| materia |
913/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento
da Rua Deolinda Maria Pilon com Rua Daijiro Matsuda, no bairro
Maracanã. |
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914/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a alteração do
local da boca de lobo localizada na Rua Ernesto José Guerra, em frente ao
numerai 336, no bairro Vila Sônia. |
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915/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e
revitalização das ciclovias das Avenida Roberto de Almeida Vinhas e
Ministro Marcos Freire em toda a sua extensão, tendo como ponto crítico
o bairro Quietude e Jardim Real. |
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916/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a
autorização de instalação do ponto de ônibus localizado na Rua do
Conhecimento, numeral 29548, no bairro Jardim Melvi. |
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917/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretat ia competente, para que realize mutirão de
limpeza dos bueiros localizados em toda extensão da avenida da praia. |
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918/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza,
bem como ocupe com brinquedos e mesas área localizada na Rua Ananias
Batista de Menezes, no bairro Anhanguera. |
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919/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de
via, sarjeta e calçada na Rua das Orquídeas, em frente ao numeral 291, no
bairro Balneário Flórida. |
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920/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
30 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da
Rua Ana Pereira de França ao lado da Escola Maria Clotilde, bem como o
canal que cruza a referida rua, no bairro Balneário Esmeralda. |
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921/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos de
escoamento e saneamento básico na Rua Ali Houssen Daychoun, no bairro
Vila Sônia. |
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922/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e
retirada de entulhos localizados na Rua Ananias Batista de Menezes, no
bairro Jardim Anhanguera. |
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923/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto das
portas do banheiro da Upa do Quietude. |
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924/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
O descarte de carcaças de animais mortos é uma questão
séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos
índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por
fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose,
entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do
solo. |
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| materia |
925/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando
a instalação de estacionamento de motos e bicicletário. na Av Guilhermina, 267 em frente
ao Cartório Eleitoral 317. |
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926/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, dentro das funções
descritas para o vereador no artigo 2, parágrafo 3° do Regimento Interno
da Câmara Municipal, que transforme a Rua Francisco Pereira Coutinho, em
sua primeira quadra, mais precisamente entre as avenidas Presidente
Kennedy e Rua Guadalajara, via de mão única, com fluxo de trânsito sentido
Via Expressa Sul. |
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| materia |
927/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, dentro das funções
descritas para o vereador no artigo 1, parágrafo 3° do Regimento Interno
desta Casa de Leis, que realize o plantio de árvores ao redor do campo,
especialmente na área situada ao longo da Rua Maria Rosa Corrêa, de forma
a suavizar a incidência do sol sobre as pessoas e contribuir para o aumento
de áreas verdes do município. |
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| materia |
928/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários Moradores
do Bairro Antártica, a fim de reivindicar que seja feito a
limpeza e a desobstrução da calçada Rua Franklin Alves De
moura de fronte ao n°33 o lixo e entulho encontra-se
espalhado por toda calçada e parte da rua causando
grandes transtornos para os munícipes que transitam pelo
local. |
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929/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários
Moradores do Bairro Vila Antártica, a fim de reivindicar que
seja reparada a pavimentação junto ao meio fio da Rua
Augusto Ribeiro Pacheco esquina com Rua Samuel
Aunweor, no local se formou um buraco que pode vir a
causar acidentes e danificar os veículos que por ali trafegam. |
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930/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro
Vila Sônia, a fim de reivindicar, que seja recolocada a tampa
do bueiro das esquina das ruas Maria Perez esquina com
rua Arnaldo augusto Batista, a mesma está quebrada e as
bordas que sustentam a tampa estão destruídas precisando
assim de reparo no seu entorno. |
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931/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro na Rua
Itu esquina com a Praça Vereador Vital Muniz. |
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| materia |
932/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de roçagem nas laterais da
Via Expressa Sul, em praticamente toda a sua extensão. |
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933/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas
regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza e recolocação de
calçamento na Praça Horácio de Oliveira Netto, ao lado da E.E. Abrahão Jacob
Lafer, Guilhermina. |
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934/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as norm
regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de mato na Praça
Horácio de Oliveira Netto, Guilhermina. |
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| materia |
