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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 961/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de banheiros químicos na orla do Gonzaguinha, aos finais de semana e feriados, para uso dos comerciantes da faixa de areia e funcionários 1 extracted
materia 962/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de nivelamento de bloquetes na Rua Nicolau Patrício Moreira, entre as ruas Eduardo Dias Coelho e Pedro Alves, no bairro Cidade Náutica III. 1 extracted
materia 963/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento da Rua Alice Machado de Azevedo, entre a Rua Salvador e Av. Manoel de Abreu, no bairro Cidade Náutica, defronte ao número 298. 1 extracted
materia 964/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvores na Praça que fica na altura do número 56 da Rua Antônio Pacífico, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 965/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza na Praça que fica na altura do número 56 da Rua Antonio Pacífico, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 966/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a criação de campanha de conscientização junto aos estabelecimentos que comercializam açaí, com finalidade de evitar doenças. 1 extracted
materia 967/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam feitas limpeza, manutenção, colocação de tampa de bueiro e desobstrução de galerias na Rua Nove do bairro Vila Ema 1 extracted
materia 968/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria e serviços de manutenção e troca de tampa da caixa coletora na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 415 do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 969/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, em frente ao número 631, no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 970/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 971/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias no entorno da Praça Avelino Teixeira Tavares Filho no bairro Parque Bitarú 1 extracted
materia 972/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Tambaú em frente ao número 650 do bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 973/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução das galerias da Rua José Ubirajara Barroso de Oliveira do bairro Vila Ema 1 extracted
materia 974/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 975/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo na Rua Arnaldo Rodrigues no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 976/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Marlene Mirian no bairro Jardim Rio Negro 1 extracted
materia 977/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de reparo em calçada na Av. Quintino Bocaiuva, número 1267 no bairro Centro. 1 extracted
materia 978/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Casper Libero, em frente à residência de N. 137 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 979/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Trasybulo Pinheiro de Albuquerque com a Rua Prefeito Orlando Intrieri, próximo ao número 1320 no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 980/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente à residência de N. 437 no bairro Parque Bitarú 1 extracted
materia 981/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente à residência de N. 267 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 982/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Senador Nereu Ramos, em frente as residências de N. 01, 26 e 31 no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 983/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Tambaú, próximo a residência de número 207 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 984/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Marechal Cândido Mariano da Silva, próximo a residência de número 1081 no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 985/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação na Av. Capitão Mor-Aguiar, toda sua extensão no bairro Centro. 1 extracted
norma 1/2024 2024-03-21 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para fiscalizar a aplicação da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das Naus. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-21 Resolução Constitui CEV para fiscalizar a aplicação da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das Naus. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Delton Menezes 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-21 Decreto Legislativo Institui a Medalha Martim Afonso de Souza e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2024-03-21 Solene — 2 extracted
sessao 8 2024-03-21 Ordinária — 2 extracted
norma 4519/2024 2024-03-19 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação MIRO’S – Movimento Independente Realizando Obras Sociais. Proc. n.º 3551009.401.00007390/2024-65 1 extracted
sessao 6 2024-03-19 Solene — 2 extracted
materia 1/2024 2024-03-14 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar a aplicação da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das Naus. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao São Vicente Praia Clube placa comemorativa de seus 85 anos de existência. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-14 Projeto de Decreto Legislativo Institui a Medalha Mulheres Empreendedoras e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os “Jogos Olímpicos da Inclusão" 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a campanha “Nem por um minuto”, dedicada à conscientização de não estacionar em espaços destinados às pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Projeto Afeto em Ação. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de trilhas guiadas nas cachoeiras da Área Continental do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Caravana da Saúde Mental Itinerante no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-14 Requerimento nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a previsão para abertura de contratação de mais médicos(as), enfermeiros(as) e profissionais especializados em saúde mental para criança e adolescente ? 2. Quais são as medidas atualmente em vigor para lidar com a criança e o adolescente que enfrentam problemas de saúde mental em nossa cidade? 3. Quais são os medicamentos atualmente disponíveis nos serviços de saúde da nossa cidade para o tratamento de condições de saúde psicossocial, como transtornos de ansiedade, depressão, transtorno bipolar, autismo, entre outros? 4 Quais são os procedimentos para garantir que os medicamentos prescritos sejam acessíveis e estejam disponíveis de forma consistente nas farmácias da nossa cidade?. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-14 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Roberto Rocha, diretor institucional do Jornal Vicentino, para transmitir as congratulações desta Casa de Leis pelos 40 anos de existência desse excelente meio de meio de comunicação. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-14 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual é o planejamento da administração municipal em relação à climatização das escolas e creches municipais diante da atual onda de calor e das previsões de temperaturas elevadas? 2. Existe algum programa específico para garantir que todas as escolas e creches municipais estejam devidamente equipadas com sistemas de ar condicionado ou ventiladores funcionais e adequados? 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a manutenção regular dos sistemas de climatização nas unidades educacionais, considerando que muitos ventiladores estão quebrados e sem manutenção? 4. Há um cronograma para a instalação ou reparo de sistemas de climatização nas escolas e creches que atualmente não possuem esse tipo de equipamento? 5. Como a Prefeitura está considerando os impactos do calor excessivo nas condições de aprendizado dos estu 1 extracted