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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 913/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o capeamento da Rua Deolinda Maria Pilon com Rua Daijiro Matsuda, no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 914/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a alteração do local da boca de lobo localizada na Rua Ernesto José Guerra, em frente ao numerai 336, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 915/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e revitalização das ciclovias das Avenida Roberto de Almeida Vinhas e Ministro Marcos Freire em toda a sua extensão, tendo como ponto crítico o bairro Quietude e Jardim Real. 1 extracted
materia 916/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a autorização de instalação do ponto de ônibus localizado na Rua do Conhecimento, numeral 29548, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 917/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretat ia competente, para que realize mutirão de limpeza dos bueiros localizados em toda extensão da avenida da praia. 1 extracted
materia 918/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza, bem como ocupe com brinquedos e mesas área localizada na Rua Ananias Batista de Menezes, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 919/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 80 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza de via, sarjeta e calçada na Rua das Orquídeas, em frente ao numeral 291, no bairro Balneário Flórida. 1 extracted
materia 920/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, 30 EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Ana Pereira de França ao lado da Escola Maria Clotilde, bem como o canal que cruza a referida rua, no bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 921/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos de escoamento e saneamento básico na Rua Ali Houssen Daychoun, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 922/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e retirada de entulhos localizados na Rua Ananias Batista de Menezes, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 923/2019 2019-04-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto das portas do banheiro da Upa do Quietude. 1 extracted
materia 924/2019 2019-04-23 Indicações O descarte de carcaças de animais mortos é uma questão séria de saúde pública, pois em casos de doenças e zoonoses com altos índices de contaminação - como a esporotricose (micose provocada por fungo que afeta humanos e animais), toxoplasmose, raiva e leptospirose, entre outros, a cremação é a opção que impede qualquer contaminação do solo. 1 extracted
materia 925/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a instalação de estacionamento de motos e bicicletário. na Av Guilhermina, 267 em frente ao Cartório Eleitoral 317. 1 extracted
materia 926/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, dentro das funções descritas para o vereador no artigo 2, parágrafo 3° do Regimento Interno da Câmara Municipal, que transforme a Rua Francisco Pereira Coutinho, em sua primeira quadra, mais precisamente entre as avenidas Presidente Kennedy e Rua Guadalajara, via de mão única, com fluxo de trânsito sentido Via Expressa Sul. 1 extracted
materia 927/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, dentro das funções descritas para o vereador no artigo 1, parágrafo 3° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que realize o plantio de árvores ao redor do campo, especialmente na área situada ao longo da Rua Maria Rosa Corrêa, de forma a suavizar a incidência do sol sobre as pessoas e contribuir para o aumento de áreas verdes do município. 1 extracted
materia 928/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Antártica, a fim de reivindicar que seja feito a limpeza e a desobstrução da calçada Rua Franklin Alves De moura de fronte ao n°33 o lixo e entulho encontra-se espalhado por toda calçada e parte da rua causando grandes transtornos para os munícipes que transitam pelo local. 1 extracted
materia 929/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Antártica, a fim de reivindicar que seja reparada a pavimentação junto ao meio fio da Rua Augusto Ribeiro Pacheco esquina com Rua Samuel Aunweor, no local se formou um buraco que pode vir a causar acidentes e danificar os veículos que por ali trafegam. 1 extracted
materia 930/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Vila Sônia, a fim de reivindicar, que seja recolocada a tampa do bueiro das esquina das ruas Maria Perez esquina com rua Arnaldo augusto Batista, a mesma está quebrada e as bordas que sustentam a tampa estão destruídas precisando assim de reparo no seu entorno. 1 extracted
materia 931/2019 2019-04-23 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro na Rua Itu esquina com a Praça Vereador Vital Muniz. 1 extracted
materia 932/2019 2019-04-23 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de roçagem nas laterais da Via Expressa Sul, em praticamente toda a sua extensão. 1 extracted
materia 933/2019 2019-04-23 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza e recolocação de calçamento na Praça Horácio de Oliveira Netto, ao lado da E.E. Abrahão Jacob Lafer, Guilhermina. 1 extracted
materia 934/2019 2019-04-23 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as norm regimentais, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de mato na Praça Horácio de Oliveira Netto, Guilhermina. 1 extracted
materia 935/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. D Pedro II, bairro Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 980. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 936/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Francisco C. dos Santos, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 396. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 937/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Benedito de Almeida, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 789. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 938/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Benedito de Almeida, bairro Vila Tupi. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 863. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 939/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Josefa Alves de Siqueira, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 394. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 940/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Manoel Rossato Navarro, bairro Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 253. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 941/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Manoel Rossato Navarro, bairro Anhanguera, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com bueiro quebrado que se formou em frente ao n 363, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 942/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 32580, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 943/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 686, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 944/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com buraco na rua que se formou em frente ao n 682, onde já houveram alguns acidentes no referido local. 1 extracted
materia 945/2019 2019-04-23 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nicolau Paal, bairro Quietude, que relataram que vêm enfrentando muitos transtornos com entulhos e lixos na rua em frente ao n 375. 1 extracted
materia 946/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo dos buracos que surgiram ao longo da Rua Doutor Roberto Shoji, principalmente com as ruas que cruza a via em questão dentre elas a Rua Sebastião de Oliveira e Rua Dair Borges, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 947/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público em frente ao n 1.252 TRAVESSA F entre as RUAS JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA e RUA AFRANIO PEIXOTO no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 948/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB — SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza e amparo de grama em toda extensão do Canal localizado na AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS próximo ao n 12.549 esquina com a RUA SÃO CRISTÓVÃO no BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 949/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza e amparo de grama de toda a extensão do Canal da AV ILDA ROSA DA CUNHA no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 950/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine à SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS proceder poda de árvore, localizada na AV. MARIA CAVALCANTE DA SILVA em frente ao n2 44 na calçada da escola E.E DEP. RUBENS PAIVA BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 951/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e notificar o proprietário a executar muro, passeio público e limpeza do terreno localizado em frente à residência de n 1.252 da TRAVESSA F esquina com a RUA AFRANIO PEIXOTO no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 952/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao excelentíssimo Senhor prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite à Secretaria competente proceder reparos na ponte de na RUA DA CORAGEM cruzamento com a RUA CONTEMPLAÇÃO no BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 953/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público na TRAVESSA 4 esquina com a RUA LUIZ AMARO no BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 954/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a remoção de entulho deixados no passeio público na RUA DA CORAGEM esquina com a RUA DA ESPERANÇA no BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 955/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a colocação de caixas de passagens em toda extensão (lado esquerdo e direito) da RUA DA CORAGEM - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 956/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza e amparo de grama em toda extensão do Canal localizado na RUA DA CORAGEM no BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 957/2019 2019-04-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO notificar proprietário providenciar a construção de muro, passeio público e limpeza do terreno localizado à TRAVESSA 4 DE JULHO esquina com a RUA LUIZ AMARO no BAIRRO MELVI. 1 extracted
norma 3/2019 2019-04-23 Decreto Legislativo Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Investigador de Polícia Sr. Mário Jorge Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 12 2019-04-23 Ordinária — 0 no document
norma 6/2019 2019-04-17 Atos da Mesa Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender as despesas de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme demonstrado abaixo: 1 extracted
norma 1933/2019 2019-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-16 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Investigador de Polícia Mario Jorge Pereira da Silva e adota providências correlatas. 1 extracted