935/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Av. D Pedro II, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 980. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
936/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Francisco C. dos Santos, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 396.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
937/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua José Benedito de Almeida, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 789.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
938/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua José Benedito de Almeida, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 863.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
939/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Josefa Alves de Siqueira, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 394.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
940/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Manoel Rossato Navarro, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 253.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
941/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Manoel Rossato Navarro, bairro Anhanguera, que relataram que vêm
enfrentando muitos transtornos com bueiro quebrado que se formou em frente ao
n 363, onde já houveram alguns acidentes no referido local. |
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| materia |
942/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 32580, onde já
houveram alguns acidentes no referido local. |
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| materia |
943/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 686, onde já
houveram alguns acidentes no referido local. |
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| materia |
944/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos
transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 682, onde já
houveram alguns acidentes no referido local. |
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| materia |
945/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores,
da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos
transtornos com entulhos e lixos na rua em frente ao n 375. |
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| materia |
946/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao
reparo dos buracos que surgiram ao longo da Rua Doutor Roberto Shoji,
principalmente com as ruas que cruza a via em questão dentre elas a Rua
Sebastião de Oliveira e Rua Dair Borges, no bairro Boqueirão. |
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| materia |
947/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente
ao n 1.252 TRAVESSA F entre as RUAS JOAQUIM OSORIO DUQUE
ESTRADA e RUA AFRANIO PEIXOTO no BAIRRO ESMERALDA. |
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| materia |
948/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB — SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar a limpeza e amparo de grama em toda extensão do Canal
localizado na AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS próximo ao n 12.549
esquina com a RUA SÃO CRISTÓVÃO no BAIRRO CAIÇARA. |
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| materia |
949/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar a limpeza e amparo de grama de toda a extensão do Canal da
AV ILDA ROSA DA CUNHA no BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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| materia |
950/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS proceder poda de árvore, localizada na AV. MARIA CAVALCANTE
DA SILVA em frente ao n2 44 na calçada da escola E.E DEP. RUBENS PAIVA
BAIRRO SAMAMBAIA. |
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| materia |
951/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO,
identificar e notificar o proprietário a executar muro, passeio público e
limpeza do terreno localizado em frente à residência de n 1.252 da
TRAVESSA F esquina com a RUA AFRANIO PEIXOTO no BAIRRO
ESMERALDA. |
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| materia |
952/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO que solicite à Secretaria competente proceder reparos
na ponte de na RUA DA CORAGEM cruzamento com a RUA
CONTEMPLAÇÃO no BAIRRO MELVI. |
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| materia |
953/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público na
TRAVESSA 4 esquina com a RUA LUIZ AMARO no BAIRRO MELVI. |
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| materia |
954/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público na RUA DA
CORAGEM esquina com a RUA DA ESPERANÇA no BAIRRO MELVI. |
1 |
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| materia |
955/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, providenciar a colocação de caixas de passagens em toda
extensão (lado esquerdo e direito) da RUA DA CORAGEM - BAIRRO MELVI. |
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| materia |
956/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar a limpeza e amparo de grama em toda extensão do Canal
localizado na RUA DA CORAGEM no BAIRRO MELVI. |
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| materia |
957/2019 |
2019-04-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar
proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza
do terreno localizado à TRAVESSA 4 DE JULHO esquina com a RUA LUIZ
AMARO no BAIRRO MELVI. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-23 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Investigador de Polícia Sr. Mário Jorge Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6/2019 |
2019-04-17 |
Atos da Mesa |
Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender as despesas de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais),
conforme demonstrado abaixo: |
1 |
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| norma |
1933/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Investigador de Polícia Mario Jorge Pereira da Silva e adota providências correlatas. |
1 |
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