| materia |
1109/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Mesa Diretora desta Casa de Leis, que deixem durante todo o mês de abril as luzes externas desta Casa em tonalidade azul claro em comemoração ao Abril Azul. |
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1110/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, determinar ao setor competente, que realize o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Antônio Queiroz Filho n° 94, bairro Esplanada dos Barreiros. |
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1111/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, na Rua Dilson Marone, n° 02, bairro- Tancredo Neves. |
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1112/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados, na Rua Dilson Marone em frente ao bloco 5 - poste 13881 - Trancredo Neves |
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1113/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indicação retirada. |
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1114/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, na rua Américo Martins dos Santos, em frente ao N° 479, bairro - Jardim Paraiso |
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1115/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de poda de árvore, na rua Carlos Araújo, s/n, bairro- Vila Mateo Bei. |
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1116/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na rua Antônio de Queiroz Filho, 94, bairro Esplanada dos Barreiros - São Vicente. |
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1117/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforço na sinalização de solo e aérea no cruzamento da Avenida Capitão Luiz Pimenta e Nações Unidas, no Parque Bitarú. |
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1118/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um estudo para o aumento das linhas municipais de transporte que atendem a região da Cidade Náutica |
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1119/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de tapa buraco nas vias do Bairro As Casinhas do Samaritá |
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1120/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de pavimentação na Rua José Saturnino dos Santos, no bairro Samaritá |
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1121/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação de Iluminação de Led nas vias do Bairro Cascatinha. |
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1122/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar colocação PLACA DE PRIORIDADE do autismo na farmácia no Complexo de Especialidades médicas |
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1123/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua General Marcondes Salgado no bairro Cascatinha. |
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1124/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua Vereador Agenor
Lapenna, no bairro Cascatinha |
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| materia |
1125/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar serviço de manutenção na Rua Cidade do Guarujá no
bairro Cascatinha. |
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1126/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviço de desobstrução e limpeza da rede de
esgoto no trecho da Alameda Um até a Avenida Central, no Parque
Continental. |
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| materia |
1127/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza no terreno na Alameda 1,
número 135, no Parque Continental. |
1 |
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| materia |
1128/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos com recapeamento na
Viela 2, no bairro Humaitá. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a realização de estudos visando a criação de
campanha de conscientização e combate ao câncer de pulmão,
uma vez que o diagnóstico precoce aumenta a incidência de
curabilidade da doença. |
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1130/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver.
Wilson Thomaz, 1456, no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver.
Wilson Thomaz esquina com a Rua Ver. Marcos Machado, no bairro
Jóquei Clube. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Av. Ver.
Wilson Thomaz esquina com a Rua Jacy Alcury, os dois lados, no bairro
Jóquei Clube. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, substituição de lâmpada no poste de energia na Praça Iwaldo
Martins Ferreira esquina com Av. Eng. Luís La Scala Júnior, no bairro
Jóquei Clube |
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1134/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza
e capinação na Rua Machado de Assis, próximo a residência de N. 473
no bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
1135/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de
lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Eng. André
Rebouças, em toda sua extensão no bairro Vila Mateo Bei. |
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1136/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, próximo a residência de
N. 214 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1137/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na
Rua Bauru no bairro Quarentenário. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Av.
Célulla Mater, próximo a residência de N. 1498 no bairro Parque
Continental. |
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| materia |
1139/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na
Rua Indaiatuba com a Rua Tapuias no bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1140/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado, o serviço de limpeza de
Galerias de Águas Pluviais na Rua Machado de Assis, em frente à
residência de N. 473 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1141/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de zeladoria na
Rua Tiradentes, atrás do cemitério, no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1142/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R.
João Serrano, próximo a residência de N. 99 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1143/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galerias de Águas Pluviais na Rua Castelo Novo esquina com a Rua
Monte Belvedere no bairro Parque Bitaru |
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| materia |
1144/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza
e capinação na Rua Gago Coutinho, próximo a residência de N. 356 no
bairro Jóquei Clube. |
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| materia |
1145/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de
lombada na R. Vereador José Vicente de Barros, em toda sua extensão
no bairro Vila Margarida |
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| materia |
1146/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
galeria de Águas Pluviais na Rua Castelo Novo, esquina com a Rua
Monte Belvedere no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1147/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R.
Prof Carlos Araújo, próximo a residência de N. 260 no bairro Parque
Bitaru. |
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| materia |
1148/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, em frente às residências de N. 255 e 275 no bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1149/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, próximo a residência de número 280 no bairro Parque Bitaru. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-04 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-04 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar após a implantação de São Vicente no Programa Rios Vivos. |
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| norma |
27/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rogério Barreto Alves, o Sargento Barreto. |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Jornal Vicentino placa comemorativa de seus 40 anos de fundação |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Pronto Socorro Municipal do Jardim Rio Branco placa comemorativa alusiva ao seu 1º ano de funcionamento |
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| norma |
30/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares. |
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| norma |
4528/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 2401-A, de 16.06.10, que dispõe sobre serviços de táxi e dá outras providências.
Proc. n.º 23777/10 |
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