br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.920/2022 Resposta ao Oficio nº 345/2022 - Indicação nº 832 e 833/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 366/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.922/2022 Resposta ao Oficio nº 346/2022 - Indicação nº 834 e 835/2022 - Ver. José Lopes 1 extracted
materia 367/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.923/2022 Resposta ao Oficio nº 354/2022 - Indicação nº 841 e 842/2022 - Ver. José Lopes 1 extracted
materia 368/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.924/2022 Resposta ao Oficio nº 362/2022 - Indicação nº 849/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho 1 extracted
materia 369/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.933/2022 Resposta ao Oficio nº 338/2022 - Indicação nº 822 e 830/2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva 1 extracted
materia 370/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.935/2022 Resposta ao Oficio nº 227/2022 - Indicação nº 630/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho 1 extracted
materia 371/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.938/2022 Resposta ao Oficio nº 226/2022 - Indicação nº 625/2022 - Ver. Xavier Rufino de Oliveira 1 extracted
materia 2026/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.026/2022, que “DISPÕE SOBRE DEFINIR O REPASSE DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A MAIO DE 2022 NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 2105/2022 2022-11-18 Lei AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2106/2022 2022-11-18 Lei AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3448/2022 2022-11-18 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 933/2022 2022-11-17 Indicação instalação de um redutor de velocidade na Rua Fortaleza Vila Ribeirópolis em Registro.. 1 unsupported_format
materia 934/2022 2022-11-17 Indicação desobstrução do Bueiro da rua Seiji Sumida, prox nº478 bairro centro em Registro/SP. 1 unsupported_format
norma 3447/2022 2022-11-17 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2025/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.025/2022, que “DENOMINA RUA MANOEL ALVES DOS ANJOS, A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 2103/2022 2022-11-16 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O "DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO. 1 extracted
sessao 572 2022-11-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2023/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.023/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2101/2022 2022-11-11 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 916/2009 QUE "DISCIPLINA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2102/2022 2022-11-11 Lei INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E BOLSA PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REGISTRO. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-10 Requerimento Senhor Presidente Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informações: a) Houve coleta de material reciclável pela Prefeitura Municipal de Registro através da empresa terceira colocada para execução desta atividade? Na hipótese da confirmação de que a coleta não tinha sido realizada, conforme previsto contratualmente, solicita se a justificativa. b) Em caso afirmativo, se houve a coleta do material reciclado por qual motivo os materiais coletados não foram entregues na Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Reciclagem de Registro nos dias 01 e 02 de novembro do corrente e que medidas foram adotadas? 1 unsupported_format
materia 68/2022 2022-11-10 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma regimental que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal, com os devidos documentos comprobatórios, sobre o convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o FAC – Fraterno Amor Cristão. As informações que se pedem são referentes ao atendimento às pessoas em situação de rua no nosso município, detalhamento de qual é o objeto do repasse, valores, quais os atendimentos prestados e pessoas envolvidas. 1 unsupported_format
materia 69/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja informado: 1. Qual a justificativa para a falta de 27 itens de medicamentos prescritos para os pacientes atendidos na UPA 24 horas de Registro; 2. Quais as medidas tomadas para regularizar o fornecimento; 3. Qual o prazo para que seja regularizado o fornecimento de todos os medicamentos previstos na grade de medicamentos constante do contrato de gestão. 1 unsupported_format
materia 70/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, responsável pelo serviço de recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos volumosos: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 71/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa YPUA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI - ME, responsável pelo fornecimento e instalação de USIs em diversas residências não atendidas pela Sabesp, em cumprimento ao TAC Universalização do esgoto sanitário: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 72/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa CLAUDIO SILVA BENITEZ DE FREITAS LIMPEZA CONSERVAÇAO, responsável pelo Serviço de triagem de materiais volumosos.: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 73/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas cópias dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, responsável pela coleta e transporte de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis até o local de destino final 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivos planos de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, planilha de medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 74/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, responsável pela coleta e transporte de materiais recicláveis: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 75/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, para limpeza de praças, parques, jardins e áreas verdes: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 76/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas cópias dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa UNIAO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, responsável pelo serviço de operação, manutenção e encerramento do Aterro Sanitário 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, planilha de medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 77/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, para locação de caminhão munck com operador: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 78/2022 2022-11-10 Requerimento Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, para coleta e transporte de materiais volumosos: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos; 3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. 1 unsupported_format
materia 87/2022 2022-11-10 Moção Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, não pretende propor, simplesmente à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, “Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor “SOTOZO IKEDA”, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2.022. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU- LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25 Queremos assim, homenagear o Senhor “Sotozo”, prestando solidariedade a sua Família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 88/2022 2022-11-10 Moção MOÇAO DE PESAR GERTRUDES FORTES DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 913/2022 2022-11-10 Indicação estudo para a implantação da Rede de Esgoto e Água, Rua Projetada B próximo ao nº 620 no Bairro Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 914/2022 2022-11-10 Indicação varrição e retirada de entulhos e colocação de uma placa com o dizer "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA" na Rua Horácio Ferreira em frente ao nº 243 no Centro. 1 unsupported_format
materia 915/2022 2022-11-10 Indicação REITERANDO indicação 656/2022 ao Senhor Prefeito para que proceda Implantação de placa denominativa na Rua Geracino Guedes, bairro serrote, conforme solicitação dos Correios. estudo no sentido de tornar a Rua Juventino Pedroso mão única da BR116 sentido Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 916/2022 2022-11-10 Indicação serviço de roçada na Avenida Jesus Alves Costa 850, bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 917/2022 2022-11-10 Indicação troca de lâmpadas em caráter emergencial na Rua Benedito Evaristo Pereira, próximos aos números 105 e 182 no Bairro serrote. 1 unsupported_format
materia 918/2022 2022-11-10 Indicação REITERANDO indicação 375/2022 ao Senhor Prefeito para que proceda alargamento de Estrada(curva) em frente ao sítio Antônio Rosseti, aproximadamente à 600 metros da BR116 sentido Saltinho. 1 unsupported_format
materia 919/2022 2022-11-10 Indicação estudo URGENTE quanto a implantação de uma unidade de C.R.A.S Centro de Referência da Assistência Social ou atuar de forma volante no Bairro Serrote para o próximo ano. 1 unsupported_format
materia 920/2022 2022-11-10 Indicação estudo de viabilidade de extensão de rede iluminação pública e também instalação de luminárias na Viela Cedro e na Av. Vereadora Maria Eulália Xavier, n altura do nº 75, bairro Arapongal 1 unsupported_format
materia 921/2022 2022-11-10 Indicação serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação da rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 922/2022 2022-11-10 Indicação serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação da Av. Marginal cruzamento com a rua Projetada “A”, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 923/2022 2022-11-10 Indicação estudo de viabilidade para implantação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na entrada da aldeia indígena, no bairro Votupoca. 1 unsupported_format
materia 924/2022 2022-11-10 Indicação serviço de poda de árvore na Rua Rondônia nº 52- fundos, Bairro Vila Fátima. 1 unsupported_format
materia 925/2022 2022-11-10 Indicação reforma (pintura) da faixa de pedestres na Rua Belém, Bairro Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 926/2022 2022-11-10 Indicação serviço de tapa buraco na Rua Belém esquina com a Rua José Dias de Araújo, Bairro Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 927/2022 2022-11-10 Indicação serviço de tapa buraco na Rua Tiatã próximo ao nº 100, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format