| materia |
3179/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Rio Panáro, 126 - Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
3180/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Retirada de Entulho, na rua Tapuias, esquina com a rua Indaiatuba. Bairro: Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3181/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco rua Dirceu Cunha Martins ( Antiga rua 02),
em frente ao número 121. Bairro: Vila Iolanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
3182/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
r Prefeito Municipal, Serviço de Retirada de Arvore. Na Avenida Esmeraldo
Tarquínio, em frente ao número: 343. Bairro: Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
3183/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Nicolau
Patrício Moreira, 225, no bairro Cidade Náutica. UBS Náutica 3. |
1 |
extracted
|
| materia |
3184/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia
localizado na Rua Dique das Caixetas, 981, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3185/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia
localizado na Av. Ver. Wilson Thomaz, 1460, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3186/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia
localizado na Rua Dique das Caixetas, 909, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3187/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia
localizado na Rua Dique das Caixetas, 777, no bairro Jóquei Clube |
1 |
extracted
|
| materia |
3188/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia
localizado na Rua Dique das Caixetas, 753, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3189/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Síria, 179, no bairro
Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
3190/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo,
161 ao 194, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3191/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Eng. La Scala Junior
esquina com a Rua Arnaldo da Costa, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3192/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo,
101, no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3193/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 94,
no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3194/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Erico Veríssimo, 191,
no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3195/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparos na ponte, Rua Dique das
Caixetas,411, bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3196/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de
entulho na Praça Rui Barbosa, próximo a Escola União Cívica Feminina no bairro Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
3197/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de
Águas Pluviais na Rua Japão, próximo a residência de número 26 no bairro Japão |
1 |
extracted
|
| materia |
3198/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore
na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 41 no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3199/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore
na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 41 no bairro Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
3200/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua
Colégio, em frente à residência de número 380 no bairro Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
3201/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Santa Cruz, cruzamento com a Av. Antão de Moura no bairro Parque Bitarú. |
1 |
extracted
|
| materia |
3202/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de reparo em
calçada na Rua Libano, número 95 no bairro Parque Bitaru |
1 |
extracted
|
| materia |
3203/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na Av. Mota Lima, próximo a residência de número 404 no bairro Vila Cascatinha |
1 |
extracted
|
| materia |
3204/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua
João Serrano, em frente à residência de número 203 no bairro Parque
Bitaru |
1 |
extracted
|
| materia |
3205/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na Rua Tece de Bagby, ao lado da UBS do Parque São Vicente no bairro Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
3206/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Viela Amorim, por toda sua extensão
no bairro Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
3207/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua
Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo no bairro
Gonzaguinha |
1 |
extracted
|
| materia |
3208/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de
entulho na Av. Mecanizada 7000, próximo ao número 314 no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
3209/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua
Tupi com a Rua Cel. Silva Telles no bairro Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
3210/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua: Fernando Costa, em frente ao
N° 842, Vila Valença. |
1 |
extracted
|
| materia |
3211/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, os serviços de desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Maestro
Villa Lobos, 315, bairro Vila Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-12-14 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-12-14 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar a construção do Plano de Contingência do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Constitui CEV para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-12-14 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a construção do Plano de Contingência do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. David Bezerra Ribeiro Soares. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza. |
1 |
extracted
|
| norma |
4502/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4503/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Detox Digital e estabelece diretrizes para o uso consciente da tecnologia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4501/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. |
1 |
extracted
|
| norma |
4500/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2023 |
2023-12-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. |
1 |
extracted
|