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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 928/2022 2022-11-10 Indicação poda da árvore da rua Esmeralda bairro Centro em frente ao nº 30 em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 929/2022 2022-11-10 Indicação troca de lâmpadas queimadas na Rua quatro na altura do nº 31, no bairro Jardim Virgínia. 1 unsupported_format
materia 930/2022 2022-11-10 Indicação a providenciar junto à Secretaria competente, que a Professora ELIANE RODRIGUES FERREIRA POVINSKI ROLIM (in memorianm) seja lembrada dando seu nome em homenagem a uma nova creche, pois sua contribuição como professora no município foi de extrema importância, mas também nos deixou muitas lições, aprendizados e muitas memórias boas. 1 unsupported_format
materia 931/2022 2022-11-10 Indicação retirada de entulhos e lixo e depositados na Rua Crisântemo próximo a linha de trem, na Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 932/2022 2022-11-10 Indicação que seja realizado junto com concessionária Sabesp a correção do asfalto e afundamento na rua Seiji Sumida, prox nº478, no centro da cidade. 1 unsupported_format
materia 2024/2022 2022-11-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.024/2022, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3445/2022 2022-11-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3446/2022 2022-11-10 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2022 2022-11-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 305, do ano de 2002, que institui programa de combate e prevenção à dengue no município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 2098/2022 2022-11-09 Lei ALTERA O ARTIGO 3° E O PARÁGRAFO 2°, DOS ARTIGOS 7° E 8°, DA LEI MUNICIPAL N°1.932/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2099/2022 2022-11-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2100/2022 2022-11-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3443/2022 2022-11-09 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3444/2022 2022-11-09 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 332/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.729/2022 Resposta ao Oficio nº 279/2022 -Requerimento nº 44/2022 - Ver. Sandra Kennedy Viana 1 extracted
materia 333/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.768/2022 Resposta ao Oficio nº 371/2022 - Indicação nº 863/2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva 1 extracted
materia 334/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.769/2022 Resposta ao Oficio nº 386/2022 - Moção de Apelo nº 84/2022 - Ver. Sandra Kennedy Viana 1 extracted
materia 335/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.770/2022 Resposta ao Oficio nº 353/2022 - Indicação nº 846/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho 1 extracted
materia 336/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.771/2022 Resposta ao Oficio nº 378/2022 - Indicação nº 879/2022 - Ver. Renato Souza Machado 1 extracted
materia 337/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.772/2022 Resposta ao Oficio nº 344/2022 - Indicações nº 816, 817, 818 e 831/2022 - Ver. Gerson Teixeira Silvério 1 extracted
materia 338/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.773/2022 Resposta ao Oficio nº 380/2022 - Indicação nº 884/2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva 1 extracted
materia 339/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.779/2022 Resposta ao Oficio nº 326/2022 - Indicação nº 802/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 340/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.801/2022 Resposta ao Oficio nº 375/2022 - Indicação nº 865/2022 - Ver. Heitor Pereira Sansão 1 extracted
materia 341/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.802/2022 Resposta ao Oficio nº 370/2022 - Indicação nº 857/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 342/2022 2022-11-08 Respostas Ofício 2.803/2022 Resposta ao Oficio nº 377/2022 - Indicação nº 870/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
norma 3441/2022 2022-11-08 DECRETO DO EXECUTIVO NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. 1 extracted
norma 3442/2022 2022-11-08 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP. 1 extracted
materia 2018/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.018/2022, que “INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE”. 1 extracted
norma 3440/2022 2022-11-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 571 2022-11-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24, DE 2006, CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. º´s 002/1999, 004/2003, 15/2005, 16/2005 E LEI Nº 344/2002. 1 unsupported_format
