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Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2126/2022 2022-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 2.090/2022 QUE TRATA DA TAXA DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
norma 2127/2022 2022-12-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3468/2022 2022-12-23 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2022 2022-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3464/2022 2022-12-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3465/2022 2022-12-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3466/2022 2022-12-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3467/2022 2022-12-16 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2113/2022 2022-12-15 Lei INSTITUI A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2114/2022 2022-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2115/2022 2022-12-15 Lei INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTE. 1 extracted
norma 2116/2022 2022-12-15 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N° 1.995/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2117/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2118/2022 2022-12-15 Lei DENOMINA RUA MANOEL ALVES DOS ANJOS, A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2119/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 2120/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2121/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 2122/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2123/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2124/2022 2022-12-15 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3462/2022 2022-12-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3463/2022 2022-12-15 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2020/2022 2022-12-13 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 2.020/2022, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.837/2019 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2111/2022 2022-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS VOLUNTÁRIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, JURADOS VOLUNTARIADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, JURADOS QUE ATUAREM NO TRIBUNAL DO JÚRI E DOADORES DE SANGUE E/OU MEDULA NO ÂMBITO DA CIDADE DE REGISTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/2022 2022-12-12 Lei ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1973, DO ANO DE 2021, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3461/2022 2022-12-12 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 576 2022-12-12 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 3460/2022 2022-12-09 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA DECRETO N° 1.836/2013 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-08 Requerimento Requeiro que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente junto a ELEkTRO, projeto de linha de transmissão de energia partindo do bairro Serrote, Rua Daniel das Neves passando por cima da férrea da antiga FEPASA até ponto de partida para bairro Ribeirão Branco da Mota e São Domingos. 1 unsupported_format
materia 974/2022 2022-12-08 Indicação restauração da Calçada da Av. Jorge Kameyama; 1 unsupported_format
materia 975/2022 2022-12-08 Indicação RESTAURAÇAO DE LUMINARIAS NA VILA ROMAO CONDOMINIO BLUE 1 unsupported_format
materia 976/2022 2022-12-08 Indicação instalação de um redutor de velocidade na Rua Choichi Ono – Bairro: Vila São Francisco, na altura do Número 107. 1 unsupported_format
materia 977/2022 2022-12-08 Indicação serviços de manutenção e conservação (roçada/limpeza do córrego) na Rua Pirapitinga, bairro Jardim Caiçara II. 1 unsupported_format
materia 978/2022 2022-12-08 Indicação poda de árvore na Rua Érico Veríssimo, no bairro San Conrado. 1 unsupported_format
materia 979/2022 2022-12-08 Indicação serviço de limpeza de guias e calçadas, em todas as ruas do bairro do San Conrado e Jd. Leblon. 1 unsupported_format
materia 980/2022 2022-12-08 Indicação instalação de tubo de concreto na estrada do Bamburral de baixo, via Bamburral de Cima. 1 unsupported_format
materia 981/2022 2022-12-08 Indicação supressão de palmeira calçada Av. Jesus Alves Costa 680, Jd. Paulistano. 1 unsupported_format
materia 982/2022 2022-12-08 Indicação proceder junto a Elektro, o pedido para inspeção e poda de arvores e estudos para colocação de separadores na rede elétrica da Fazenda Paraiso/Juquiá até os bairros do Ribeirão Branco da Mota e São Domingos/Registro,SP. 1 unsupported_format
materia 983/2022 2022-12-08 Indicação MANUNTENÇAO DAS ENTRADAS RURAIS EM REGISTRO. 1 unsupported_format
materia 984/2022 2022-12-08 Indicação vistoria e notificação do proprietário do imóvel situado à rua Vinícius de Moraes em frente ao número 115, no Jardim San Conrado, para que efetue a limpeza, cercamento e possibilidade de aterro do terreno. 1 unsupported_format
materia 985/2022 2022-12-08 Indicação serviços de recuperação asfáltica “tapa buracos” na rua Rio João Batista Pocci Junior, em frente ao número 216 ao lado da casa o muro papelaria, centro. 1 unsupported_format
materia 986/2022 2022-12-08 Indicação manutenção e reparação com contenção do asfalto na rua Joaquim Magno dos Santos, no centro. 1 unsupported_format
materia 987/2022 2022-12-08 Indicação que através da secretaria competente ou a prestadora de serviços Elektro que providencie o alinhamento do poste de iluminação e a troca da lâmpada (ascende e apaga) na Rua Nove, Nº 367 – Bairro: Jardim São Mateus. 1 unsupported_format
materia 988/2022 2022-12-08 Indicação estudo para instalação de grades em todas Bocas de lobo (Bueiros) das Ruas do Município. 1 unsupported_format
materia 989/2022 2022-12-08 Indicação estudo da possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Rio Grande do Norte, Bairro Jardim Ipê. 1 unsupported_format
materia 990/2022 2022-12-08 Indicação pintura de todos os redutores de velocidades na Avenida Deputado Guimarães sentido ao Bairro Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 991/2022 2022-12-08 Indicação serviço de reparo asfáltico na rua dezesseis no Jardim Virginia que liga ao bairro Jardim Paulistano; 1 unsupported_format
materia 992/2022 2022-12-08 Indicação serviço de roçada da área verde da rua dezesseis no Jardim Virgínia que liga ao Jardim Paulistano em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 993/2022 2022-12-08 Indicação serviço de cascalhamento e fresa na Estrada do Boa Rio; 1 unsupported_format
materia 994/2022 2022-12-08 Indicação manutenção do pavimento asfáltico ou tapa buraco por toda a cidade, 1 unsupported_format