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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2023 2023-03-16 Indicação serviço de roçada nas estradas do Bamburral de Baixo. 1 unsupported_format
materia 346/2023 2023-03-16 Indicação serviço de tapa buracos e patrolamento na Estrada da Raposa, via estrada Boa Vista Estrada. 1 unsupported_format
materia 347/2023 2023-03-16 Indicação implantação de telefone no Posto de Saúde - Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 348/2023 2023-03-16 Indicação serviço de tapa buracos da Avenida Jesus Alves Costa e Avenida Franco Montoro – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 349/2023 2023-03-16 Indicação serviço de roçada e limpeza na Rua São Paulo – Vila Fátima (em torno do Setor da Ambulância da Prefeitura). 1 unsupported_format
materia 350/2023 2023-03-16 Indicação Reitera a indicação Nº 307/2021 datado em 09 de Fevereiro de 2021, sugerindo ao Senhor Prefeito implantação de postes e luminárias nas rotatórias da Rua 2 até a Rua 15 e na Rua 26 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 351/2023 2023-03-16 Indicação serviço de roçada na Rua das Garças, no Jardim Hatori 2. 1 extracted
materia 352/2023 2023-03-16 Indicação manutenção da Av. Dep. Ulisses Guimarães no trecho próximo ao Spani atacadão. 1 unsupported_format
materia 353/2023 2023-03-16 Indicação poda de árvore na Rua Mata Atlântica, no bairro Jd. Valeri. 1 unsupported_format
materia 354/2023 2023-03-16 Indicação operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na Rua Mata Atlântica, no bairro Jd. Valeri. 1 unsupported_format
materia 355/2023 2023-03-16 Indicação troca de lâmpadas na Rua Rui Prado de Mendonça nº630 próximo a igreja no bairro Alay José Correa. 1 extracted
materia 356/2023 2023-03-16 Indicação troca de três lâmpadas queimadas na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto próximo ao nº1134 e 1117 no Bairro de V. Nova. 1 extracted
materia 357/2023 2023-03-16 Indicação manutenção da Rua Seringueira, no bairro Arapongal, fechando as valas nela existentes, instalando recursos para o desvio das águas para garantir maior durabilidade da obra realizada. 1 unsupported_format
materia 358/2023 2023-03-16 Indicação instalação de uma lâmpada no poste existente na Rua Projetada “B”, na altura do nº 182, esquina com a Rua Projetada “C”, no bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 359/2023 2023-03-16 Indicação Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas providências para a limpeza dos bueiros na altura do número 30 da Rua Projetada “B” e do número 182 da Rua Projetada “C”, na Vila Nova. JUSTIFICATIVA 1 unsupported_format
materia 360/2023 2023-03-16 Indicação manutenção e drenagem da Rua do Chá, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 361/2023 2023-03-16 Indicação serviço de roçada e limpeza na calçada da Avenida Profº Cecy Teixeira de Mello Almada – Jardim Ipanema. 1 unsupported_format
materia 362/2023 2023-03-16 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de caçamba ou caixa estacionária para a Cidade de Registro. JUSTIFICATIVA: Não existe coleta de materiais de construção, isso vem contribuindo para descarte em qualquer ponto no Município. 1 unsupported_format
materia 363/2023 2023-03-16 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize a implantação de banheiros químicos com lavatórios removíveis em feiras livres de Registro. JUSTIFICATIVA: Feirantes e frequentadores necessitam para suas necessidades fisiológicas. Ficam na dependência do comércio, vizinhos, quando precisam. 1 unsupported_format
materia 364/2023 2023-03-16 Indicação proceda troca e/ou reparos de BUEIROS em caráter emergencial na Rua Benedito Evaristo Pereira, no bairro serrote. 1 unsupported_format
materia 365/2023 2023-03-16 Indicação poda de árvore na Rua São Judas Tadeu em frente ao n° 295, bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 366/2023 2023-03-16 Indicação serviço de roçada e limpeza nas calçadas e guias, das ruas do bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 367/2023 2023-03-16 Indicação que seja feito projeto para calçamento no entorno do bosque localizado na rua Canadá, bairro Ribeirópolis 1 unsupported_format
materia 368/2023 2023-03-16 Indicação que determine serviços de reparos e manutenção ou notifique o responsável para que o faça, no que diz respeito ao passeio público (calçada) localizada na Av. Clara Gianotti de Souza ao lado do nº 1246, no Centro de Registro. 1 unsupported_format
materia 369/2023 2023-03-16 Indicação que faça gestão junto a ANATEL para as instalações de antenas para melhorar o sinal de celular bairro do Votupoca em Registro - SP 1 extracted
