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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 946/2022 2022-11-24 Indicação sejam tomadas providências no sentido de fazer a retirada de entulhos depositados na esquina da Rua Vivaldo Pereira de Almeida (Rua da UBS do Bloco B), com a Rua Paulo Banks Leite, Bloco B e a instalação de um Contêiner Lixeira, pois os moradores do entorno habituaram a deixar lixos naquele local. 1 unsupported_format
materia 947/2022 2022-11-24 Indicação que sejam tomadas providências no sentido de determinar que seja feita a limpeza da calçada ao longo da Avenida Clara Gianotti de Souza desde o Jardim Caiçara até a ponte da Vila Romão. (fotos em anexo) 1 unsupported_format
materia 948/2022 2022-11-24 Indicação que seja avaliado a viabilidade de instalação de uma árvore de natal e presépio na proximidade do lago existente no Bloco “B”. 1 unsupported_format
materia 949/2022 2022-11-24 Indicação instalação de uma Cobertura no Abrigo de ônibus (cebolinha) na Av. Wild José de Souza, Centro em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 950/2022 2022-11-24 Indicação reparo na calçada (área pública) na Rua Pres. Getúlio Vargas ao lado da loja Caedu ao lado do estacionamento de motos, bairro centro - Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 951/2022 2022-11-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie junto à Secretaria competente, que proceda a poda de árvores na Rua Salvador nº148, Vila Ribeirópolis em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 952/2022 2022-11-24 Indicação serviço de recapeamento asfáltico da Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, Vila Nova 1 unsupported_format
materia 953/2022 2022-11-24 Indicação estudo de viabilidade da implantação de algum tipo de redutor de velocidade, sinalização horizontal ou até mesmo tachões para reduzirem a velocidade na Rua Nelson Brihi badur com a Rua Santa Tereza próximo à UPA24 horas. 1 unsupported_format
materia 954/2022 2022-11-24 Indicação serviço Cascalhamento na estrada do Bairro Capinzal antes da ponte que passa pela linha férrea 1 unsupported_format
materia 955/2022 2022-11-24 Indicação serviço de cascalhamento e fresa na Rua Av. Barra do Juquiá e nas ruas laterais, Rua 01 a 06 no Bairro Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 956/2022 2022-11-24 Indicação rovidências para melhoria no sistema de iluminação pública da passarela de pedestres localizada Av. Castelo Branco travessia que vai pro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 957/2022 2022-11-24 Indicação reitera a indicação n° 220/2022 solicitando junto à Secretaria competente, que proceda Poda de árvore na Rua Projetada 1 (hum) Nº 01 Bairro Agrochá. 1 unsupported_format
materia 958/2022 2022-11-24 Indicação reitera a indicação n° 693/2022 solicitando o serviço de restauração e limpeza da Calçada em frente a área verde da Rua Sinfrônio Costa ao lado do nº 155 - Bairro Centro em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 959/2022 2022-11-24 Indicação serviço de reparo de tapa buraco na descida da Rua Tiatã e esquina com Rua Tereza Takako Falcão, Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 960/2022 2022-11-24 Indicação desobstrução de Bueiros na rua João Henrique Genovês, em frente ao nº 305 e nº 208 Serrote. 1 unsupported_format
materia 961/2022 2022-11-24 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito providenciar junto a secretaria competente que seja feito um estudo para a implantação de tubulação de rede de esgoto Bairro Votupoca município de Registro/SP. 1 unsupported_format
norma 3451/2022 2022-11-24 DECRETO DO EXECUTIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA DO PROJETO PROGRAMA "MEU PET", NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 3452/2022 2022-11-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3453/2022 2022-11-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2108/2022 2022-11-23 Lei CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3449/2022 2022-11-23 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3450/2022 2022-11-23 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2107/2022 2022-11-22 Lei DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico”. 1 unsupported_format
materia 2014/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.014/2022, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”. 1 extracted
materia 2022/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.022/2022, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2027/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.027/2022, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022 QUE TRATA DA TAXA DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020”. 1 extracted
sessao 573 2022-11-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 343/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.804/2022 Resposta ao Oficio nº 371/2022 - Indicação nº 861/2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva 1 extracted
materia 344/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.805/2022 Resposta ao Oficio nº 378/2022 - Indicação nº 880/2022 - Ver. Renato Souza Machado 1 extracted
materia 345/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.807/2022 Resposta ao Oficio nº 379/2022 - Indicação nº 882/2022 - Ver. Gerson Teixeira Silvério 1 extracted
materia 346/2022 2022-11-18 Respostas ELEKTRO - Protocolo do Atendimento nº 01.133983524 Resposta ao Oficio nº 404/2022 - Requerimento nº 64/2022 - Ver. Xavier Rufino de Oliveira 1 extracted
materia 347/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.868/2022 Resposta ao Oficio nº 390/2022 - Indicação nº 888/2022 - Ver. Francisco Ricardo das Neves 1 extracted
materia 348/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.869/2022 Resposta ao Oficio nº 392/2022 - Indicação nº 892/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho 1 extracted
materia 349/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.870/2022 Resposta ao Oficio nº 402/2022 - Indicação nº 907/2022 - Ver. José Lopes 1 extracted
materia 350/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.871/2022 Resposta ao Oficio nº 401/2022 - Indicação nº 911/2022 - Ver. Xavier Rufino de Oliveira 1 extracted
materia 351/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.898/2022 Resposta ao Oficio nº 403/2022 - Indicação nº 910/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 352/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.899/2022 Resposta ao Oficio nº 402/2022 - Indicação nº 906/2022 - Ver. José Lopes 1 extracted
materia 353/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.900/2022 Resposta ao Oficio nº 392/2022 - Indicação nº 891/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho 1 extracted
materia 354/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.901/2022 Resposta ao Oficio nº 390/2022 - Indicação nº 887 e 901/2022 - Ver. Francisco Ricardo das Neves 1 extracted
materia 355/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.902/2022 Resposta ao Oficio nº 391/2022 - Indicação nº 890/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 356/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.903/2022 Resposta ao Oficio nº 394/2022 - Indicação nº 896, 897, 898, 899 e 900 2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva 1 extracted
materia 357/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.904/2022 Resposta ao Oficio nº 378/2022 - Indicação nº 874/2022 - Ver. Renato Souza Machado 1 extracted
materia 358/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.905/2022 Resposta ao Oficio nº 377/2022 - Indicação nº 873/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 359/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.907/2022 Resposta ao Oficio nº 370/2022 - Indicação nº 858, 859 e 860/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 360/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.911/2022 Resposta ao Oficio nº 353/2022 - Indicação nº 840/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho 1 extracted
materia 361/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.912/2022 Resposta ao Oficio nº 376/2022 - Indicação nº 868 e 881/2022 - Ver. Xavier Rufino de Oliveira 1 extracted
materia 362/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.913/2022 Resposta ao Oficio nº 355/2022 - Indicação nº 844/2022 - Ver. Sandra Kennedy Viana 1 extracted
materia 363/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.914/2022 Resposta ao Oficio nº 366/2022 - Indicação nº 852 e 855/2022 - Ver. Benedito Honório Ribeiro Filho 1 extracted
materia 364/2022 2022-11-18 Respostas Ofício 2.915/2022 Resposta ao Oficio nº 352/2022 - Indicação nº 836/2022 - Ver. Manoel de Aquino Batista 1 extracted