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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2922/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores na calçada da Rua Miguel Pasqualini, na altura do número 64, bairro Náutica 3 1 extracted
materia 2923/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores em toda extensão da Rua Prof0 Antônio Pedro de Jesus, Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2924/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reconstrução de galeria e recolocação de sextavado na Rua Raul Serapião Barroso, na altura do n°400, Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2925/2023 2023-11-23 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de pavimentação da Rua Augusto de Oliveira Santos n.° 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2926/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja instalado coberturas de ônibus no bairro do Conjunto Humaitá. 1 extracted
materia 2927/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar desobstrução e limpeza (hidrojato) do bueiro na Rua Maria Rita S. Brito Irmã Dulce, antiga Rua 46 no entorno da Praça Clovis Chaves, antiga praça do H, no bairro Conjunto Humaitá 1 extracted
materia 2928/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de iluminação pública de Led em toda a extensão da Rua Maria Rita S. Brito “ Irmã Dulce" no Conjunto Humaitá 1 extracted
materia 2929/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar uma retomada e reestruturação do Centro Comunitário Humaitá, localizado na Rua 46, n° 477, no bairro Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 2930/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, realização de estudos para criação de campanha de orientação aos munícipes sobre os perigos do calor extremo e as medidas de proteção. 1 extracted
materia 2931/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que intensifique as visitas das equipes de combate a endemias a fim de se evitar a proliferação das larvas e mosquitos causadores da dengue em nosso município. 1 extracted
materia 2932/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de uma cobertura de ponto de parada de ônibus e marcação de solo na parada de ônibus na Av.Capitão Luiz Horneaux, n° 475, (em frente) Jardim Guassú, sentido Av. Antonio Emmerick. 1 extracted
materia 2933/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento no trecho da Av.Quintino Bocaiuva entre o n° 721 até a Av. Ayrton Senna da Silva (Praia), bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 2934/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de uma cobertura de ponto de parada de ônibus e marcação de solo na parada de ônibus na Av.Capitão Luiz : Horneaux, n°396, (em frente) Jardim Guassú, sentido Jóquei Clube. 1 extracted
materia 2935/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de implantação de uma cobertura de ponto de parada de ônibus, na Rua Afonso Claúdio x Av. Monteiro Lobato (UBS Praça Vitória). 1 extracted
materia 2936/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de guias e sarjetas no trecho da subida do Morro dos Barbosas, Bairro Biquinha. 1 extracted
materia 2937/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led na Praça 1° de Maio, Jardim Independência. 1 extracted
materia 2938/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento por toda a extensão da Av. Juiz de Fora ( trecho da Av. Monteiro Lobato sentido horto) bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2939/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de placas indicativas das ruas por toda a extensão dos bairros Vila Valença, Jardim Independência, Votutuá, Boa Vista e Itararé. 1 extracted
materia 2940/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da secretaria Competente disponibilize o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e as Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências 1 extracted
materia 2941/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a equiparação salarial dos Auxiliares de Serviços Básicos (ASB) ao Piso Estadual, desvinculando-se do piso salarial Federal, mesmo que de forma escalonada; 1 extracted
materia 2942/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, sito a EMEF Ercília Nogueira Cobra, localizada na Rua Vale do Rio Pó, n° 400, Vila Margarida. 1 extracted
materia 2943/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na EMEI Província de Okinawa, sito a R. Cidade de Cubatão, s/n° - Vila Margarida. 1 extracted
materia 2944/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, sito, R. Tambaú, 494 - Vila Nossa Sra. de Fatima. 1 extracted
materia 2945/2023 2023-11-23 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a R. Guarany, n° 780 - Parque São Vicente. 1 extracted
materia 2946/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, em toda a via da Av. Dr. José Singer - Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 2947/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a instalação de telas mosqueteiras nas janelas da AMEI Emília, sito a R. Manoel Sierra Pérez, 256 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2948/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção do muro da escola, EMEF Luiz Fernando dos Reis, sito a Av. Juiz de Fora, 90 - Vila Voturuá. 1 extracted
materia 2949/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte de árvore, sito, R. Dois, 67 - Jardim Quarentenário. 1 extracted
materia 2950/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvore, frente ao numeral 321, da Avenida Mota Lima - Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2951/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na EMEF Jacob Andrade Câmara Azul, sito a R. Maurício Moura, 46 - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2952/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize a climatização com a instalação de aparelhos de ar condicionado e ventiladores nas salas de aula, na Escola Municipal Prof0 Constante Luciano Clemente Houlmont, sito a Av. Antônio Emmerich, 504 - Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 2953/2023 2023-11-23 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, em frente ao número 182, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 2954/2023 2023-11-23 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de instalação de relógios, com temperatura do ar e sensação térmica do solo em pontos estratégicos da orla da praia, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 2955/2023 2023-11-23 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de implantação de banheiros, em diversos pontos, da nova obra realizada nas extensões das praias do Gonzaguinha e Biquinha, no município de São Vicente. 0 no document
materia 2956/2023 2023-11-23 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho, na esquina da rua Galeão Coutinho com a rua Gago Coutinho. Bairro: Jockey Clube. 1 extracted
materia 2957/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Amadeu de Queirós com a Rua Sacadura Cabral. Bairro: Jockey Club. 1 extracted
materia 2958/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Amadeu de Queirós, número 329. Bairro: Jockey Clube. 1 extracted
materia 2959/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua Amadeu de Queirós, número 467. Bairro: Jockey Club. 1 extracted
materia 2960/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua Gago Coutinho com a Rua Armando Victório Bei. Bairro: Jockey Club. 1 extracted
materia 2961/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Na praça Winston Churchill. Bairro: Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 2962/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua Ubirajara Oliveira Barroso (Antiga rua 03), Número: 421, em frente a padaria Padoka, Bairro: Vila Mathias. 1 extracted
materia 2963/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Remoção de Resíduos, na Rua 5 números 738. Bairro: Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2964/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de hidrojato para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Prefeito Rodolfo Mikulashac, número: 240. (Antiga Rua 1). Bairro: Parque das Bandeiras 1 extracted
materia 2965/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco na Rua: Belo Horizonte, em frente ao número 41, próximo a Escola Raul rocha do Amaral. Bairro: Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 2966/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho. Rua: José Gomes Henriques (Antiga rua 19) número: 541. Bairro: Gleba 1 extracted
materia 2967/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço com caminhão de Hidrojato, e Hidrovácuo, para desobstrução do bueiro, e limpeza, que está localizado na Rua: Equador, em frente ao número: 613. Bairro: Vila Fátima. 1 extracted
materia 2968/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas para luz de led em torno de todas as escolas Municipais, Estaduais e Particulares 1 extracted
materia 2969/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpadas para luz de led. na Rua: Eduardo Cação, número 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins. Bairro: Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2970/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua: Eduardo Cação, número 186. Em frente a Escola EMEF Francisco Martins. Bairro: Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2971/2023 2023-11-23 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do sistema LED em toda a extensão da Praça Armindo Ramos, na Rua Jequié, no bairro Samaritá. 1 extracted