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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva. 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares. 1 extracted
materia 29/2024 2024-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. 1 extracted
materia 48/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Tia Regina Aparecida Silva Nascimento a praça localizada entre a Rua Nova Rio de Janeiro e a Rua Campo Belo, no bairro Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 50/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Grafite em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa “Nenhuma Mulher Sem Casa”, destinado a conferir preferência às mulheres em programas habitacionais e criar cota mínima para mães solo no âmbito dos programas habitacionais do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - INSTITUTO ADESAF 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e ao 39º BPMI, solicitando estudos para implementação da base da Polícia Militar na Avenida Newton Prado, próxima à Ponte Pênsil. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Kayo Amado, e também o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos: a) Existe um cronograma de manutenção em relação à Ponte Pênsil situada em São Vicente? b) A Obra se encontra ainda na garantia das manutenções? c) Quais providências serão tomadas diante dos relatos citados neste requerimento? 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando as seguintes informações: - Qual a quantidade de postes existentes no Município, tanto na área continental quanto na área insular? - Qual a distância de um poste para o outro? - Há cobrança de alguma tarifa para que as empresas de telefonia utilizem esses postes? 1 extracted
materia 69/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto ao aumento de linhas intermunicipais que atendam a região da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 70/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando verificação desse vazamento e o conserto do meio-fio e também da calçada na extensão da Rua Saulo de Castro Bicudo, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 71/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Saúde), solicitando-lhes informações sobre as seguintes questões: 1) Quem são e quantos são os responsáveis para pilotar as motolâncias? 2) Existe uma carga horária e uma equipe destinada às motolâncias? 3) Essas motos já ficaram sem rodar por falta de efetivo, quantos dias e quando? 1 extracted
materia 72/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando a instalação de lombofaixas ou radares de velocidade e semafóricos na altura da estação Emmerich do VLT, no centro de São Vicente, em ambos os sentidos (Av. Quintino Bocaiuva e Av. Marechal Deodoro). 1 extracted
materia 73/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, ainda, seja informado a esta Casa o seguinte: 1. Foi notado aumento no número de acidentes na região desde a substituição do semáforo por lombofaixa? 2. Há estudos que monitoram e preveem a volta do semáforo no local? 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-04 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os membros e colaboradores do Instituto ADESAF, representados por sua Diretora-Presidente, Sra. Fernanda Adelaide Gouveia, pela passagem de seus 23 anos atuando em prol da coletividade vicentina. 1 extracted
materia 1077/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placa de sinalização e faixa de pedestre na Rua São Jorge, n°238, em frente à Escola Artes e Manhas no bairro Vila Voturuá 1 extracted
materia 1078/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Senador Nereu Ramos, em frente ao número 385, Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1079/2024 2024-04-04 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa Bairro Empreendedor. 1 extracted
materia 1080/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar rampa de acesso na Praia do Gonzaguinha. 1 extracted
materia 1081/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma do piso da Praça Coronel Lopes, Centro. 1 extracted
materia 1082/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. 1 extracted
materia 1083/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1084/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. 1 extracted
materia 1085/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Rua Santo Antônio, bairro Jardim Guassú 1 extracted
materia 1086/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas para versões em led no trecho da marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre o Parque das Bandeiras e o Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1087/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na esquina entre as ruas José Bonna Sobrinho e Gilberto Esteves Martins, no Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 1088/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 250 da Rua José Fagundes Bezerra, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1089/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de vagas de embarque e desembarque em frente à UBS Central, na Avenida Antônio Emmerich. 1 extracted
materia 1090/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de uma árvore localizada na Rua Alberto Soares Martins, 26, na Vila Valença 1 extracted
materia 1091/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem das vias no entorno do AMEI Rei Pelé, no Samaritá. 1 extracted
materia 1092/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1093/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados no trecho em frente ao numeral 257 até o 248, da R. Franklin Clasen de Moura - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Seis nova, casinhas da CDHU, casa 4 - México 70. 1 extracted
materia 1095/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Mal. Mascarenhas de Moraes, 547 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 1096/2024 2024-04-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Senador Eduardo Araújo dos Santos Filho, bueiros próximos ao número 217, no bairro Vila Melo. 1 extracted
materia 1097/2024 2024-04-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de semáforo, no cruzamento da Avenida Galeão Coutinho com a Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Jockey Clube. 1 extracted
materia 1098/2024 2024-04-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação, na Rua Dr. Emílio Carlos, em toda sua extensão, no bairro Jardim Três Estrelas. 1 extracted
materia 1099/2024 2024-04-04 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a possibilidade de disponibilizar um Agente de Trânsito na entrada e saída da Escola Municipal Octávio de Cesare, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 1100/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza e manutenção de três Canais, o da Avenida Sargento Artur dos Santos, o da Rua Adão de Jesus Cardoso e o da Avenida Senador Teotônio Vilela, todos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1101/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1102/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Arnaldo da Costa Teixeira em frente ao número 200 do bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1103/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 1104/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua Geralda Martins de Oliveira em frente ao número 307 no bairro Vila Matias. 1 extracted
materia 1105/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Vitor Torquato dos Santos com Rua Antônio Ribeiro Franco no bairro Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 1106/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Jaime Pinheiro Guimarães com Rua Pedro Leonard de Souza no bairro Vila Ema 1 extracted
materia 1107/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Pará no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 1108/2024 2024-04-04 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que deixem durante todo o mês de abril as luzes externas do Prédio da Prefeitura Municipal em tonalidade azul claro em comemoração ao Abril Azul. 1 extracted