materia 370/2023 2023-03-16 Indicação que estude juntos com as Secretaria de Esporte a implantação de algumas atividades esportivas ou sociais na área do Bosque Municipal, como academia ao ar livre, aulas de capoeira, jiu-jitsu etc. 1 extracted
materia 371/2023 2023-03-16 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Nilton José Hirota da Silva, que em conjunto com a secretaria municipal competente faça gestão junto a ANATEL para as instalações de antenas para melhorar o sinal de celular bairro do Capinzal de Cima, Cheia Grande e Indaiatuba em Registro - SP JUSTIFICATIVA: Não é aceitável em pleno século XXI um bairro situado entre várias cidades, os usuários de aparelhos de celulares sofrerem com o péssimo sinal do aparelho. Se vê em suas propagandas das empresas que passa a impressão que os sinais são bons, mas não é a realidade Pois não vai longe no bairro do Agrochá, distante aproximadamente 3 km da cidade o sinal é péssimo, imagine em locais mais longínquos Plenário Ver. Daniel das Neves, 15 de março de 2023 1 extracted
materia 372/2023 2023-03-16 Indicação Senhor Presidente, Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que realize o serviço de drenagem e tapa buracos na Rua 4 – Jardim Esperança. JUSTIFICATIVA: Inspeção e serviço de drenagem na borda direita e esquerda e correção de erosão na rua. 1 unsupported_format
materia 373/2023 2023-03-16 Indicação que faça gestão junto a ANATEL para as instalações de antenas para melhorar o sinal de celular no bairro Guaviruva e Adjacências em Registro - SP 1 extracted
materia 374/2023 2023-03-16 Indicação gestão junto a ANATEL para a instalações de antenas para melhorar o sinal de celular bairro no PEROPAVA e Adjacencias em Registro - SP 1 extracted
norma 2144/2023 2023-03-15 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO REAL SOBRE AS ESCALAS DE VENCIMENTOS E A REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-14 Decreto Legislativo Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 1 extracted
norma 2140/2023 2023-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2141/2023 2023-03-14 Lei DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2142/2023 2023-03-14 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/2023 2023-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM DAS BROMÉLIAS, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO. 1 extracted
materia 2055/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.055/2023, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2057/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.057/2023, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3510/2023 2023-03-13 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 580 2023-03-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revisão do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-09 Moção implantação do reservatório de água na região do Jardim Paulistano e no Jardim Virgínia, através da Sabesp.” 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-03-09 Moção Moção de apelo ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, no sentido de solicitar a secretaria competente, urgência na elaboração da autorização para a intervenção em área de App, e supressão da vegetação nativa para desassoreamento no córrego afluente do Bamburral, junto a CETESB, por questão social. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-03-09 Requerimento requer informações detalhadas a respeito da "GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO" em âmbito municipal. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-03-09 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre registros de violência praticada contra as mulheres atendidas nos serviços de saúde nos termos da Lei Federal Nº 10.778/2003 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-03-09 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do cumprimento da LEI Nº 1.208, de 15 de dezembro de 2011, Regulamentada pelo Decreto nº 1618/2012 que trata da obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos a realizarem os serviços de restituição total ou parcial de calçamento ou pavimento de via pública, 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-03-09 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, sobre o fechamento do Posto de Saúde do Bairro Taquaruçú, providencias e prazos. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-03-09 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, sobre quais procedimentos devem ser adotados para acesso à fralda geriátrica garantida pela Lei Municipal Nº 1.239/2012 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-03-09 Requerimento Requer informações ao Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, acerca do contrato com a empresa para transporte de alunos da rede municipal e estadual de alunos do município de Registro. 1 unsupported_format