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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1040/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua General Osório, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 435 . 1 extracted
materia 1041/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua General Osório, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 140. 1 extracted
materia 1042/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua General Osório, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 95. 1 extracted
materia 1043/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, bairro Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 348. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1044/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Oliveira Lima, bairro Jd. do Trevo, relataram que precisam de reparos, pois os canos da rua estão todos estourados, em frente ao n 507. 1 extracted
materia 1045/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Frei Vicente de Carvalho do 1134 até a Rua Catalu Cearense da Paixão, bairro Ribeiropolis, que relataram precisam de limpeza do canal. 1 extracted
materia 1046/2019 2019-04-30 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua General Aparecida de Moura, bairro Jd. Glória, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com buraco enorme na rua que se formou em frente ao n 90, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 1047/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, mande efetuar a limpeza do terreno e da via pública na Rua Gilberto Lopes, próximo ao número 103, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1048/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, realize um estudo para que nosso município tenha os patinetes elétricos, assim como na cidade de Santos, facilitando a vida do munícipe que pode se deslocar mais rápido e ambientalmente correto. 1 extracted
materia 1049/2019 2019-04-30 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS), localizado na Rua. Vicente Ítalo Feola, esquina com a Rua Afonso Bovero, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1050/2019 2019-04-30 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a poda da árvore. Rua Marília, 252 bairro Boqueirão. 1 extracted
sessao 13 2019-04-30 Ordinária — 0 no document
norma 7/2019 2019-04-29 Atos da Mesa Artigo 1® - O Título de Cidadão Praiagrandense, aprovado pela Resolução n.° 01, de 13 de fevereiro de 1.980, será confeccionado no seguinte formato: 1 extracted
norma 1934/2019 2019-04-29 Lei Ordinária Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Câmara Municipal de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/2019 2019-04-24 Lei Complementar Insere artigo 195-A à Lei Complementar n° 015, de 28 de maio de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-23 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2019 que Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas "Antibullying", por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Complementar Acresce requisitos e atribuições para o Cargo de Técnico Desportivo em todas as modalidades e altera as disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande". 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-23 Moção Envia Moção de Aplausos à atleta Bruna Ribeiro pelas conquistas alcançadas na Ginástica Rítmica, seus atributos com dedicação, determinação e amor ao esporte, é exemplo para as crianças e jovens do nosso Município. 1 extracted
materia 144/2019 2019-04-23 Requerimento Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã. 1 extracted
materia 145/2019 2019-04-23 Requerimento Diversos munícipes têm entrado em contato para obter informações sobre as feiras de rua, principalmente a feira localizada na Rua Maurício José Cardoso. 1 extracted
materia 146/2019 2019-04-23 Requerimento O descarte de carcaças de animais mortos é uma questão séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose, entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do solo. 1 extracted
materia 147/2019 2019-04-23 Requerimento Alguns munícipes têm nos procurado devido a descarte de lixo que a Prefeitura vem realizando não bairro Maracanã. 1 extracted
materia 148/2019 2019-04-23 Requerimento Diversos munícipes têm me procurado para saber o motivo da demora sobre o andamento do planejamento familiar em nosso município. 1 extracted
materia 149/2019 2019-04-23 Requerimento O município de Praia Grande, a partir do ano de 2017, em acordo com a SPU, que transferiu a Gestão das Praias para os municípios, começou a realizar estudos e modificações em suas leis sobre o ordenamento e regras de uso da praia. Um dos fatos mais marcantes nesta nova etapa da cidade, foi a demolição dos quiosques e o seu arrojado projeto de remodelação. 1 extracted
materia 150/2019 2019-04-23 Requerimento A falta de drenagem em nossas vias e os grandes alagamentos tornam o trânsito caótico, ilha as pessoas em suas casas e ocasiona doenças, entre uma série de outros transtornos aos moradores de uma cidade afetada. 1 extracted
materia 151/2019 2019-04-23 Requerimento Esse vereador vem acompanhando o andamento da mega ação CIDADE TOTAL pelos bairros de nossa cidade que tem por objetivo a limpeza a manutenção e a conscientização para a conservação dos bairros. 1 extracted
materia 152/2019 2019-04-23 Requerimento O Governo do Estado de São Paulo desde a federalização da Caixa Econômica Estadual - Antiga "Nossa Caixa", ocorrida há 10 anos, passou a contar com os excelentes préstimos da então criada Agência de Desenvolvimento Paulista - "Desenvolve SP". 1 extracted
