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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 309/2023 2023-03-08 Indicação serviço de poda de árvore na lateral da EMEB José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 310/2023 2023-03-08 Indicação serviço de limpeza na borda direita e esquerda da Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano até a EMEB José Mendes. 1 unsupported_format
materia 311/2023 2023-03-08 Indicação limpeza no córrego que margeia na SP 139 no Km 10, próximo a estação elevatória da Sabesp, bairro jardim Vitoria. 1 unsupported_format
materia 312/2023 2023-03-08 Indicação manutenção da Iluminação Pública na estrada SP 139 km 10, toda extensão da rua da igreja Assembleia de Deus, Jardim Vitoria. 1 unsupported_format
norma 2135/2023 2023-03-08 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.082/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2136/2023 2023-03-08 Lei DENOMINA AVENIDA GILBERTO MATHEUS DA VEIGA, A AVENIDA 1 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2137/2023 2023-03-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2023 2023-03-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2023 2023-03-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3507/2023 2023-03-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALETERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2023 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3508/2023 2023-03-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3509/2023 2023-03-08 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2051/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.051/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.428/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2053/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.053/2023, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3504/2023 2023-03-07 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3503/2023 2023-03-06 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 579 2023-03-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 8/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIME DE GÊNERO CONTRA A MULHER 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a permissão de desembarque de idosos, mulheres, pessoas com deficiência, em locais fora das paradas de transporte público regulamentadas no Município, no horário compreendido entre as 21 horas e 5 horas.” 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-02 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, projeto de drenagem do futuro Condomínio ou loteamento do antigo Sítio Mário Matsuzawa. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-03-02 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer os motivos pelos quais o Acesso da Rua Guaropa Jd. Caicara II a Rua 11 do Jd Leblon foi obstruído, impedindo que os moradores circulem entrem os bairros. 1 unsupported_format
materia 261/2023 2023-03-02 Indicação serviço de remoção de terra sobre o pavimento e desobstrução de boca de lobo na rotatória da Rua 25 – Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 262/2023 2023-03-02 Indicação pintura de faixa de pedestre na Avenida Jesus Alves Costa – Nº 150 - Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 263/2023 2023-03-02 Indicação implantação de duas linhas de tubos de concreto para drenagem de água pluvial no Km: 07 – Nº 23 – Estrada do Bamburral de Baixo (Sítio Passa Tempo). 1 unsupported_format
materia 264/2023 2023-03-02 Indicação serviço de manutenção e tapa buracos na Estrada do Kazuit – Sentido Rio Ribeira. 1 unsupported_format
materia 265/2023 2023-03-02 Indicação serviço de roçada na borda direta e esquerda da estrada sentido Rio Ribeira, partindo da estrada Kazuit. J 1 unsupported_format
materia 266/2023 2023-03-02 Indicação serviço de manutenção e cascalhamento na Rua E, no bairro vila da palha próximo ao a mercearia do Sr Milton. 1 unsupported_format
materia 267/2023 2023-03-02 Indicação seja retirado tronco de arvores que estão na calçada da rua Sinfrônio Costa depois da escadaria. 1 unsupported_format
materia 268/2023 2023-03-02 Indicação manutenção na boca de lobo situado na rua : Amazonas 433 VS Francisco. 1 unsupported_format
materia 269/2023 2023-03-02 Indicação reitera a indicação nº 65/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, em todas as ruas do bairro Jd. São Paulo e Bloco B. 1 unsupported_format
materia 270/2023 2023-03-02 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do terreno baldio da rua Marechal Rondon ao lado do n° 28, no bairro Jd. Paraná para que proceda limpeza e capinação conforme determina o código de postura. 1 unsupported_format
materia 271/2023 2023-03-02 Indicação que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Prof. Aurora Coelho em frente ao nº 56, bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 272/2023 2023-03-02 Indicação poda de árvore no Bairro Jd Vitória na Rua XV próximo a casa do Sr Eliseu 1 unsupported_format
materia 273/2023 2023-03-02 Indicação que seja feita avaliação técnica sobre o destino dos dejetos e esgotamento sanitário que estão sendo “despejados” no Rio Carapiranga próximo a ponte sobre o referido Rio, localizada no bairro Vila Romão; 1 unsupported_format
materia 274/2023 2023-03-02 Indicação implantação da rede de iluminação pública próximo à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 275/2023 2023-03-02 Indicação reparo na calçada ( área pública) Rua: Sinfrônio Costa Centro ,em frente a Escola de Inglês. 1 unsupported_format
materia 276/2023 2023-03-02 Indicação troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente ao número 50, bairro Nosso Teto. 1 unsupported_format
materia 277/2023 2023-03-02 Indicação manutenção da estrada que dá acesso à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 278/2023 2023-03-02 Indicação implantação da rede de iluminação pública próximo à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 279/2023 2023-03-02 Indicação troca de uma lâmpada de iluminação pública próximo ao barracão do Messias, na Fazenda Maria Inês, bairro Votupoca. 1 unsupported_format
materia 280/2023 2023-03-02 Indicação serviço de implantação de linha de tubo de concreto para drenagem de água na Estrada Amaya – Bamburral de Cima. 1 unsupported_format
materia 281/2023 2023-03-02 Indicação reparação do pavimento asfáltico da Rua Rafael Gonçalves de Freitas, bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 282/2023 2023-03-02 Indicação CONTINUAÇÃO do patrolamento e outras melhorias na Estrada do Capinzal como também na estrada do Boqueirão, Estrada do Meio( Borracharia),Toró, Indaiatuba, Yuzo Tezuka até a escola Municipal e Cheia Grande 1 extracted
materia 283/2023 2023-03-02 Indicação melhorias na Viela Castro Alves no Jardim San Conrado. 1 extracted
materia 284/2023 2023-03-02 Indicação estudo para a retomada da reforma do campinho do Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 285/2023 2023-03-02 Indicação estudo para instituir o reenquadramento das referências dos Auxiliares de Serviços Gerais, das Merendeiras, Vigias, Cuidador Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Atendente Escolar, do quadro da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 286/2023 2023-03-02 Indicação estudo para instituir o pagamento de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais, Merendeiras e Vigias da Prefeitura Municipal. 1 unsupported_format
materia 287/2023 2023-03-02 Indicação restauração do Centro Comunitário e implantação de Praça de Esporte e Lazer no Bairro: Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 288/2023 2023-03-02 Indicação serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro jardim Belas Artes. 1 unsupported_format
materia 289/2023 2023-03-02 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Vila São Nicolau. 1 unsupported_format