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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1222/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de melhorar o escoamento da água das chuvas na Rua Laurecir Melo de Paula, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1223/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Hermenegildo Pereira de França, altura do numerai 200, próximo à Avenida marginal. 1 extracted
materia 1224/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da última travessa localizada na Rua Antônio Cardoso Ferreira, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 1225/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do passeio da Rua Caripunas, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1226/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza Dos bueiros da Rua Ubaldo Pinto, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 1227/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que notifique os Correios sobre a alteração do nome da antiga Rua Miami para atual Avenida Luiz Amaro da Costa com atualização de CEP. 1 extracted
materia 1228/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização da Praça Lenira Melo Rocha, no Canto do Forte. 1 extracted
materia 1229/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização da Praça Tufi Nami com a Rua Leme, em frente à Escola Estadual Doutor Abrahão Jacob Lafer, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1230/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que intensifique a ronda na Rua Osvaldo Figueredo, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1231/2019 2019-05-21 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto do vazamento e recapeamento da Rua Afonso Bovero, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1232/2019 2019-05-21 Indicações A visita no CER (Centro Especializado em Reabilitação), foi procurado pelos pais dos pacientes e funcionários, reclamando que estão sendo assaltados, na saída do CER, quando estão aguardando a sua condução. Solicito a permanência ou da ronda da Guarda Municipal. Anexo os locais aonde estão sendo assaltados. 1 extracted
materia 1233/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por munícipes do bairro Guilhermina, Rua Dr. João Sampaio, 719, relatando a necessidade da retirada do entulho na calçada. 1 extracted
materia 1234/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por munícipes do bairro Guilhermina, rua Itapoan, solicitando a limpeza do canal que está com o mato alto, grande quantidade de ratos e muitos insetos. 1 extracted
materia 1235/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do asfalto na Av. Brasil, em frente do número 54. bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1236/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do asfalto na Rua Copacabana, em frente do número 462. bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1237/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do intertravado na Rua Presidente Costa e Silva, 386, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1238/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a retirada do entulho na rua Fumio Miazi, 44- Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1239/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara EDNALDO DOS SANTOS PASSOS, para que instale telões nas laterais do plenário em cima das duas portas de acesso. 1 extracted
materia 1240/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS verificar a possibilidade de estudo para implantação de PEV (Ponto de entrega Voluntária de Resíduos Recicláveis) em alguns pontos da Orla da Praia como exemplo nos bairros: Forte, Guilhermina, Tupi, Mirim, Solemar. 1 extracted
materia 1241/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando tapar buracos em via pública, na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO próx. ao cruzamento das RUA ZELIA GIGLIOLI GALVES com a RUA ANA PEREIRA DE FRANÇA no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 1242/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB Secretaria de Serviços Urbanos que proceda recapeamento asfáltico; na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO nos trechos compreendidos na RUA MARIA FERNANDES STIVALETTI até a RUA GEZIAEL PEREIRA DA SILVA no BAIRRO ESMERALDA, 1 extracted
materia 1243/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB Secretaria de Serviços Urbanos que proceda recapeamento asfáltico, na AV. HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA nos trechos compreendidos na RUA RAQUEL DE QUEIROZ até a AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no BAIRRO ESMERALDA, 1 extracted
materia 1244/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB - SECRETARIA DE URBANISMO proceder levantamento visando adequar a LEI DE ZONEAMENTO para que a AV. DEP. DR. ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO - BAIRRO RIBEIROPOLIS, 1 extracted
materia 1245/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza de boca de lobo na AV. MINISTRO MARCOS FREIRE em frente ao n 13.922 esquina com a RUA HORACIO ANTONIO DO AMARAL no BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1246/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a troca de tampa de boca de lobo em frente ao n 8.98 da RUA SÃO JOSE - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 1247/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza de boca de lobo (lado direito e esquerdo) na RUA HORACIO ANTONIO DO AMARAL E em frente ao n 54 esquina com a AV. MINISTRO MARCOS FREIRE no BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1248/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo, Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza de boca de lobo (lado direito e esquerdo) na RUA HORACIO ANTONIO DO AMARAL E em frente ao 54 esquina com a AV. MINISTRO MARCOS FREIRE no BAIRRO VILA MIRIM. 1 extracted
materia 1249/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza e amparo de grama do Canal localizado na RUA MARIA JOSE SOUZA DO NASCIMENTO frente ao n 21 do lado do n 22. no BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 1250/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de duas bocas de lobos e verificar a possibilidade de estudos para a instalação de dreno com grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas, e trazendo grandes blocos de areia e causando transtorno, emfrente ao n 83,da RUA MARIA JOSE SOUZA DO NASCIMENTO - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 1251/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SETRANSP - SECRETARIA DE TRANSPORTES, proceder a colocação de placas de informação de chegada e saída de ônibus, pintura de solo em todo terminal e limpeza de caixas de passagens (esgoto) existentes no terminal de ônibus TÁTICO no BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 1252/2019 2019-05-21 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Guilhermina a fim de reivindicar que seja feito o reparo na entrada do bueiro da rua João Sampaio de fronte ao n°469, o mesmo está com a entrada obstruída por parte de sua estrutura que está quebrada, impossibilitando assim o escoamento de água no local. 1 extracted
materia 1253/2019 2019-05-21 Indicações Este vereador foi procurado por vários Moradores do Bairro Guilhermina a fim de reivindicar que seja feito o reparo no asfalto na Rua Guadalajara esquina com Rua Equador no local se formou um grande buraco que pode vir a causar acidentes e danificar os veículos que por ali trafegam. 1 extracted
materia 1254/2019 2019-05-21 Indicações Diante do exposto é que indico ao Senhor Prefeito a criação do "Dia Municipal da Solidariedade", de modo a incentivar a promoção de ações relacionadas a Solidariedade através da iniciativa da sociedade civil organizada. 1 extracted
materia 1255/2019 2019-05-21 Indicações Indico ao Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão estudos sobre a possibilidade de estabelecer um convênio entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Rotary Clube de Praia Grande - Caiçara, para a realização de uma Campanha Permanente de Plantio de Árvores. 1 extracted
materia 1256/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco que surgiu na Av. Marechal Mallet, próximo ao número 406, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1257/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SECRETARIA COMPETENTE, viabilizar providências quanto ao buraco e afundamento do leito carroçável na Rua Pedro Arnaldo Pereira, próximo ao número 279, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1258/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza de um terreno sujo localizado na Avenida dos Trabalhadores, em frente ao Centro Poliesportivo Magic Paula, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 1259/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do enorme buraco que surgiu na Rua Copacabana, em frente ao número 462, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1260/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Rua Benilda Ferreira das Virgens, em frente aos números 90 e 59, no bairro Maxland. 1 extracted
materia 1261/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto aos reparos dos buracos na via, localizado na Rua Rua Leonora Cembroli Martins, em frente ao número 128, no bairro Maxland. 1 extracted
materia 1262/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco na via, localizado na Rua Elvira Cruz Mourão com a Rua Samuel Aun Weor, no Vila Antártica. 1 extracted
materia 1263/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento do bueiro existente no local e principalmente a desobstrução da manilha, localizado na Rua 26 de Janeiro, em frente ao número 845, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1264/2019 2019-05-21 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar providências quanto à manutenção e reparo, bem como a substituição dos aparelhos de ginásticas já ultrapassado para treino das modalidades ali existentes, devido ao péssimo estado de conservação dos aparelhos no Centro de Excelência de Judô, localizado Av. Caetés n° 179, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1265/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Nancyr Feliciano, no bairro Tupiry. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n° 936. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1266/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Teresa Bastos de Oliveira, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n°. 235. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1267/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Teresa Bastos de Oliveira, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao N 211. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1268/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n° 93. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1269/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n° 98. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1270/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n° 115. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted
materia 1271/2019 2019-05-21 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Artur Pedro da Silva, no bairro Quietude. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com buraco na rua em frente ao n° 391. Segundo moradores, já houveram alguns acidentes neste local. 1 extracted