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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1058/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a manutenção da boca de lobo da caixa de inspeção localizada na Rua Antônio Militão de Azevedo, próximo ao número 101, no Parque Bitarú 1 extracted
materia 1059/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Rua Ipê, próximo à Rua Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-03-26 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 100 da Rua Pedro Leonardo de Souza, na Vila Ema 1 extracted
materia 1061/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, na Praça Barão do Rio Branco, em toda sua extensão, no bairro Centro 1 extracted
materia 1062/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvores, em toda extensão da Avenida Minas Gerais, no bairro Vila São Jorge 1 extracted
materia 1063/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Roberto de Campos Bicudo, em frente ao número 155, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvores, na Rua José Lins Rego, em frente ao número 27 (ambos os lados), esquina com a Avenida Antônio Emmerich n° 705, no bairro Vila Cascatinha 1 extracted
materia 1065/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Praça Barão do Rio Branco, em toda sua extensão, no bairro Centro 1 extracted
materia 1066/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua México Rossi com Rua Newton Classen Moura no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1067/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua Adão de Jesus Cardoso com a Rua Doutor José Benedito de Almeida no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1068/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Evaristo Silva do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1069/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 1070/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza do canal, roçagem e retirada de lixo na Rua Armindo Ramos do bairro Samaritá 1 extracted
materia 1071/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo na Rua Maranhão do bairro Samaritá 1 extracted
materia 1072/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Rua Prefeito Rodolpho Mikulach, em frente ao número 1040, braço 09306, lâmpada 15, do bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1073/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada queimada, na Avenida Senador Teotônio Vilela S/N, braço s/n, lâmpada 25, no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1074/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua Alice Machado de Azevedo do bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 1075/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Caimoré, 1187, em frente a quadra do Colégio Lúcio no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 1076/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sete do bairro Vila Margarida 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-26 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-26 Resolução Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-26 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para tratar e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e de outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-26 Resolução Constitui CEV para tratar e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e de outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-26 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no município. 1 extracted
norma 5/2024 2024-03-26 Resolução Constitui CEV para acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no município. 1 extracted
norma 25/2024 2024-03-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku. 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-26 Decreto Legislativo Concede ao Jornal A Tribuna placa comemorativa de seus 130 anos de fundação. 1 extracted
norma 1147/2024 2024-03-26 Lei Complementar Institui o auxílio-educação aos servidores do Quadro do Magistério, altera a referência salarial do cargo de Monitor de Transporte Escolar, e dá outras providências. Proc. n.º 00005508/2024-11 1 extracted
norma 1148/2024 2024-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. Proc. 6311/2024-07 1 extracted
norma 1149/2024 2024-03-26 Lei Complementar Regulamenta o exercício da função especial de Agente de Contratação no âmbito da Administração Municipal, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acesso à Informação, e dá outras providências. Proc. n.º 5973/2024-51 1 extracted
norma 4520/2024 2024-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente Proc. n.º 0000.7361/2023-12 1 extracted
norma 4521/2024 2024-03-26 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente, e dá outras providências. Proc. n.º3551009.401.00003109/2024-15 1 extracted
norma 4522/2024 2024-03-26 Lei Ordinária Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas. Proc. n.º 3551009.401.00001225/2024-08 1 extracted
norma 4523/2024 2024-03-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. Proc. n.º 3551009.401.00005945/2024-34 1 extracted
norma 4524/2024 2024-03-26 Lei Ordinária Redenomina a “Praça Vicente de Carvalho” como “`Praça Padre Feliciano Arrastia Martinez”, no bairro Vila Valença. Proc. n.º 3551009.401.00005841/2024-20 1 extracted
sessao 6 2024-03-26 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2024-03-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2024-03-26 Solene — 2 extracted
sessao 8 2024-03-22 Solene — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-21 Projeto de Resolução Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-21 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e de outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-21 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no município. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Complementar Regulamenta o exercício da função especial de Agente de Contratação no âmbito da Administração Municipal, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acesso à Informação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-21 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1194/2023,para que este seja votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o compromisso de permanência no serviço público municipal e altera dispositivos da Lei nº 1.780, de 6 de Junho de 1978. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Complementar Institui o auxílio-educação aos servidores do Quadro do Magistério, altera a referência salarial do cargo de Monitor de Transporte Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Jornal A Tribuna placa comemorativa de seus 130 anos de fundação. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Kayo Felype Nachtajler Amado. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted