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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2024-04-04 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2024-04-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2024-04-04 Solene — 2 extracted
norma 4526/2024 2024-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de São Vicente. Proc. n.º 00007378/2024-5 1 extracted
norma 4525/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial objetivando adicionar dotações de despesa de Água, Energia Elétrica e Telefonia, nas secretarias – SEDEC; SEDHC e SEAC para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 4527/2024 2024-03-27 Lei Ordinária Denomina Praça da Árvore o logradouro que especifica. Proc. n.º 00007392/2024-54 1 extracted
sessao 10 2024-03-27 Solene — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-26 Emenda Emenda ao Projeto de Lei 168/23 de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-26 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-26 Moção MOÇÃO DE APOIO à campanha UMA SÓ PELE, UMA SÓ IDENTIDADE. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar Altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências; 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão do auxílio-educação de que trata a Lei Complementar n° 1.147, de 26 de março de 2024, aos demais trabalhadores da educação na forma que especifica. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instalação e regulamentação de bancas de conveniência e dá outras providências. 0 no document
materia 43/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação do Município de São Vicente e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Adote a Saúde” no âmbito do Município de São Vicente 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Cartão Receita’’, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários do Pronto- Socorro e Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Bora Lá. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Amatha. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretario Estadual das Pessoas com Deficiência, Marcos da Costa, solicitando-lhes que incluam a cidade de São Vicente no Programa Meu Emprego Inclusivo. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhe informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A EMTU possui algum estudo ou plano em andamento para avaliar a possibilidade de ampliar o itinerário da linha 903 até o bairro Ponta da Praia em Santos, partindo do bairro Japuí em São Vicente? 2. Quais são os critérios e procedimentos adotados pela EMTU para decidir sobre a extensão ou modificação de itinerários das linhas de ônibus? 3. Como a EMTU considera as demandas e preocupações dos usuários locais ao planejar e implementar mudanças nos serviços de transporte público, especialmente em relação a rotas que afetam diretamente a mobilidade dos cidadãos? 4. Existe alguma previsão de prazo para a realização de estudos de viabilidade e eventual implementação de uma rota direta da linha 903 entre o bairro Japuí e o bairro Ponta da Praia? 5. Quais seriam os possíveis impactos positivos e negativos da extensão 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-26 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual é a justificativa da Prefeitura e da Secretaria de Saúde para os atrasos nos pagamentos dos médicos nos últimos meses? 2. Quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura para garantir que os pagamentos dos médicos sejam efetuados em dia? 3. Quais foram os esforços realizados até o momento para resolver o problema e regularizar os pagamentos dos médicos? 4. Existe um cronograma definido para o pagamento dos médicos em atraso? Se sim, qual é esse cronograma e como está sendo seguido? 5. Houve alguma comunicação oficial aos médicos sobre o motivo do atraso nos pagamentos? 6. Quais são as empresas que prestam serviços na cidade no âmbito da saúde e quais dessas empresas estão com os repasses em dia e quais não estão? 0 no document
materia 65/2024 2024-03-26 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, juntamente com Secretária de Educação, Sra. Nivea de Cássia, nos envie cópia do contrato, de qual natureza for, que validou a utilização do prédio da EMEI Rei Pelé, situada na Rua Jequié, n. 628, no bairro Samaritá. 1 extracted
materia 924/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Maria Pacheco Nobre, 560 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 925/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Maria Pacheco Nobre, 560 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 926/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito à Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, 1081 - Vila Margarida 1 extracted
materia 927/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, em toda a extensão da via, sito à R. Expedicionários Vicentinos - Centro 1 extracted
materia 928/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Ver. José Vicente de Barros, 127 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 929/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, 1081, esquina com a margina da Rodovia dos Imigrantes - Vila Margarida. 1 extracted
materia 986/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar um abrigo no ponto de parada de ônibus localizado na lateral Colégio Albino Luiz Caldas, na Rua Irma Maria Rita de Souza Brito Lopes, além de outros pontos do bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 987/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore nas laterais do Colégio Albino Luís Caldas, na Rua Irma Maria Rita de Souza Brito Lopes, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 988/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de poda de árvore em frente a creche Celso Eduardo, na Praça 118, S/N, na altura do número 172, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 989/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma renovação no ponto de ônibus municipal na parte externa da antiga Associação da Amalote, o prédio fica na Rua Irmã Maria Rita de Souza Brito Lopes, n° 429-465, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 990/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza e manutenção de três Canais, o da Avenida Sargento Artur dos Santos, o da Rua Adão de Jesus Cardoso e o da Avenida Senador Teotônio Vilela, todos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 991/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua Antônio Elias da Silva em frente ao número 210 no bairro Vila Matias 1 extracted
materia 992/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e retirada de entulhos nas ruas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do bairro Parque das Bandeiras, além das vias localizadas nos bairros Parque Continental, Humaitá, Rio Branco, Samaritá, Ponte Nova, Nova São Vicente, Jequié, Vila Ema, Vila Mathias, Gleba 2 e marginal da Fazendinha 1 extracted
materia 993/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reforma e reparos nas instalações do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Av. Marechal Deodoro, 169 - Vila Valença 1 extracted
materia 994/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de zeladoria no bairro Jardim Guassú. 1 extracted
materia 995/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Constituição, em frente ao número 522, no bairro Itararé 1 extracted
materia 996/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o retorno da implantação de programa com características similares ao JEPOM, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 997/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Luiz Gama, n°310 altos, bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 998/2024 2024-03-26 Indicação ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de descarte irregular na AME! Emília, bairro Tancredo Neves. 1 extracted
materia 999/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada entulho e descarte irregular na rua Tece de bagby n° 75, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1000/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação do Projeto “Rua Feliz”, projeto de varrição de ruas e sarjetas, recrutando preferencialmente mulheres em situação de vulnerabilidade social ou inscritas em programas de transferência de renda. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de um ponto de parada de ônibus com cobertura na Av. Antônio Victor Lopes, n° 573, São Vicente II, Vila lolanda 1 extracted
materia 1002/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro 1 extracted
materia 1003/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Américo Brasiliense x Rua Frei Gaspar, bairro Gonzaquinha. 1 extracted
materia 1004/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos (02) na Rua Sorocabana, em frente ao n° 106, bairro Centro. 1 extracted
materia 1005/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua Ofélia chaves de Meireles esquina com a Rua Fernando Ferrari no bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 1006/2024 2024-03-26 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Haiti, 117, no bairro Vila Nossa Sra. de Fatima 1 extracted
materia 1007/2024 2024-03-26 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, realize a retirada de entulho no bairro Parque das Bandeiras, ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, além da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho. 1 extracted