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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3485/2023 2023-01-25 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3481/2023 2023-01-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE CONVACIONALIDAÇÃO DOS ANEXOS DA I, II E III LEI N° 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E CONVALIDAÇÃO DOS ANEXOS V E VI DA LEI 2.082/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LDO/2023, CONFORME LEI N° 2.114 DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022- LOA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3482/2023 2023-01-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3483/2023 2023-01-24 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2039/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.039/2023, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 – PPA/2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.082/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LDO/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2040/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.040/2023, que “DENOMINA AVENIDA GILBERTO MATHEUS DA VEIGA, A AVENIDA 1 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO”. 1 extracted
materia 2041/2023 2023-01-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.041/2023, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO JARDIM LEBLON, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”. 1 extracted
norma 3479/2023 2023-01-20 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COSNSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3480/2023 2023-01-20 DECRETO DO EXECUTIVO CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2023 2023-01-19 Indicação estudo de viabilidade de implantação/construção de uma rotatória no cruzamento da rua da Saudade com a rua José Antônio de Campos, próximo a clínica Cardiovale, no Centro. 1 unsupported_format
materia 64/2023 2023-01-19 Indicação serviços de perenização, e melhorias (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimentação da Av. Marginal cruzamento com a Rua Projetada “A”, no bairro Arapongal. 1 unsupported_format
materia 65/2023 2023-01-19 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem serviços de limpeza de guias, calçadas e bueiros, em todas as ruas do bairro Jd. São Paulo e Bloco B. 1 unsupported_format
materia 66/2023 2023-01-19 Indicação serviço de recuperação do redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Flamboyant, em frente a pracinha com o portão da escola João Poci, no Jd. Ipê. 1 unsupported_format
materia 67/2023 2023-01-19 Indicação Repintura todo o sistema de sinalização de trânsito, na Rua Kazuko Yoshimoto, no Jardim Valeri, atrás da Fundação Bradesco, em frente ao ponto de ônibus. 1 unsupported_format
materia 68/2023 2023-01-19 Indicação manutenção e recapeamento asfáltico na rua Goiás, na vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 69/2023 2023-01-19 Indicação que seja realizado o prolongamento de postes de iluminação pública, na rua Graciliano Ramos, no bairro Jardim São Conrado. 1 unsupported_format
materia 70/2023 2023-01-19 Indicação manutenção nas estradas municipais, do Jurumirim e Guaviruva. 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-01-19 Indicação instalação de um Guard Rail, na Clara Gianotti de Souza entre o número 2291 ao número 2333 no bairro Vila Romão. 1 unsupported_format
materia 72/2023 2023-01-19 Indicação que envie a essa casa de Leis, um PL que denomine a Rua Projetada A, na Vila da Palha, como “Rua ADÃO ALVES”. 1 unsupported_format
materia 73/2023 2023-01-19 Indicação roçada e limpeza da rua Jose dos Santos, desde inicio da vala ate próximo a casa da Dona MARIA. 1 unsupported_format
materia 74/2023 2023-01-19 Indicação ação de fiscalização com notificação dos proprietários de terrenos baldios do bairro Jd. Paraná para que procedam limpeza e capinação conforme determina o código de postura. 1 unsupported_format
materia 75/2023 2023-01-19 Indicação serviço de poda de árvore na Rua São José dos Pinhais, cruzamento com a rua Umuarama, no bairro Jd. Paraná. 1 unsupported_format
materia 76/2023 2023-01-19 Indicação implantação de bancos, equipamentos de lazer infantil e/ou academia ao ar livre, na área situada na rua Londrina, no bairro Jd. Paraná. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-01-18 Moção Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor “ANTÔNIO PEDROSO”, conhecido como Toninho Casca de Cobra, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2.023. 1 unsupported_format
materia 43/2023 2023-01-18 Indicação MANUTENÇAO de todas as ESTRADAS RURAIS 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-18 Indicação serviços de manutenção e conservação (roçada/limpeza do córrego) na rua Pirapitinga, bairro Jardim Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-01-18 Indicação serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na Av. Clara Gianotti de Souza, em frente ao mercado Borba cruzamento com a rua Belizario Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-01-18 Indicação iluminação publica, na Rua Projetada I, próxima a antiga fabrica de chá, no bairro Agrochá/Vila da Palha 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-01-18 Indicação instalação de luminárias na Rua Projetada C, hoje Mílton Gonçalves, até a igreja assembleia de Deus, na Vila da Palha. 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-01-18 Indicação instalação de luminárias na Rua projetada H ,próximo ao número 171 ,na Vila da Palha 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-01-18 Indicação instalação de luminárias na Rua projetada D, hoje Rua DELFINO da SILVA, no Agrochá. 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-01-18 Indicação instalação de luminárias na Rua projetada E, na Vila da palha. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-01-18 Indicação reparos na quadra coberta da escola KESAO KASUGA no bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-01-18 Indicação instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE NO SERROTE, na Rua BUNZO KASUGA. 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-01-18 Indicação serviço de recuperação da malha asfáltica e da manutenção da Av. Jonas Banks Leite próximo ao número 290, em frente ao Bazar Kelly, centro. 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-01-18 Indicação serviços de limpeza de bueiros/bocas de lobo da rua Avaré, fundos da Casa Lar com o postinho de saúde, no bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-01-18 Indicação serviço de recuperação da malha asfáltica e de manutenção da Av. Castelo Branco do nº 784 ao nº 854, centro. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-01-18 Indicação estudo de viabilidade de pintura de faixa amarela e sinalização de “Proibido Estacionar” na esquina da rua Belizario Olímpio da Silva cruzamento com Av. Clara Gianotti de Souza ao lado do ponto de ônibus 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-01-18 Indicação gestão junto a concessionária Sabesp para que proceda a recomposição asfáltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na AV. Massa Hatori, em frente ao número 650, bairro Jd. Caiçara. 1 unsupported_format
materia 58/2023 2023-01-18 Indicação viabilização de iluminação na escadaria localizada na rua Bahia, na altura do número 183, na Vila Fátima. 1 unsupported_format
materia 59/2023 2023-01-18 Indicação que seja feita articulação junto à concessionária Sabesp no sentido de agilizar a instalação do equipamento de pressurização (booster) assim como demais medidas para ampliar e melhorar o abastecimento de água no bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 60/2023 2023-01-18 Indicação extensão/ampliação da iluminação pública no bairro Boa Vista Estrada. 1 unsupported_format
materia 61/2023 2023-01-18 Indicação que seja feita uma Ilha de sinalização ou pintura na via sinalizando a entrada e saída de veículos da Av. Clara Gianotti de Souza com a Rua Belizário Olímpio da Silva, no bairro Jd. Caiçara 1. 1 unsupported_format
materia 62/2023 2023-01-18 Indicação troca do container usado para acondicionamento de lixo para coleta no bairro Vila Pinheiros. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-01-17 Indicação INSTALAÇAO DE REDE SECUNDARIAS E LUMINARIAS NAS RUAS DO AGROCHA 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-01-17 Indicação LIMPEZA DE CANALETAS NO JARDIM AGROCHA I 1 unsupported_format
materia 22/2023 2023-01-17 Indicação INSTALAÇAO DE LUMINARIAS em poste NO ULTIMO PORTAO DO SESI, NA SABURO KAMEYAMA 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-17 Indicação implantação de ROTATORIA NA SABURO KAMEYAMA COM A BRASIL DO PARDAO VERDE 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-01-17 Indicação instalação de Torre de celular conjunto Habitacional Jorge Kameyama 1 unsupported_format
materia 25/2023 2023-01-17 Indicação manutenção da Rua três no jardim esperança 1 unsupported_format