| materia |
3089/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no policiamento pela GCM nos arredores do bairro Jóquei Clube |
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| materia |
3090/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos por todo Jóquei Clube. |
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| materia |
3091/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no policiamento pela GCM da Escola Estadual Ênio Vilas Boas, na Cidade Náutica. |
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3092/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas nas ruas do Jóquei Clube. |
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| materia |
3093/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstrução e limpeza do canal localizado no final das ruas Jaú e Sorocaba, no Quarentenário. |
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| materia |
3094/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas nas ruas Jaú e Sorocaba, no Quarentenário |
1 |
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| materia |
3095/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na Avenida Marginal, no Samaritá |
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| materia |
3096/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos nas ruas Marcolino Xavier, Marechal Juarez Távora, Luis Meirelles e Avenida Marginal, todas na Cidade Náutica. |
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| materia |
3097/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na extensão da Rua Benjamin Constant, no Centro |
1 |
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| materia |
3098/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na extensão da Rua Jacob Emmerich, no Centro. |
1 |
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| materia |
3099/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Jayme Pinheiro Guimarães, próximo à UBS da Vila Ema. |
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| materia |
3100/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de sinalização de trânsito adequada para o cruzamento entre a Rua Cidade de Santos e a Rua Luccas, na Esplanada dos Barreiros. |
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| materia |
3101/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem e a remoção de lixo e entulho presente na na Rua Jayme Pinheiro Guimarães, próximo à UBS da Vila Ema. |
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| materia |
3102/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de boca de lobo na Rua José Ventura da Silva com a Rua Irineu Elias da Silva no bairro Vila Ema. |
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| norma |
92/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mauro Carvalho Marques. |
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| norma |
93/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Eduardo Mauro Terra. |
1 |
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| norma |
94/2023 |
2023-11-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Cristina Gabrilli. |
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| sessao |
30 |
2023-11-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
40 |
2023-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
52 |
2023-11-30 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
11/2023 |
2023-11-24 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o benefício do vale-transporte no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3902/2023, para que seja votado e aprovado na Câmara dos Deputados. |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça da Bíblia o logradouro que específica e dá outras providências. |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Moeda Verde" no Município de São Vicente e dá outras providências |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 5º e art. 6º da Lei nº 3511-A, de 15 de agosto de 2016. |
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| materia |
276/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à ECOVIAS solicitando limpeza do Canal situado ao lado da Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre o Viaduto da Vila Ema até a Pastoral no Parque das Bandeiras. |
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| materia |
277/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como ao Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja apenas o início de uma nova história. |
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| materia |
278/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando a manutenção do esgoto da Rua Augusto de Oliveira Santos nº 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco. |
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| materia |
279/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento. |
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| materia |
280/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como à empresa Sou São Vicente, solicitando respostas para esclarecimentos aos munícipes, esperando, desde já, que tome as devidas providências:
A Quantos ônibus estão com ar condicionado funcionando atualmente? Quais são as linhas desses ônibus?
B. Quantos ônibus estão com defeito de sistema de ar condicionado? Quando será feita manutenção?
C. Qual previsão para início e fim das novas medidas de melhorias nos transportes coletivos municipais? |
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| materia |
281/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Concessionária Ecovias para que nos sejam respondido os seguintes questionamentos referentes à falta de planejamento nas operações descida/subida em atendimento aos moradores do Litoral Santista:
1) Qual é o critério para restringir a descida ao litoral a apenas duas faixas durante as operações de descida/subida?
2) Quais medidas a empresa está considerando para melhorar a mobilidade dos moradores do litoral durante as operações de descida/subida?
3) Considerando que pagamos o mesmo pedágio que os demais usuários da rodovia, por que muitas vezes somos direcionados para o trecho mais congestionado, que é a rodovia Anchieta? |
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| materia |
282/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que seja providenciado o serviço acima mencionado.
R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado. |
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283/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM, seja permitido o recolhimento de sofá descartado no Ecoponto do bairro vila Voturuá. |
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| materia |
2914/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça Brasília do bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
2915/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça dos Ambientalistas do bairro Jardim Rio Branco. |
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2916/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO , nos termos do artigo 150 do Regime to Interno , ao S e n h o r Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato , na na Rua Alice Machado de Azevedo esquina com a Rua Maurício Moura, no bairro Cidade Náutica. |
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2917/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores, na Rua Professora Carolina Ribeiro Barros, 357, no bairro Cidade Náutica. |
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2918/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para viabilizar a instalação de uma rotatória ou lombada no cruzamento entre a rua General San Martin e Rua Campos, localizadas no bairro Jardim Independência. |
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| materia |
2919/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, capinação, raspagem e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Av. Santa Terezinha, Samaritá. |
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| materia |
2920/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação em sextavado na Rua Nicolau Patrício Moreira, próximo à UBS da Náutica 3. |
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| materia |
2921/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Prof0 Antônio Pedro de Jesus com a Rua Miguel Pasqualini e, Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a Rua Nicolau Patrício Moreira, Bairro Náutica III. |
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