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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 995/2022 2022-12-08 Indicação Recapeamento da Rua Shigue Sumi próximo ao campo de futebol, bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 996/2022 2022-12-08 Indicação e viabilização da pintura da faixa para pedestre da Rua Cel. Antônio Jeremias Muniz Jr. Bairro Centro em Registro e assim sucessivamente para as demais faixas de pedestre que não foram pintadas. 1 unsupported_format
materia 997/2022 2022-12-08 Indicação recapeamento da Rua Keiji Miyasawa, Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 998/2022 2022-12-08 Indicação recapeamento da Rua Benedito de Azevedo, Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 999/2022 2022-12-08 Indicação recapeamento da Rua Papa Paulo VI, próximo ao campo de futebol, Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 2028/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.028/2022, que “DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2030/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.030/2022, que “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2032/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.032/2022, que “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2033/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.033/2022, que “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2034/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.034/2022, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2035/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.035/2022, que “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2036/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.036/2022, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3459/2022 2022-12-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3457/2022 2022-12-06 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3458/2022 2022-12-06 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 575 2022-12-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2021/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.021/2022, que “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.995/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-02 Moção MOÇÃO DE APELO ao SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, na pessoa da presidente Excelentíssima MINISTRA ROSA WEBER, para que seja RECONSIDERADA A SUSPENSÃO e REFERENDADA A SANÇÃO PRESIDENCIAL DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. 1 unsupported_format
materia 90/2022 2022-12-01 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 27/11/2022 da Senhora CECILIA DE OLIVEIRA CRUZ. 1 unsupported_format
materia 962/2022 2022-12-01 Indicação limpeza das tubulações e das bocas de lobo de todas as Ruas do bairro Alay José Correa. 1 unsupported_format
materia 963/2022 2022-12-01 Indicação troca de uma lâmpada queimada na Rua Bahia, em frente ao nº 22, no bairro Vila Fátima. 1 unsupported_format
materia 964/2022 2022-12-01 Indicação limpeza das tubulações e das bocas de lobo de todas as Ruas do bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 965/2022 2022-12-01 Indicação limpeza das tubulações e das bocas de lobo de todas as Ruas do bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 966/2022 2022-12-01 Indicação troca de três lâmpadas queimadas na Rua Andradina, bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 967/2022 2022-12-01 Indicação limpeza em toda e extensão da Rua Americana, bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 968/2022 2022-12-01 Indicação limpeza em toda e extensão da Rua Limeira, bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 969/2022 2022-12-01 Indicação limpeza da calçada da Rua Benedito de Lara – Centro, assim como a manutenção do leito da rua. 1 unsupported_format
materia 970/2022 2022-12-01 Indicação limpeza em toda e extensão da Rua Guarujá, bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 971/2022 2022-12-01 Indicação troca de um poste de energia elétrica Rua Abel Cordeiro de Eiroz, 378 Jardim América. 1 unsupported_format
materia 972/2022 2022-12-01 Indicação reparo na calçada da Rua Shitiro Maeji, calçada ao lado no nº 263, centro. 1 unsupported_format
materia 973/2022 2022-12-01 Indicação que proceda com a vistoria e notificação do proprietário do imóvel que esta abandonado, localizado na Rua das Garças, ao lado do nº 250 bairro Jardim Hatori II, para que realize a poda das árvores e roçada do terreno. 1 unsupported_format
norma 2110/2022 2022-12-01 Lei INSTITUI A "SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" E O "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
sessao 574 2022-11-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 36/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o anexo “música” – partitura - constante na Lei Municipal nº 809/2008 que “Institui e oficializa o hino do município de Registro e dá outras providências”. 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-25 Moção MOÇAO DE APLAUSOS DO CERVEJAC 1 unsupported_format
norma 2109/2022 2022-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DEFINIR O REPASSE DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE MARÇO DE 2020 A MAIO DE 2022 NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 3454/2022 2022-11-25 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3455/2022 2022-11-25 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3456/2022 2022-11-25 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 935/2022 2022-11-24 Indicação MELHORIAS NA ESTRADA DOS FERREIRAS NO CAPINZAL 1 unsupported_format
materia 936/2022 2022-11-24 Indicação NOVOS HORARIOS DE ONIBUS PARA O BAIRRO AGROCHA 1 unsupported_format
materia 937/2022 2022-11-24 Indicação recuperação da malha asfáltica e da manutenção da Av. Jonas Banks Leite próximo ao número 290, em frente ao Bazar Kelly, centro. 1 unsupported_format
materia 938/2022 2022-11-24 Indicação troca de uma lâmpada queimada na Rua José Suguinoshita em frente ao nº 129, Bairro Alay José Correa. 1 unsupported_format
materia 939/2022 2022-11-24 Indicação colocação de placas de sinalização (cuidado animais) na Estrada do Capinzal, do trecho do posto de saúde ate a Escola Irene Machado. 1 unsupported_format
materia 940/2022 2022-11-24 Indicação que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Guaturama, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 941/2022 2022-11-24 Indicação instalação de um redutor de velocidade na Rua Alfredo Marques de Aguiar, Bairro Caiçara I. 1 unsupported_format
materia 942/2022 2022-11-24 Indicação estudo para construir uma boca de lobo na Rua Violeta, Bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 943/2022 2022-11-24 Indicação limpeza das tubulações e das bocas de lobo de todas as ruas do bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 944/2022 2022-11-24 Indicação implantação de placa com nome da Rua Chuji Suzuki no bairro Jardim Caiçara em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 945/2022 2022-11-24 Indicação estudo de viabilidade da implantação de redutor de velocidade na Rua Maria Alves da Silva Campo, 63 Jardim Caiçara II 1 unsupported_format