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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3523/2023 2023-04-03 DECRETO DO EXECUTIVO REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°3.517/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 582 2023-04-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2023 2023-03-30 Requerimento requer a Prefeitura Municipal de Registro envie a esta Casa de Leis estudo da viabilidade para que nos dias de reuniões de Pais nas escolas públicas (Estado e Município) os pais possam usar o transporte escolares dos filhos, ou que a prefeitura viabilize uma outra forma que possibilite a locomoção dos mesmos até a escola. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-30 Requerimento REQUER que sejam solicitadas INFORMAÇÕES ao Sr Prefeito Municipal ou através da Secretária competente ,acerca dos nomes e endereços dos proprietários dos lotes relacionados abaixo: Quadra E2 – Lote 49 – Rua 6 / Quadra T – Lote 39 e 29 – Rua 15 do Bairro: Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 78/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 078/2023, que “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS, DESTINADA À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (ETEC) E DA FACULDADE DE TECNOLOGIA – FATEC DE REGISTRO”. 1 extracted
materia 416/2023 2023-03-30 Indicação troca de três lâmpadas no Bairro Indaiatuba. 1 unsupported_format
materia 417/2023 2023-03-30 Indicação corrimão na escadaria que interliga a Rua Meraldo prévidi com a Rua Sinfrônio Costa. 1 unsupported_format
materia 418/2023 2023-03-30 Indicação serviço de roçada na Rua Tomiko Kondo ao lado do nº 120 no Bairro Jardim caiçara 2. 1 extracted
materia 419/2023 2023-03-30 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que faça gestão junto a concessionária Sabesp, para que proceda o serviço de reparo asfáltico na Rua Projetada A nº 131 Bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 420/2023 2023-03-30 Indicação recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Clara Gianotti de Souza próximo ao número 2.646, em frente ao bar do Jamil, bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 421/2023 2023-03-30 Indicação serviços de roçadas, limpeza de guias e calçadas, na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2. 1 unsupported_format
materia 422/2023 2023-03-30 Indicação serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Prof. Marival de Oliveira ate o cruzamento com Av. Seis, bairro Bloco D2. 1 unsupported_format
materia 423/2023 2023-03-30 Indicação estudo da possibilidade de instalação de um Pipódromo no município. 1 unsupported_format
materia 424/2023 2023-03-30 Indicação que sejam tomadas providências no sentido de fazer gestão junto à Sabesp para resolver o problema de fornecimento intermitente de água no Jardim Paulistano, principalmente nos finais de semana e feriados. 1 unsupported_format
materia 425/2023 2023-03-30 Indicação construção de um abrigo de passageiros de ônibus, em frente a Ambase, no bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 426/2023 2023-03-30 Indicação serviço de tapa buracos na Rua 5 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 427/2023 2023-03-30 Indicação que autorize a implantação da modalidade da Educação Básica para educação de jovens e adultos acima de 15 anos - Educação de Jovens e Adultos – inicialmente na Etapa I (1º ao 5º ano) no bairro Agrochá, na E.M.E.F Josino Silveira. 1 unsupported_format
materia 428/2023 2023-03-30 Indicação que se proceda a retomada do “Programa Vida Ativa” ou similar, monitorada por um profissional da área, no bairro Agrochá (Vila da Palha) e no Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 429/2023 2023-03-30 Indicação instalação de um Toldo para abrigar as crianças e pais de alunos , na escola João Batista Pocci, entrada pela Rua Ceara, na Vila São Franscisco; 1 unsupported_format
materia 430/2023 2023-03-30 Indicação construção de abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na Estrada das areias, cruzamento com a Estrada da Serrinha. 1 unsupported_format
materia 431/2023 2023-03-30 Indicação ampliação e reforma da cozinha da Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal Leste. 1 unsupported_format
materia 432/2023 2023-03-30 Indicação instalação de CUBA no banheiro da Creche Municipal do Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 433/2023 2023-03-30 Indicação que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Creche do Bairro Serrote, com o nome ELIENE APARECIDA DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 434/2023 2023-03-30 Indicação pintura das salas de aula da Creche Municipal do Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 435/2023 2023-03-30 Indicação colocar um aparelho telefônico (celular) na creche Municipal do Agrocha, Bairro Agrocha. 1 unsupported_format
