| materia |
1058/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a manutenção da boca de lobo da caixa de inspeção
localizada na Rua Antônio Militão de Azevedo, próximo ao número 101,
no Parque Bitarú |
1 |
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| materia |
1059/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na Rua Ipê, próximo à Rua
Antônio Militão de Azevedo, no Parque Bitarú. |
1 |
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| materia |
1060/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do
número 100 da Rua Pedro Leonardo de Souza, na Vila Ema |
1 |
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| materia |
1061/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de desratização, na Praça Barão do Rio Branco, em toda sua
extensão, no bairro Centro |
1 |
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| materia |
1062/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de poda de árvores, em toda extensão da Avenida Minas
Gerais, no bairro Vila São Jorge |
1 |
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| materia |
1063/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Roberto de Campos Bicudo, em
frente ao número 155, no bairro Catiapoã. |
1 |
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| materia |
1064/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de poda de árvores, na Rua José Lins Rego, em frente ao
número 27 (ambos os lados), esquina com a Avenida Antônio Emmerich n°
705, no bairro Vila Cascatinha |
1 |
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| materia |
1065/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de poda de árvore, na Praça Barão do Rio Branco, em toda
sua extensão, no bairro Centro |
1 |
extracted
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| materia |
1066/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Rua México Rossi com Rua Newton Classen Moura no bairro
Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
1067/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua Adão
de Jesus Cardoso com a Rua Doutor José Benedito de Almeida no bairro
Parque das Bandeiras |
1 |
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| materia |
1068/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Rua José Evaristo Silva do bairro Parque das Bandeiras |
1 |
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| materia |
1069/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que sejam feitos serviços de roçagem, limpeza
e manutenção na Rua Leonardo Nunes e na Rua Machado de Assis do
bairro Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
1070/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviços de limpeza do canal, roçagem e retirada de lixo na Rua
Armindo Ramos do bairro Samaritá |
1 |
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| materia |
1071/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para realização de serviços de roçagem, limpeza e
retirada de lixo na Rua Maranhão do bairro Samaritá |
1 |
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| materia |
1072/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada
queimada, na Rua Prefeito Rodolpho Mikulach, em frente ao número 1040,
braço 09306, lâmpada 15, do bairro Parque das Bandeiras |
1 |
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| materia |
1073/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine que a RT Energia faça a substituição de lâmpada
queimada, na Avenida Senador Teotônio Vilela S/N, braço s/n, lâmpada 25,
no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
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| materia |
1074/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para que seja feita recuperação asfáltica na Rua
Alice Machado de Azevedo do bairro Cidade Náutica |
1 |
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| materia |
1075/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Rua Caimoré, 1187, em frente a quadra do Colégio Lúcio no
bairro Vila Margarida |
1 |
extracted
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| materia |
1076/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de
galerias na Rua Sete do bairro Vila Margarida |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para tratar e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e de outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e de outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-26 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no município. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-26 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no município. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Marline Pugles Shimabuku. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Jornal A Tribuna placa comemorativa de seus 130 anos de fundação. |
1 |
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| norma |
1147/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
Institui o auxílio-educação aos servidores do Quadro do Magistério, altera a referência salarial do cargo de Monitor de Transporte Escolar, e dá outras providências.
Proc. n.º 00005508/2024-11 |
1 |
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| norma |
1148/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras
providências.
Proc. 6311/2024-07 |
1 |
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| norma |
1149/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
Regulamenta o exercício da função especial de Agente de Contratação no âmbito da Administração Municipal, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acesso à Informação, e dá outras providências.
Proc. n.º 5973/2024-51 |
1 |
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| norma |
4520/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos do Parque Cultural Vila de São Vicente
Proc. n.º 0000.7361/2023-12 |
1 |
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| norma |
4521/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente, e dá outras providências.
Proc. n.º3551009.401.00003109/2024-15 |
1 |
extracted
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| norma |
4522/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a identificação da responsabilidade técnica referente a projetos obras, instalações e serviços de qualquer natureza através de placas.
Proc. n.º 3551009.401.00001225/2024-08 |
1 |
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|
| norma |
4523/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente.
Proc. n.º 3551009.401.00005945/2024-34 |
1 |
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| norma |
4524/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Redenomina a “Praça Vicente de Carvalho” como “`Praça Padre Feliciano Arrastia Martinez”, no bairro Vila Valença.
Proc. n.º 3551009.401.00005841/2024-20 |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2024-03-26 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-22 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para fiscalizar as empresas prestadoras de serviços que operam com cabeamento no tocante a identificação, alinhamento e retirada de fiação excedente. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar e discutir os eventos destinados à campanha de conscientização da doença de Parkinson e de outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a ação fiscalizadora quanto à prevenção e o combate às arboviroses, no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar as ações da gestão em relação às concessionárias que atuam no município. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta o exercício da função especial de Agente de Contratação no âmbito da Administração Municipal, dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acesso à Informação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1194/2023,para que este seja votado e aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o compromisso de permanência no serviço público municipal e altera dispositivos da Lei nº 1.780, de 6 de Junho de 1978. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o auxílio-educação aos servidores do Quadro do Magistério, altera a referência salarial do cargo de Monitor de Transporte Escolar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Jornal A Tribuna placa comemorativa de seus 130 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Kayo Felype Nachtajler Amado. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento ao Jovem Empreendedor na Cidade de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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