| norma |
3523/2023 |
2023-04-03 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°3.517/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
582 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
requer a Prefeitura Municipal de Registro envie a esta Casa de Leis estudo da viabilidade para que nos dias de reuniões de Pais nas escolas públicas (Estado e Município) os pais possam usar o transporte escolares dos filhos, ou que a prefeitura viabilize uma outra forma que possibilite a locomoção dos mesmos até a escola. |
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27/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
REQUER que sejam solicitadas INFORMAÇÕES ao Sr Prefeito Municipal ou através da Secretária competente ,acerca dos nomes e endereços dos proprietários dos lotes relacionados abaixo:
Quadra E2 – Lote 49 – Rua 6 / Quadra T – Lote 39 e 29 – Rua 15 do Bairro: Jardim Paulistano. |
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78/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 078/2023, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) E DA FACULDADE DE TECNOLOGIA – FATEC DE REGISTRO”. |
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416/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
troca de três lâmpadas no Bairro Indaiatuba. |
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417/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
corrimão na escadaria que interliga a Rua Meraldo prévidi com a Rua Sinfrônio Costa. |
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418/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
serviço de roçada na Rua Tomiko Kondo ao lado do nº 120 no Bairro Jardim caiçara 2. |
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419/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp, para que proceda o serviço de reparo asfáltico na Rua Projetada A nº 131 Bairro Arapongal. |
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420/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Clara Gianotti de Souza próximo ao número 2.646, em frente ao bar do Jamil, bairro Vila Romão. |
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421/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2. |
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422/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2. |
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423/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
estudo da possibilidade de instalação de um Pipódromo no município. |
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424/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
que sejam tomadas providências no sentido de fazer gestão junto à Sabesp para resolver o problema de fornecimento intermitente de água no Jardim Paulistano, principalmente nos finais de semana e feriados. |
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425/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
construção de um abrigo de passageiros de ônibus, em frente a Ambase, no bairro Serrote. |
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426/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
serviço de tapa buracos na Rua 5 – Jardim Paulistano. |
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427/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
que autorize a implantação da modalidade da Educação Básica para educação de jovens e adultos acima de 15 anos - Educação de Jovens e Adultos – inicialmente na Etapa I (1º ao 5º ano) no bairro Agrochá, na E.M.E.F Josino Silveira. |
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428/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
que se proceda a retomada do “Programa Vida Ativa” ou similar, monitorada por um profissional da área, no bairro Agrochá (Vila da Palha) e no Jardim Paulistano. |
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429/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
instalação de um Toldo para abrigar as crianças e pais de alunos , na escola João Batista Pocci, entrada pela Rua Ceara, na Vila São Franscisco; |
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430/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
construção de abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na Estrada das areias, cruzamento com a Estrada da Serrinha. |
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431/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
ampliação e reforma da cozinha da Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal Leste. |
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432/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
instalação de CUBA no banheiro da Creche Municipal do Bairro Serrote. |
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433/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Creche do Bairro Serrote, com o nome ELIENE APARECIDA DE SOUZA. |
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434/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
pintura das salas de aula da Creche Municipal do Bairro Serrote. |
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435/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
colocar um aparelho telefônico (celular) na creche Municipal do Agrocha, Bairro Agrocha. |
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436/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
instalação de um Toldo para a travessia das crianças que saem para ir para o lado refeitório, na Creche Municipal do Bairro Serrote. |
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437/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
instalação de Toldo para abrigo das crianças e pais de aluno, na Escola João Batista Pocci, entrada ao lado pela Rua Ceara, Bairro Vila São Francisco. |
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438/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
troca das divisórias (box) que estão quebrados no banheiro da Creche Municipal do Bairro Serrote. |
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439/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
troca dos vidros das janelas do banheiro das crianças, que estão quebrados na Creche Municipal do Bairro Serrote; |
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440/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
manutenção da estrada do Capinzal desde a BR 116 até os bairros Cheia Grande e Indaiatuba. |
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| norma |
3521/2023 |
2023-03-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE EBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3522/2023 |
2023-03-30 |
DECRETO DO EXECUTIVO |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2023 |
2023-03-29 |
Moção |
Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a
ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de
atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender
de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-29 |
Moção |
Moção de Aplauso à FATEC de Registro, pelo primeiro ano da Instituição em nossa cidade. |
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24/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a folha de pagamento mensal e previsão anual dos gastos com funcionários de apoio da educação, e do quadro do QMM da tabela de 25,30 e 40 horas do corrente ano. |
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25/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito da situação de segurança e ausência de riscos no imóvel localizado à Rua Joaquim Marques Alves nº 63, esquina com a Rua João Batista Poci Junior. |
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79/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 079/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 069/93, QUE INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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388/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
serviço de tapa buracos e aterro na borda direita da Rua José Antônio Cabral – Jardim Esperança. |
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389/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
serviço de tapa buracos na cabeceira da calçada da Rua 8 – Jardim Paulistano. |
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390/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
serviço de manutenção do muro de proteção, (aumentar ou colocar cerca) na Creche Municipal Mirlene de Oliveira, bairro Jd. Virginia. |
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391/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
manutenção, em caráter de urgência, das trocas dos azulejos do chão da Creches Municipal Mirlene de Oliveira, Jd. Virginia. |
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392/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
ampliação da cobertura, com implantação do espaço de brincar na creche municipal Mirlene de Oliveira, Jd. Virginia. |
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393/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua 24, no Jd. Paulistano. |
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394/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica da Rua 15, Jd. Paulistano. |
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395/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
manutenção de 3 (três) postes de Iluminação Pública na rua Esperança em frente ao número 451, bairro Arapongal. |
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396/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
serviço de roçada em toda extensão das margens da rua do Bairro de Boa Vista Rio até ao Bairro Alay José Correa. |
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| materia |
397/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
vistoria técnica e laudo de risco na ponte da via-férrea localizada na estrada do Capinzal. |
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| materia |
398/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
serviço manutenção/reparos no parapeito de na ponte da via-férrea localizada na estrada do Capinzal. |
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399/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
instalação de uma placa de identificação na creche municipal Mirlene de Olivera, localizada na rua Francisco Pupo Ferreira, bairro Jd. Virgínia. |
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400/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 no Bairro Jardim das Bromélias, com o nome JOSÉ CALISTRO DA SILVA. |
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