| materia |
10/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 (LDO) e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de violência e crianças filhas (os) de de vítima de violência doméstica. |
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26/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Cria a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Especto Autista (TEA). |
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157/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
No último domingo, dis 28 de abril ao presente ano, novamente o Shopping
Litoral Plaza foi notícia nos jornais locais, onde pela SÉTIMA VEZ, o telhado
cedeu, casando pânico e tumulto. |
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158/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
A deputada federal de nossa região, Rosana Valle (PSB),
anunciou em suas redes sociais a conquista de emendas
parlamentares para a área da saúde destinadas às cidades de
nossa região, sendo que o valor médio de investimento por
cidade alcançou a quantia de R$ 102.526,00. |
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159/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Quem já passou dos 50 anos, pode realizar diversas
atividades por meio do Programa Conviver, em Praia Grande. São vagas para
diversos cursos, modalidades esportivas e entre outras atividades, tudo
gratuitamente. |
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160/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
A dengue trata-se de uma doença
infecciosa causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Ela
não tem tratamento específico, causa sintomas como febre alta e dores no
corpo e pode até matar. |
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161/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Uma cidade sustentável, significa ter
mais qualidade de vida para a população! Pensando nisso, a prefeitura
intensifica a coleta seletiva em todos os bairros da cidade. |
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162/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Diversos munícipes de pelo menos 3 Usafas diferentes
relataram que não há ginecologista para atendimento. As reclamações
aparecem nas Usafas Boqueirão, Vila Sônia e Caiçara e segundo
informações, as munícipes não consegue realizar os exames básicos e
passar por atendimento. |
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163/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
No mês de janeiro de 2016, em comemoração aos 49 anos
de nosso município, foi realizada a entrega do Centro de Nefrologia de Praia
Grande, conhecida como Nefro- PG. |
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164/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Há poucos dias recebemos a notícia de mais uma tragédia
no Hospital Irmã Dulce. A jovem Yasmin Ferreira Lira Silva, de 17 anos veio
a óbito devido a fortes dores abdominais. |
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165/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Todos os dias recebemos inúmeras reclamações dos
munícipes e a situação se agrava a cada dia. Não há ventiladores, arcondicionado,
lençóis, pacientes reclamam na demora absurda para o
atendimento, o cheiro de esgoto invade o local e a situação já se tornou
insustentável. |
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166/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Praia Grande sempre foi pioneira no uso da tecnologia em prol do
serviço público.
O grande exemplo disto é o setor de videomonitoramento da cidade,
que é um grande aliado das forças de segurança municipal e que já ajudou a
prevenir e elucidar diversas ocorrências, garantindo o bem estar da
população. |
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167/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
No dia 8 de março deste ano, a Câmara Municipal de Praia Grande aprovou em
duas votações (em sessão ordinária e extraordinária) projeto de lei de abertura de crédito
suplementar da ordem de R$ 118.000.000,00 (cento e dezoito milhões de reais) ao
Executivo Municipal. |
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168/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Atendendo reclamações de moradores via WhatsApp, que
informam a este vereador que os correios não entregam as
correspondências na Rua Rubem Braga, no bairro Esmeralda, os moradores
relatam que as ruas vizinhas as correspondências são entregues
corretamente e assim causando constrangimento onde os mesmos
precisam fornecer endereço de amigos ou parentes para receberem suas. |
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169/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que
informe a esta Casa de Leis:
O terreno localizado na confluência da RUA ALVARO DA
SILVA JÚNIOR em frente ao 64 esquina com a RUA SAVERIO FITTIPALDI
no BAIRRO TUPIRY trata-se de Área pública ou área particular? |
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170/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Preocupado com a questão do Meio Ambiente e ciente
que na Constituição Federal promulgada em 1988,
existe o Artigo 225, que trata sobre o Meio
Ambiente é que desde 2013, apresento trabalhos
relacionados a esse tema. |
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171/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente nos
Informe se existe a possibilidade de implantar o sistema de Motolância em
nosso Município. |
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958/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de consertos e
reparação em buraco na Rua Santa Bárbara, altura do n 538 - Bairro Caiçara. |
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959/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Senhor Presidente, Indico, obedecidas as formalidades regimentais, ao setor
competente da Prefeitura, que realize serviços de manutenção do passeio
público, com a limpeza da via, vez que há mato alto em toda a extensão da
Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em especial nos cruzamentos com as
Ruas São Thomé e São João, no Bairro do Caiçara. |
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960/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Senhor Presidente, Indico, obedecidas as formalidades regimentais, ao setor
competente da Prefeitura, que realize serviços de manutenção do passeio
público, com a limpeza da via, vez que há mato alto em toda a extensão da Rua
São Thomé, no Bairro do Caiçara. |
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961/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a
manutenção do Bicicletário. localizado na Avenida Presidente Kennedy. próximo ao numeral
7157-Ocian. |
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962/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a correção
asfáltico localizado na rua Botões de Ouro - por toda sua extensão - Jardim Real. |
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963/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a realização
de serviços urbanos, bem como a limpeza de bueiro da Rua Ipanema. 602 - Jardim
Guilhermina. |
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964/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS),
localizado na Rua DR. Renato Pinho, esquina com
Av. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro JD. Gloria. |
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965/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS),
localizado na Rua DR. Renato Pinho, esquina com
Av. Roberto de Almeida Vinhas, no bairro JD. Gloria |
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966/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (TAPA BURACO), localizado na Rua. Dr.
