| materia |
290/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
estudo sobre a possibilidade de dispensa de meio período dos Funcionários Públicos Municipais de Registro, quando houver reunião de pais e mestres para acompanhamento da vida escolar do filho. |
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| materia |
291/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Presid. Getúlio Vargas em frente ao nº 300, centro. |
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| materia |
292/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Hatori. |
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| materia |
293/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Ipanema. |
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| materia |
294/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviço de manutenção (telhado, calha, portão, pintura), na escola Usina do Serrote. |
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| materia |
295/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
ampliação da cobertura, com implantação do espaço de brincar na escola municipal Usina do Serrote. |
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| materia |
296/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
desmembramento da sala multisseriada na escola Usina do Serrote com a ampliação de duas turmas de ensino fundamental além do pré. |
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| materia |
297/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
estudo para viabilizar possibilidades de transporte para mães/pais de alunos da escola Usina do Serrote, minimamente para os dias de reuniões escolares. |
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| materia |
298/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviços manutenção das ruas do bairro Jardim Vitoria. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral da Câmara Municipal de Registro |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1626/2016, que dispõe sobre o subsidio dos vereadores para a legislatura 2017-2020 |
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| norma |
3501/2023 |
2023-02-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO REGISTRO/SP. |
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| norma |
3502/2023 |
2023-02-27 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIAL DE 2021. |
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| sessao |
578 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO OS CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas, ou pessoas com criança de colo, deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Registro |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Registro. |
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| norma |
3499/2023 |
2023-02-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3500/2023 |
2023-02-24 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Registro e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Prefeitura Municipal de Registro os canais de atendimento e denúncia contra a violência à mulher. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
requer informações acerca do cumprimento da lei Municipal nº 1.873/2020, a qual garante acesso a informação à gestante e parturiente para proteção contra a violência obstétrica no município de Registro. |
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| materia |
238/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
reforma do Centro Comunitário e do Campo de Areia do Jd. Xangrilá. |
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| materia |
239/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que seja feito um estudo para instituir o reenquadramento das referências dos Auxiliares de Serviços Gerais e das Merendeiras do quadro da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
240/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que seja feito estudo para instituir o pagamento de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais e Merendeiras da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
241/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que seja feito estudo para aumentar o Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal no valor correspondente ao dos funcionários da câmara municipal . |
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| materia |
242/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
contratação de equipe de roçada para realizar a limpeza das estradas rurais. |
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| materia |
243/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que providencie caminhão para pegar o lixo dos moradores do Bairro Limoeiro |
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| materia |
244/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
patrolamento e outras melhorias na do Bairro Baissununga, desde aqui da Olaria até o seu ponto final. |
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| materia |
245/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que os alunos da rede pública (Estado e Município) moradores no sítio Yutaka Hatori , vilarejo localizado entre o bairro Jd. Xangrila e o Aterro Sanitário sejam atendidos pelo ônibus escolar do Programa Melhor Caminho. |
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| materia |
246/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na Rua Isnard Ribeiro Dias, no Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
247/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
limpeza,, cascalhamento e patrolamento da rua montes das oliveiras no bairro Arapongal. |
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| materia |
248/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE, próximo ao número 157, na rua Serigueira no ARAPONGAL. |
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| materia |
249/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que realize o prolongamento da rota de transporte escolar até Sítio Shimada, Capinzal do Quilombo. |
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| materia |
250/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
troca de lâmpadas de iluminação pública na Passarela que liga o bairro Arapongal Leste ao Arapongal Oeste. |
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| materia |
251/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza na Rua Matsue Musha – Bairro: Jardim das Palmeiras.
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| materia |
252/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que realize o projeto de pavimentação na Rua Matsue Musha – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
253/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza na Rua Rosa Pelegri Simoni– Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
254/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que realize o projeto de pavimentação na Rua Rosa Pelegri Simoni – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
255/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza na Rua Major Antônio Sérgio Moreira – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
256/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza na Rua Maria Conceição Mâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
257/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
que realize o projeto de pavimentação da Rua Maria Conceição Mâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. |
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| materia |
258/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
providencias no sentido de colocar mais horários de ônibus em dias de semana e feriados para atender melhor a população. |
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| materia |
259/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
providências no sentido de fazer um poço artesiano no Posto de Saúde do Capinzal. |
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| materia |
260/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
estudo para instituir o reenquadramento das referências dos Auxiliares de Serviços Gerais , das Merendeiras e dos Vigias do quadro da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
92/2023 |
2023-02-23 |
Lei Complementar |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO". |
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| norma |
2133/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM LEBLON, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| norma |
2134/2023 |
2023-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE RODRIGUES FERREIRA POVINSKI ROLIM, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
requer informações acerca do cumprimento da Lei n 2.013/2021 que "dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no Município de Registro" |
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| materia |
2049/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 2.049/2023, que “ALTERA A LEI Nº 1.852/2019, QUE CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, REGIME JURÍDICO E A CARREIRA DE SEUS MEMBROS”. |
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