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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3089/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no policiamento pela GCM nos arredores do bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 3090/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos por todo Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3091/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no policiamento pela GCM da Escola Estadual Ênio Vilas Boas, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3092/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas nas ruas do Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3093/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a desobstrução e limpeza do canal localizado no final das ruas Jaú e Sorocaba, no Quarentenário. 1 extracted
materia 3094/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas nas ruas Jaú e Sorocaba, no Quarentenário 1 extracted
materia 3095/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na Avenida Marginal, no Samaritá 1 extracted
materia 3096/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos nas ruas Marcolino Xavier, Marechal Juarez Távora, Luis Meirelles e Avenida Marginal, todas na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 3097/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na extensão da Rua Benjamin Constant, no Centro 1 extracted
materia 3098/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na extensão da Rua Jacob Emmerich, no Centro. 1 extracted
materia 3099/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento e limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Jayme Pinheiro Guimarães, próximo à UBS da Vila Ema. 1 extracted
materia 3100/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de sinalização de trânsito adequada para o cruzamento entre a Rua Cidade de Santos e a Rua Luccas, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 3101/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a roçagem e a remoção de lixo e entulho presente na na Rua Jayme Pinheiro Guimarães, próximo à UBS da Vila Ema. 1 extracted
materia 3102/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine serviço de manutenção de boca de lobo na Rua José Ventura da Silva com a Rua Irineu Elias da Silva no bairro Vila Ema. 1 extracted
norma 92/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mauro Carvalho Marques. 1 extracted
norma 93/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luiz Eduardo Mauro Terra. 1 extracted
norma 94/2023 2023-11-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mara Cristina Gabrilli. 1 extracted
sessao 30 2023-11-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 40 2023-11-30 Ordinária — 2 extracted
sessao 52 2023-11-30 Solene — 0 no document
norma 11/2023 2023-11-24 Ato da Mesa Dispõe sobre o benefício do vale-transporte no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-23 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 3902/2023, para que seja votado e aprovado na Câmara dos Deputados. 0 no document
materia 98/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza. 1 extracted
materia 100/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências 1 extracted
materia 101/2023 2023-11-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. 1 extracted
materia 200/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça da Bíblia o logradouro que específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Diaconato. 1 extracted
materia 202/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Moeda Verde" no Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 204/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana do Empreendedorismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui em São Vicente o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer 1 extracted
materia 206/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Motoboy e Motogirl. 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 5º e art. 6º da Lei nº 3511-A, de 15 de agosto de 2016. 1 extracted
materia 276/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à ECOVIAS solicitando limpeza do Canal situado ao lado da Padre Manoel da Nóbrega, no trecho entre o Viaduto da Vila Ema até a Pastoral no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 277/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como ao Dr. Mário Santana Neto, extensivamente a todos os secretários municipais e servidores públicos, para congratulá-los pelo excelente trabalho desenvolvido. Desejamos que seja apenas o início de uma nova história. 1 extracted
materia 278/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando a manutenção do esgoto da Rua Augusto de Oliveira Santos nº 17, casa 5, no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 279/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E R E M O S, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão até o dia 31/12/2024, a contar do dia do seu vencimento. 1 extracted
materia 280/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, bem como à empresa Sou São Vicente, solicitando respostas para esclarecimentos aos munícipes, esperando, desde já, que tome as devidas providências: A Quantos ônibus estão com ar condicionado funcionando atualmente? Quais são as linhas desses ônibus? B. Quantos ônibus estão com defeito de sistema de ar condicionado? Quando será feita manutenção? C. Qual previsão para início e fim das novas medidas de melhorias nos transportes coletivos municipais? 1 extracted
materia 281/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Concessionária Ecovias para que nos sejam respondido os seguintes questionamentos referentes à falta de planejamento nas operações descida/subida em atendimento aos moradores do Litoral Santista: 1) Qual é o critério para restringir a descida ao litoral a apenas duas faixas durante as operações de descida/subida? 2) Quais medidas a empresa está considerando para melhorar a mobilidade dos moradores do litoral durante as operações de descida/subida? 3) Considerando que pagamos o mesmo pedágio que os demais usuários da rodovia, por que muitas vezes somos direcionados para o trecho mais congestionado, que é a rodovia Anchieta? 1 extracted
materia 282/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, solicitando que seja providenciado o serviço acima mencionado. R E Q U E I R O, ainda, seja dada a ciência deste Requerimento ao Sr. Prefeito Kayo Amado. 1 extracted
materia 283/2023 2023-11-23 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMAM, seja permitido o recolhimento de sofá descartado no Ecoponto do bairro vila Voturuá. 1 extracted
materia 2914/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça Brasília do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 2915/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, instalação de uma árvore de natal na Praça dos Ambientalistas do bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 2916/2023 2023-11-23 Indicação INDICO , nos termos do artigo 150 do Regime to Interno , ao S e n h o r Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato , na na Rua Alice Machado de Azevedo esquina com a Rua Maurício Moura, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2917/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores, na Rua Professora Carolina Ribeiro Barros, 357, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 2918/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para viabilizar a instalação de uma rotatória ou lombada no cruzamento entre a rua General San Martin e Rua Campos, localizadas no bairro Jardim Independência. 1 extracted
materia 2919/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, capinação, raspagem e desobstrução de bueiros, em toda a extensão da Av. Santa Terezinha, Samaritá. 1 extracted
materia 2920/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação em sextavado na Rua Nicolau Patrício Moreira, próximo à UBS da Náutica 3. 1 extracted
materia 2921/2023 2023-11-23 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Prof0 Antônio Pedro de Jesus com a Rua Miguel Pasqualini e, Rua Prof. Antonio Pedro de Jesus com a Rua Nicolau Patrício Moreira, Bairro Náutica III. 1 extracted