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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 211/2019 2019-06-04 Requerimento Como grande incentivador de campanhas de doação de sangue em nossa Cidade, é que defendo a construção de mais hemonúcleos ou bancos de sangue em nossa Região. 1 extracted
materia 212/2019 2019-06-04 Requerimento Fui procurada por uma mãe que se encontra com dificuldade para conseguir marcar uma consulta com o oftalmologista para sua filha de 6 anos. 1 extracted
materia 213/2019 2019-06-04 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, que este requerimento seja enviado ao senhor prefeito Alberto Mourão, para que nos informe sobre as seguintes questões: 1) Qual empresa é a fornecedora da alimentação servida no Hospital Irmã Dulce? Solicito envio do contrato celebrado entre as partes... 1 extracted
materia 214/2019 2019-06-04 Requerimento Nas últimas duas décadas, a Informatização tomou conta do nosso dia a dia, trazendo mais praticidade, segurança e economia em todos os setores das nossas vidas. 1 extracted
materia 215/2019 2019-06-04 Requerimento A cada dia parece estar mais difícil casar. A cada dia parece ficar mais distante aquele momento em que os noivos, ou mesmo aqueles que vivem maritalmente, conseguem realizar seus sonhos de um casamento religioso e civil, simplesmente porque não conseguem arcar com os altos custos dessas cerimônias. 1 extracted
materia 216/2019 2019-06-04 Requerimento REQUEIRO ao Sr. Presidente desta Casa de Leis e a todos que compões a Mesa Diretora, que seja feita uma Redução de 50% nos salários dos seguintes cargos que compõe a folha de pagamento desta Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1389/2019 2019-06-04 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza e manutenção em bueiro na Rua Jaú, em frente ao número 1.289, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1390/2019 2019-06-04 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de conserto em calçada pública na Avenida Costa e Silva, altura do número 700, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1391/2019 2019-06-04 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que sejam realizados serviços de poda de árvore na Rua Honduras, altura do número 569, Guilhermina. 1 extracted
materia 1392/2019 2019-06-04 Indicações o Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de conserto no calçamento público na Rua América Latina, esquina com a Rua Honduras, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1393/2019 2019-06-04 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de conserto no calçamento público na Rua Haiti, esquina com a Rua Panamá, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1394/2019 2019-06-04 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de troca e manutenção de lâmpadas da rede pública de energia, na Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, bairro Jardim Quietude. 1 extracted
materia 1395/2019 2019-06-04 Indicações O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprida as normas regimentais, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja construída ponte sobre o Canal, na Rua Edila Amazonina Rodrigues Campos, Vila Sônia. 1 extracted
materia 1396/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando o fechamento de buracos, na rua Pedro Gonçalves, esquina com a Rua Maria Barbosa Chaves- Vila Sônia, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1397/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando realizar a limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Pedro Gonçalves, esquina com a Rua Maria Barbosa Chaves - Vila Sônia, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1398/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a manutenção da rede de esgoto localizado na Rua Maria de Lurdes Simões e Simões, Vila Caiçara, próximo ao numeral 766, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1399/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando à retirada de entulhos na Rua Estácio de Sá. defronte ao numerai 49-Aviação, atendendo a real necessidade do local. 1 extracted
materia 1400/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a mudança da Placa de Proibido Parar e Estacionar do lado direito da rua para o lado esquerdo, localizado na Rua dr. Ciro Carneiro, atendendo a real necessidade do local, visto que na esquina funciona uma clínica Veterinária 24 horas, sendo assim o local é constantemente usado por motoristas pararem para desembarcarem seus animais. 1 extracted
materia 1401/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da PÇA. MARIA DO CARMO DA SILVA, 29 - Esquina com AVENIDA DO TRABALHADOR, Bairro do Tude Bastos, que têm reclamado, segundo alegam, com a REURBANIZAÇÃO do local, foi mudada toda a sinalização de trânsito, não permitindo a parada e estacionamento de veículos no local, o que tem prejudicado seriamente o movimento do comércio local. 1 extracted
materia 1402/2019 2019-06-04 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (MELHORIA EM ILUMINAÇÃO DA PRAIA), localizado na Rua Honduras, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1403/2019 2019-06-04 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: (REMOÇÃO DE LIXOS), localizado na Rua Caetano, esquina com a Rua Bororos, em frente ao colégio Tupi, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1404/2019 2019-06-04 Indicações Indico ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao Setor competente, viabilize a execução de: {LIMPEZA E DESENTUPIMENTO), localizado na Rua Xavantes em frente ao n. 795, no bairro V. Tupi 1 extracted
materia 1405/2019 2019-06-04 Indicações Este vereador foi procurado por contribuintes da Rua Ana Nery, 1601 ao 1609, Bairro Tude Bastos, que alegam dificuldades para conseguir a iluminação nos postes da rua, mesmo sendo descontado em conta de energia a taxa de iluminação pública. 1 extracted
