br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Registro (SP)

IBGE code3542602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.registro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8410 / 5997 / 179
Documents (with text) 13358 (8404)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1983 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 90 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 133 2000 · Norma: 119 2001 · Norma: 171 2002 · Norma: 174 2003 · Norma: 181 2004 · Norma: 228 2005 · Norma: 226 2006 · Norma: 215 2007 · Norma: 207 2008 · Norma: 173 2009 · Norma: 71 2010 · Norma: 213 2011 · Norma: 188 2012 · Norma: 209 2013 · Norma: 255 2014 · Norma: 218 2015 · Norma: 329 2016 · Norma: 234 2017 · Matéria: 1,127 2017 · Norma: 260 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 725 2018 · Norma: 253 2019 · Norma: 256 2020 · Norma: 146 2021 · Norma: 319 2022 · Matéria: 336 2022 · Norma: 290 2022 · Sessão: 14 2023 · Matéria: 1,501 2023 · Norma: 301 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,135 2024 · Norma: 265 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 2,220 2025 · Norma: 120 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 1,365 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 17 1983 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14586)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3437/2022 2022-11-01 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3438/2022 2022-11-01 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 3435/2022 2022-10-31 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-27 Requerimento Requeiro informações acerca do quadro de Professores de Desenvolvimento Infantil e Cuidadores 1 unsupported_format
materia 62/2022 2022-10-27 Requerimento Requeiro informações acerca do equipamento educacional/creche no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (Agrochá 2) 1 unsupported_format
materia 63/2022 2022-10-27 Requerimento que seja fornecido esta Casa de Leis referente contratações de funcionários de saúde e compra de moveis e utensílios e abertura para atendimento a UBS do Jardim Paulistano. 1 unsupported_format
materia 85/2022 2022-10-27 Moção Senhor Presidente, O vereador que esta subscreve, não pretende propor, simplesmente à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, “Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora “WALDITE DE OLIVEIRA SOBRINHO”, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2.022. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. DECLAROU- LHE JESUS. EU SOU A RESSURREIÇÃO E A VIDA, QUEM CRÊ EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVERÁ; - JOÃO 11:25 Queremos assim, homenagear a Senhora “Waldite”, prestando solidariedade a sua Família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares. 1 unsupported_format
materia 86/2022 2022-10-27 Moção Senhor Presidente, Com muito prazer apresento na forma regimental, “MOÇÃO DE APLAUSO” aos atletas, Júlio Mateus Antunes e Bruno Couto Suguinoshita. Ciclitas integrantes da Seleção Brasileira de Ciclismo, representantes da Cidade de Registro. No Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista, que ocorreu em Maringá/PR de 19 a 23 de Outubro de 2022 , evento organizado pela Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, a cidade de Registro foi muito bem representada. O atleta bolsista Júlio Mateus Antunes, integrante da Seleção Brasileira de Ciclismo, conquistou a medalha de Prata na prova de Eliminação na categoria Júnior (até 18 anos) e o atleta bolsista Bruno Couto Suguinoshita, conquistou a medalha de Ouro e a Camisa Azul na prova de Velocidade Olímpica por Equipes (team sprint) na categoria juvenil (atletas até 16 anos) tornando- se Bi Campeão na modalidade que integra o catálogo "Olímpicos". Sendo assim, a Câmara Municipal de Registro, sensível aos valores que enaltecem o nosso Município, pela presente Moção, através de seus membros, obedecidas às formalidades regimentais, vem congratular aos atletas: Júlio e Bruno em apreço, augurando-lhe um futuro com muito êxito. Da decisão desta Casa dê-se conhecimento ao Atleta e a imprensa local. 1 unsupported_format
materia 887/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceda Patrolamento e cascalhamento na estrada na do Lageado, neste município. 1 unsupported_format
materia 888/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceda URGENTEMENTE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA no bairro Usina do Serrote/SOCAL, neste município. 1 unsupported_format
materia 889/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que proceda estudo no sentido de tornar a Rua Juventino Pedroso mão única da BR116 sentido Bairro Serrote. 1 unsupported_format
materia 890/2022 2022-10-27 Indicação Indico o Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizado estudo urgente para viabilidade de pavimentação, preferencialmente com material adequado e resistente, na Rua C “Portal do Vale”, no bairro Ribeirão de Registro. 1 unsupported_format
materia 891/2022 2022-10-27 Indicação Construção de canaleta na rua Onezio Mendes no AGROCHA 1 unsupported_format
materia 892/2022 2022-10-27 Indicação MURO DE ARRIMO NA RUA, VEREADOR Benedito Alves/ agrocha 1 unsupported_format
materia 893/2022 2022-10-27 Indicação REFORMA NO ABRIGO DO CAPINZAL PROXIMO AO TIMOTEO 1 unsupported_format
materia 894/2022 2022-10-27 Indicação Apresento A. Exa... nos termos do art. 225 do Regimento interno, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, estudo para implantação quebra mola estrada Bamburral de Cima sentido chá Ribeira próximo sitio Edson Utsunomia. 1 unsupported_format
materia 895/2022 2022-10-27 Indicação SEMAFARO NA AVENIDA SABURO KAMEYAMA NO AGROCHA 1 unsupported_format
materia 896/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto à Secretaria competente, que seja realizada o serviço de cascalhamento e fresa na Estrada do Boa vista Estrada em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 897/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto à Secretaria competente, patrol e fresa em toda extensão da Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, Vila Nova em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 898/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto à Secretaria competente, fresa na Rua Acácio Kotona Oliveira, Vila Nova em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 899/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção Roçada e Varrição na Rua Choichi Ono, Bairro Vila São Francisco próximo a ponte. 1 unsupported_format
materia 900/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção Roçada na Rua 6 Jardim Leblon em Registro/SP. 1 unsupported_format
materia 901/2022 2022-10-27 Indicação Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito para que proceda Patrolamento e cascalhento nos bairros Morro Seco I e II, neste município. 1 unsupported_format
materia 328/2022 2022-10-26 Respostas Ofício 2.714/2022 - Resposta ao Oficio nº 336/2022 - Indicação nº 825/2022 - Ver. Manoel de Aquino Batista 1 extracted
materia 329/2022 2022-10-26 Respostas Ofício 2.716/2022 Resposta ao Oficio nº 361/2022 - Indicação nº 848/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior 1 extracted
materia 330/2022 2022-10-26 Respostas Ofício 2.718/2022 Resposta ao Oficio nº 367/2022 - Indicação nº 853/2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva 1 extracted
materia 331/2022 2022-10-26 Respostas Ofício 2.719/2022 Resposta ao Oficio nº 355/2022 - Indicação nº 844/2022 - Ver. Sandra Kennedy Viana 1 extracted
materia 886/2022 2022-10-26 Indicação redutor de velocidade na Rua Jeronimo Monteiro Lopes, Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
norma 3433/2022 2022-10-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3434/2022 2022-10-26 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3431/2022 2022-10-24 DECRETO DO EXECUTIVO ALTERA O DECRETO N° 3.178/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3432/2022 2022-10-24 DECRETO DO EXECUTIVO INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA, DE CONDUTA E DE INTEGRIDADE DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 570 2022-10-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 327/2022 2022-10-21 Respostas Ofício 2.590/2022 - 1Doc Resposta ao Oficio 338/2022 - Indicação 823/2022 Ver. Irineu Roberto da Silva 1 extracted
norma 2097/2022 2022-10-21 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3428/2022 2022-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3429/2022 2022-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3430/2022 2022-10-21 DECRETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2022 2022-10-20 Requerimento requer informações sobre o planejamento para garantir transporte público no dia 30 de outubro, dia das eleições e da divulgação dos horários disponibilizados. 1 unsupported_format
materia 60/2022 2022-10-20 Requerimento requer que seja oficiado ao senhor secretário de saúde, a prestar as Informações abaixo citadas: 1- Se já foi realizada a compra do aparelho de Eletrocardiograma para o ESF do Alay José Correa ? 2- Qual a previsão de entrega do aparelho de Eletrocardiograma para o ESF do Alay José Correa ? 1 unsupported_format
materia 80/2022 2022-10-20 Moção MOÇÃO de APLAUSO, aos Responsáveis pela Associação de Moradores do Bairro Vila São Francisco que, em Parceria com o Rotary Club, organizaram a belíssima Festa do Dia das Crianças, no Bairro Vila São Francisco. 1 unsupported_format
materia 81/2022 2022-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao “PROJETO MANAH”, que completa 01 ANO de existência no dia 20/10/2022. 1 unsupported_format
materia 82/2022 2022-10-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao “PROJETO DO LIXO AO SORRISO”, no nome do seu idealizador LAERTE AGUIAR, pelo exemplo de Cidadania, Solidariedade e Responsabilidade Social. 1 unsupported_format
materia 83/2022 2022-10-20 Moção "MOÇÃO de APLAUSO", a Senhora Natália Godoi Pereira pela participação e conquista da Corrida Rústica(Trilha), realizada no dia 15 de outubro de 2022, na cidade de Jacupiranga. 1 unsupported_format
materia 84/2022 2022-10-20 Moção MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor NILTON JOSÉ HIROTA, DA SILVA, para que tome medidas para que seja garantida a gratuidade do transporte coletivo nas eleições de segundo turno de 2022, em Registro. 1 unsupported_format
materia 865/2022 2022-10-20 Indicação instalação de um redutor de velocidade na Rua Acre – Vila Fátima, na altura do número 52. 1 unsupported_format
materia 866/2022 2022-10-20 Indicação estudo para fazer uma depressão (canaleta) na esquina da Rua da Saudade com a Rua Paraná, Centro. 1 unsupported_format
materia 867/2022 2022-10-20 Indicação troca de uma lâmpada queimada na Rua Taubaté próximo ao nº 317, Bairro Jardim São Paulo. 1 unsupported_format
materia 868/2022 2022-10-20 Indicação serviço de tapa buraco na Rua Tiatã em frente ao nº 191, Bairro Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 869/2022 2022-10-20 Indicação poda da árvore na Rua Bahia, em frente a Creche Municipal Novo Mundo, no bairro Vila Fátima. 1 unsupported_format