materia 153/2019 2019-04-23 Requerimento Reiterando o Requerimento n° 13/17 de 02 de fevereiro de 2017, na qual solicitei estudos no viaduto conhecido como "Curva do S", possibilitando transformar os acostamentos existentes em faixas de rolamento, por se tratar de uma alternativa para acabar ou, ao menos, minimizar os congestionamentos que ocorrem na Via Expressa Sul nos horários de pico em virtude do viaduto ter somente uma faixa de rolamento em cada direção, contribuindo, inclusive, para o aumento dos riscos de acidentes conforme estatísticas de acidentes de transito dentre o período de 2015 a 2017, na qual com o passar dos anos vem só aumentando. 1 extracted
materia 154/2019 2019-04-23 Requerimento Atendendo as reivindicações de moradores, REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja oficiado a Ilustríssima Senhora ENG. OLIVIA ROMPEU DE MENDONÇA COELHO Gerente de Divisão de Operações Sul da SABESP, para que verifique a possibilidade de proceder extensão de rede de água no BAIRRO MELVI na RUA DA CONTEMPLAÇÃO antiga RUA DOS ORIXÁS. 1 extracted
materia 155/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI Comandante do 45^ Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine a intensificação de rondas ostensivas nas Ruas Roberto Muzzi e Rua João Manoel Certeza, e seu entorno, no Bairro Maracanã, visando coibir a ação de marginais e eliminando o clima de insegurança. 1 extracted
materia 156/2019 2019-04-23 Requerimento REQUEIRO À MESA na forma regimental, seja oficiado ao ilustríssimo Senhor MAJOR PM RENATO PAULO NICOLACI FINCATTI, Comandante do 45- Batalhão da Polícia Militar de Praia Grande, para que determine rondas ostensivas na Rua Paulo Setúbal cruzamento com a Rua Joaquim Osorio Duque Estrada, e seu entorno no Bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 894/2019 2019-04-23 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Peixeira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua José Benedito de Almeida, esquina com a Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 895/2019 2019-04-23 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua Manoel Pereira Azoia, esquina com a Rua Sebastiana Selite Agrela, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 896/2019 2019-04-23 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RETIRADA DE ENTULHOS), localizado na Rua Cipriano Luiz dos Santos, esquina com a Rua Sebastiana Selite Agrela em frente ao n.° L.E 21764, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 897/2019 2019-04-23 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE FERRO EM POSTO DE VISITA), localizado na Rua Indaiá em frente ao n.° 133, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 898/2019 2019-04-23 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (SERVIÇO DE TAPA BURACO), localizado na Rua. José Benedito de Almeida em frente ao n. 119, no bairro Tupiry. 1 extracted
materia 899/2019 2019-04-23 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de (SERVIÇO DE TAPA BURACO), localizado na Av. Dom Pedro II, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 900/2019 2019-04-23 Indicações A presente proposta visa facilitar a identificação das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) para que tenham assegurados seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, haja vista que o autismo não é fácil de ser identificado por quem não tenha um contato direto. 1 extracted
materia 901/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por frequentadores do Bairro Aviação com o seguinte questionamento sobre as bocas de lobos entupidas nas Rua João Ramalho, 1250, em frente à escola Isabel Figueroa, onde os alunos têm dificuldade em dias de chuva de entrar na mesma. 1 extracted
materia 902/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por moradores do Bairro Melvi, que reclamaram de um buraco no asfalto da Rua Leopoldo Augusto Miguez, 6349 - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 903/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite aos setores competentes a limpeza e melhorias no acesso até a Escola Municipal Cidade da Criança. 1 extracted
materia 904/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, do bairro do Aviação e Vila Tupi. Estão solicitando melhorias na segurança aos redores da Creche Laide Rodrigues Reis Loria, situada na Rua Gaspar de Lemos, 100 Bairro Aviação. 1 extracted
materia 905/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que o secretário de saúde viabilize para que tenha trinca no banheiro das mulheres no PS Quietude. 1 extracted
materia 906/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre o escoamento de água das chuvas na Rua Severina Vaz de Medeiros, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 907/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Dorivaldo Francisco Loria, no bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 908/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a iluminação no entorno da Via Expressa Sul, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 909/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre o escoamento de água das chuvas na Rua Afonso Chaves, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 910/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de analisar a possibilidade de instalar para - raios nos postes de iluminação da orla da praia. 1 extracted
materia 911/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre o escoamento de água das chuvas na Rua Ubaldo Pinto com a Rua Lobo Viana, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 912/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre o escoamento de água das chuvas na Rua Dom Pedro, no bairro Ocian. 1 extracted