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26/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Alessandro Álvares da Silva. |
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28/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Profissional aos funcionários do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Alvares. |
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29/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã Vicentina à Sra. Martha Haddad. |
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48/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça Tia Regina Aparecida Silva Nascimento a praça localizada entre a Rua Nova Rio de Janeiro e a Rua Campo Belo, no bairro Vila Ponte Nova. |
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50/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental. |
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51/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Grafite em São Vicente e o Prêmio Leto Graffiti de Honra ao Mérito. |
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52/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. |
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53/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa “Nenhuma Mulher Sem Casa”, destinado a conferir preferência às mulheres em programas habitacionais e criar cota mínima para mães solo no âmbito dos programas habitacionais do Município de São Vicente. |
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54/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - INSTITUTO ADESAF |
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66/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e ao 39º BPMI, solicitando estudos para implementação da base da Polícia Militar na Avenida Newton Prado, próxima à Ponte Pênsil. |
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67/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Kayo Amado, e também o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos:
a) Existe um cronograma de manutenção em relação à Ponte Pênsil situada em São Vicente?
b) A Obra se encontra ainda na garantia das manutenções?
c) Quais providências serão tomadas diante dos relatos citados neste requerimento? |
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68/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando as seguintes informações:
- Qual a quantidade de postes existentes no Município, tanto na área continental quanto na área insular?
- Qual a distância de um poste para o outro?
- Há cobrança de alguma tarifa para que as empresas de telefonia utilizem esses postes? |
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69/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto ao aumento de linhas intermunicipais que atendam a região da Avenida João Francisco Bensdorp, na Cidade Náutica. |
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70/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando verificação desse vazamento e o conserto do meio-fio e também da calçada na extensão da Rua Saulo de Castro Bicudo, na Esplanada dos Barreiros. |
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71/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Saúde), solicitando-lhes informações sobre as seguintes questões:
1) Quem são e quantos são os responsáveis para pilotar as motolâncias?
2) Existe uma carga horária e uma equipe destinada às motolâncias?
3) Essas motos já ficaram sem rodar por falta de efetivo, quantos dias e quando? |
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72/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando a instalação de lombofaixas ou radares de velocidade e semafóricos na altura da estação Emmerich do VLT, no centro de São Vicente, em ambos os sentidos (Av. Quintino Bocaiuva e Av. Marechal Deodoro). |
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73/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ainda, seja informado a esta Casa o seguinte:
1. Foi notado aumento no número de acidentes na região desde a substituição do semáforo por lombofaixa?
2. Há estudos que monitoram e preveem a volta do semáforo no local? |
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74/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os membros e colaboradores do Instituto ADESAF, representados por sua Diretora-Presidente, Sra. Fernanda Adelaide Gouveia, pela passagem de seus 23 anos atuando em prol da coletividade vicentina. |
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1077/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placa de sinalização e faixa de pedestre na Rua São Jorge, n°238, em frente à Escola Artes e Manhas no bairro Vila Voturuá |
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1078/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Senador Nereu Ramos, em frente ao número 385, Parque Bitarú. |
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1079/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o Programa Bairro Empreendedor. |
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1080/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar rampa de acesso na Praia do Gonzaguinha. |
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1081/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma do piso da Praça Coronel Lopes, Centro. |
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1082/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Santo Antônio, Jardim Guassú. |
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1083/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emerick X Rua Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro. |
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1084/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Av. Antônio Emmerich. |
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1085/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por led em toda a extensão da Rua Santo Antônio, bairro Jardim Guassú |
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1086/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas para versões em led no trecho da marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre o Parque das Bandeiras e o Jardim Rio Branco. |
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1087/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na esquina entre as ruas José Bonna Sobrinho e Gilberto Esteves Martins, no Jardim Rio Branco |
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1088/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na altura do número 250 da Rua José Fagundes Bezerra, no Jardim Rio Branco. |
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1089/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de vagas de embarque e desembarque em frente à UBS Central, na Avenida Antônio Emmerich. |
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1090/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de uma árvore localizada na Rua Alberto Soares Martins, 26, na Vila Valença |
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1091/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem das vias no entorno do AMEI Rei Pelé, no Samaritá. |
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1092/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Perpétua de Oliveira Freitas, no Jardim Rio Branco. |
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1093/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados no trecho em frente ao numeral 257 até o 248, da R. Franklin Clasen de Moura - Cidade Náutica. |
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1094/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria e hidrojato, sito à R. Seis nova, casinhas da CDHU, casa 4 - México 70. |
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1095/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito a R. Mal. Mascarenhas de Moraes, 547 - Vila Margarida. |
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1096/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com caminhão hidrojato, na Rua Senador Eduardo Araújo dos Santos Filho, bueiros próximos ao número 217, no bairro Vila Melo. |
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1097/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de semáforo, no cruzamento da Avenida Galeão Coutinho com a Rua Dom Duarte da Costa, no bairro Jockey Clube. |
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1098/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação, na Rua Dr. Emílio Carlos, em toda sua extensão, no bairro Jardim Três Estrelas. |
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1099/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a possibilidade de disponibilizar um Agente de Trânsito na entrada e saída da Escola Municipal Octávio de Cesare, no bairro Catiapoã. |
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1100/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para limpeza e manutenção de três Canais, o da Avenida Sargento Artur dos Santos, o da Rua Adão de Jesus Cardoso e o da Avenida Senador Teotônio Vilela, todos no bairro Parque das Bandeiras. |
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1101/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Odair Muller em frente ao número 192 no bairro Vila Margarida. |
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1102/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galeria na Rua Arnaldo da Costa Teixeira em frente ao número 200 do bairro Jóquei Clube. |
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1103/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda das árvores da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. |
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1104/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de caixa coletora da Rua Geralda Martins de Oliveira em frente ao número 307 no bairro Vila Matias. |
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1105/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Vitor Torquato dos Santos com Rua Antônio Ribeiro Franco no bairro Parque das Bandeiras |
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1106/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção da tampa e da caixa coletora da Rua Jaime Pinheiro Guimarães com Rua Pedro Leonard de Souza no bairro Vila Ema |
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1107/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Pará no bairro Parque Bitarú. |
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1108/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que deixem durante todo o mês de abril as luzes externas do Prédio da Prefeitura Municipal em tonalidade azul claro em comemoração ao Abril Azul. |
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