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35/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas |
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36/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
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37/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redenomina a Praça Vicente de Carvalho, como Praça Padre Feliciano Arrastia Martinez, no bairro Vila Valença. |
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38/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.401-A, que dispõe sobre serviços de táxi e dá outras providências. |
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39/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando adicionar dotações de despesa de Água, Energia Elétrica e Telefonia, nas secretarias – SEDEC; SEDHC e SEAC para o exercício de 2024. |
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40/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21). |
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41/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Giusfredo Mario Santini” a ciclovia que especifica. |
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42/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui política de atenção integral ao portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Município de São Vicente. |
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52/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se às empresas de telefonia e telecomunicações Telefônica, Claro, Tim, Oi, Sky, Gironet e Estação de Engenharia de Telecomunicações, solicitando com brevidade o reparo e identificação de suas fiações, bem como a remoção dos fios excedentes. |
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53/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que a GCM reforce a ronda ostensiva em nosso município, especialmente nos locais com maior vulnerabilidade, como os aqui expostos, a fim de coibir os casos de furtos aos equipamentos públicos. |
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54/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em especial a Tenente Coronel Regiani Rocha Souza Pereira, com expedição de ofício de inteiro teor ao 6º Grupamento dos Bombeiros no litoral de SP. |
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55/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura solicitando que acione a Guarda Civil Municipal de São Vicente (GCM) visando à realização de rondas mais frequentes no Morro dos Barbosas. |
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56/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à agência do INSS para que, após estudos, sejam retornados os atendimentos presenciais nos seus postos de atendimento, ao menos enquanto estiverem represadas e com gargalos as demandas mais urgentes. |
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57/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações e esclarecimentos:
1 - Existe algum projeto para a implementação de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo e entulho na Rua Marquês de São Vicente com a Rodovia do Imigrantes, por meio de fiscalização e aplicação de multas aos infratores?
2 - Existe algum reforço na segurança pública na área mencionada, com patrulhamento mais frequente e estratégias para lidar com moradores em situação de rua que apresentem comportamentos ameaçadores?
3 - Há alguma viabilidade de instalação de câmeras de vigilância ou iluminação pública adequada para aumentar a sensação de segurança dos moradores?
4 - Há previsão de alguma força tarefa para acolhimento e orientação aos moradores em situação de rua, na área mencionada? |
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58/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidas informações sobre as seguintes questões:
1 - A SABESP tem avisado o Executivo Municipal sobre suas intervenções antes de iniciá-las?
2 - Essas intervenções são fiscalizadas pelo Executivo até seu término?
3 - Em caso afirmativo da segunda questão, qual o motivo de haverem tantas intervenções inacabadas?
4 - Houve aplicação de penalidades para a concessionária SABESP durante a legislatura atual?
5 - Em caso positivo da quarta questão, quais os valores que foram cobrados e arrecadados?
6 - Houveram impactos detectados para o meio ambiente?
7 - Se sim, quais medidas foram adotadas para mitigar os problemas ambientais gerados? |
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59/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Benny Coquito.
R E Q U E I R O, por fim, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. |
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60/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em benefício de nossa cidade. |
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61/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, solicitando os seguintes esclarecimentos:
1) A Sabesp tem ciência do vazamento?
2) Se sim, qual a origem do vazamento?
3) Quais medidas a Sabesp planeja adotar para solucionar esse problema?
4) Qual o prazo para solucionar esse problema? |
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873/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, disponibilize vans
para o atendimento de alunos com deficiência visual, tanto da área insular
quanto da área continental, com chegada às 8 horas, para encaminhá-los até o
Lar das Moças Cegas, em Santos, tendo sua saída programada para as 17
horas. |
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874/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre pagamento de abono
uniforme aos servidores públicos da área da saúde |
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875/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um
semáforo no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua
Guarani, no bairro Parque São Vicente. |
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876/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Minas Gerais com a
Rua Monteiro Lobato, no bairro Vila Voturuá. |
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877/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Frei
Gaspar com a Rua Guarani, no bairro Parque São Vicente |
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878/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na esquina da Rua 10
com a Praça Jefferson de Araújo Moura, no bairro Humaitá |
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879/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente, nos termos do
artigo 150 do Regimento Interno, a regulamentação da dedicação de Sessões
Ordinárias em memória pelo falecimento de Vereadores e Ex-Vereadores, com a sua
suspensão, ficando, porém, permitida a menção a outras pessoas durante o
expediente, sem, contudo, suspendê-la. |
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880/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e
hidrovácuo) na boca de lobo da Rua Maria Rocco, na altura do número 207, no
bairro Parque Continental. |
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881/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e
hidrovácuo) na boca de lobo da Rua Maria Rocco, na altura do número 58, no
bairro Humaitá. |
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882/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e
hidrovácuo) na boca de lobo da Rua Nelson Leal, na altura do número 935, no
bairro Parque Continental. |
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883/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviço de roçagem no interior e entorno da Creche
Jean Pierre dos Santos Molina, localizada na Rua José Viegas, s/n, no bairro
Parque Continental. |
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884/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar limpeza e zeladoria do Centro Comunitário Humaitá,
localizado na Rua 46, n° 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
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885/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviços de roçagem, limpeza e zeladoria do canal
entre as avenidas Paschoal Gzebien e Vereador Walter Melarato, em toda a
sua extensão, entre os bairros Parque Continental e Humaitá. |
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886/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, estudo para a concessão de isenção de pagamento da zona azul
aos ambulantes e comerciantes que trabalham na faixa de areia. |
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887/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a inauguração da reurbanização da Avenida Ulisses
Guimarães na ocasião do aniversário da área continental de nosso
Município. |
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888/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal
competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao
proprietário do imóvel localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado
do n° 143, esquina com a Rua Emilio Vaz Afonso, bairro Japuí. |
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889/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de instalação de nova placa de
identificação do CRAS localizado na Av. Marechal Deodoro, 169 -
Vila Valença. |
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890/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal
competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao
proprietário do imóvel localizado na Rua Visconde de Tamandaré,
ao lado do n° 134, Centro. |
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891/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua
Vitória de Santo Antão n° 255, bairro Catiapoã. |
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892/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de nivelamento asfáltico na rua Frei
Gaspar n° 2749, bairro Parque São Vicente. |
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893/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Frei
gaspar, n° 2749, bairro Parque São Vicente - São Vicente. |
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894/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o
serviço de tapa buraco, na Rua Goitacazes esquina com a Praça , Rui Barbosa, bairro - Parque São Vicente. |
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895/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Wenceslau Brás, n° 12 até o n° 640, bairro- Cidade Náutica. |
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896/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Praça
Rodrigues Alves n° 05, no bairro Parque São Vicente. |
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897/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Frei Gaspar, n°2959, bairro Parque São Vicente. |
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898/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Castelo Branco n° 545/549, bairro Cidade Náutica. |
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899/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato em toda extensão da rua Dom Pedro II n° 72, bairro Cidade Náutica. |
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900/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Roberto Andraus, N°597, bairro Cidade Náutica. |
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901/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato, rua Tambaú
n° 614 bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. |
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902/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua
Leonardo Nunes, N°1039, bairro Parque São Vicente. |
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903/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av
Manoel de Abreu n° 592, bairro Cidade Náutica. |
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904/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av
Manoel de Abreu n° 595, bairro Cidade Naútica. |
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