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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 (LDO) e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças filhas (os) de de vítima de violência doméstica. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-30 Projeto de Lei Cria a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Especto Autista (TEA). 1 extracted
materia 157/2019 2019-04-30 Requerimento No último domingo, dis 28 de abril ao presente ano, novamente o Shopping Litoral Plaza foi notícia nos jornais locais, onde pela SÉTIMA VEZ, o telhado cedeu, casando pânico e tumulto. 1 extracted
materia 158/2019 2019-04-30 Requerimento A deputada federal de nossa região, Rosana Valle (PSB), anunciou em suas redes sociais a conquista de emendas parlamentares para a área da saúde destinadas às cidades de nossa região, sendo que o valor médio de investimento por cidade alcançou a quantia de R$ 102.526,00. 1 extracted
materia 159/2019 2019-04-30 Requerimento Quem já passou dos 50 anos, pode realizar diversas atividades por meio do Programa Conviver, em Praia Grande. São vagas para diversos cursos, modalidades esportivas e entre outras atividades, tudo gratuitamente. 1 extracted
materia 160/2019 2019-04-30 Requerimento A dengue trata-se de uma doença infecciosa causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Ela não tem tratamento específico, causa sintomas como febre alta e dores no corpo e pode até matar. 1 extracted
materia 161/2019 2019-04-30 Requerimento Uma cidade sustentável, significa ter mais qualidade de vida para a população! Pensando nisso, a prefeitura intensifica a coleta seletiva em todos os bairros da cidade. 1 extracted
materia 162/2019 2019-04-30 Requerimento Diversos munícipes de pelo menos 3 Usafas diferentes relataram que não há ginecologista para atendimento. As reclamações aparecem nas Usafas Boqueirão, Vila Sônia e Caiçara e segundo informações, as munícipes não consegue realizar os exames básicos e passar por atendimento. 1 extracted
materia 163/2019 2019-04-30 Requerimento No mês de janeiro de 2016, em comemoração aos 49 anos de nosso município, foi realizada a entrega do Centro de Nefrologia de Praia Grande, conhecida como Nefro- PG. 1 extracted
materia 164/2019 2019-04-30 Requerimento Há poucos dias recebemos a notícia de mais uma tragédia no Hospital Irmã Dulce. A jovem Yasmin Ferreira Lira Silva, de 17 anos veio a óbito devido a fortes dores abdominais. 1 extracted
materia 165/2019 2019-04-30 Requerimento Todos os dias recebemos inúmeras reclamações dos munícipes e a situação se agrava a cada dia. Não há ventiladores, arcondicionado, lençóis, pacientes reclamam na demora absurda para o atendimento, o cheiro de esgoto invade o local e a situação já se tornou insustentável. 1 extracted
materia 166/2019 2019-04-30 Requerimento Praia Grande sempre foi pioneira no uso da tecnologia em prol do serviço público. O grande exemplo disto é o setor de videomonitoramento da cidade, que é um grande aliado das forças de segurança municipal e que já ajudou a prevenir e elucidar diversas ocorrências, garantindo o bem estar da população. 1 extracted
materia 167/2019 2019-04-30 Requerimento No dia 8 de março deste ano, a Câmara Municipal de Praia Grande aprovou em duas votações (em sessão ordinária e extraordinária) projeto de lei de abertura de crédito suplementar da ordem de R$ 118.000.000,00 (cento e dezoito milhões de reais) ao Executivo Municipal. 1 extracted
materia 168/2019 2019-04-30 Requerimento Atendendo reclamações de moradores via WhatsApp, que informam a este vereador que os correios não entregam as correspondências na Rua Rubem Braga, no bairro Esmeralda, os moradores relatam que as ruas vizinhas as correspondências são entregues corretamente e assim causando constrangimento onde os mesmos precisam fornecer endereço de amigos ou parentes para receberem suas. 1 extracted
materia 169/2019 2019-04-30 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da RUA ALVARO DA SILVA JÚNIOR em frente ao 64 esquina com a RUA SAVERIO FITTIPALDI no BAIRRO TUPIRY trata-se de Área pública ou área particular? 1 extracted
materia 170/2019 2019-04-30 Requerimento Preocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente que na Constituição Federal promulgada em 1988, existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio Ambiente é que desde 2013, apresento trabalhos relacionados a esse tema. 1 extracted
materia 171/2019 2019-04-30 Requerimento REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente nos Informe se existe a possibilidade de implantar o sistema de Motolância em nosso Município. 1 extracted
materia 958/2019 2019-04-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de consertos e reparação em buraco na Rua Santa Bárbara, altura do n 538 - Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 959/2019 2019-04-30 Indicações Senhor Presidente, Indico, obedecidas as formalidades regimentais, ao setor competente da Prefeitura, que realize serviços de manutenção do passeio público, com a limpeza da via, vez que há mato alto em toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em especial nos cruzamentos com as Ruas São Thomé e São João, no Bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 960/2019 2019-04-30 Indicações Senhor Presidente, Indico, obedecidas as formalidades regimentais, ao setor competente da Prefeitura, que realize serviços de manutenção do passeio público, com a limpeza da via, vez que há mato alto em toda a extensão da Rua São Thomé, no Bairro do Caiçara. 1 extracted
materia 961/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção do Bicicletário. localizado na Avenida Presidente Kennedy. próximo ao numeral 7157-Ocian. 1 extracted
materia 962/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a correção asfáltico localizado na rua Botões de Ouro - por toda sua extensão - Jardim Real. 1 extracted
materia 963/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a realização de serviços urbanos, bem como a limpeza de bueiro da Rua Ipanema. 602 - Jardim Guilhermina. 1 extracted
materia 964/2019 2019-04-30 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Rua DR. Renato Pinho, esquina com Av. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro JD. Gloria. 1 extracted
materia 965/2019 2019-04-30 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Rua DR. Renato Pinho, esquina com Av. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro JD. Gloria 1 extracted
materia 966/2019 2019-04-30 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (TAPA BURACO), localizado na Rua. Dr. Roberto Shoji, esquina com a Rua Dair Borges no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 967/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite REPAROS DO PLAYGROUND na RUA Marcílio Dias N° 147 - Canto Forte (Cohab). 1 extracted
materia 968/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ab setor competente solicite CONCERTO DE BURACO na RUA Pajé em frente ao N° 588 - Vila Tupi. 1 extracted
materia 969/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ab setor competente solicite LIMPEZA E REPAROS NA CICLOVIA na Av YOLANDA DA TRENTINE GIUFFRIDA - Canto Forte. 1 extracted
materia 970/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite LIMPEZA DA TUBULAÇÃO E BUEIROS na RUA HAITI NO TRECHO ENTRE AS RUAS MÉXICO E ARGENTINA - GUILHERMINA. 1 extracted
materia 971/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Guido Mangioca n 1038, no bairro do Maracanã. 1 extracted
materia 972/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), nas passarelas entre os bairros Real e Princesa. 1 extracted
materia 973/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Feira Livre do bairro Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 974/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av,/Rua Mario Osvaldo da Silva n 231, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 975/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Diamantino Cruz Ferreira Mourão n 416 - postes 16335 e 16336, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 976/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Odair Penellas Baeta n 95, no bairro do Princesa, 1 extracted
materia 977/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Monteiro Lobato s/n, no bairro da Ocian. 1 extracted
materia 978/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento 215, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 979/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Norberto Florêncio dos Anjos n 64, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 980/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Av. Presidente Keneddy s/n (Praça Carlos Gomes - em frente ao colégio Júlio Secco) no bairro do Solemar. 1 extracted
materia 981/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av/Rua ponto de referência (atrás do colégio Júlio Secco) no bairro do Solemar. 1 extracted
materia 982/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas n 18239 no bairro do Solemar. 1 extracted
materia 983/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na AV./Rua AmapoLa n 483 no bairro do Real. 1 extracted
materia 984/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 985/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA .MÁRIO OSWALDO DA SILVA, 231 - Jardim Princesa, tendo em vista o TRANSBORDAMENTO do esgoto a céu aberto, causando grandes transtornos aos moradores e transeuntes da via público, bem como. expondo-os à doenças próprias como leptospirose e outras. 1 extracted
materia 986/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores do Bairro NOVA MIRIM próximo à CURVA DO "S". que utilizam a CICLOVIA da avenida marginal, MINISTRO MARCOS FREIRE, altura 10.000 e se deslocam diariamente para o trabalho e se deparam com enormes dificuldades na ciclovia. tendo em vista a INVASÃO DO MATO e BURACOS e também irregularidades na ciclovia. o que tem causado inclusive acidentes com pequenos danos às suas bicicletas e também fisicamente. 1 extracted
materia 987/2019 2019-04-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento da Avenida Presidente Castelo Branco, ao lado da piscina municipal, no bairro Mirim. 1 extracted
materia 988/2019 2019-04-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique porque o Cata Treco não passa na Rua Hermenegildo Pereira de França, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 989/2019 2019-04-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique os cavalos que ficam abandonados no bairro Vila Sônia e Vila Antártica. 1 extracted