíveis mensagens orientando os mesmo; na esquina da rua Mococa com a rua São Caetano. 1 extracted
materia 1098/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOSÉ BORGES NETO COM A RUA DO ESPAÇO PIAÇABUÇU. 1 extracted
materia 1099/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que realize o conserto do piso desnivelado na rua Lindoya com a Avenida Kennedy no Jardim Imperador. 1 extracted
materia 1100/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, determinar a aplicação de fumacê em toda a extensão da RUA OCEANICA AMABILE no BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 1101/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza de valas e amparo de grama (ambos os lados), na RUA HERBERT DE SOUZA ao lado do n 310 no BAIRRO JARDIM REAL. 1 extracted
materia 1102/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a Secretaria competente interceder junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para que estude a possibilidade de remanejamento do poste de iluminação (coloca- ló na direção do relógio de água) na RUA CORA CORALINA em frente ao n 600, no BAIRRO JD. ANHANGUERA. 1 extracted
materia 1103/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a construção de muro de arrimo e mureta de proteção do CANAL DA AV. ILDA ROSA DA CUNHA - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1104/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar que seja feita o reparo no calçamento da Rua Ali Hussein Daychoun de fronte ao N°138 o asfalto cedeu dando origem a um grande buraco que poderá causar acidentes aos veículos que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 1105/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Boqueirão, a fim de reivindicar que seja feita o reparo no calçamento da Rua Roberto shoji esquina com Dair Borges o asfalto cedeu dando origem a um grande buraco que poderá causar acidentes aos veículos que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 1106/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Boqueirão, a fim de reivindicar que seja feita o reparo no calçamento da Rua Demasi esquina com a Rua Roberto shoji o asfalto cedeu dando origem a um grande buraco que poderá causar acidentes aos veículos que trafegam pelo local. 1 extracted
materia 1107/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Boqueirão, a fim de reivindicar que seja feito a limpeza e a desobstrução da calçada Rua Roberto Shoji esquina com Rua Marília o lixo e entulho encontra-se espalhado por toda calçada causando grandes transtornos para os pedestres que transitam pelo local. 1 extracted
materia 1108/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos paro que seja removido o lixo acumulado na rua Paschoal Fernandes esquina com o Rua: João Mendes Júnior. - Bairro: Sítio do Campo. 1 extracted
materia 1109/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Paschoal Fernandes em frente ao número 59- Bairro: Sítio do Campo, devido a um buraco que se abriu . 1 extracted
materia 1110/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: João Mendes Júnior frente ao 1159- Bairro: Sítio do Campo, devido a um buraco que se abriu. 1 extracted
materia 1111/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: João Mendes Júnior frente ao 482- Bairro: Sítio do Campo, devido o um buraco que se abriu. 1 extracted
materia 1112/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza da calçada, desobstrução e desentupimento do bueiro, na Rua Diogo Alvarez Correia, próximo aos números 182, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1113/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco e afundamento da via, na Rua Bororos, próximo ao número 325, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1114/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto ao imenso buraco que surgiu na Avenida do Trabalhador, esquina com a Rua Antônio Cândido , no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1115/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco na via, localizado na Rua Osvaldo Sampaio, em frente ao número 241, no bairro Aviação. 1 extracted
materia 1116/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes ao longo da via, principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Rua Heitor Sanches, em frente ao número 661 e no cruzamento com a Rua Brigadeiro Tobias, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1117/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, bairro Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 1202. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1118/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Laerte Fortuna de Carvalho, bairro Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n182. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1119/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Laerte Fortuna de Carvalho, bairro Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 166. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1120/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Artur Pedro da Silva, bairro Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 362. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1121/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Artur Pedro da Silva, bairro Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 224. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1122/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 590. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1123/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 651. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1124/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 742. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1125/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 910. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1126/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 917. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1127/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 984. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1128/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 1076. 1 extracted
materia 1129/2019 2019-05-07 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Abrahão Ribeiro, bairro Sitio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com alagamento da Rua Abrahão Ribeiro com a Rua Paschoal Fernandes que se formou em frente ao n 127. 1 extracted
materia 1130/2019 2019-05-07 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencie a limpeza das calçadas existentes na Rua Nossa Senhora de Praia Grande, no bairro Caiçara, em toda a sua extensão, pois as mesmas se encontram com muito mato. 1 extracted
sessao 14 2019-05-07 Ordinária — 0 no document
norma 1936/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Estabelece normas para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU quanto a remoção de pacientes para hospitais privados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1935/2019 2019-05-02 Lei Ordinária Altera o disposto na Lei n° 1.728, de 01 de julho 2014 e dá outras providências. 1 extracted