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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2023 2023-02-02 Indicação que sejam tomadas providências para autorização para utilização do chuveiro para as trabalhadoras contratadas pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (“Frente de Trabalho) que prestam serviços braçais como auxiliares de serviços gerais em logradouros públicos. 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-02-02 Indicação estudo para fazer uma depressão (canaleta) na esquina da Rua da Saudade com a Rua Paraná, Centro. 1 unsupported_format
materia 101/2023 2023-02-02 Indicação que interceda junto com a concessionaria responsável para realizar a canalização (colocação de manilhas) na rua Curitiba, Bairro Vila Tupi. 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-02-02 Indicação reforma (pintura) da faixa de pedestres na Rua Belém, Bairro Vila Ribeirópolis. 1 unsupported_format
materia 103/2023 2023-02-02 Indicação que notifique o proprietário do terreno vazio na rua 6, em frente ao nº 210 - Bairro Jardim Paulistano, realizar a limpeza do referido terreno que esta a vários anos abandonado. 1 unsupported_format
materia 104/2023 2023-02-02 Indicação instalação de uma (1) luminária, na viela (rua) Manoel Camilo N°146 fundos ao lado do Preço Bom da Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 105/2023 2023-02-02 Indicação instalação de uma luminária no poste que está na esquina da rua Barretos com a rua Taubaté, Bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 106/2023 2023-02-02 Indicação troca de uma lâmpada queimada na Rua Tiatã em frente ao nº 228, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 107/2023 2023-02-02 Indicação supressão duas árvores na Avenida Jonas Banks Leite próximo aos nº 106 e 264, Bairro Centro da Cidade. 1 unsupported_format
materia 108/2023 2023-02-02 Indicação colocação de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias próximo ao nº 169, Bairro Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 109/2023 2023-02-02 Indicação serviço de tapa buraco na Rua Tiatã em frente ao nº 191, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 110/2023 2023-02-02 Indicação instalar um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao nº 318, Bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 111/2023 2023-02-02 Indicação construção de uma boca de lobo ou canaleta na Rua Violeta, Bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 112/2023 2023-02-02 Indicação serviço de tapa buraco na Rua Antônio Luiz Gonzaga, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 113/2023 2023-02-02 Indicação construção de uma boca de lobo ou canaleta na Rua Violeta, Bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 114/2023 2023-02-02 Indicação serviço de tapa buraco em toda extensão na Rua Hieji Miazawa, Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 115/2023 2023-02-02 Indicação troca das lâmpadas queimadas em frente ao CRAS e na quadra Céu do Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 116/2023 2023-02-02 Indicação instalação um redutor de velocidade na Rua Bahia próximo a creche novo mundo, Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-02-02 Indicação reconstrução do abrigo de ônibus com cobertura suficiente para usuários(as) localizado na margem da BR 116, entrada do Jardim Pinheiros, próximo da empresa Intersul. no bairro Arapongal. 1 extracted
materia 118/2023 2023-02-02 Indicação que seja avaliado a possibilidade, nos limites da legislação e normas vigentes, de assegurar se o pagamento de insalubridade para os trabalhadores da Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária que realizam atividades de atendimento ou acolhimento ou ações de suporte operacional administrativo para estas atividades. 1 unsupported_format
norma 3490/2023 2023-02-02 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3491/2023 2023-02-02 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-01 Indicação construção de um abrigo de ônibus com cobertura suficiente para o número de usuários(as), na Avenida Wild José de Souza, em frente ao antigo “Cebolinha” 1 unsupported_format
materia 87/2023 2023-02-01 Indicação instalação de um Contêiner Lixeira com tampa na Av. Clara Gianotti de Souza na altura do nº 2310 na Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 88/2023 2023-02-01 Indicação manutenção da estrada de acesso ao bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. 1 unsupported_format
materia 89/2023 2023-02-01 Indicação execução do projeto de drenagem nas imediações da Rua Gardênia e Rua dos Eucaliptos no Bairro Arapongal 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-01 Indicação adequação como Zona de Expansão Urbana, o aglomerado urbano conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-01 Indicação que sejam tomadas providências para a garantia do acesso à rede pública de abastecimento de água aos moradores do bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-01 Indicação manutenção da estrada de acesso ao bairro conhecido como “Bairro da Torre”, localizado entre a BR 116 e estrada municipal Registro – Guaviruva, com acesso a partir da referida estrada municipal. 1 extracted
norma 3489/2023 2023-01-31 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-30 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito de quais medidas efetivas estão sendo tomadas para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal, sancionada pela Presidência da República como Lei 14.434/2022. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-01-30 Moção Moção de aplausos pela posse do Conselho Administrativo Gestão 2023 da ACER. 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-01-30 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes ao cumprimento da legislação federal sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-01-30 Moção MOÇÃO DE APOIO à sanção irrestrita do Projeto de Lei nº 1.180/2019, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, requerendo, ao Governador do Estado de São Paulo, o Sr. Tarcísio de Freitas a sua sanção integral, sem vetos. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-01-30 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal acerca do motivo do cálculo da insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Registro, ainda estar sendo feito sobre o salário-mínimo e não sobre o salário-base como diz a Lei 13.342 de 2016. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-01-30 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal referentes a questões sobre Redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais responsáveis legais por pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-01-30 Indicação construção de um ponto de ônibus na entrada do bairro Ribeirão Vermelho 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-01-30 Indicação estudo e demais procedimentos administrativos para cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-01-30 Indicação que seja realizado, em caráter de urgência, estudo topográfico para execução de obras de drenagem e outras que forem necessárias para o escoamento das águas fluviais na Av. Marginal e na Rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-01-30 Indicação denominação da Rua Projetada H, na Vila da Palha , Agrochá, como "Rua MANOEL PONTES". 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-01-30 Indicação serviço de recuperação da malha asfáltica e da manutenção da Rua Cap. João Pocci do número 464 ate o cruzamento com a Rua Joaquim Magno dos Santos, próximo a creche nosso ninho. 1 unsupported_format
materia 82/2023 2023-01-30 Indicação implantação de uma travessia elevada (lombofaixa) em frente a casa de materiais para construção Toyo Joya com o Posto de combustível Giocar, na Av. Clara Gianotti de Souza próximo ao número 863, centro. 1 unsupported_format
materia 83/2023 2023-01-30 Indicação serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, na Rua Seiji Sumida, centro. 1 unsupported_format
materia 84/2023 2023-01-30 Indicação que seja feito o Refazimento/Manutenção do dispositivo de drenagem de águas pluviais "SARJETÃO" localizado na rua Joaquim Magno dos Santos, no cruzamento com a rua Benedito Olímpio de Souza, no Centro 1 unsupported_format
materia 85/2023 2023-01-30 Indicação que sejam tomadas as medidas administrativas, legislativas e jurídicas necessárias para se garantir a REDUÇÃO DA JORNADA de trabalho aos servidores municipais responsáveis legais por pessoas com deficiência, em conformidade e analogia ao previsto no Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/1990, artigo 98, parágrafos 2° e 3°), já julgado no Recurso Extraordinário (RE) 1.237.867, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.097). 1 unsupported_format
norma 3487/2023 2023-01-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3488/2023 2023-01-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2042/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.042/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE RODRIGUES FERREIRA POVINSKI ROLIM, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 3486/2023 2023-01-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3484/2023 2023-01-25 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted