br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Redenomina a Praça Vicente de Carvalho, como Praça Padre Feliciano Arrastia Martinez, no bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2.401-A, que dispõe sobre serviços de táxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando adicionar dotações de despesa de Água, Energia Elétrica e Telefonia, nas secretarias – SEDEC; SEDHC e SEAC para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com síndrome de Down (T21). 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Giusfredo Mario Santini” a ciclovia que especifica. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Institui política de atenção integral ao portador da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se às empresas de telefonia e telecomunicações Telefônica, Claro, Tim, Oi, Sky, Gironet e Estação de Engenharia de Telecomunicações, solicitando com brevidade o reparo e identificação de suas fiações, bem como a remoção dos fios excedentes. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que a GCM reforce a ronda ostensiva em nosso município, especialmente nos locais com maior vulnerabilidade, como os aqui expostos, a fim de coibir os casos de furtos aos equipamentos públicos. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, em especial a Tenente Coronel Regiani Rocha Souza Pereira, com expedição de ofício de inteiro teor ao 6º Grupamento dos Bombeiros no litoral de SP. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura solicitando que acione a Guarda Civil Municipal de São Vicente (GCM) visando à realização de rondas mais frequentes no Morro dos Barbosas. 0 no document
materia 56/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à agência do INSS para que, após estudos, sejam retornados os atendimentos presenciais nos seus postos de atendimento, ao menos enquanto estiverem represadas e com gargalos as demandas mais urgentes. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe as seguintes informações e esclarecimentos: 1 - Existe algum projeto para a implementação de medidas eficazes para coibir o descarte irregular de lixo e entulho na Rua Marquês de São Vicente com a Rodovia do Imigrantes, por meio de fiscalização e aplicação de multas aos infratores? 2 - Existe algum reforço na segurança pública na área mencionada, com patrulhamento mais frequente e estratégias para lidar com moradores em situação de rua que apresentem comportamentos ameaçadores? 3 - Há alguma viabilidade de instalação de câmeras de vigilância ou iluminação pública adequada para aumentar a sensação de segurança dos moradores? 4 - Há previsão de alguma força tarefa para acolhimento e orientação aos moradores em situação de rua, na área mencionada? 0 no document
materia 58/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos sejam fornecidas informações sobre as seguintes questões: 1 - A SABESP tem avisado o Executivo Municipal sobre suas intervenções antes de iniciá-las? 2 - Essas intervenções são fiscalizadas pelo Executivo até seu término? 3 - Em caso afirmativo da segunda questão, qual o motivo de haverem tantas intervenções inacabadas? 4 - Houve aplicação de penalidades para a concessionária SABESP durante a legislatura atual? 5 - Em caso positivo da quarta questão, quais os valores que foram cobrados e arrecadados? 6 - Houveram impactos detectados para o meio ambiente? 7 - Se sim, quais medidas foram adotadas para mitigar os problemas ambientais gerados? 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Benny Coquito. R E Q U E I R O, por fim, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em benefício de nossa cidade. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-21 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, solicitando os seguintes esclarecimentos: 1) A Sabesp tem ciência do vazamento? 2) Se sim, qual a origem do vazamento? 3) Quais medidas a Sabesp planeja adotar para solucionar esse problema? 4) Qual o prazo para solucionar esse problema? 1 extracted
materia 873/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, disponibilize vans para o atendimento de alunos com deficiência visual, tanto da área insular quanto da área continental, com chegada às 8 horas, para encaminhá-los até o Lar das Moças Cegas, em Santos, tendo sua saída programada para as 17 horas. 1 extracted
materia 874/2024 2024-03-21 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre pagamento de abono uniforme aos servidores públicos da área da saúde 1 extracted
materia 875/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Guarani, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 876/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Minas Gerais com a Rua Monteiro Lobato, no bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 877/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Frei Gaspar com a Rua Guarani, no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 878/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na esquina da Rua 10 com a Praça Jefferson de Araújo Moura, no bairro Humaitá 1 extracted
materia 879/2024 2024-03-21 Indicação INDICO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a regulamentação da dedicação de Sessões Ordinárias em memória pelo falecimento de Vereadores e Ex-Vereadores, com a sua suspensão, ficando, porém, permitida a menção a outras pessoas durante o expediente, sem, contudo, suspendê-la. 1 extracted
materia 880/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da Rua Maria Rocco, na altura do número 207, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 881/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da Rua Maria Rocco, na altura do número 58, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 882/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de desobstrução e limpeza (hidrojato e hidrovácuo) na boca de lobo da Rua Nelson Leal, na altura do número 935, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 883/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de roçagem no interior e entorno da Creche Jean Pierre dos Santos Molina, localizada na Rua José Viegas, s/n, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 884/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar limpeza e zeladoria do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, n° 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 885/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviços de roçagem, limpeza e zeladoria do canal entre as avenidas Paschoal Gzebien e Vereador Walter Melarato, em toda a sua extensão, entre os bairros Parque Continental e Humaitá. 1 extracted
materia 886/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para a concessão de isenção de pagamento da zona azul aos ambulantes e comerciantes que trabalham na faixa de areia. 1 extracted
materia 887/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a inauguração da reurbanização da Avenida Ulisses Guimarães na ocasião do aniversário da área continental de nosso Município. 1 extracted
materia 888/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado do n° 143, esquina com a Rua Emilio Vaz Afonso, bairro Japuí. 1 extracted
materia 889/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de nova placa de identificação do CRAS localizado na Av. Marechal Deodoro, 169 - Vila Valença. 1 extracted
materia 890/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Visconde de Tamandaré, ao lado do n° 134, Centro. 1 extracted
materia 891/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Vitória de Santo Antão n° 255, bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 892/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento asfáltico na rua Frei Gaspar n° 2749, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 893/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Frei gaspar, n° 2749, bairro Parque São Vicente - São Vicente. 1 extracted
materia 894/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de tapa buraco, na Rua Goitacazes esquina com a Praça , Rui Barbosa, bairro - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 895/2024 2024-03-21 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na Wenceslau Brás, n° 12 até o n° 640, bairro- Cidade Náutica. 1 extracted
materia 896/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Praça Rodrigues Alves n° 05, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 897/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Frei Gaspar, n°2959, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 898/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av. Castelo Branco n° 545/549, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 899/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato em toda extensão da rua Dom Pedro II n° 72, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 900/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Roberto Andraus, N°597, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 901/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato, rua Tambaú n° 614 bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 902/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Leonardo Nunes, N°1039, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 903/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av Manoel de Abreu n° 592, bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 904/2024 2024-03-21 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Av Manoel de Abreu n° 595, bairro Cidade Naútica. 1 extracted