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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 870/2022 2022-10-20 Indicação serviços de reparos e manutenção, no que diz respeito ao passeio público (ciclovia) que liga o centro da cidade ao bairro Arapongal 1 unsupported_format
materia 871/2022 2022-10-20 Indicação que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Rua José Dias de Araújo, em frente ao número 850, bairro Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 872/2022 2022-10-20 Indicação que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Rua Wanderley Alves Tafner, em frente ao número 62, centro. 1 unsupported_format
materia 873/2022 2022-10-20 Indicação recomposição asfáltica (Operação “Tapa Buracos”), na Rua Paineiras, próximo ao nº 35, no Jd. Ipê. 1 unsupported_format
materia 874/2022 2022-10-20 Indicação limpeza das bocas de lobo da Rua Meraldo Prévide, no centro na cidade de Registro 1 unsupported_format
materia 875/2022 2022-10-20 Indicação que proceda notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza do terreno murado na esquina da Av. Presidente Kennedy com a Rua Saturno, centro na cidade de Registro 1 unsupported_format
materia 876/2022 2022-10-20 Indicação A proceder a notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza do imóvel situado ao lado do número 285 na Av. Presidente Kennedy, centro na cidade de Registro 1 unsupported_format
materia 877/2022 2022-10-20 Indicação A proceder a notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza do terreno situado em frente ao número 285 na Av. Presidente Kennedy, centro na cidade de Registro. 1 unsupported_format
materia 878/2022 2022-10-20 Indicação que proceda com notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza da propriedade na esquina da Rua Meraldo Previde com a Rua Ryosaku Yamazaki, centro na cidade de Registro 1 unsupported_format
materia 879/2022 2022-10-20 Indicação A proceder a notificação e retirada do arbusto da calçada do proprietário da casa na Rua Meraldo Previde, número 122, centro na cidade de Registro. 1 unsupported_format
materia 880/2022 2022-10-20 Indicação estudo para a instalação de um semáforo e uma faixa elevada para pedestre, na Rua Joaquim Marques Alves, próximo do cruzamento da Rua Joaquim Marques Alves com a Rua sete barras. 1 unsupported_format
materia 881/2022 2022-10-20 Indicação serviço de cascalhamento e patrolamento na Estrada do Bamburral até a Estrada do Tiatã. 1 unsupported_format
materia 882/2022 2022-10-20 Indicação Poda de árvore, na Rua Pero Vaz de Caminha, Nº 41, no Bairro Jardim Brasil, Registro SP. 1 unsupported_format
materia 883/2022 2022-10-20 Indicação estudo da possibilidade de que o prédio, que já foi ocupado pela Junta Militar em Nosso Município, passe a ser Sede da Banda Municipal. 1 unsupported_format
materia 884/2022 2022-10-20 Indicação serviço de poda da árvore na Rua Eurico Veríssimo Jardim Leblon em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 885/2022 2022-10-20 Indicação estudo de viabilidade para a implantação da rede de Esgoto no final da Rua Eulália Xavier no bairro Arapongal 1 unsupported_format
materia 2017/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.017/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2104/2022 2022-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LAUDO HIDROLÓGICO OU CONTRA ENCHENTE EM DESMATAMENTO E ATERROS EN ÁREA DE BREJO OU BANHADO QUE TEM A FUNÇÃO DE CONTROLAR AS ENCHENTES 1 extracted
materia 1998/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 1.998/2022, que “INSTITUI A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3426/2022 2022-10-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3427/2022 2022-10-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 569 2022-10-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2010/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.010/2022, que “AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 78/2022 2022-10-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à professora DAURA MARIA DA SILVA ALVES, no nome da qual se estenda a TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em homenagem ao DIA DO PROFESSOR – 15 DE OUTUBRO. 1 unsupported_format
materia 79/2022 2022-10-13 Moção O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao ATLETA e cidadão WESLEY “CABRAL” pela participação e conquista na  2ª edição do Arena Ares Combat, que aconteceu na quadra Saju, em São Paulo. O evento, realizado no dia 18 de setembro, foi organizado pela equipe Ares Fight, por Erick Nunes e Vicky Souza. 1 unsupported_format
materia 857/2022 2022-10-13 Indicação implantação de uma travessia elevada (lombofaixa) em frente à Escola Estadual Elza Orsini de Carvalho na Av. Governador Franco Montoro, 100, no bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 858/2022 2022-10-13 Indicação serviços de reparos e manutenção, no que diz respeito ao passeio público (calçada) localizada na rua Guanabara, fundos do Estádio Municipal Alberto Bertelli, no Centro de Registro. 1 unsupported_format
materia 859/2022 2022-10-13 Indicação serviço de recuperação da malha asfáltica e da manutenção da rua Juquiá, vila Tupy. 1 unsupported_format
materia 860/2022 2022-10-13 Indicação serviço de limpeza do córrego que margeia a Rua Pirapitinga, Jardim Caiçara 2. 1 unsupported_format
materia 861/2022 2022-10-13 Indicação reitera a indicação n° 788/2022 solicitando um estudo para que seja viabilizada a implantação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Rua Seiji Sumida. 1 unsupported_format
materia 862/2022 2022-10-13 Indicação vistoria de uma árvore, na rua Maria Alves da Silva Campo, 63 Jardim Caiçara II em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 863/2022 2022-10-13 Indicação que proceda a troca da caixa de coleta de lixo, por uma maior, no bairro Boa Vista Rio, na Rua da Igreja Assembleia de Deus. 1 unsupported_format
materia 864/2022 2022-10-13 Indicação implantação de uma CENTRAL DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) no âmbito do município de Registro. 1 unsupported_format
norma 3425/2022 2022-10-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SSOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GUIAS - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2013/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.013/2022, que “AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998, ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA A PARTILHA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2022 2022-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de “Cidadão Honorário”. 1 unsupported_format
materia 15/2022 2022-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Filipe Augusto Costamilan Pereira 1 unsupported_format
materia 77/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 077/2022, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 3424/2022 2022-10-10 DECRETO DO EXECUTIVO DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 568 2022-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1.924 de 2020 a qual Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 28/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1.864 de 2019 a qual Veda a contratação, pela administração pública municipal, de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. 1 unsupported_format
materia 29/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1973, do ano de 2021, que autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Registro e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 30/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntariados da Justiça Eleitoral, jurados que atuarem no Tribunal do Júri e doadores de sangue e/ou medula no âmbito da Cidade de Registro e adota outras providências. 1 unsupported_format
norma 3422/2022 2022-10-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3423/2022 2022-10-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à EMEB PINGO DE GENTE, pela realização do PROJETO CRIANÇA FELIZ – “EDUCAR PARA VALORIZAR O AMBIENTE ESCOLAR”. 1 unsupported_format
materia 77/2022 2022-10-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao time da Casas Bahia/Kallan que foi campeão do Campeonato Municipal de Futsal Interfirmas 2022. 1 extracted
materia 850/2022 2022-10-06 Indicação instalação de uma lixeira coletiva na Rua Alexandre Agenor de Morais – bairro: Vila São Francisco, próximo ao número 51 (escadaria). 1 unsupported_format