materia 436/2023 2023-03-30 Indicação instalação de um Toldo para a travessia das crianças que saem para ir para o lado refeitório, na Creche Municipal do Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 437/2023 2023-03-30 Indicação instalação de Toldo para abrigo das crianças e pais de aluno, na Escola João Batista Pocci, entrada ao lado pela Rua Ceara, Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 438/2023 2023-03-30 Indicação troca das divisórias (box) que estão quebrados no banheiro da Creche Municipal do Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 439/2023 2023-03-30 Indicação troca dos vidros das janelas do banheiro das crianças, que estão quebrados na Creche Municipal do Bairro Serrote; 1 unsupported_format
materia 440/2023 2023-03-30 Indicação manutenção da estrada do Capinzal desde a BR 116 até os bairros Cheia Grande e Indaiatuba. 1 unsupported_format
norma 3521/2023 2023-03-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE EBERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3522/2023 2023-03-30 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-29 Moção Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-03-29 Moção Moção de Aplauso à FATEC de Registro, pelo primeiro ano da Instituição em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-03-29 Requerimento REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES a ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito sobre a folha de pagamento mensal e previsão anual dos gastos com funcionários de apoio da educação, e do quadro do QMM da tabela de 25,30 e 40 horas do corrente ano. 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-03-29 Requerimento Requer que sejam solicitadas informações ao Executivo Municipal a respeito da situação de segurança e ausência de riscos no imóvel localizado à Rua Joaquim Marques Alves nº 63, esquina com a Rua João Batista Poci Junior. 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar nº 079/2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 069/93, QUE INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 388/2023 2023-03-29 Indicação serviço de tapa buracos e aterro na borda direita da Rua José Antônio Cabral – Jardim Esperança. 1 unsupported_format
materia 389/2023 2023-03-29 Indicação serviço de tapa buracos na cabeceira da calçada da Rua 8 – Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 390/2023 2023-03-29 Indicação serviço de manutenção do muro de proteção, (aumentar ou colocar cerca) na Creche Municipal Mirlene de Oliveira, bairro Jd. Virginia. 1 unsupported_format
materia 391/2023 2023-03-29 Indicação manutenção, em caráter de urgência, das trocas dos azulejos do chão da Creches Municipal Mirlene de Oliveira, Jd. Virginia. 1 unsupported_format
materia 392/2023 2023-03-29 Indicação ampliação da cobertura, com implantação do espaço de brincar na creche municipal Mirlene de Oliveira, Jd. Virginia. 1 unsupported_format
materia 393/2023 2023-03-29 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito operação "tapa buracos" e posterior estudo de recapeamento asfáltico na rua 24, no Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 394/2023 2023-03-29 Indicação serviços de perenização, nivelamento e pavimentação asfáltica da Rua 15, Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 395/2023 2023-03-29 Indicação manutenção de 3 (três) postes de Iluminação Pública na rua Esperança em frente ao número 451, bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 396/2023 2023-03-29 Indicação serviço de roçada em toda extensão das margens da rua do Bairro de Boa Vista Rio até ao Bairro Alay José Correa. 1 extracted
materia 397/2023 2023-03-29 Indicação vistoria técnica e laudo de risco na ponte da via-férrea localizada na estrada do Capinzal. 1 unsupported_format
materia 398/2023 2023-03-29 Indicação serviço manutenção/reparos no parapeito de na ponte da via-férrea localizada na estrada do Capinzal. 1 unsupported_format
materia 399/2023 2023-03-29 Indicação instalação de uma placa de identificação na creche municipal Mirlene de Olivera, localizada na rua Francisco Pupo Ferreira, bairro Jd. Virgínia. 1 unsupported_format
materia 400/2023 2023-03-29 Indicação que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 01 no Bairro Jardim das Bromélias, com o nome JOSÉ CALISTRO DA SILVA. 1 unsupported_format