| materia |
961/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a implantação de banheiros químicos na orla do Gonzaguinha, aos
finais de semana e feriados, para uso dos comerciantes da faixa de areia e
funcionários |
1 |
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| materia |
962/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a realização do serviço de nivelamento de bloquetes na
Rua Nicolau Patrício Moreira, entre as ruas Eduardo Dias Coelho e Pedro
Alves, no bairro Cidade Náutica III. |
1 |
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| materia |
963/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento da
Rua Alice Machado de Azevedo, entre a Rua Salvador e Av. Manoel de Abreu,
no bairro Cidade Náutica, defronte ao número 298. |
1 |
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| materia |
964/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores na Praça que fica
na altura do número 56 da Rua Antônio Pacífico, no bairro Humaitá. |
1 |
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| materia |
965/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na Praça que
fica na altura do número 56 da Rua Antonio Pacífico, no bairro
Humaitá. |
1 |
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| materia |
966/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a criação de
campanha de conscientização junto aos estabelecimentos que
comercializam açaí, com finalidade de evitar doenças. |
1 |
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| materia |
967/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que sejam feitas limpeza, manutenção,
colocação de tampa de bueiro e desobstrução de galerias na Rua Nove do
bairro Vila Ema |
1 |
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| materia |
968/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria
e serviços de manutenção e troca de tampa da caixa coletora na Rua
Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 415 do bairro Parque
das Bandeiras |
1 |
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| materia |
969/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Avenida
Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número
631, no bairro Parque das Bandeiras |
1 |
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| materia |
970/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
971/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro
Parque Bitarú |
1 |
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| materia |
972/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria
na Rua Tambaú em frente ao número 650 do bairro Vila Nossa Senhora de
Fátima. |
1 |
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| materia |
973/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das
galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira do bairro Vila Ema |
1 |
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| materia |
974/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza
e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do
bairro Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
975/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua Arnaldo Rodrigues
no bairro Vila Margarida |
1 |
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| materia |
976/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Marlene
Mirian no bairro Jardim Rio Negro |
1 |
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| materia |
977/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de reparo em
calçada na Av. Quintino Bocaiuva, número 1267 no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
978/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Casper Libero, em frente à residência
de N. 137 no bairro Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
979/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Trasybulo Pinheiro de Albuquerque
com a Rua Prefeito Orlando Intrieri, próximo ao número 1320 no bairro
Humaitá. |
1 |
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| materia |
980/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente à
residência de N. 437 no bairro Parque Bitarú |
1 |
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| materia |
981/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente à
residência de N. 267 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
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| materia |
982/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente as
residências de N. 01, 26 e 31 no bairro Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
983/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de
entulho na Rua Tambaú, próximo a residência de número 207 no bairro
Vila Nossa Senhora de Fátima |
1 |
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| materia |
984/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Cândido Mariano da Silva,
próximo a residência de número 1081 no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
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| materia |
985/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza
e capinação na Av. Capitão Mor-Aguiar, toda sua extensão no bairro
Centro. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-21 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para fiscalizar a aplicação da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das Naus. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-21 |
Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar a aplicação da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das Naus. |
1 |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Delton Menezes |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-03-21 |
Decreto Legislativo |
Institui a Medalha Martim Afonso de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2024-03-21 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4519/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação MIRO’S – Movimento Independente Realizando Obras Sociais.
Proc. n.º 3551009.401.00007390/2024-65 |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-19 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores
para fiscalizar a aplicação da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das Naus. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao São Vicente Praia Clube placa comemorativa de seus 85 anos de existência. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Medalha Mulheres Empreendedoras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão" |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha “Nem por um minuto”, dedicada à conscientização de não estacionar em espaços destinados às pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de trilhas guiadas nas cachoeiras da Área Continental do Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Caravana da Saúde Mental Itinerante no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual a previsão para abertura de contratação de mais médicos(as), enfermeiros(as) e profissionais especializados em saúde mental para criança e adolescente ?
2. Quais são as medidas atualmente em vigor para lidar com a criança e o adolescente que enfrentam problemas de saúde mental em nossa cidade?
3. Quais são os medicamentos atualmente disponíveis nos serviços de saúde da nossa cidade para o tratamento de condições de saúde psicossocial, como transtornos de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, autismo, entre outros? 4 Quais são os procedimentos para garantir que os medicamentos prescritos sejam acessíveis e estejam disponíveis de forma consistente nas farmácias da nossa cidade?. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Roberto Rocha, diretor institucional do Jornal Vicentino, para transmitir as congratulações desta Casa de Leis pelos 40 anos de existência desse excelente meio de meio de comunicação. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual é o planejamento da administração municipal em relação à climatização das escolas e creches municipais diante da atual onda de calor e das previsões de temperaturas elevadas?
2. Existe algum programa específico para garantir que todas as escolas e creches municipais estejam devidamente equipadas com sistemas de ar condicionado ou ventiladores funcionais e adequados?
3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a manutenção regular dos sistemas de climatização nas unidades educacionais, considerando que muitos ventiladores estão quebrados e sem manutenção?
4. Há um cronograma para a instalação ou reparo de sistemas de climatização nas escolas e creches que atualmente não possuem esse tipo de equipamento?
5. Como a Prefeitura está considerando os impactos do calor excessivo nas condições de aprendizado dos estu |
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