| materia |
870/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
serviços de reparos e manutenção, no que diz respeito ao passeio público (ciclovia) que liga o centro da cidade ao bairro Arapongal |
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| materia |
871/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Rua José Dias de Araújo, em frente ao número 850, bairro Ribeirópolis. |
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| materia |
872/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Rua Wanderley Alves Tafner, em frente ao número 62, centro. |
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| materia |
873/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
recomposição asfáltica (Operação “Tapa Buracos”), na Rua Paineiras, próximo ao nº 35, no Jd. Ipê. |
1 |
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| materia |
874/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
limpeza das bocas de lobo da Rua Meraldo Prévide, no centro na cidade de Registro |
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| materia |
875/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
que proceda notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza do terreno murado na esquina da Av. Presidente Kennedy com a Rua Saturno, centro na cidade de Registro |
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| materia |
876/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
A proceder a notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza do imóvel situado ao lado do número 285 na Av. Presidente Kennedy, centro na cidade de Registro |
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| materia |
877/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
A proceder a notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza do terreno situado em frente ao número 285 na Av. Presidente Kennedy, centro na cidade de Registro. |
1 |
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| materia |
878/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
que proceda com notificação para o proprietário efetuar a conservação e limpeza da propriedade na esquina da Rua Meraldo Previde com a Rua Ryosaku Yamazaki, centro na cidade de Registro |
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| materia |
879/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
A proceder a notificação e retirada do arbusto da calçada do proprietário da casa na Rua Meraldo Previde, número 122, centro na cidade de Registro. |
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| materia |
880/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
estudo para a instalação de um semáforo e uma faixa elevada para pedestre, na Rua Joaquim Marques Alves, próximo do cruzamento da Rua Joaquim Marques Alves com a Rua sete barras. |
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881/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
serviço de cascalhamento e patrolamento na Estrada do Bamburral até a Estrada do Tiatã. |
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| materia |
882/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
Poda de árvore, na Rua Pero Vaz de Caminha, Nº 41, no Bairro Jardim Brasil, Registro SP. |
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| materia |
883/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
estudo da possibilidade de que o prédio, que já foi ocupado pela Junta Militar em Nosso Município, passe a ser Sede da Banda Municipal. |
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| materia |
884/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
serviço de poda da árvore na Rua Eurico Veríssimo Jardim Leblon em Registro/SP. |
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| materia |
885/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
estudo de viabilidade para a implantação da rede de Esgoto no final da Rua Eulália Xavier no bairro Arapongal |
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| materia |
2017/2022 |
2022-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.017/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2104/2022 |
2022-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LAUDO HIDROLÓGICO OU CONTRA ENCHENTE EM DESMATAMENTO E ATERROS EN ÁREA DE BREJO OU BANHADO QUE TEM A FUNÇÃO DE CONTROLAR AS ENCHENTES |
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| materia |
1998/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 1.998/2022, que “INSTITUI A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3426/2022 |
2022-10-17 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3427/2022 |
2022-10-17 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
569 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
2010/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.010/2022, que “AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à professora DAURA MARIA DA SILVA ALVES, no nome da qual se estenda a TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em homenagem ao DIA DO PROFESSOR – 15 DE OUTUBRO. |
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| materia |
79/2022 |
2022-10-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto à mesa da Câmara Municipal de Registro, uma Moção de Aplauso ao ATLETA e cidadão WESLEY “CABRAL” pela participação e conquista na 2ª edição do Arena Ares Combat, que aconteceu na quadra Saju, em São Paulo. O evento, realizado no dia 18 de setembro, foi organizado pela equipe Ares Fight, por Erick Nunes e Vicky Souza. |
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| materia |
857/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
implantação de uma travessia elevada (lombofaixa) em frente à Escola Estadual Elza Orsini de Carvalho na Av. Governador Franco Montoro, 100, no bairro Nosso Teto. |
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| materia |
858/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
serviços de reparos e manutenção, no que diz respeito ao passeio público (calçada) localizada na rua Guanabara, fundos do Estádio Municipal Alberto Bertelli, no Centro de Registro. |
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| materia |
859/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
serviço de recuperação da malha asfáltica e da manutenção da rua Juquiá, vila Tupy. |
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| materia |
860/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
serviço de limpeza do córrego que margeia a Rua Pirapitinga, Jardim Caiçara 2. |
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| materia |
861/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
reitera a indicação n° 788/2022 solicitando um estudo para que seja viabilizada a implantação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Rua Seiji Sumida. |
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| materia |
862/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
vistoria de uma árvore, na rua Maria Alves da Silva Campo, 63 Jardim Caiçara II em Registro/SP. |
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| materia |
863/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
que proceda a troca da caixa de coleta de lixo, por uma maior, no bairro Boa Vista Rio, na Rua da Igreja Assembleia de Deus. |
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| materia |
864/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
implantação de uma CENTRAL DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) no âmbito do município de Registro. |
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| norma |
3425/2022 |
2022-10-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SSOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS GUIAS - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS E A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2013/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.013/2022, que “AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998, ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO PARA A PARTILHA DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadão Honorário”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Filipe Augusto Costamilan Pereira |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 077/2022, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
3424/2022 |
2022-10-10 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
568 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.924 de 2020 a qual Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.864 de 2019 a qual Veda a contratação, pela administração pública municipal, de condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006. |
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| materia |
29/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1973, do ano de 2021, que autoriza a celebração de convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Registro e dá outras providências. |
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| materia |
30/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos voluntariados da Justiça Eleitoral, jurados que atuarem no Tribunal do Júri e doadores de sangue e/ou medula no âmbito da Cidade de Registro e adota outras providências. |
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| norma |
3422/2022 |
2022-10-07 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3423/2022 |
2022-10-07 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à EMEB PINGO DE GENTE, pela realização do PROJETO CRIANÇA FELIZ – “EDUCAR PARA VALORIZAR O AMBIENTE ESCOLAR”. |
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| materia |
77/2022 |
2022-10-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao time da Casas Bahia/Kallan que foi campeão do Campeonato Municipal de Futsal Interfirmas 2022. |
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| materia |
850/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
instalação de uma lixeira coletiva na Rua Alexandre Agenor de Morais – bairro: Vila São Francisco, próximo ao número 51 (escadaria). |
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