materia 1406/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Filomena Diniz Fernandes 465, no bairro do Jardim Princesa, 1 extracted
materia 1407/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Presidente Kennedy 19900, no bairro do Solemar. 1 extracted
materia 1408/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Santo Agostinho Santo n 195, no bairro da Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1409/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Escola Estadual Júlio Secco de Carvalho: -Executar serviços de limpeza e manutenção do terreno (roçagem e poda), bem como pequenos reparos na unidade escolar. 1 extracted
materia 1410/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Amelleto Franceschelli n 286, no bairro do Solemar. 1 extracted
materia 1411/2019 2019-06-04 Indicações O Projeto de Lei "Remédio em Casa", que proponho tem como principal objetivo garantir os direitos constitucionais à saúde da população de Praia Grande, indo de encontro a Constituição Federal que garante o direito à saúde prevista no Art. 196 que diz "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" 1 extracted
materia 1412/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de reformar a Área de Lazer da Vita Mirim, localizada na Rua Gilberto Fouad Beck. 1 extracted
materia 1413/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize a pavimentação e capeamento dos buracos localizados na Rua Rosa Marli de Souza, no bairro Mirim. 1 extracted
materia 1414/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize a poda de todas as árvores localizadas na Rua Rubi, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 1415/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização da Avenida do Trabalhador, no sentido sul, após o transbordo. 1 extracted
materia 1416/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e revitalização da ciclovia das Avenidas Roberto de Almeida Vinhas e Ministro Marcos Freire do bairro Melvi até o bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1417/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o conserto da via e do passeio público da Rua Josefa Alves Siqueira, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1418/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização da Rua Renato Russo e da Rua Carmem Miranda, no bairro Caieiras. 1 extracted
materia 1419/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que estude a realização de troca das lâmpadas da Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1420/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a possibilidade de disponibilizar vagas de embarque e desembarque na rua da Escola Municipal Ophelia Caccetari dos Reis e a Escola Estadual Pedro Paulo Gonçalves Lopes, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1421/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto de vazamento de esgoto em frente à Escola Municipal Doutor Wilson Guedes, Rua Manoel Rodrigues Procópio do Vale, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1422/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a pavimentação e capeamento de buracos em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Praia Grande, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1423/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza e fiscalização do descarte de lixo na área do terreno do Campo da Aviação. 1 extracted
materia 1424/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Suias, altura do numerai 91, no bairro Víla Tupi. 1 extracted
materia 1425/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Academia da Saúde Santa Marina, no bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1426/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que instale sinalização de solo ou lombada elevada na Avenida Presidente Kennedy, altura do numerai 7588, próximo à FarmaConde, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 1427/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto de dois postos de visitação localizados na Rua Dorivaldo Francisco Loria, esquina com a Rua Maria Borella Conte e com a Rua Geraldina Hatz Roder, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1428/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize o conserto da cratera localizada em frente ao numera! 196 da Rua Antonietta Tepedino Guerra, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1429/2019 2019-06-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, á Mesa Diretora desta casa que adote providências necessárias, junto aos órgãos competentes, para que Inicie estudos de maneira URGENTE de implantação de REFORMA ADMINISTRATIVA no sentido de adequar o número de assessores para os vereadores, regulamentando salários e as verbas de custeio que se fizerem necessárias. 1 extracted
materia 1430/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO que determine ao setor competente, que seja realizada a troca da grelha do túnel 11 lado esquerdo sentido boqueirão, pois encontra-se completamente destruída e a manutenção de um buraco que se formou na entrada do túnel em frente à escola Magali Alonso. 1 extracted
materia 1431/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de pavimentar com bloquete sextavado ou concreto e instalação de rede coletora de esgoto com caixas de passagem na VIELA medindo aproximadamente 110 metros de extensão com 2,50 metros de largura localizada entre as RUA RAMIZ GALVAO/RUA ARARIPE JÚNIOR e RUA FLAVIO MONTEIRO DE CASTRO/AV. CLODOARDO AMARAL no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1432/2019 2019-06-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, para que proceda pintura de faixa de pedestre, pintura em solo "DÊ A PREFERÊNCIA" e possível elevação da lombada na AV. ZELIA GIGLIOLI GALVES com cruzamento com a RUA FREI RICARDO DO PILAR no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted