| materia |
99/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
que sejam tomadas providências para autorização para utilização do chuveiro para as trabalhadoras contratadas pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (“Frente de Trabalho) que prestam serviços braçais como auxiliares de serviços gerais em logradouros públicos. |
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100/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
estudo para fazer uma depressão (canaleta) na esquina da Rua da Saudade com a Rua Paraná, Centro. |
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101/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
que interceda junto com a concessionaria responsável para realizar a canalização (colocação de manilhas) na rua Curitiba, Bairro Vila Tupi. |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
reforma (pintura) da faixa de pedestres na Rua Belém, Bairro Vila Ribeirópolis. |
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103/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
que notifique o proprietário do terreno vazio na rua 6, em frente ao nº 210 - Bairro Jardim Paulistano, realizar a limpeza do referido terreno que esta a vários anos abandonado. |
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104/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
instalação de uma (1) luminária, na viela (rua) Manoel Camilo N°146 fundos ao lado do Preço Bom da Vila Nova. |
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105/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
instalação de uma luminária no poste que está na esquina da rua Barretos com a rua Taubaté, Bairro Jardim São Paulo. |
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106/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
troca de uma lâmpada queimada na Rua Tiatã em frente ao nº 228, Bairro Vila Nova. |
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107/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
supressão duas árvores na Avenida Jonas Banks Leite próximo aos nº 106 e 264, Bairro Centro da Cidade. |
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108/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
colocação de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias próximo ao nº 169, Bairro Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
serviço de tapa buraco na Rua Tiatã em frente ao nº 191, Bairro Vila Nova. |
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110/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
instalar um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao nº 318, Bairro Jardim São Paulo. |
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111/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
construção de uma boca de lobo ou canaleta na Rua Violeta, Bairro Vila Romão. |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
serviço de tapa buraco na Rua Antônio Luiz Gonzaga, Bairro Vila Nova. |
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113/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
construção de uma boca de lobo ou canaleta na Rua Violeta, Bairro Vila Romão. |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
serviço de tapa buraco em toda extensão na Rua Hieji Miazawa, Bairro Vila Cabral. |
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| materia |
115/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
troca das lâmpadas queimadas em frente ao CRAS e na quadra Céu do Bairro Vila Nova. |
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| materia |
116/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
instalação um redutor de velocidade na Rua Bahia próximo a creche novo mundo, Bairro Vila São Francisco. |
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| materia |
117/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
reconstrução do abrigo de ônibus com cobertura suficiente para usuários(as) localizado na margem da BR 116, entrada do Jardim Pinheiros, próximo da empresa Intersul. no bairro Arapongal. |
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| materia |
118/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
que seja avaliado a possibilidade, nos limites da legislação e normas vigentes, de assegurar se o pagamento de insalubridade para os trabalhadores da Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária que realizam atividades de atendimento ou acolhimento ou ações de suporte operacional administrativo para estas atividades. |
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| norma |
3490/2023 |
2023-02-02 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3491/2023 |
2023-02-02 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
construção de um abrigo de ônibus com cobertura suficiente para o número de usuários(as), na Avenida Wild José de Souza, em frente ao antigo “Cebolinha” |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
instalação de um Contêiner Lixeira com tampa na Av. Clara Gianotti de Souza na altura do nº 2310 na Vila Romão. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
manutenção da estrada de acesso ao bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
execução do projeto de drenagem nas imediações da Rua Gardênia e Rua dos Eucaliptos no Bairro Arapongal |
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| materia |
90/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
adequação como Zona de Expansão Urbana, o aglomerado urbano conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. |
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| materia |
91/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
que sejam tomadas providências para a garantia do acesso à rede pública de abastecimento de água aos moradores do bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
manutenção da estrada de acesso ao bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. |
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| norma |
3489/2023 |
2023-01-31 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito de quais medidas efetivas estão sendo tomadas para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal, sancionada pela Presidência da República como Lei 14.434/2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Moção |
Moção de aplausos pela posse do Conselho Administrativo Gestão 2023 da ACER. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes ao cumprimento da legislação federal sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à sanção irrestrita do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, requerendo, ao Governador do Estado de São Paulo, o Sr. Tarcísio de Freitas a sua sanção integral, sem vetos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca do motivo do cálculo da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Registro, ainda estar sendo feito sobre o salário-mínimo e não sobre o salário-base como diz a Lei 13.342 de 2016. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes a questões sobre Redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas com deficiência. |
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| materia |
77/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Ribeirão Vermelho |
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| materia |
78/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
estudo e demais procedimentos administrativos para cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. |
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| materia |
79/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
que seja realizado, em caráter de urgência, estudo topográfico para execução de obras de drenagem e outras que forem necessárias para o escoamento das águas fluviais na Av. Marginal e na Rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal. |
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| materia |
80/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
denominação da Rua Projetada H, na Vila da Palha , Agrochá, como "Rua MANOEL PONTES". |
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| materia |
81/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
serviço de recuperação da malha asfáltica e da manutenção da Rua Cap. João Pocci do número 464 ate o cruzamento com a Rua Joaquim Magno dos Santos, próximo a creche nosso ninho. |
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| materia |
82/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
implantação de uma travessia elevada (lombofaixa) em frente a casa de materiais para construção Toyo Joya com o Posto de combustível Giocar, na Av. Clara Gianotti de Souza próximo ao número 863, centro. |
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| materia |
83/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, na Rua Seiji Sumida, centro. |
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| materia |
84/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Joaquim Magno dos Santos, no cruzamento com a rua Benedito Olímpio de Souza, no Centro |
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| materia |
85/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
que sejam tomadas as medidas administrativas, legislativas e jurídicas necessárias para se garantir a REDUÇÃO DA JORNADA de trabalho aos servidores municipais responsáveis legais por pessoas com deficiência, em conformidade e analogia ao previsto no Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/1990, artigo 98, parágrafos 2° e 3°), já julgado no Recurso Extraordinário (RE) 1.237.867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097). |
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| norma |
3487/2023 |
2023-01-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3488/2023 |
2023-01-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2042/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.042/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE RODRIGUES FERREIRA POVINSKI ROLIM, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. |
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| norma |
3486/2023 |
2023-01-26 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3484/2023 |
2023-01-25 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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