materia 31/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 32/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de vigilância Armada FOLHA DE 24 horas nas Agências Bancárias Públicas, Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de Registro e da outras providências. 1 unsupported_format
materia 2016/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.016/2022, que “CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-03 Requerimento Requer que seja oficiada a Diretoria Regional da ELEKTRO, para que estude a possibilidade de regularizar as ligações da rede elétrica na Rua Ameixeira, no Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 65/2022 2022-11-03 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao responsável pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a respeito do que segue: 1. Documentos referentes ao Programa “Viver Melhor” no município de Registro: Termo de referência e Memorial descritivo dos serviços que seriam realizados, Cronograma de Obras, Moradores contemplados, valores executados e planejamento de serviços. 2. Quais as justificativas para, após 3 meses de lançamento do programa e início dos cadastramentos, ainda não termos de fato obras executadas? 3. A CDHU tem ciência de que pessoas contratadas pela empreiteira responsável pela execução dos serviços neste município estão sem receber? Se sim, quais as providências adotadas? 1 unsupported_format
materia 66/2022 2022-11-03 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, referente ao Programa “Viver Melhor”, a respeito do que segue: 1. Qual a documentação enviada pela CDHU para a prefeitura informando quais seriam os serviços realizados, prazos, cronograma de obras e serviços e responsabilidade pela fiscalização e gestão do contrato? 2. Quais as justificativas dadas para, após 3 meses de lançamento do programa e início dos cadastramentos, ainda não termos de fato obras executadas? 3. A Prefeitura Municipal tem ciência de que pessoas contratadas pela empreiteira responsável pela execução dos serviços neste município estão sem receber? Se sim, quais as providências adotadas? 4. A Prefeitura tem acompanhado o cumprimento ou descumprimento deste Programa? A quem foi designada essa competência? 1 unsupported_format
materia 902/2022 2022-11-03 Indicação patrolamento e cascalhamento na estrada do São Domingos, neste município. 1 unsupported_format
materia 903/2022 2022-11-03 Indicação que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua "Projetada Um" no bairro Vila Romão, com o nome MARIA IZABEL DE BRITO. 1 unsupported_format
materia 904/2022 2022-11-03 Indicação instalação de um redutor de velocidade na Rua Vitor Meireles próximo ao nº 110, Bairro Vila Florida. 1 unsupported_format
materia 905/2022 2022-11-03 Indicação implantação quebra mola estrada Bamburral de Cima, sentido chá Ribeira, próximo sítio Edson Utsunomia. 1 unsupported_format
materia 906/2022 2022-11-03 Indicação serviço de roçada e limpeza de lote na Rua Albano Marques R4 n. 78 lado esquerdo e direito Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 907/2022 2022-11-03 Indicação troca de lâmpadas nos bairros do Jardim Virginia e Jardim Paulistano, conforme relação anexo. 1 unsupported_format
materia 908/2022 2022-11-03 Indicação que determine vistoria e serviços de reparo e manutenção na cobertura do Boulevard da Avenida Clara Gianotti de Souza, em especial no trecho de frente a Pastelaria/Rotisseria Oriente. 1 unsupported_format
materia 909/2022 2022-11-03 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela e sinalização de “Proibido Estacionar” na esquina da rua Belizario Olímpio da Silva cruzamento com Av. Clara Gianotti de Souza ao lado do ponto de ônibus 1 unsupported_format
materia 910/2022 2022-11-03 Indicação serviços de limpeza de bueiros/bocas de lobo da Av. Clara Gianotti de Souza, cruzamento com a SP 139, ao lado antiga serralheira Shimada. 1 unsupported_format
materia 911/2022 2022-11-03 Indicação que interceda junto a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para realizar a extensão do prolongamento da rede de água no Bairro Boa Vista. 1 unsupported_format
materia 912/2022 2022-11-03 Indicação troca de uma lâmpada queimada na rua Mauá próximo ao nº 62, Bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
norma 3439/2022 2022-11-03 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PARCERIAS, CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA LEI 13.019/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3436/2022 2022-11-01 DECRETO DO EXECUTIVO SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted