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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2023 2023-03-02 Indicação estudo sobre a possibilidade de dispensa de meio período dos Funcionários Públicos Municipais de Registro, quando houver reunião de pais e mestres para acompanhamento da vida escolar do filho. 1 unsupported_format
materia 291/2023 2023-03-02 Indicação que faça gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Presid. Getúlio Vargas em frente ao nº 300, centro. 1 unsupported_format
materia 292/2023 2023-03-02 Indicação serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Hatori. 1 unsupported_format
materia 293/2023 2023-03-02 Indicação serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Ipanema. 1 unsupported_format
materia 294/2023 2023-03-02 Indicação serviço de manutenção (telhado, calha, portão, pintura), na escola Usina do Serrote. 1 unsupported_format
materia 295/2023 2023-03-02 Indicação ampliação da cobertura, com implantação do espaço de brincar na escola municipal Usina do Serrote. 1 unsupported_format
materia 296/2023 2023-03-02 Indicação desmembramento da sala multisseriada na escola Usina do Serrote com a ampliação de duas turmas de ensino fundamental além do pré. 1 unsupported_format
materia 297/2023 2023-03-02 Indicação estudo para viabilizar possibilidades de transporte para mães/pais de alunos da escola Usina do Serrote, minimamente para os dias de reuniões escolares. 1 unsupported_format
materia 298/2023 2023-03-02 Indicação serviços manutenção das ruas do bairro Jardim Vitoria. 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.889/2020, que dispõe sobre a estruturação do quadro geral da Câmara Municipal de Registro 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1626/2016, que dispõe sobre o subsidio dos vereadores para a legislatura 2017-2020 1 extracted
norma 3501/2023 2023-02-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DA FROTA DE VEÍCULOS,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS DO MUNICÍPIO REGISTRO/SP. 1 extracted
norma 3502/2023 2023-02-27 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIAL DE 2021. 1 extracted
sessao 578 2023-02-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-24 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO OS CANAIS DE ATENDIMENTO E DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas, ou pessoas com criança de colo, deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo do município de Registro 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Registro. 1 unsupported_format
norma 3499/2023 2023-02-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3500/2023 2023-02-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Registro e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no portal da Prefeitura Municipal de Registro os canais de atendimento e denúncia contra a violência à mulher. 1 unsupported_format
materia 10/2023 2023-02-23 Requerimento requer informações acerca do cumprimento da lei Municipal nº 1.873/2020, a qual garante acesso a informação à gestante e parturiente para proteção contra a violência obstétrica no município de Registro. 1 unsupported_format
materia 238/2023 2023-02-23 Indicação reforma do Centro Comunitário e do Campo de Areia do Jd. Xangrilá. 1 unsupported_format
materia 239/2023 2023-02-23 Indicação que seja feito um estudo para instituir o reenquadramento das referências dos Auxiliares de Serviços Gerais e das Merendeiras do quadro da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 240/2023 2023-02-23 Indicação que seja feito estudo para instituir o pagamento de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais e Merendeiras da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 241/2023 2023-02-23 Indicação que seja feito estudo para aumentar o Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura Municipal no valor correspondente ao dos funcionários da câmara municipal . 1 unsupported_format
materia 242/2023 2023-02-23 Indicação contratação de equipe de roçada para realizar a limpeza das estradas rurais. 1 unsupported_format
materia 243/2023 2023-02-23 Indicação que providencie caminhão para pegar o lixo dos moradores do Bairro Limoeiro 1 unsupported_format
materia 244/2023 2023-02-23 Indicação patrolamento e outras melhorias na do Bairro Baissununga, desde aqui da Olaria até o seu ponto final. 1 unsupported_format
materia 245/2023 2023-02-23 Indicação que os alunos da rede pública (Estado e Município) moradores no sítio Yutaka Hatori , vilarejo localizado entre o bairro Jd. Xangrila e o Aterro Sanitário sejam atendidos pelo ônibus escolar do Programa Melhor Caminho. 1 unsupported_format
materia 246/2023 2023-02-23 Indicação que seja feito estudo da viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na Rua Isnard Ribeiro Dias, no Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 247/2023 2023-02-23 Indicação limpeza,, cascalhamento e patrolamento da rua montes das oliveiras no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 248/2023 2023-02-23 Indicação instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE, próximo ao número 157, na rua Serigueira no ARAPONGAL. 1 unsupported_format
materia 249/2023 2023-02-23 Indicação que realize o prolongamento da rota de transporte escolar até Sítio Shimada, Capinzal do Quilombo. 1 unsupported_format
materia 250/2023 2023-02-23 Indicação troca de lâmpadas de iluminação pública na Passarela que liga o bairro Arapongal Leste ao Arapongal Oeste. 1 unsupported_format
materia 251/2023 2023-02-23 Indicação serviço de roçada e limpeza na Rua Matsue Musha – Bairro: Jardim das Palmeiras. J 1 unsupported_format
materia 252/2023 2023-02-23 Indicação que realize o projeto de pavimentação na Rua Matsue Musha – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 253/2023 2023-02-23 Indicação serviço de roçada e limpeza na Rua Rosa Pelegri Simoni– Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 254/2023 2023-02-23 Indicação que realize o projeto de pavimentação na Rua Rosa Pelegri Simoni – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 255/2023 2023-02-23 Indicação serviço de roçada e limpeza na Rua Major Antônio Sérgio Moreira – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 256/2023 2023-02-23 Indicação serviço de roçada e limpeza na Rua Maria Conceição Mâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 257/2023 2023-02-23 Indicação que realize o projeto de pavimentação da Rua Maria Conceição Mâncio – Bairro: Jardim das Palmeiras. 1 unsupported_format
materia 258/2023 2023-02-23 Indicação providencias no sentido de colocar mais horários de ônibus em dias de semana e feriados para atender melhor a população. 1 unsupported_format
materia 259/2023 2023-02-23 Indicação providências no sentido de fazer um poço artesiano no Posto de Saúde do Capinzal. 1 unsupported_format
materia 260/2023 2023-02-23 Indicação estudo para instituir o reenquadramento das referências dos Auxiliares de Serviços Gerais , das Merendeiras e dos Vigias do quadro da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
norma 92/2023 2023-02-23 Lei Complementar ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2008 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO". 1 extracted
norma 2133/2023 2023-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM LEBLON, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
norma 2134/2023 2023-02-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ELIANE RODRIGUES FERREIRA POVINSKI ROLIM, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-22 Requerimento requer informações acerca do cumprimento da Lei n 2.013/2021 que "dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo no Município de Registro" 1 unsupported_format
materia 2049/2023 2023-02-22 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei n° 2.049/2023, que “ALTERA A LEI Nº 1.852/2019, QUE CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, DEFINE ATRIBUIÇÕES, REGIME JURÍDICO E A CARREIRA DE SEUS MEMBROS”. 1 extracted