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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2023 2023-01-17 Indicação CONSTRUÇAO DE UM POÇO ARTESIANO NO CAPINZAL DO VITORIO 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-17 Indicação que estude a possibilidade de pavimentação do trecho do novo posto de saúde ate a escola Dona irene machado no Capinzal 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-01-17 Indicação construção de RAMPA DE ACESSO PROXIMO A CASA DA ANGRIA VOTUPOCA 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-01-17 Indicação ROÇADA NA CICLOVIA DA VILA DA PALHA E PRÓXIMO A FÁBRICA DE CHÁ. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-01-17 Indicação que inclua no Programa de Pavimentação a Estrada do Capinzal, conhecida como Vila dos Parentes ou Vila dos Hernandes 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-01-17 Indicação pavimentação asfáltica, na Rua Canela no ARAPONGAL 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-01-17 Indicação instalação de TORRE DE CELULAR NO BAIRRO LAGEADO 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-01-17 Indicação QUEBRA MOLAS(redutor de Velocidade) em frente a casa da Senhora ALAÍDE no BAIRRO SERROTE . 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-01-17 Indicação CONSTRUÇAO DE UNIDADE DE SAÚDE no BAIRRO Ribeirão de REGISTRO 1 unsupported_format
materia 36/2023 2023-01-17 Indicação Redutor de Velocidade no Taquaruçu próximo ao portão do SITIO SAO PEDRO 1 unsupported_format
materia 37/2023 2023-01-17 Indicação PATROLAMENTO E MELHORIANA RUA 4, BAIRRO RIBEIRAO DE REGISTRO. 1 unsupported_format
materia 38/2023 2023-01-17 Indicação limpeza e a abertura da estrada conhecida como Estrada do Hayazaki ao Bairro Agrocha aos Bairros capinzal e taquaruçu. 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-01-17 Indicação ROÇADA E MANUNTENÇAO DA ESTRADA BOA VISTA RIO 1 unsupported_format
materia 40/2023 2023-01-17 Indicação repintura da guia desde o abrigo em frente a escola Josino Silveira até a entrada do conjunto Agrochá I e a recolocação de algumas placas com os dizeres: Proibido parar e estacionar. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-17 Indicação instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASSA HATORI 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-17 Indicação reforma da CALÇADA DE ACESSO jardim XANGRILA E JARDIM SAO CONRADO 1 extracted
norma 2128/2023 2023-01-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA ATENTADOS VIOLENTOS PRATICADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO. 1 extracted
norma 2129/2023 2023-01-17 Lei Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 305, do ano de 2002, que institui programa de combate e prevenção à dengue no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2130/2023 2023-01-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO A BANDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2131/2023 2023-01-17 Lei Altera o anexo “música” – partitura - constante na Lei Municipal nº 809/2008 que “Institui e oficializa o hino do município de Registro e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-16 Indicação serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Saburo Kameyama, sentido ao bairro agrochá, na curva próximo ao Sesi/Senai. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-01-16 Indicação pavimentação asfáltica de toda Rua José Bonifácio de Andrade e Silva, no bairro Jardim Brasil 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-01-16 Indicação construção de Canaletas na esquina da Rua Onesio mendes; 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-01-16 Indicação abrigo de passageiro, passando a primeira entrada, próxima ao presidio 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-01-16 Indicação instalação de um redutor de velocidade próximo a Câmara Municipal. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-01-16 Indicação manutenção das estradas rurais do município 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-01-16 Indicação rotatória no cruzamento da Av. Saburo kameyama com a Brasil do Prado Verde, no Agrochá. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-01-16 Indicação PINTURA DE FAIXA ELEVADA na Rua Dois no AGROCHA I; 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-01-16 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MILTON GONÇALVES VILA DA PALHA 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-01-16 Indicação Construção de um muro de arrimo em frente a casa da senhora, Maria Moreira, na Rua Vereador Benedito Alves no Agrochá; 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-01-16 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CEMITERIO DA SAUDADE 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-01-16 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO na rua E VILA DA PALHA agrocha; 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-01-16 Indicação instalação de torre de celular no bairro Agrochá; 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-01-16 Indicação INSTALAÇAO DE REDE De AGUA NA rua Projetada I no AGROCHA. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-01-16 Indicação MANUTENÇAO DA RUA TRES Jardim esperança 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-01-16 Indicação instalação de Placa com dizeres: "dê a PREFERÊNCIA", no conjunto habitacional JORGE KAMEYAMA no AGROCHA II. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-01-16 Indicação Colocação de luminárias na rua E, na Vila da Palha 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-01-16 Indicação instalação de ACADEMIA ao AR LIVRE no Bairro AGROCHA I 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-01-16 Indicação instalação de abrigo de Passageiro na Rua Vereador Benedito Alves, na Vila da Palha 1 unsupported_format
norma 3477/2023 2023-01-13 DECRETO DO EXECUTIVO ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3478/2023 2023-01-13 DECRETO DO EXECUTIVO ATUALIZA O VALOR DE COMPROVANTES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3476/2023 2023-01-11 DECRETO DO EXECUTIVO ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3475/2023 2023-01-05 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N°1.146/2007 QUE FIXA FATA DE VENCIMENTO PARA IPTU-IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 3469/2023 2023-01-03 DECRETO DO EXECUTIVO ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3470/2023 2023-01-03 DECRETO DO EXECUTIVO APROVA O PLANO DE ANUAL DE AUDITORIA INTERNA- PAint DO MUNICÍPIO REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 3471/2023 2023-01-03 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°2.119/2022. 1 extracted
norma 3472/2023 2023-01-03 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.120/2022. 1 extracted
norma 3473/2023 2023-01-03 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°2.121/2022. 1 extracted
norma 3474/2023 2023-01-03 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.123/2022. 1 extracted
norma 2125/2022 2022-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted