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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Clube Soroptimista Internacional de São Vicente pelos 55 anos de sua fundação, completados no dia 20 de março, e pelo importante papel que desenvolve para meninas e mulheres na sociedade vicentina. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Clube Soroptimista de São Vicente, representado pela presidente Teresa Mangiocca A. B. Camargo, apresentando as congratulações desta Casa a todas as mulheres pelo Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, estendendo-se também à Vice-Prefeita e à presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Vicente. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado, por mais esta conquista em prol de nosso povo e de nossa história. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-14 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se a Secretaria de Saúde de São Vicente que nos informe o seguinte: As motos foram inscritas no convênio do Ministério da Saúde? Estão vindo os repasses para a manutenção das motos? Qual o valor repassado por cada moto? 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretario Estadual das Pessoas com Deficiência Marcos da Costa, solicitando-lhes que incluam o Poupa Tempo de São Vicente na emissão das Carteiras de Identificação das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Secretário Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Costa, solicitando-lhe que em parceria com a Prefeitura Municipal de São Vicente institua no município a Clínica Escola do autista. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparos visando estancar o vazamento de água na Rua Vitor Torquato dos Santos em frente ao número 621 no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando apoio do 2.° Batalhão de Infantaria Leve visando reforço no combate à proliferação do Aedes Aegypti e outras endemias 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-14 Requerimento Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n° 34/23 para acompanhar as obras de reurbanização e recuperação da Linha Vermelha. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em especial a Tenente Coronel Regiani Rocha Souza Pereira, com expedição de ofício de inteiro teor ao 6º Grupamento dos Bombeiros no litoral de SP. 1 extracted
materia 647/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhe para a secretaria competente prioridade na campanha de vacinação contra a Dengue as Equipes de zeladoria da cidade, o “PRA CIMA”, e ainda entregue as equipes repelentes para mosquitos. 1 extracted
materia 648/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Manutenção e zeladoria na ESF Saquaré, localizada na Rua do Meio, s/n - Vila Margarida. 1 extracted
materia 649/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza no interior do antigo Mercado Municipal, na Praça João Pessoa, 58, no Centro. 1 extracted
materia 650/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a execução de análise sobre o estado das árvores do município. 1 extracted
materia 651/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e capinação no Porto das Naus, localizado na Avenida Tupiniquins, Japuí 0 no document
materia 652/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, na altura do n°48, Japui. 1 extracted
materia 653/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um Pet Park para animais de estimação, na Praça Álvaro Trevisan, no bairro Japuí 1 extracted
materia 654/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de brinquedos infantis na praça localizada na entrada do bairro Parque Prainha. 1 extracted
materia 655/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de repavimentação asfáltica e desobstrução de galerias, em toda a extensão da Rua Jardel Filho, bairro Japuí 1 extracted
materia 656/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção e troca das lâmpadas dos refletores da quadra de esportes localizada na Rua Jacobina, n° 440, Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 657/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção dos aparelhos de ar- condicionado e instalação de novos ventiladores na UBS/ESF do Japuí 1 extracted
materia 658/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção dos aparelhos de ar- condicionado e instalação de novos ventiladores na Creche Cora Coralina, no bairro Japui. 1 extracted
materia 659/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção dos aparelhos de ar- condicionado e instalação de novos ventiladores na EMEIEF Nilton Ribeiro, no bairro Japuí 1 extracted
materia 660/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Av. Vereadora Angelina Pretti da Silva, em frente ao n° 15, bairro Quarentenário. 1 extracted
materia 661/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que amplie o Projeto Motolância também na Área Continental. 1 extracted
materia 662/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes para recuperação asfáltica na Rua Jequié, próximo a passagem de nível, Samaritá - Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 663/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, substitua a iluminação da Rua Wenceslau Brás, em toda a sua extensão, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 664/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de fumacê passando por toda a cidade 1 extracted
materia 665/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretária de Esportes, seja estudada a possibilidade de liberação para a prática de esportes em toda orla do Itararé, nos horários e dias já regulamentados pelo artigo 2º, parágrafo único, da Lei n° 3722-A, de 02 de janeiro de 2018. 1 extracted
materia 666/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, instale lombada na Rua Frei Gaspar n 0 2310, próximo da escola e Academia Terrier 1 extracted
materia 667/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, coloque a tampa no bueiro da Rua 2, em frente ao n.° 48, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
materia 668/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma ponte para pedestres, em frente à Escola Municipal Renan Alves Leite, no bairro Catiapoã 0 no document
materia 669/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na Av. Quintino Bocaiúva x Rua Tibiriça, bairro Centro. 1 extracted
materia 670/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (lombofaixa) na AV. Marechal Deodoro n° 267 (em frente ao Colégio êxito), bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 671/2024 2024-03-14 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que autoriza a liberação das vans escolares, em serviço, do pagamento da zona azul no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 672/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Força Expedicionária Brasileira, rua Cachoeira Itapemirim com a rua Mantenópolis - bairro Jd. Independência. 0 no document
materia 673/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reparos no piso pela extensão da Praça Coronel Lopes - Centro 1 extracted
materia 674/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Cesário Bastos, bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 675/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a solicitação de ronda da Guarda Municipal no Morro dos Barbosas, bairro Biquinha. 1 extracted
materia 676/2024 2024-03-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Visconde do Rio Branco n° 81 e n° 90, bairro Centr 1 extracted
materia 677/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua João Maria Horta, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 678/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Eronildes Menezes Pimentel, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 0 no document
materia 679/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Luiz Ponzoldo Neto, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 680/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Nicolla Bozzela, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 681/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Francisco Marques Sopa, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 0 no document
materia 682/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Blumenau, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 683/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Osias Isidoro dos Santos, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 684/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Canrobert Pereira da Costa, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 685/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Roberto Campos Bicudo, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 686/2024 2024-03-14 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Guilherme Guinler, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted