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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2023 2023-02-16 Indicação que sejam tomadas providências para imediata retomada do atendimento na Unidade de Saúde do Bairro Taquaruçú. 1 unsupported_format
materia 235/2023 2023-02-16 Indicação que sejam tomadas providências para que o transporte sanitário seja acessível à realidade dos usuários. 1 unsupported_format
materia 236/2023 2023-02-16 Indicação instalação de, no mínimo, três redutores de velocidade no trecho que corresponde a esquina da RGT que dá acesso ao Aristide e ao Jd. Esperança até o Instituto Federal. 1 unsupported_format
materia 237/2023 2023-02-16 Indicação que sejam tomadas providências para que se viabilize a cobertura na área de acesso da escola onde os responsáveis aguardam os alunos, na Escola Municipal “Prefeito Josino Silveira”. 1 unsupported_format
norma 3497/2023 2023-02-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP CINSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS GERAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMILIAS QUE SERÃO ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3498/2023 2023-02-16 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2048/2023 2023-02-15 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.048/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO-MORADIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3496/2023 2023-02-14 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-13 Requerimento REQUER que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito, com os devidos documentos comprobatórios, referente ao uso e funcionamento do Serviço de Acolhimento institucional – CASA LAR. 1 unsupported_format
sessao 576 2023-02-13 Sessão Ordinária — 1 unsupported_format
materia 155/2023 2023-02-09 Indicação implantação de Lixeira (Container) no Bairro Capinzal do Vitório (entrada do Sítio do Paulo Tezuka). J 1 unsupported_format
materia 156/2023 2023-02-09 Indicação serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica da Rua Presidente Kennedy em frente ao número 230, centro 1 unsupported_format
materia 157/2023 2023-02-09 Indicação operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na Rua Presidente Kennedy cruzamento com a Rua Duque de Caxias, centro. 1 unsupported_format
materia 158/2023 2023-02-09 Indicação inspeção da boca de lobo e rede de tubo de drenagem (água pluvial) na Rua 12 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 159/2023 2023-02-09 Indicação roçada e Poda na estrada do Baissunuga 1 unsupported_format
materia 160/2023 2023-02-09 Indicação roçada e limpeza na Rua Sinfrônio Costa - Centro. 1 unsupported_format
materia 161/2023 2023-02-09 Indicação Rua Choichi Ono, ao lado da Fundação Bradesco, número 1000, ate o final da Rua 21, extensão do Bairro Jardim Valeri. 1 unsupported_format
materia 162/2023 2023-02-09 Indicação aplainamento na Rua do bairro Indaiatuba. ponto de referência Mané Catiça. 1 unsupported_format
materia 163/2023 2023-02-09 Indicação implantação de sarjetão, na Rua 22, no Bairro extensão do Jardim Valeri, ao lado da escola Fundação Bradesco. 1 unsupported_format
materia 164/2023 2023-02-09 Indicação obras de Calçamento em toda a extensão, na Frente da escola Fundação Bradesco na Rua Choichi Ono, na Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 165/2023 2023-02-09 Indicação nhor Presidente, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a limpeza da vala do que atravessa a vila da palha desde a rua José Moreira ate a rua Benedito Alves próximo a estação elevatória. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista de que estamos em época de chuva e qualquer temporal podem prejudicar a vida dos moradores e alagando assim aquela redondeza. Faz se necessário manter área toda limpa. Plenário “Vereador Daniel das Neves”,08 de Fevereiro de 2023 1 unsupported_format
materia 166/2023 2023-02-09 Indicação limpeza das tubulações e das bocas de lobos, na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 167/2023 2023-02-09 Indicação extensão de rede elétrica (dois postes) no cruzamento das Rua Vereadora Maria Eulália Xavier com a rua Pitangueiras, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 168/2023 2023-02-09 Indicação depressão (canaleta) na esquina da Rua Lúcio Marques com a Rua Dentiro Assanuma, no Centro. 1 unsupported_format
materia 169/2023 2023-02-09 Indicação serviço de limpeza em toda e extensão da Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 170/2023 2023-02-09 Indicação instalação de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Avenida Franco Montoro próximo ao Mercadinho Paraná, Bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 171/2023 2023-02-09 Indicação instalação de um redutor de velocidade na Rua 08, em frente ao ponto de ônibus, Bairro Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 172/2023 2023-02-09 Indicação limpeza do trecho na Clara Gianotti de Souza da Calçada que liga Jardim Caiçara a Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 173/2023 2023-02-09 Indicação construção de uma guia de contenção no final da Rua Heiji Miazawa, Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 174/2023 2023-02-09 Indicação serviço de tapa buraco na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 175/2023 2023-02-09 Indicação serviço de tapa buraco na Rua Rafael Gonçalves de Freitas, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 176/2023 2023-02-09 Indicação Recapeamento da Rua Keiji Miyasawa, bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 177/2023 2023-02-09 Indicação serviço de tapa buraco na Rua dos Lírios Bairro Vila Budista. 1 unsupported_format
materia 178/2023 2023-02-09 Indicação recapeamento da Rua Benedito de Azevedo, Bairro Vila Cabral. 1 unsupported_format
materia 179/2023 2023-02-09 Indicação Senhor Presidente, Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitamos junto a secretaria competente, melhorias de acesso ao cemitério do CAPINZAL, sendo uma entrada de concreto. JUSTIFICATIVA: Em virtude de que a entrada e muito ingride e dificultando assim o acesso ate mesmo do carro fúnebre, e os demais que acompanham o cortejo e, não conseguem subir ate la… Plenário “Vereador Daniel das Neves”, 08 de Fevereiro de 2023 Benedito Honório Ribeiro Filho Vereador Dito castro 1 unsupported_format
materia 180/2023 2023-02-09 Indicação limpeza da vala no Agrochá desde a escola Josino Silveira ate antiga fábrica de chá 1 unsupported_format
materia 181/2023 2023-02-09 Indicação roçada da antiga entrada da EE “Joaquim Goulart” escadaria/viela no bairro Serrote. 1 extracted
materia 182/2023 2023-02-09 Indicação roçada da calçada da Rua Vivaldo Pereira e Ernesto Calazans, em frente ao Centro comunitário e Centro Dia do (a) Idoso (a) no Conjunto Habitacional Eiji Matsumura. 1 extracted
materia 183/2023 2023-02-09 Indicação poda das árvores ao longo da Rua Juscelino Kubitschek, no bairro Arapongal. 1 extracted
materia 184/2023 2023-02-09 Indicação troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua Juscelino Kubitschek, na altura do nº 30, bairro Arapongal. 1 extracted
materia 185/2023 2023-02-09 Indicação troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua Projetada B, na altura do nº 191, Vila da Palha. 1 extracted
materia 186/2023 2023-02-09 Indicação manutenção de toda extensão da Rua Pinheiros, em especial entre o nº 81 a nº 133 e entre o nº 273 ao 295, localizada na Vila Pinheiros, bairro Arapongal. 1 extracted
materia 187/2023 2023-02-09 Indicação reparos na iluminação pública (troca de lâmpadas) na ciclovia do Arapongal, a Ciclovia do Trabalhador. 1 extracted
norma 3495/2023 2023-02-09 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N°3.194/2021 QUE DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-08 Moção Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora “JULIETA LOPES DA SILVA”, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2.023, com 104 anos. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-08 Requerimento REQUER que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, com os devidos documentos comprobatórios, sobre o convênio entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS)– referente ao uso e funcionamento do Serviço de Acolhimento institucional para Mulheres Vitimas de Violência e seus Filhos. 1 unsupported_format
materia 119/2023 2023-02-08 Indicação serviços de melhorias (patrolamento, nivelamento, roçada e fresagem) na Rua Ai Terashima, no Jd. das Palmeiras, com inclusão em futuro projeto de pavimentação asfáltica; 1 unsupported_format
materia 120/2023 2023-02-08 Indicação inclusão da Rua Ai Terashima no projeto de Expansão da rede de Iluminação Pública; 1 unsupported_format
materia 121/2023 2023-02-08 Indicação manutenção da Iluminação Pública na rua Massa Hatori, na altura do nº 438 e no poste localizado próximo à ponte que cruza a Rua Pirapitinga, no bairro Jd. Caiçara 2; 1 unsupported_format
materia 122/2023 2023-02-08 Indicação manutenção da Iluminação Pública na Rua Margarida Tomiko Kondo, na altura do número 711, no bairro Jd. São Mateus. 1 unsupported_format