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309/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
serviço de poda de árvore na lateral da EMEB José de Carvalho – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
310/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
serviço de limpeza na borda direita e esquerda da Avenida Franco Montoro – Bairro: Jardim Paulistano até a EMEB José Mendes. |
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| materia |
311/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
limpeza no córrego que margeia na SP 139 no Km 10, próximo a estação elevatória da Sabesp, bairro jardim Vitoria. |
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| materia |
312/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
manutenção da Iluminação Pública na estrada SP 139 km 10, toda extensão da rua da igreja Assembleia de Deus, Jardim Vitoria. |
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| norma |
2135/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 - PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.082/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2136/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DENOMINA AVENIDA GILBERTO MATHEUS DA VEIGA, A AVENIDA 1 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2137/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2138/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2139/2023 |
2023-03-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3507/2023 |
2023-03-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALETERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2023 E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3508/2023 |
2023-03-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3509/2023 |
2023-03-08 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2051/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.051/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.428/2014 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2053/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.053/2023, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3504/2023 |
2023-03-07 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3503/2023 |
2023-03-06 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
579 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE CRIME DE GÊNERO CONTRA A MULHER |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a permissão de desembarque de idosos, mulheres, pessoas com deficiência, em locais fora das paradas de transporte público regulamentadas no Município, no horário compreendido entre as 21 horas e 5 horas.” |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ou através da Secretária competente, projeto de drenagem do futuro Condomínio ou loteamento do antigo Sítio Mário Matsuzawa. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de esclarecer os motivos pelos quais o Acesso da Rua Guaropa Jd. Caicara II a Rua 11 do Jd Leblon foi obstruído, impedindo que os moradores circulem entrem os bairros. |
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| materia |
261/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviço de remoção de terra sobre o pavimento e desobstrução de boca de lobo na rotatória da Rua 25 – Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
262/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
pintura de faixa de pedestre na Avenida Jesus Alves Costa – Nº 150 - Bairro: Jardim Paulistano. |
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| materia |
263/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
implantação de duas linhas de tubos de concreto para drenagem de água pluvial no Km: 07 – Nº 23 – Estrada do Bamburral de Baixo (Sítio Passa Tempo). |
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| materia |
264/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviço de manutenção e tapa buracos na Estrada do Kazuit – Sentido Rio Ribeira. |
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| materia |
265/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviço de roçada na borda direta e esquerda da estrada sentido Rio Ribeira, partindo da estrada Kazuit.
J |
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| materia |
266/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviço de manutenção e cascalhamento na Rua E, no bairro vila da palha próximo ao a mercearia do Sr Milton. |
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| materia |
267/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
seja retirado tronco de arvores que estão na calçada da rua Sinfrônio Costa depois da escadaria. |
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| materia |
268/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
manutenção na boca de lobo situado na rua : Amazonas 433 VS Francisco. |
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| materia |
269/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
reitera a indicação nº 65/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, em todas as ruas do bairro Jd. São Paulo e Bloco B. |
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| materia |
270/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que determine ação de fiscalização com notificação do proprietário do terreno baldio da rua Marechal Rondon ao lado do n° 28, no bairro Jd. Paraná para que proceda limpeza e capinação conforme determina o código de postura. |
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| materia |
271/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua Prof. Aurora Coelho em frente ao nº 56, bairro Nosso Teto. |
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| materia |
272/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
poda de árvore no Bairro Jd Vitória na Rua XV próximo a casa do Sr Eliseu |
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| materia |
273/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
que seja feita avaliação técnica sobre o destino dos dejetos e esgotamento sanitário que estão sendo “despejados” no Rio Carapiranga próximo a ponte sobre o referido Rio, localizada no bairro Vila Romão; |
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| materia |
274/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
implantação da rede de iluminação pública próximo à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
275/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
reparo na calçada ( área pública) Rua: Sinfrônio Costa Centro ,em frente a Escola de Inglês. |
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| materia |
276/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Deputado Ulisses Guimarães, em frente ao número 50, bairro Nosso Teto. |
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| materia |
277/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
manutenção da estrada que dá acesso à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
278/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
implantação da rede de iluminação pública próximo à chácara Bom Jesus, no bairro Indaiatuba. |
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| materia |
279/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
troca de uma lâmpada de iluminação pública próximo ao barracão do Messias, na Fazenda Maria Inês, bairro Votupoca. |
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| materia |
280/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviço de implantação de linha de tubo de concreto para drenagem de água na Estrada Amaya – Bamburral de Cima. |
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| materia |
281/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
reparação do pavimento asfáltico da Rua Rafael Gonçalves de Freitas, bairro Vila Nova. |
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| materia |
282/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
CONTINUAÇÃO do patrolamento e outras melhorias na Estrada do Capinzal como também na estrada do Boqueirão, Estrada do Meio( Borracharia),Toró, Indaiatuba, Yuzo Tezuka até a escola Municipal e Cheia Grande |
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| materia |
283/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
melhorias na Viela Castro Alves no Jardim San Conrado. |
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| materia |
284/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
estudo para a retomada da reforma do campinho do Jardim Ipanema. |
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285/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
estudo para instituir o reenquadramento das referências dos Auxiliares de Serviços Gerais, das Merendeiras, Vigias, Cuidador Escolar, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Atendente Escolar, do quadro da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
286/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
estudo para instituir o pagamento de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Gerais, Merendeiras e Vigias da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
287/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
restauração do Centro Comunitário e implantação de Praça de Esporte e Lazer no Bairro: Jardim São Paulo. |
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| materia |
288/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro jardim Belas Artes. |
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| materia |
289/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro Vila São Nicolau. |
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