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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3179/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito a Rua Rio Panáro, 126 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 3180/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Retirada de Entulho, na rua Tapuias, esquina com a rua Indaiatuba. Bairro: Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3181/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Tapa Buraco rua Dirceu Cunha Martins ( Antiga rua 02), em frente ao número 121. Bairro: Vila Iolanda. 1 extracted
materia 3182/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor r Prefeito Municipal, Serviço de Retirada de Arvore. Na Avenida Esmeraldo Tarquínio, em frente ao número: 343. Bairro: Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 3183/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de nivelamento de sextavado, na Rua Nicolau Patrício Moreira, 225, no bairro Cidade Náutica. UBS Náutica 3. 1 extracted
materia 3184/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 981, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3185/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Av. Ver. Wilson Thomaz, 1460, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3186/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 909, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3187/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 777, no bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 3188/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpada no poste de energia localizado na Rua Dique das Caixetas, 753, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3189/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Síria, 179, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 3190/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 161 ao 194, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3191/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Eng. La Scala Junior esquina com a Rua Arnaldo da Costa, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3192/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 101, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3193/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Euclides Figueiredo, 94, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3194/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Erico Veríssimo, 191, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3195/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reparos na ponte, Rua Dique das Caixetas,411, bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3196/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Praça Rui Barbosa, próximo a Escola União Cívica Feminina no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3197/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Japão, próximo a residência de número 26 no bairro Japão 1 extracted
materia 3198/2023 2023-12-14 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 41 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3199/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Praça Osvaldo Cruz, próximo ao número 41 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3200/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua Colégio, em frente à residência de número 380 no bairro Centro 1 extracted
materia 3201/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Santa Cruz, cruzamento com a Av. Antão de Moura no bairro Parque Bitarú. 1 extracted
materia 3202/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de reparo em calçada na Rua Libano, número 95 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3203/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Av. Mota Lima, próximo a residência de número 404 no bairro Vila Cascatinha 1 extracted
materia 3204/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado caçamba contentora de lixo na Rua João Serrano, em frente à residência de número 203 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 3205/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza e capinação em calçada na Rua Tece de Bagby, ao lado da UBS do Parque São Vicente no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 3206/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Viela Amorim, por toda sua extensão no bairro Centro 1 extracted
materia 3207/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Cândido Rodrigues com a Avenida Embaixador Pedro de Toledo no bairro Gonzaguinha 1 extracted
materia 3208/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Av. Mecanizada 7000, próximo ao número 314 no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 3209/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Rua Tupi com a Rua Cel. Silva Telles no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 3210/2023 2023-12-14 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua: Fernando Costa, em frente ao N° 842, Vila Valença. 1 extracted
materia 3211/2023 2023-12-14 Indicação I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de desentupimento e limpeza de bueiro na Rua Maestro Villa Lobos, 315, bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 51/2023 2023-12-14 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF. 1 extracted
norma 52/2023 2023-12-14 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar a construção do Plano de Contingência do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 53/2023 2023-12-14 Resolução Constitui CEV para participar de Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 20 a 23 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF. 1 extracted
norma 54/2023 2023-12-14 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a construção do Plano de Contingência do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 99/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. David Bezerra Ribeiro Soares. 1 extracted
norma 100/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Luiz Roberto Colombo Barboza. 1 extracted
norma 4502/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 4503/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Institui o Programa Detox Digital e estabelece diretrizes para o uso consciente da tecnologia. 1 extracted
sessao 33 2023-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 34 2023-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 35 2023-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 42 2023-12-14 Ordinária — 2 extracted
norma 4501/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. 1 extracted
norma 4500/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), à Dotação do Orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Elmiran Ferreira Santos. 1 extracted
norma 96/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo Concede ao Feitiço Praia Clube placa alusiva aos seus 50 anos de fundação e dá outras providências 1 extracted
norma 97/2023 2023-12-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Luís Carlos Carvalho dos Reis. 1 extracted