| materia |
365/2022 |
2022-11-18 |
Respostas |
Ofício 2.920/2022
Resposta ao Oficio nº 345/2022 - Indicação nº 832 e 833/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2022 |
2022-11-18 |
Respostas |
Ofício 2.922/2022
Resposta ao Oficio nº 346/2022 - Indicação nº 834 e 835/2022 - Ver. José Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2022 |
2022-11-18 |
Respostas |
Ofício 2.923/2022
Resposta ao Oficio nº 354/2022 - Indicação nº 841 e 842/2022 - Ver. José Lopes |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2022 |
2022-11-18 |
Respostas |
Ofício 2.924/2022
Resposta ao Oficio nº 362/2022 - Indicação nº 849/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2022 |
2022-11-18 |
Respostas |
Ofício 2.933/2022
Resposta ao Oficio nº 338/2022 - Indicação nº 822 e 830/2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2022 |
2022-11-18 |
Respostas |
Ofício 2.935/2022
Resposta ao Oficio nº 227/2022 - Indicação nº 630/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2022 |
2022-11-18 |
Respostas |
Ofício 2.938/2022
Resposta ao Oficio nº 226/2022 - Indicação nº 625/2022 - Ver. Xavier Rufino de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
2026/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.026/2022, que “DISPÕE SOBRE DEFINIR O REPASSE DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A MAIO DE 2022 NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2105/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2106/2022 |
2022-11-18 |
Lei |
AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3448/2022 |
2022-11-18 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
933/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
instalação de um redutor de velocidade na Rua Fortaleza Vila Ribeirópolis em Registro.. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
934/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
desobstrução do Bueiro da rua Seiji Sumida, prox nº478 bairro centro em Registro/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3447/2022 |
2022-11-17 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2025/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.025/2022, que “DENOMINA RUA MANOEL ALVES DOS ANJOS, A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2103/2022 |
2022-11-16 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O "DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
572 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2023/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.023/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2101/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 916/2009 QUE "DISCIPLINA PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2102/2022 |
2022-11-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E BOLSA PARATLETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE REGISTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Senhor Presidente
Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informações:
a) Houve coleta de material reciclável pela Prefeitura Municipal de Registro através da empresa terceira colocada para execução desta atividade? Na hipótese da confirmação de que a coleta não tinha sido realizada, conforme previsto contratualmente, solicita se a justificativa.
b) Em caso afirmativo, se houve a coleta do material reciclado por qual motivo os materiais coletados não foram entregues na Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Reciclagem de Registro nos dias 01 e 02 de novembro do corrente e que medidas foram adotadas? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal, com os devidos documentos comprobatórios, sobre o convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e o FAC – Fraterno Amor Cristão. As informações que se pedem são referentes ao atendimento às pessoas em situação de rua no nosso município, detalhamento de qual é o objeto do repasse, valores, quais os atendimentos prestados e pessoas envolvidas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja informado:
1. Qual a justificativa para a falta de 27 itens de medicamentos prescritos para os pacientes atendidos na UPA 24 horas de Registro;
2. Quais as medidas tomadas para regularizar o fornecimento;
3. Qual o prazo para que seja regularizado o fornecimento de todos os medicamentos previstos na grade de medicamentos constante do contrato de gestão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, responsável pelo serviço de recebimento, armazenamento e destinação final de resíduos sólidos volumosos:
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa YPUA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI - ME, responsável pelo fornecimento e instalação de USIs em diversas residências não atendidas pela Sabesp, em cumprimento ao TAC Universalização do esgoto sanitário:
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
72/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa CLAUDIO SILVA BENITEZ DE FREITAS LIMPEZA CONSERVAÇAO, responsável pelo Serviço de triagem de materiais volumosos.:
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
73/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas cópias dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, responsável pela coleta e transporte de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis até o local de destino final
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivos planos de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, planilha de medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
74/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, responsável pela coleta e transporte de materiais recicláveis:
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
75/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, para limpeza de praças, parques, jardins e áreas verdes:
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
76/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas cópias dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa UNIAO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, responsável pelo serviço de operação, manutenção e encerramento do Aterro Sanitário
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, planilha de medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
77/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, para locação de caminhão munck com operador:
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida cópia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TEXEL CONSTRUÇÕES LTDA, para coleta e transporte de materiais volumosos:
1. Cópia do processo licitatório;
2. Cópia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;
3. Cópia de todos os empenhos, medição e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2022 |
2022-11-10 |
Moção |
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, não pretende propor, simplesmente à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, “Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor “SOTOZO IKEDA”, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2.022.
Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal.
DECLAROU- LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25
Queremos assim, homenagear o Senhor “Sotozo”, prestando solidariedade a sua Família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2022 |
2022-11-10 |
Moção |
MOÇAO DE PESAR GERTRUDES FORTES DE SOUZA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
913/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
estudo para a implantação da Rede de Esgoto e Água, Rua Projetada B próximo ao nº 620 no Bairro Vila da Palha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
914/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
varrição e retirada de entulhos e colocação de uma placa com o dizer "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA" na Rua Horácio Ferreira em frente ao nº 243 no Centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
915/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
REITERANDO indicação 656/2022 ao Senhor Prefeito para que proceda Implantação de placa denominativa na Rua Geracino Guedes, bairro serrote, conforme solicitação dos Correios. estudo no sentido de tornar a Rua Juventino Pedroso mão única da BR116 sentido Bairro Serrote. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
916/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
serviço de roçada na Avenida Jesus Alves Costa 850, bairro Jardim Paulistano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
917/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
troca de lâmpadas em caráter emergencial na Rua Benedito Evaristo Pereira, próximos aos números 105 e 182 no Bairro serrote. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
918/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
REITERANDO indicação 375/2022 ao Senhor Prefeito para que proceda alargamento de Estrada(curva) em frente ao sítio Antônio Rosseti, aproximadamente à 600 metros da BR116 sentido Saltinho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
919/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
estudo URGENTE quanto a implantação de uma unidade de C.R.A.S Centro de Referência da Assistência Social ou atuar de forma volante no Bairro Serrote para o próximo ano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
920/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
estudo de viabilidade de extensão de rede iluminação pública e também instalação de luminárias na Viela Cedro e na Av. Vereadora Maria Eulália Xavier, n altura do nº 75, bairro Arapongal |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
921/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação da rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
922/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação da Av. Marginal cruzamento com a rua Projetada “A”, no bairro Arapongal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
923/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
estudo de viabilidade para implantação de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na entrada da aldeia indígena, no bairro Votupoca. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
924/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
serviço de poda de árvore na Rua Rondônia nº 52- fundos, Bairro Vila Fátima. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
925/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
reforma (pintura) da faixa de pedestres na Rua Belém, Bairro Vila Ribeirópolis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
926/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
serviço de tapa buraco na Rua Belém esquina com a Rua José Dias de Araújo, Bairro Vila Ribeirópolis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
927/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
serviço de tapa buraco na Rua Tiatã próximo ao nº 100, Bairro Vila Nova. |
1 |
unsupported_format
|