| norma |
98/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação |
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| sessao |
31 |
2023-12-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-12-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
212/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBT, no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
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| materia |
213/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
295/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva; e
R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva. |
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| sessao |
41 |
2023-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4497/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Vacinação Escolar no Município de São Vicente. |
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| norma |
4498/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
4499/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
4496/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Pedagogo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente. |
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| norma |
1135/2023 |
2023-12-04 |
Lei Complementar |
Reorganiza a carreira de Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 1055, de 7 de julho de 2022, seus requisitos de provimento, critérios de promoção, número de vagas, e dá outras providências. |
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| norma |
4495/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
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| norma |
4493/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências |
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| norma |
4494/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma, denominada “Semana de Olho nos Olhinhos”, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Câmara Municipal de Sorriso no Estado de Mato Grosso manifestando repúdio pelas atitudes capacitivas apresentadas no vídeo repercutido nas redes sociais do Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorriso no Mato Grosso. |
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| materia |
29/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda ao Projeto Lei 170/23 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositva nº 1 - Sr. Vereador Adilson da Farmácia |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 2 - Sr. Vereador Alfredo Moura |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 3 - Sr. Vereador Benevan Souza |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 4 - Sr. Vereador Castelinho |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 5 - Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº6 - Sr. Vereador Edinho Ferrugem |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 7 - Sr. Vereador Felipe Rominha |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 8 - Sr. Vereador Higor Ferreira |
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38/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 9 - Sr. Vereador Jabá |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 10 - Sr. Vereador Jatobá |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 11 - Sr. Vereador Jefferson Cezarolli |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 12 - Sr. Vereador Jhony Sasaki |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 13 - Sr. Vereador Prof. Thiago Alexandre |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 14 - Sr. Vereador Rodrigo Digão |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Impositiva nº 15 - Sr. Vereador Tiago Peretto |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Reorganiza a carreira de Guarda Civil Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 1055, de 7 de julho de 2022, seus requisitos de provimento, critérios de promoção, número de vagas, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede à Betel Church placa alusiva aos seus 15 anos de fundação |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento de pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise e dá outras providências |
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| materia |
284/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O nos termos regimentais, a prorrogação de prazo das CEVs constituídas pelas seguintes resoluções:
Resolução n.° 11/21 Resolução n.° 12/21 Resolução n.° 14/21 Resolução n.° 15/21 Resolução n.° 16/21 Resolução n.° 17/21 Resolução n.° 18/21 Resolução n 0 19/21 Resolução n.° 21/21 Resolução n.° 22/21 Resolução n.° 23/21 Resolução n 0 25/21 Resolução n.° 27/21 Resolução n.° 28/21 Resolução n.° 29/21 Resolução n.º 30/21 Resolução n.° 31/21 Resolução n.° 45/21 Resolução n.° 52/21 Resolução n.° 53/21 Resolução n.° 64/21 Resolução n.° 10/22 Resolução n.° 05/23 Resolução n° 11/23 Resolução n.° 12/23 Resolução n.º 13/23 por mais 12 meses, a contar do dia 01/01/2024. |
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| materia |
285/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva com a Rua Padre André de Soveral no bairro Vila Ema. |
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| materia |
286/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva em frente ao número 343 no bairro Vila Ema. |
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287/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Irineu Elias da Silva com a Inis Pinheiro da Cruz no bairro Vila Matias |
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| materia |
288/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Elaine dos Santos Fraga com a Rua José Ventura da Silva no bairro Vila Ema |
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| materia |
289/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira com Rua José Ventura da Silva no bairro Vila Ema. |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica e o serviço de manutenção de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asfáltica por conta de serviços mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco.. |
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291/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica e o serviço de manutenção de solo em todos os trechos que apresentam problemas de solo e massa asfáltica por conta de serviços mal executados pela empresa na Marginal que liga o Parque das Bandeiras ao Jardim Rio Branco.. |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à RT Energia solicitando que faça um estudo para a recolocação das luminárias duplas, em caráter de urgência, em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Gonzaguinha, em São Vicente |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Kayo Amado, Prefeito Municipal de São Vicente, solicitando que forneça a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Conforme emenda constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, em seu parágrafo 9.o, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias não pode ser inferior a 2 (dois) salários mínimos. Assim, desse valor, quanto é repassado pela União ao Município por trabalhador?
2. Que seja inserido nos holerites dos ACEs e ACSs, a discriminação de valores recebidos a título de incentivo financeiro e Assistência Financeira Complementar
3. Discriminar analiticamente Ano a Ano para onde foram destinados os valores recebidos a título de incentivo financeiro e ou Assistência Financeira Complementar, informando a natureza dos gastos e valores.
4. Quais os valores recebidos em 2022 e 2023 a título de Incentivo financeiro, conforme Portaria n° 674, de 03/06/2003; Portaria GM 1.243 |
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| materia |
294/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) solicitando que nos forneça as informações a seguir:
1) Em qual estágio está a instalação de comportas nos referidos bairros?
2) Tendo em vista que temos os recursos, qual o prazo para instalação dessas comportas?
3) No projeto de aplicação desses recursos, quais os pontos e bairros em que serão instaladas comportas?
4) Até quando o DAEE vai instalar essas comportas? |
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| materia |
3038/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para a poda de árvores na Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho no bairro Parque das Bandeiras. |
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