br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 98/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação 1 extracted
sessao 31 2023-12-08 Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2023-12-08 Extraordinária — 2 extracted
materia 212/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBT, no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 295/2023 2023-12-07 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva; e R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva. 1 extracted
sessao 41 2023-12-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4497/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Vacinação Escolar no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4498/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4499/2023 2023-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4496/2023 2023-12-05 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 1135/2023 2023-12-04 Lei Complementar Reorganiza a carreira de Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 1055, de 7 de julho de 2022, seus requisitos de provimento, critérios de promoção, número de vagas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4495/2023 2023-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 4493/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências 1 extracted
norma 4494/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-30 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara Municipal de Sorriso no Estado de Mato Grosso manifestando repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso no Mato Grosso. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-30 Emenda Emenda ao Projeto Lei 170/23 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositva nº 1 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 2 - Sr. Vereador Alfredo Moura 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 3 - Sr. Vereador Benevan Souza 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 4 - Sr. Vereador Castelinho 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 5 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão 0 no document
materia 35/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº6 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 7 - Sr. Vereador Felipe Rominha 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 8 - Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 9 - Sr. Vereador Jabá 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 10 - Sr. Vereador Jatobá 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 11 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 12 - Sr. Vereador Jhony Sasaki 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 13 - Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 14 - Sr. Vereador Rodrigo Digão 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-30 Emenda Emenda Impositiva nº 15 - Sr. Vereador Tiago Peretto 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Complementar Reorganiza a carreira de Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 1055, de 7 de julho de 2022, seus requisitos de provimento, critérios de promoção, número de vagas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2023 2023-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação 1 extracted
materia 208/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 209/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 210/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 211/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise e dá outras providências 1 extracted
materia 284/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O nos termos regimentais, a prorrogação de prazo das CEVs constituídas pelas seguintes resoluções: Resolução n.° 11/21 Resolução n.° 12/21 Resolução n.° 14/21 Resolução n.° 15/21 Resolução n.° 16/21 Resolução n.° 17/21 Resolução n.° 18/21 Resolução n 0 19/21 Resolução n.° 21/21 Resolução n.° 22/21 Resolução n.° 23/21 Resolução n 0 25/21 Resolução n.° 27/21 Resolução n.° 28/21 Resolução n.° 29/21 Resolução n.º 30/21 Resolução n.° 31/21 Resolução n.° 45/21 Resolução n.° 52/21 Resolução n.° 53/21 Resolução n.° 64/21 Resolução n.° 10/22 Resolução n.° 05/23 Resolução n° 11/23 Resolução n.° 12/23 Resolução n.º 13/23 por mais 12 meses, a contar do dia 01/01/2024. 1 extracted
materia 285/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva com a Rua Padre André de Soveral no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 286/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva em frente ao número 343 no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 287/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Irineu Elias da Silva com a Inis Pinheiro da Cruz no bairro Vila Matias 1 extracted
materia 288/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Elaine dos Santos Fraga com a Rua José Ventura da Silva no bairro Vila Ema 1 extracted
materia 289/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira com Rua José Ventura da Silva no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 290/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica e o serviço de manutenção de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asfáltica por conta de serviços mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco.. 1 extracted
materia 291/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica e o serviço de manutenção de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asfáltica por conta de serviços mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco.. 1 extracted
materia 292/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça um estudo para a recolocação das luminárias duplas, em caráter de urgência, em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Gonzaguinha, em São Vicente 1 extracted
materia 293/2023 2023-11-30 Requerimento REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal de São Vicente, solicitando que forneça a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Conforme emenda constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, em seu parágrafo 9.o, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias não pode ser inferior a 2 (dois) salários mínimos. Assim, desse valor, quanto é repassado pela União ao Município por trabalhador? 2. Que seja inserido nos holerites dos ACEs e ACSs, a discriminação de valores recebidos a título de incentivo financeiro e Assistência Financeira Complementar 3. Discriminar analiticamente Ano a Ano para onde foram destinados os valores recebidos a título de incentivo financeiro e ou Assistência Financeira Complementar, informando a natureza dos gastos e valores. 4. Quais os valores recebidos em 2022 e 2023 a título de Incentivo financeiro, conforme Portaria n° 674, de 03/06/2003; Portaria GM 1.243 1 extracted
materia 294/2023 2023-11-30 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) solicitando que nos forneça as informações a seguir: 1) Em qual estágio está a instalação de comportas nos referidos bairros? 2) Tendo em vista que temos os recursos, qual o prazo para instalação dessas comportas? 3) No projeto de aplicação desses recursos, quais os pontos e bairros em que serão instaladas comportas? 4) Até quando o DAEE vai instalar essas comportas? 1 extracted
materia 3038/2023 2023-11-30 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda de árvores na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted