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345/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
serviço de roçada nas estradas do Bamburral de Baixo. |
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| materia |
346/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
serviço de tapa buracos e patrolamento na Estrada da Raposa, via estrada Boa Vista Estrada. |
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| materia |
347/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
implantação de telefone no Posto de Saúde - Jardim Paulistano. |
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348/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
serviço de tapa buracos da Avenida Jesus Alves Costa e Avenida Franco Montoro – Jardim Paulistano. |
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| materia |
349/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza na Rua São Paulo – Vila Fátima (em torno do Setor da Ambulância da Prefeitura). |
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| materia |
350/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Reitera a indicação Nº 307/2021 datado em 09 de Fevereiro de 2021, sugerindo ao Senhor Prefeito implantação de postes e luminárias nas rotatórias da Rua 2 até a Rua 15 e na Rua 26 – Jardim Paulistano. |
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| materia |
351/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
serviço de roçada na Rua das Garças, no Jardim Hatori 2. |
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| materia |
352/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
manutenção da Av. Dep. Ulisses Guimarães no trecho próximo ao Spani atacadão. |
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| materia |
353/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
poda de árvore na Rua Mata Atlântica, no bairro Jd. Valeri. |
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| materia |
354/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na Rua Mata Atlântica, no bairro Jd. Valeri. |
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| materia |
355/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
troca de lâmpadas na Rua Rui Prado de Mendonça nº630 próximo a igreja no bairro Alay José Correa. |
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| materia |
356/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
troca de três lâmpadas queimadas na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto próximo ao nº1134 e 1117 no Bairro de V. Nova. |
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| materia |
357/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
manutenção da Rua Seringueira, no bairro Arapongal, fechando as valas nela existentes, instalando recursos para o desvio das águas para garantir maior durabilidade da obra realizada. |
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| materia |
358/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
instalação de uma lâmpada no poste existente na Rua Projetada “B”, na altura do nº 182, esquina com a Rua Projetada “C”, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
359/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas providências para a limpeza dos bueiros na altura do número 30 da Rua Projetada “B” e do número 182 da Rua Projetada “C”, na Vila Nova.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
360/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
manutenção e drenagem da Rua do Chá, no bairro Arapongal. |
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361/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza na calçada da Avenida Profº Cecy Teixeira de Mello Almada – Jardim Ipanema. |
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| materia |
362/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de caçamba ou caixa estacionária para a Cidade de Registro.
JUSTIFICATIVA:
Não existe coleta de materiais de construção, isso vem contribuindo para descarte em qualquer ponto no Município. |
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| materia |
363/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de banheiros químicos com lavatórios removíveis em feiras livres de Registro.
JUSTIFICATIVA:
Feirantes e frequentadores necessitam para suas necessidades fisiológicas. Ficam na dependência do comércio, vizinhos, quando precisam. |
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| materia |
364/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
proceda troca e/ou reparos de BUEIROS em caráter emergencial na Rua Benedito Evaristo Pereira, no bairro serrote. |
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365/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
poda de árvore na Rua São Judas Tadeu em frente ao n° 295, bairro Jd. Caiçara 1. |
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366/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
serviço de roçada e limpeza nas calçadas e guias, das ruas do bairro Jardim São Paulo. |
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| materia |
367/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
que seja feito projeto para calçamento no entorno do bosque localizado na rua Canadá, bairro Ribeirópolis |
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| materia |
368/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
que determine serviços de reparos e manutenção ou notifique o responsável para que o faça, no que diz respeito ao passeio público (calçada) localizada na Av. Clara Gianotti de Souza ao lado do nº 1246, no Centro de Registro. |
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| materia |
369/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
que faça gestão junto a ANATEL para as instalações de antenas para melhorar o sinal de celular bairro do Votupoca em Registro - SP |
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| materia |
370/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
que estude juntos com as Secretaria de Esporte a implantação de algumas atividades esportivas ou sociais na área do Bosque Municipal, como academia ao ar livre, aulas de capoeira, jiu-jitsu etc. |
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| materia |
371/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que em conjunto com a secretaria municipal competente faça gestão junto a ANATEL para as instalações de antenas para melhorar o sinal de celular bairro do Capinzal de Cima, Cheia Grande e Indaiatuba em Registro - SP
JUSTIFICATIVA:
Não é aceitável em pleno século XXI um bairro situado entre várias cidades, os usuários de aparelhos de celulares sofrerem com o péssimo sinal do aparelho.
Se vê em suas propagandas das empresas que passa a impressão que os sinais são bons, mas não é a realidade
Pois não vai longe no bairro do Agrochá, distante aproximadamente 3 km da cidade o sinal é péssimo, imagine em locais mais longínquos
Plenário Ver. Daniel das Neves, 15 de março de 2023 |
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| materia |
372/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de drenagem e tapa buracos na Rua 4 – Jardim Esperança.
JUSTIFICATIVA:
Inspeção e serviço de drenagem na borda direita e esquerda e correção de erosão na rua. |
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| materia |
373/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
que faça gestão junto a ANATEL para as instalações de antenas para melhorar o sinal de celular no bairro Guaviruva e Adjacências em Registro - SP |
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| materia |
374/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
gestão junto a ANATEL para a instalações de antenas para melhorar o sinal de celular bairro no PEROPAVA e Adjacencias em Registro - SP |
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| norma |
2144/2023 |
2023-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO REAL SOBRE AS ESCALAS DE VENCIMENTOS E A REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-14 |
Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” |
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| norma |
2140/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2141/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2142/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2143/2023 |
2023-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. |
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| materia |
2055/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.055/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2057/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 2.057/2023, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3510/2023 |
2023-03-13 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
580 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
implantação do reservatório de água na região do Jardim Paulistano e no Jardim Virgínia, através da Sabesp.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de apelo ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, no sentido de solicitar a secretaria competente, urgência na elaboração da autorização para a intervenção em área de App, e supressão da vegetação nativa para desassoreamento no córrego afluente do Bamburral, junto a CETESB, por questão social. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
requer informações detalhadas a respeito da "GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO" em âmbito municipal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre registros de violência praticada contra as mulheres atendidas nos serviços de saúde nos termos da Lei Federal Nº 10.778/2003 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do cumprimento da LEI Nº 1.208, de 15 de dezembro de 2011, Regulamentada pelo Decreto nº 1618/2012 que trata da obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos a realizarem os serviços de restituição total ou parcial de calçamento ou pavimento de via pública, |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, sobre o fechamento do Posto de Saúde do Bairro Taquaruçú, providencias e prazos. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, sobre quais procedimentos devem ser adotados para acesso à fralda geriátrica garantida pela Lei Municipal Nº 1.239/2012 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do contrato com a empresa para transporte de alunos da rede municipal e estadual de alunos do município de Registro. |
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