Roberto Shoji, esquina com a Rua Dair Borges no bairro
Boqueirão. |
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967/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente solicite REPAROS DO
PLAYGROUND na RUA Marcílio Dias N° 147 - Canto Forte (Cohab). |
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968/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ab setor competente solicite CONCERTO DE
BURACO na RUA Pajé em frente ao N° 588 - Vila Tupi. |
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969/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ab setor competente solicite LIMPEZA E
REPAROS NA CICLOVIA na Av YOLANDA DA TRENTINE GIUFFRIDA -
Canto Forte. |
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970/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente solicite LIMPEZA DA
TUBULAÇÃO E BUEIROS na RUA HAITI NO TRECHO ENTRE AS RUAS
MÉXICO E ARGENTINA - GUILHERMINA. |
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971/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Guido Mangioca n 1038, no bairro do Maracanã. |
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972/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), nas
passarelas entre os bairros Real e Princesa. |
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973/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Feira
Livre do bairro Balneário Maracanã. |
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974/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av,/Rua
Mario Osvaldo da Silva n 231, no bairro do Princesa. |
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975/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Diamantino Cruz Ferreira Mourão n 416 - postes 16335 e 16336, no bairro do
Princesa. |
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976/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Odair Penellas Baeta n 95, no bairro do Princesa, |
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977/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Monteiro Lobato s/n, no bairro da Ocian. |
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978/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Olímpio Pereira do Nascimento 215, no bairro do Princesa. |
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979/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Norberto Florêncio dos Anjos n 64, no bairro do Princesa. |
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980/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Av. Presidente Keneddy s/n (Praça Carlos Gomes - em frente ao colégio Júlio
Secco) no bairro do Solemar. |
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981/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av/Rua
ponto de referência (atrás do colégio Júlio Secco) no bairro do Solemar. |
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982/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas n 18239 no bairro do Solemar. |
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983/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na AV./Rua
AmapoLa n 483 no bairro do Real. |
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984/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Olímpio Pereira do Nascimento, no bairro do Princesa. |
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985/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA .MÁRIO
OSWALDO DA SILVA, 231 - Jardim Princesa, tendo em vista o
TRANSBORDAMENTO do esgoto a céu aberto, causando grandes transtornos aos
moradores e transeuntes da via público, bem como. expondo-os à doenças próprias como
leptospirose e outras. |
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986/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores do Bairro NOVA
MIRIM próximo à CURVA DO "S". que utilizam a CICLOVIA da avenida marginal,
MINISTRO MARCOS FREIRE, altura 10.000 e se deslocam diariamente para o trabalho e
se deparam com enormes dificuldades na ciclovia. tendo em vista a INVASÃO DO MATO
e BURACOS e também irregularidades na ciclovia. o que tem causado inclusive acidentes
com pequenos danos às suas bicicletas e também fisicamente. |
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987/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento
da Avenida Presidente Castelo Branco, ao lado da piscina municipal, no
bairro Mirim. |
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988/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique porque o
Cata Treco não passa na Rua Hermenegildo Pereira de França, no bairro
Esmeralda. |
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989/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique os cavalos
que ficam abandonados no bairro Vila Sônia e Vila Antártica. |
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