| sessao |
7 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2024-04-04 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
4526/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município
de São Vicente.
Proc. n.º 00007378/2024-5 |
1 |
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| norma |
4525/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando adicionar dotações de despesa de Água, Energia Elétrica e Telefonia, nas secretarias – SEDEC; SEDHC e SEAC para o exercício de 2024. |
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| norma |
4527/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica.
Proc. n.º 00007392/2024-54 |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-03-27 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-26 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 168/23 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à campanha UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do auxílio-educação de que trata a Lei Complementar n° 1.147, de 26 de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instalação e regulamentação de bancas de conveniência e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Adote a Saúde” no âmbito do Município de São Vicente |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Cartão Receita’’, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários do Pronto- Socorro e Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Bora Lá. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Amatha. |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretario Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando-lhes que incluam a cidade de São Vicente no Programa Meu Emprego Inclusivo. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhe informações especificadas pelas perguntas a seguir:
1. A EMTU possui algum estudo ou plano em andamento para avaliar a possibilidade de ampliar o itinerário da linha 903 até o bairro Ponta da Praia em Santos, partindo do bairro Japuí em São Vicente?
2. Quais são os critérios e procedimentos adotados pela EMTU para decidir sobre a extensão ou modificação de itinerários das linhas de ônibus?
3. Como a EMTU considera as demandas e preocupações dos usuários locais ao planejar e implementar mudanças nos serviços de transporte público, especialmente em relação a rotas que afetam diretamente a mobilidade dos cidadãos?
4. Existe alguma previsão de prazo para a realização de estudos de viabilidade e eventual implementação de uma rota direta da linha 903 entre o bairro Japuí e o bairro Ponta da Praia?
5. Quais seriam os possíveis impactos positivos e negativos da extensão |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual é a justificativa da Prefeitura e da Secretaria de Saúde para os atrasos nos pagamentos dos médicos nos últimos meses?
2. Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura para garantir que os pagamentos dos médicos sejam efetuados em dia?
3. Quais foram os esforços realizados até o momento para resolver o problema e regularizar os pagamentos dos médicos?
4. Existe um cronograma definido para o pagamento dos médicos em atraso? Se sim, qual é esse cronograma e como está sendo seguido?
5. Houve alguma comunicação oficial aos médicos sobre o motivo do atraso nos pagamentos?
6. Quais são as empresas que prestam serviços na cidade no âmbito da saúde e quais dessas empresas estão com os repasses em dia e quais não estão? |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, juntamente com Secretária de Educação, Sra. Nivea de Cássia, nos envie cópia do contrato, de qual natureza for, que validou a utilização do prédio da EMEI Rei Pelé, situada na Rua Jequié, n. 628, no bairro Samaritá. |
1 |
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| materia |
924/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Maria Pacheco
Nobre, 560 - Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
925/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Maria
Pacheco Nobre, 560 - Cidade Náutica. |
1 |
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| materia |
926/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à Av. Marechal Cândido Mariano da
Silva Rondon, 1081 - Vila Margarida |
1 |
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| materia |
927/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, em toda a extensão
da via, sito à R. Expedicionários Vicentinos - Centro |
1 |
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| materia |
928/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Ver. José
Vicente de Barros, 127 - Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
929/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Av. Marechal
Cândido Mariano da Silva Rondon, 1081, esquina com a margina da Rodovia
dos Imigrantes - Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
986/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar um abrigo no ponto de parada de ônibus localizado na lateral Colégio Albino Luiz Caldas, na Rua Irma Maria Rita de Souza Brito Lopes, além de outros pontos do bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
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| materia |
987/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviço de poda de árvore nas laterais do Colégio
Albino Luís Caldas, na Rua Irma Maria Rita de Souza Brito Lopes, no bairro
Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
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| materia |
988/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviço de poda de árvore em frente a creche Celso
Eduardo, na Praça 118, S/N, na altura do número 172, no bairro Conjunto
Residencial Humaitá. |
1 |
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| materia |
989/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar uma renovação no ponto de ônibus municipal na parte
externa da antiga Associação da Amalote, o prédio fica na Rua Irmã Maria Rita
de Souza Brito Lopes, n° 429-465, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
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| materia |
990/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providências para limpeza e manutenção de três Canais, o da
Avenida Sargento Artur dos Santos, o da Rua Adão de Jesus Cardoso e o
da Avenida Senador Teotônio Vilela, todos no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
991/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua
Antônio Elias da Silva em frente ao número 210 no bairro Vila Matias |
1 |
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| materia |
992/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e retirada de entulhos
nas ruas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do bairro Parque das Bandeiras, além das
vias localizadas nos bairros Parque Continental, Humaitá, Rio
Branco, Samaritá, Ponte Nova, Nova São Vicente, Jequié, Vila Ema,
Vila Mathias, Gleba 2 e marginal da Fazendinha |
1 |
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| materia |
993/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de reforma e reparos nas instalações do
prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
localizado na Av. Marechal Deodoro, 169 - Vila Valença |
1 |
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| materia |
994/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Jardim Guassú. |
1 |
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| materia |
995/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Constituição, em frente ao
número 522, no bairro Itararé |
1 |
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| materia |
996/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o retorno da implantação de programa com
características similares ao JEPOM, no município de São Vicente. |
1 |
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| materia |
997/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato, na rua Luiz Gama, n°310 altos, bairro Vila
Margarida. |
1 |
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| materia |
998/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de retirada de descarte irregular na
AME! Emília, bairro Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
999/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada entulho e descarte irregular
na rua Tece de bagby n° 75, bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1000/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, a criação do Projeto “Rua Feliz”, projeto de varrição de ruas e sarjetas,
recrutando preferencialmente mulheres em situação de vulnerabilidade social ou
inscritas em programas de transferência de renda. |
1 |
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| materia |
1001/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de implantação de um ponto de parada de ônibus com
cobertura na Av. Antônio Victor Lopes, n° 573, São Vicente II, Vila lolanda |
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| materia |
1002/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde
do Rio Branco n°21, Bairro Centro |
1 |
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| materia |
1003/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Américo Brasiliense x Rua Frei
Gaspar, bairro Gonzaquinha. |
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| materia |
1004/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buracos (02) na Rua Sorocabana, em frente ao
n° 106, bairro Centro. |
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| materia |
1005/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua
Ofélia chaves de Meireles esquina com a Rua Fernando Ferrari no
bairro Jóquei Clube |
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| materia |
1006/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Haiti, 117, no bairro
Vila Nossa Sra. de Fatima |
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| materia |
1007/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho no
bairro Parque das Bandeiras, ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, além da Avenida
Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho. |
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