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1040/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua General Osório, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 435 . |
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1041/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua General Osório, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 140. |
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1042/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua General Osório, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 95. |
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1043/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, bairro Canto do Forte. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n
348. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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1044/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av. Oliveira Lima, bairro Jd. do Trevo, relataram que precisam de reparos, pois
os canos da rua estão todos estourados, em frente ao n 507. |
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1045/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Frei Vicente de Carvalho do 1134 até a Rua Catalu Cearense da Paixão,
bairro Ribeiropolis, que relataram precisam de limpeza do canal. |
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1046/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua General Aparecida de Moura, bairro Jd. Glória, que relataram que vêm
enfrentando muitos transtornos com buraco enorme na rua que se formou em
frente ao n 90, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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1047/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza
do terreno e da via pública na Rua Gilberto Lopes, próximo ao número
103, no bairro Vila Mirim. |
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| materia |
1048/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, realize um estudo para que
nosso município tenha os patinetes elétricos, assim como na cidade de
Santos, facilitando a vida do munícipe que pode se deslocar mais rápido e
ambientalmente correto. |
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1049/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS),
localizado na Rua. Vicente Ítalo Feola, esquina com a Rua
Afonso Bovero, no bairro Ocian. |
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| materia |
1050/2019 |
2019-04-30 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando
a poda da árvore. Rua Marília, 252 bairro Boqueirão. |
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| sessao |
13 |
2019-04-30 |
Ordinária |
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| norma |
7/2019 |
2019-04-29 |
Atos da Mesa |
Artigo 1® - O Título de Cidadão Praiagrandense, aprovado pela Resolução n.° 01, de 13 de fevereiro de 1.980, será confeccionado no seguinte
formato: |
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| norma |
1934/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. |
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| norma |
804/2019 |
2019-04-24 |
Lei Complementar |
Insere artigo 195-A à Lei Complementar n° 015, de 28 de maio de 1992 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-23 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2019 que Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas "Antibullying", por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce requisitos e atribuições para o Cargo de Técnico Desportivo em todas as modalidades e altera as disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande". |
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14/2019 |
2019-04-23 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos à atleta Bruna Ribeiro pelas conquistas alcançadas na Ginástica Rítmica, seus atributos com dedicação, determinação e amor ao esporte, é exemplo para as crianças e jovens do nosso Município. |
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| materia |
144/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a
Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã. |
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145/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Diversos munícipes têm entrado em contato para obter
informações sobre as feiras de rua, principalmente a feira localizada na Rua
Maurício José Cardoso. |
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| materia |
146/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
O descarte de carcaças de animais mortos é uma questão
séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos
índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por
fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose,
entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do
solo. |
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| materia |
147/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a
Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã. |
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148/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Diversos munícipes têm me procurado para saber o motivo da demora
sobre o andamento do planejamento familiar em nosso município. |
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149/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
O município de Praia Grande, a partir do ano de 2017, em acordo com
a SPU, que transferiu a Gestão das Praias para os municípios, começou a
realizar estudos e modificações em suas leis sobre o ordenamento e regras
de uso da praia. Um dos fatos mais marcantes nesta nova etapa da cidade,
foi a demolição dos quiosques e o seu arrojado projeto de remodelação. |
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| materia |
150/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
A falta de drenagem em nossas vias e os grandes alagamentos
tornam o trânsito caótico, ilha as pessoas em suas casas e ocasiona
doenças, entre uma série de outros transtornos aos moradores de uma
cidade afetada. |
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151/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Esse vereador vem acompanhando o
andamento da mega ação CIDADE TOTAL pelos
bairros de nossa cidade que tem por objetivo a limpeza
a manutenção e a conscientização para a conservação
dos bairros. |
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152/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
O Governo do Estado de São Paulo desde a federalização
da Caixa Econômica Estadual - Antiga "Nossa Caixa",
ocorrida há 10 anos, passou a contar com os excelentes
préstimos da então criada Agência de Desenvolvimento
Paulista - "Desenvolve SP". |
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153/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Reiterando o Requerimento n° 13/17 de 02 de fevereiro
de 2017, na qual solicitei estudos no viaduto conhecido como "Curva do S",
possibilitando transformar os acostamentos existentes em faixas de rolamento,
por se tratar de uma alternativa para acabar ou, ao menos, minimizar os
congestionamentos que ocorrem na Via Expressa Sul nos horários de pico em
virtude do viaduto ter somente uma faixa de rolamento em cada direção,
contribuindo, inclusive, para o aumento dos riscos de acidentes conforme
estatísticas de acidentes de transito dentre o período de 2015 a 2017, na qual
com o passar dos anos vem só aumentando. |
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154/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Atendendo as reivindicações de moradores, REQUEIRO à
Mesa na forma Regimental, seja oficiado a Ilustríssima Senhora ENG.
OLIVIA ROMPEU DE MENDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações
Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de
rede de água no BAIRRO MELVI na RUA DA CONTEMPLAÇÃO antiga RUA
DOS ORIXÁS. |
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155/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na forma regimental,
seja oficiado ao ilustríssimo MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI
FINCATTI Comandante do 45^ Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande,
para que determine a intensificação de rondas ostensivas nas Ruas
Roberto Muzzi e Rua João Manoel Certeza, e seu entorno, no Bairro
Maracanã, visando coibir a ação de marginais e eliminando o clima de
insegurança. |
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156/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao
ilustríssimo Senhor MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI,
Comandante do 45- Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que
determine rondas ostensivas na Rua Paulo Setúbal cruzamento com a Rua
Joaquim Osorio Duque Estrada, e seu entorno no Bairro Esmeralda. |
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| materia |
894/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Peixeira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua
José Benedito de Almeida, esquina com a Rua Ariovaldo
Augusto de Oliveira, no bairro Tupiry. |
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895/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na
Rua Manoel Pereira Azoia, esquina com a Rua
Sebastiana Selite Agrela, no bairro Anhanguera. |
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| materia |
896/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na
Rua Cipriano Luiz dos Santos, esquina com a Rua
Sebastiana Selite Agrela em frente ao n.° L.E 21764,
no bairro Anhanguera. |
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897/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE FERRO EM
POSTO DE VISITA), localizado na Rua Indaiá em frente
ao n.° 133, no bairro Guilhermina. |
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898/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (SERVIÇO DE TAPA BURACO), localizado na
Rua. José Benedito de Almeida em frente ao n. 119, no
bairro Tupiry. |
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| materia |
899/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira
Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a
execução de (SERVIÇO DE TAPA BURACO), localizado na
Av. Dom Pedro II, no bairro Ocian. |
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| materia |
900/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
A presente proposta visa facilitar a identificação das pessoas com
Transtorno de Espectro Autista (TEA) para que tenham assegurados seus
direitos, inclusive o atendimento preferencial, haja vista que o autismo não
é fácil de ser identificado por quem não tenha um contato direto. |
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901/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por frequentadores do Bairro Aviação com o seguinte
questionamento sobre as bocas de lobos entupidas nas Rua João Ramalho, 1250, em frente
à escola Isabel Figueroa, onde os alunos têm dificuldade em dias de chuva de entrar na
mesma. |
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902/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Melvi, que reclamaram de
um buraco no asfalto da Rua Leopoldo Augusto Miguez, 6349 - Jardim Melvi. |
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903/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que solicite aos setores competentes a limpeza e melhorias no acesso até a
Escola Municipal Cidade da Criança. |
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904/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, do bairro do Aviação e
Vila Tupi. Estão solicitando melhorias na segurança aos redores da Creche Laide
Rodrigues Reis Loria, situada na Rua Gaspar de Lemos, 100 Bairro Aviação. |
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905/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que o secretário de saúde viabilize para que tenha trinca no
banheiro das mulheres no PS Quietude. |
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906/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre
o escoamento de água das chuvas na Rua Severina Vaz de Medeiros, no
bairro Vila Sônia. |
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| materia |
907/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza das
bocas de lobo localizadas na Rua Dorivaldo Francisco Loria, no bairro Sitio
do Campo. |
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908/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a
iluminação no entorno da Via Expressa Sul, no bairro Maracanã. |
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909/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre
o escoamento de água das chuvas na Rua Afonso Chaves, no bairro Ocian. |
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| materia |
910/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim
de analisar a possibilidade de instalar para - raios nos postes de
iluminação da orla da praia. |
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| materia |
911/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre
o escoamento de água das chuvas na Rua Ubaldo Pinto com a Rua Lobo
Viana, no bairro Sítio do Campo. |
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| materia |
912/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre
o escoamento de água das chuvas na Rua Dom Pedro, no bairro Ocian. |
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